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No programa Vencer desta semana o jornalista James Alcides traz uma entrevista com o professor universitário Francisco Lima. Ele é militante na luta pelos direitos da pessoa com deficiência. Cego desde o nascimento por conta de glaucoma congênito, o docente é paulista e mora no Recife há 10 anos. Francisco conta sobre como foi a infância.

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"Tive uma infância, diria, bastante comum, partilhando com as pessoas que enxergavam aquilo que era possível com os limites da falta de visão. Por isso, é importante que uma criança com deficiência, seja ela qual for, esteja sempre no ambiente social geral e não só restrito entre outras pessoas também com deficiência", explica.

Nesta edição, o público ainda vai conhecer a dica do Cine Vencer. Desta vez, a indicação é o filme Intocáveis, dirigido por Olivier Nakache e Éric Toledano. O longa metragem foi lançado em 2011 e teve grande repercussão. O enredo traz a história de um milionário que contratou um jovem problemático para ser seu cuidador, depois de sofrer um acidente de parapente que o deixou tetraplégico. O filme é baseado no livro autobiográfico Le Second souffle, de Philippe Pozzo di Borgo.

Confira todos os detalhes no vídeo. O Programa Vencer é apresentado por James Alcides e exibido toda sexta-feira no Portal LeiaJá.

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Um recente levantamento elaborado pelo jornal Folha de São Paulo em parceria com o Instituto Datafolha apontou a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) como uma das 10 melhores universidades brasileiras. A instituição ocupa a 10ª posição, em um levantamento que analisou 191 universidades e 41 faculdades ou centros universitários. No entanto, na semana da pessoa com deficiência, a universidade não tem muitos motivos para comemorar, segundo relatos de professores e alunos que frequentam a universidade diariamente.

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O professor efetivo de educação inclusiva da UFPE, Francisco José Lima, 48 anos, pessoa cega em decorrência de glaucoma congênito, não poupa críticas à falta de acessibilidade e respeito para com os alunos e educadores da instituição. Descumprimentos das leis que versam sobre acessibilidade são relatados pelo professor paulista, erradicado no Recife há 10 anos, mesmo tempo que trabalha na Federal. As queixas são inúmeras. Entre elas, degraus irregulares (ora mais altos, ora mais baixos) e falta de sinalização adequada nas escadas, falhas que aumentam os riscos de acidentes, principalmente quando são enceradas ou estão empoeiradas e nos dias de chuva. Ele também reclama da ausência de rampas e da existência de plataformas elevatórias que “nunca funcionam”, estruturas que facilitariam a acessibilidade dos cadeirantes, cegos e pessoas de baixa visão ao piso superior da universidade.

O professor também questiona a aplicação errada dos pisos táteis, a sinalização visual ineficiente e relata que os banheiros do Centro de Educação (CE) não estão em acordo com as normas técnicas.

Francisco Lima revela que, enquanto professor com deficiência, sente na pele o ônus da falta de acessibilidade. “Galhos de árvore no rosto, torções de pé nas calçadas, golpes na coluna por desníveis não sinalizados, frustração no acesso a informações que me seriam úteis, prejuízo acadêmico e econômico por razão de inacessibilidade aos editais e formulários disponibilizados. São editais que, por exemplo, tratam sobre progressão profissional”, explica. Sem falar sobre o assédio moral por parte de meus pares, quando tento reivindicar direitos de acessibilidade e riem na minha cara, enquanto me negam os meus direitos”, desabafa.

Os casos de desrespeito às leis relatados pelo professor foram constados pela reportagem do LeiaJá, que, enquanto observava o quantitativo de vagas para pessoas idosas e com deficiência, flagrou um taxista parar em uma vaga das duas vagas reservadas. A passageira não tinha nenhuma deficiência.

Para o aluno do 3º de pedagogia, Luiz Fernando de Bezerra, 24, a UPFE não está bem preparada para receber pessoas com deficiência, especialmente visual e física. O universitário, que aos 10 anos recebeu o diagnóstico de espondilite anquilosante (doença inflamatória crônica, incurável por enquanto, que afeta as articulações do esqueleto axial, especialmente as da coluna, quadris, joelhos e ombros), lamenta o fato de o elevador destinado às pessoas com deficiência do bloco que estuda (CE) não funcionar. “Devido à minha doença, não posso ficar fazendo grandes esforços, mas as salas dos professores e os centros de estudo ficam no piso superior e só temos acesso pelas escadas porque o elevador não funciona. E não é só esse elevador que não funciona, até o do CFChinho, que foi inaugurado há cerca de um ano, está parado”, comenta o rapaz em frente ao equipamento que está trancado e tem teias de aranha na parte interna.

