O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi (PP), afirmou, durante a apresentação do balanço das obras hídricas do Governo Federal em Pernambuco nesta segunda-feira (15), que a execução da obra de Transposição do Rio São Francisco atingiu os 75% e deve ser concluída em 24 meses, ou seja, no início de 2017. Durante a explanação, que aconteceu na Assembleia Legislativa (Alepe), o ministro também afirmou que já foram gastos R$ 6,5 bilhões com o equipamento e elencou a importância da obra para a contensão dos estragos da seca nos municípios do semiárido pernambucano.

“A conclusão da transposição do São Francisco é de fundamental importância para os estados que vão receber a água”, observou. “Estamos atuando aqui (com os recursos novos) na resposta emergencial, mas também estamos trabalhando fortemente na estruturação das obras que possam sanar os problemas hídricos”, acrescentou. O ministro também anunciou a contratação das obras do ramal do Agreste. "A previsão é de, no mais tardar, entre 60 e 90 dias nós contratarmos esta obra”, adiantou Gilberto Occhi.

A atuação emergencial, pontuada por Occhi, se trata do aporte de R$ 20 milhões para reduzir os impactos da seca em Pernambuco. O montante servirá para a compra de carros pipas, a construção de pequenas adutoras e obras de captação feitas em parceria com a Compesa. Além dos R$ 20 milhões, segundo o progressista outros R$ 130 milhões estão sendo destinados ao estado para a captação de água para as famílias que residem nas duas margens da Transposição. Cerca de 300 famílias serão beneficiadas neste caso.

Para os prefeitos das cidades que decretaram situação de emergência, Occhi sugeriu que procurassem o Ministério e outros órgãos, como a Defesa Civil, para solicitar o apoio no abastecimento de água nas zonas rurais. “Ao decretar estado de emergência não podemos imaginar que as coisas venham imediatamente. Digo isso porque, muitas vezes, o município está sem Estado de Emergência e alguns municípios recebem a demanda o outro não”, observou.  “O Ministério da Integração já está analisando uma proposta para que a Sudene possa fornecer para os produtores (prejudicados pela seca) algum tipo de empréstimo”, acrescentou. Pernambuco tem atualmente 126 municípios em estado de emergência por causa da seca, o que significa 68,10% do estado. 

Ainda durante a apresentação do balanço, Occhi afirmou que a Adutora do Agreste atingiu 61% de execução e a Adutora do Pajeú chegou aos 63%. Além disso, a Indagado sobre a forma com que os cortes federais estavam atingindo as obras no estado o ministro minimizou. “Vamos administrar o orçamento de forma que todas as obras possam receber os recursos”, disse.  

Prioridade do Governo Federal

Durante a explanação do ministro, o senador Humberto Costa (PT) pontuou que a gestão federal classificou a Transposição como “prioridade”. “Dilma decretou prioridade máxima da obra”, observou. “Vários municípios já estão com seu abastecimento de água reforçado com a inauguração de alguns trechos. A obra acontece em um bom ritmo. Lamentavelmente, por conta da forma como houve a licitação, há uma descontinuidade geográfica entre um lote e outro, mas, mesmo assim, nos próximos três meses devemos ter 40 a 45 km de vários trechos com água”, acrescentou o líder da legenda.  

Questionado se o balanço apresentado pelo ministro poderia minimizar as críticas dos prefeitos com relação ao Governo Federal, Humberto disse que “nem todas as queixas são totalmente fundadas”. “O governo federal tem firmado parcerias com as administrações municipais, principalmente os que lutam contra a seca. São recursos, que inclusive, estão sendo distribuídos de forma regular e adequada”, garantiu. 

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, vem ao Recife, na próxima segunda-feira (15), para anunciar o repasse de novos recursos da União para Pernambuco e fazer um balanço sobre as ações da pasta no estado. O primeiro compromisso do gestor federal será no Palácio do Campo das Princesas, às 9h30. Na ocasião ele fará os anúncios ao lado do governador Paulo Câmara (PSB).

Os novos aportes dizem respeito ao pacote de verbas destinado ao semiárido nordestino para o enfrentamento da seca. Na próxima semana Occhi deve anunciar os novos repasses para outros estados da região como Bahia, Ceará, Alagoas e Sergipe.

"Quando visitamos o ministro, mostramos nossa preocupação com os atrasos de obras fundamentais para nosso estado, que já passa por uma forte estiagem há quatro anos. Essa audiência será importante para dar garantias dos prazos e até novas ações que nosso estado precisa para conviver com a seca", explica Miguel Coelho.

