A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados anunciou, na tarde desta terça-feira (27), que vai solicitar uma audiência com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar sobre o rito de tramitação da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB). O partido quer que a discussão do assunto no plenário da Câmara tenha a mesma notoriedade que a admissibilidade do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Temer é o primeiro presidente a responder por corrupção no Supremo Tribunal Federal (STF), mas antes da Alta Corte avaliar a denúncia, a Câmara precisa autorizar. Em pronunciamento, o líder do PSOL, Glauber Braga, detalhou o que o partido vai solicitar de Maia.
##RECOMENDA##“Queremos que a sessão aconteça em um domingo, como foi a sessão de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT); que haja transmissão ao vivo; que os parlamentares sejam chamados nominalmente, com cada parlamentar indo ao microfone, falando o qual é o seu voto, com o tempo de 15 segundos para justificá-lo; e os parlamentares ausentes possam ser chamados repetidamente pelo presidente da Câmara para que fique claro quem são os presentes e os ausentes”, detalhou.
O rito proposto, segundo Braga, tem precedente na tramitação do processo de impeachment. “Já existe um precedente na Casa em que isso aconteceu, esperamos que o precedente seja repetido. Se ele [Rodrigo Maia] apoiou no passado, não vemos justificativas para que agora recue. É necessário que se tenha equilíbrio. O que a gente espera é única e exclusivamente guardar sinergia com o que ocorreu no passado”, frisou.
O deputado federal Chico Alencar (PSOL) reforçou a tese defendida por Braga e disse que “a argumentação do hoje presidiário [Eduardo Cunha] era que pela gravidade da matéria [o impeachment] deveria ser uma sessão bem longa para que os parlamentares pudessem falar. Para nós sou de espetacularização total, agora, exceto aquele ridículo coreto no Plenário, a sessão tem que ter o mesmo rito”.
Já na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, por onde antes a denúncia deve passar antes de ir ao plenário, Alencar frisou que pretende “exigir que se cumpra o regimento”. “Recebido a denúncia, oferta-se ao denunciado do direito de defesa. Ele tem 10 dias para apresentar. Vamos exigir que as cinco sessões para a avaliação da denúncia sejam rigorosamente cumpridas. O presidente Rodrigo Pacheco garantiu que vai indicar um relator que tenha um mínimo de independência, por isso que não pode ser um bate-estaca do governo. Não é esses [deputados] inteiramente fiéis ao governo. Vamos cobrar a independência”, observou.
