Com o objetivo de propor um pacto pela governabilidade e pedir ajuda na aprovação de matérias que estarão em pauta no Congresso Nacional, a presidenta Dilma Rousseff reúne-se nesta quinta-feira (30), pela primeira vez em seu segundo mandato, com os governadores de todas as regiões do país. Com exceção do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), que será representado pela vice, Rose Modesto, os demais chefes dos Executivos estaduais e do Distrito Federal confirmaram presença no encontro.

Entre os temas que estarão em pauta na Sala Suprema do Palácio do Planalto, em Brasília, a reforma do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) terá importância especial, pois uma proposta sobre o tema em vias de ser votada pelos senadores, assim que retornarem do recesso na próxima semana. Além das medidas que pretende apresentar, Dilma quer ouvir as demandas dos governadores. O encontro está marcado para as 16h.

A presidente deverá discutir as formas de recompensar os estados que terão perdas com a unificação do imposto, como a medida provisória assinada por ela neste mês criando dois fundos para este fim. Também no Senado está em discussão o projeto de lei que trata da repatriação de valores obtidos de forma ilícita no Brasil, que poderiam ser fonte de recursos para os fundos de compensação.

De acordo com o Palácio do Planalto, Dilma também deve tratar da relação entre os entes federados, de programas sociais do governo federal e da retomada de investimentos no país, após a implantação do ajuste fiscal. Assim como fez quando se reuniu com ministros de diferentes partidos na última segunda-feira (27), ela procurará convencer os governadores a obter apoio entre os congressistas para as principais votações do Congresso, evitando assim a chamada pauta-bomba.

Na opinião do vice-presidente Michel Temer, os governadores serão “bons aliados no interesse da Federação e dos próprios estados”. “Quando você tem aumentos, na área federal, eles repercutem, pelo efeito cascata, nos estados”, disse após a reunião de segunda. A avaliação de Temer está alinhada com o tom que Dilma deve utilizar na reunião desta tarde: mostrar o impacto do ajuste e dizer que medidas que enfraquecem a União, como a queda na arrecadação, acabam também fragilizando os estados. Por isso, a presidenta deverá pregar unidade para que o país supere a crise.

Devem ser debatidos ainda a mudança no índice de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a isenção do óleo diesel do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).