A comissão externa da Câmara dos Deputados que fiscaliza a transposição do Rio São Francisco vai ouvir nesta terça-feira (24) o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e diversos representantes da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).

Na semana passada, o coordenador da comissão e autor do requerimento para a realização da audiência pública, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), reclamou de falta de sintonia nas ações dos governos federal, estaduais e municipais para a integração da bacia hidrográfica. Ele disse, por exemplo, que vários prefeitos de áreas beneficiadas com a transposição desconhecem alguns programas em curso e sequer elaboraram os planos municipais de saneamento.

Gomes de Matos voltou a afirmar que é necessário conhecer as questões ambientais e os programas envolvendo a obra. Ele adiantou que, na próxima etapa de agenda, a comissão vai ouvir representantes do Tribunal de Contas da União (TCU). "Há relatórios do TCU de questões de superfaturamento [envolvendo] a obra. O fato é que essa obra não possui previsão concreta [de término]. A cada período eleitoral a obra acelera".

O parlamentar acrescentou que é preciso ouvir o ministro, "pois há muitos trechos que já foram construídos e estão totalmente abandonados. Precisa fazer recuperação de trechos. A comissão externa, após ouvir autoridades, vai ver, in loco efetivamente, o que está acontecendo". 

Criada em fevereiro deste ano, a comissão vai acompanhar todos os procedimentos referentes às obras de integração do rio São Francisco com as bacias hidrográficas do nordeste setentrional.

As obras estão estimadas em R$ 8,2 bilhões e, de acordo com o Ministério da Integração Nacional, tudo estará pronto até o segundo semestre de 2016.

Com informações da Agência Câmara.

Apesar de ter travado um grande embate após as eleições com a presidente Dilma Rousseff (PT) e ter afirmado que o governo federal estava retendo a liberação de verbas para as intervenções no Recife, o prefeito Geraldo Julio afirmou, durante entrevista a uma rádio local, que foi convidado para ir à Brasília levar a pauta da gestão ao Ministério das Cidades. A expectativa é que novos projetos sejam liberados nas áreas de habitação, saneamento e mobilidade urbana.

“Na próxima semana eu estou indo à Brasília para ver assuntos de interesse aqui da prefeitura, de vários projetos. Fui convidado lá no Ministério, vou estar lá tratando (das obras)”, disse. “As coisas todas vão acontecer. O volume de obras na cidade é muito grande. A gente tem entregas ainda para fazer até o final do ano”, completou ao ser indagado sobre possíveis retaliações políticas do PT contra o PSB. 

De acordo com Geraldo, o dia da viagem ainda não foi acertado, mas deve ocorrer até a próxima quinta-feira (27). Mesmo dia em que o PSB pretende anunciar, durante uma Executiva Nacional, qual será o posicionamento que tomará a partir do segundo mandato de Dilma. A legenda tende a se colocar como oposição independente, o que deixa brechas para aliar-se, quando achar conveniente, a base governista ou de oposição.  

A 20 dias do início da Copa do Mundo, o ministro das Cidades, Gilberto Occhi, veio ao Recife visitar uma das principais obras de mobilidade para o mundial: a Via Mangue. Prevista para ser entregue no dia 31 de maio, a quantidade de reparos a serem feitos para conclusão da nova rota faz a população desacreditar numa entrega total no prazo estimado. 

O início da visita aconteceu na ponte estiada, no bairro do Pina. O prefeito Geraldo Julio apresentou ao ministro a expressiva obra arquitetônica sobre o Rio Capibaribe e rapidamente fez um panorama sobre como será o funcionamento no local. De acordo com o gestor municipal, a ponte será entregue na data, com tudo dentro do previsto. 

“No dia 31, a população pode ter certeza que entregaremos a ponte e a Via Mangue completas, importantes obras para a mobilidade que auxiliará tanto moradores como turistas que visitarem o Recife”, afirmou o prefeito. Porém, o ministro Gilberto Occhi foi mais realista e cogitou a possibilidade de a Via começar em funcionamento parcial. 

“Não é algo que definiremos hoje ou amanhã, porque vamos continuar avaliando, mas é possível que a obra inicie de forma parcial, o que já será muito importante para a mobilidade na região”, assinalou o ministro das Cidades. O projeto inical da Via Mangue foi orçado em R$ 433 milhões. Após vistoriar a ponte estiada, Occhi seguiu para conferir outros pontos da Via Mangue. Em seguida, partiu para Coruripe, em Alagoas, para participar da entrega de moradias do projeto Minha Casa Minha Vida.