A cada novo período, Luiz também se preocupa com a localidade que a sua turma será levada. “Até agora a minha turma teve aula no piso inferior do prédio, mas se tiver que ir para as salas da parte superior do prédio será complicado para mim, pois não posso ficar subindo escadas sempre”, relata. O universitário ainda comenta as dificuldades que enfrenta ao passar pelas catracas que dão acesso a entrada da UFPE. “Tem dias que é complicado para eu passar nelas e não vejo necessidade que elas existam. Para um cadeirante então é impossível passar por essas catracas. Para eles, a única opção é entrar pela reitoria, única entrada que não tem catracas”, diz Luiz.

Na parte pedagógica, a falha fica por conta da ausência de tradutor de Libras para atender os alunos que têm deficiência auditiva. No edital de contratação de novos professores, não está listado profissional da área. “Além disso, há poucos livros em Braille e não existe uma máquina para produzir livros em Braille. O balcão da biblioteca é alto demais, o que dificulta os alunos cadeirantes, que têm que ficar gritando para um funcionário venha lhes atender”, lamentou o universitário.

Segundo o professor Francisco, as queixas feitas à nossa reportagem foram transmitidas a universidade ao longo dos 10 anos que nela trabalha. Porém, o professor avalia que a UFPE, “descumpre descarada e vergonhosamente a lei, deixando ao trabalhador e demais pessoas com deficiência, que dessas acessibilidades necessitam, em situação de risco e frustração”.Sem obter sucesso nas solicitações encaminhadas à universidade, o professor procurou a Justiça Federal para que a UFPE ofereça igualdade de condições às pessoas com deficiência que nela trabalham e estudam. “O juiz de sobrenome Batista analisou e julgou favorável o meu pedido na sexta-feira 30 e a UFPE já deve ter sido notificada. Espero que cumpra com as determinações judiciais e que nós (deficientes) possamos ser atendidos de maneira isonômica”, comemorou o professor.

“Infelizmente a universidade tem muitas barreiras físicas e arquitetônicas que dificultam a acessibilidade das pessoas com deficiência. Apesar da UFPE promover muitas palestras que tratam sobre o tema, ela não está preparada para nos receber”, completou Luiz.

A reportagem do LeiaJá entrou em contato com a assessoria da UFPE, que ficou de responder sobre as demandas relatadas. No entanto, em outro momento afirmou que as respostas teriam que ser dadas pela Prefeitura da Universidade. A reportagem tentou entrar em contato, por telefone, com a prefeitura da UFPE, mas não conseguiu ser atendida.

Toda pessoa com deficiência visual deseja conquistar a independência para caminhar sem o auxílio dos outros. Para alguns, o uso da bengala é suficiente. Para os que desejam reduzir ainda mais os obstáculos e não temem os cães, o auxílio do cão-guia é a melhor alternativa. No Brasil, há projetos e institutos que selecionam, treinam e doam cães que ajudam cegos a terem mais mobilidade.

O tempo entre a inscrição do interessado e a chegada do cão pode ser longo, como aconteceu com o publicitário Milton Carvalho, 31 anos, que tem cegueira congênita. Ele esperou em torno de cinco anos por Shiva, uma cadela da raça labrador, preta, de quatro anos de idade. O primeiro encontro com Shiva aconteceu em agosto deste ano, em Brasília, na sede do Projeto Cão-guia. A dupla (cão e deficiente visual) passou pelo processo de adaptação, que durou 15 dias.

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Apesar do longo tempo de espera, Milton comemora os benefícios que a chegada da sua companheira lhe trouxe. “Quando eu usava bengala era complicado, pois a ruas do Recife são muito complicadas para um cego andar, existem muitos obstáculos. Os piores são os bueiros, os canos de ferro que são colocados nas calçadas, o deterioramento, além das cadeiras de bares colocadas nas calçadas. Esses obstáculos atrapalham demais a nossa mobilidade”, destaca.

Ele conta que o cão e a pessoa que o adota precisam ter um perfil que se adeque um ao outro. “O cão passa de dois a dois anos e meio sendo preparado para atuar como cão-guia. Primeiro ele passa pela fase de socialização, é acolhido por uma família, e depois ele passa por um treinamento com um profissional capacitado para esse trabalho. Não é toda pessoa cega que tem perfil para adotar um cão-guia, pois nem toda pessoa gosta de cachorro e ainda tem algumas que tem medo do animal”, explica Milton.

O publicitário também destaca os cuidados que os projetos e institutos exigem que as pessoas tenham para receber o cão-guia. Vacinação em dia, bons tratos e demais cuidados com a saúde e bem-estar dos animais são exigidos e acompanhados de perto pelas instituições que doam os cães. “O cão não é uma bengala que você chega em casa e joga atrás do armário. Ele é um ser que tem necessidades de atenção, de alimento e cuidados com a saúde. Antes de uma pessoa receber um cão-guia, o projeto verifica se o animal será bem aceito pelo deficiente e pela sua família, para assegurar que o cão seja bem tratado”, menciona o publicitário enquanto afaga Shiva, que também é o xodó do seu filho Pedro e da esposa Iolanda.

Além de ter que superar os entraves para conseguir adotar um cão-guia e os obstáculos das ruas com a ajuda deste que é considerado o melhor amigo do homem, as pessoas que adotam o animal ainda têm que lidar com o descumprimento da lei. Os relatos são de descumprimento da Lei 11.126/2005 e do Decreto Federal 5.904/2006, que permitem a entrada com o cão em ambientes de uso coletivo (restaurantes, shoppings, aeronaves, supermercados, táxis, ônibus, metrôs, entre outros). “Vou ao trabalho de ônibus diariamente e não tenho problemas, mas nos dias que preciso usar o táxi é complicado. Os motoristas muitas vezes não querem nos levar, alegam que o animal é de grande porte, que não usa focinheira, que são alérgicos a pelos de cachorro. É sempre uma situação constrangedora”, lamenta.

A mesma situação é relatada pelo professor de educação inclusiva da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o paulista Francisco Lima, 48, erradicado no Recife há 10 anos. O docente, que também tem cegueira congênita, relata que já viveu diversas situações delicadas ao lado de Okra (Quiabo, em inglês), cadela da raça labrador, que tem sete anos e há cinco anos e meio foi doada a Francisco pelo Instituto Iris. “Eu sou do tipo que vou entrando nos locais, não fico esperando que venham falar comigo, mas mesmo assim já fui algumas vezes barrado em supermercados e restaurantes. Mas a pior situação que enfrento é com os taxistas que alegam diversos motivos para não transportar o cão”, conta. “Uma vez, pedi a um amigo que ligasse para solicitar um táxi para mim [mencionando que estava com o cão] e outro para ele. O dele foi encaminhado pela companhia em 15 minutos, enquanto que o meu táxi levou 40 minutos para chegar ao mesmo local e, ainda assim, o taxista se negou a me levar com o animal”, lembra Francisco.

As constantes negativas dos taxistas em transportar a dupla motivaram o professor a procurar o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para mover um processo contra o Sindicato dos Taxistas. O MPPE marcou uma audiência com Francisco, o sindicato e a Polícia Militar, que segundo o professor não tem o ajudado no momento de fazer cumprir a Lei. Durante o encontro, o promotor do MPPE apenas solicitou que o sindicato e a PM cumprissem a Lei, pois alegou que mover uma ação levaria mais tempo.

“Houve essa conversa no final de julho, início de agosto deste ano e de lá pra cá nada mudou. Os taxistas continuam se negando a nos transportar. A Lei determina que havendo descumprimento dela, o MP deve atuar. E atuar significa autuar também. Outro dia estava em uma parada na avenida Caxangá e três taxistas pararam, mas dois deles se negaram a me levar. Não só fui constrangido pela situação como fui ameaçado pelo taxista, que me disse absurdos”, relata Francisco.

De acordo com o Decreto Federal nº 5.904/2006, impedir ou dificultar o ingresso e a permanência do usuário com o cão-guia em ambientes de uso coletivo ou de condicionar tal acesso à separação da dupla geram sanção. A pena se configura em multa no valor mínimo de R$ 1 mil reais e máximo de R$ 30 mil. Se houver reincidência a sanção é a interdição do local, pelo período de trinta dias, e multa no valor mínimo de R$ 1 mil e máximo de R$ 50 mil.

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