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Em mais uma tentativa para salvar a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e colocar de pé ao menos um pedaço do projeto, o governo da Bahia decidiu abrir mão, pelo menos por enquanto, da construção do Porto Sul, um complexo de R$ 5,6 bilhões que pretendia construir em uma praia isolada, no litoral norte de Ilhéus (BA). Agora, o plano é fazer com que o traçado final da ferrovia seja redirecionado para o atual Porto de Malhado, que está localizado no centro de Ilhéus.

O plano está quase fechado e, conforme apurou o Estadão, já foi tema de reunião entre o governador da Bahia, Rui Costa, e o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues.

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A ideia é construir um centro logístico a cerca de 40 km de distância do cais de Malhado, no entroncamento das Rodovias BR-101 e BR-116, no município de Uruçuca. A partir desse ponto, a carga da Fiol seria descarregada dos vagões e enviada até o porto em caminhões, por meio de uma rodovia estadual.

Paralelamente, o governo baiano também busca alternativas financeiras para tentar concluir pelo menos um trecho de 500 km da ferrovia, obra que está quase paralisada em razão da falta de dinheiro da estatal federal Valec, responsável pela construção da estrada de ferro.

Eracy Lafuente, coordenador executivo de Infraestrutura e Logística da Casa Civil, disse que o governo baiano tem conversado com investidores privados para convencê-los a entrar na Fiol e concluir a obra. Em troca, o investidor poderia fazer uma exploração comercial da ferrovia e do Porto de Malhado. "Temos dois investidores estrangeiros interessados, estamos em negociações sobre essa possibilidade", disse.

Retorno

Segundo Lafuente, o plano B agora adotado pelo governo baiano não significa que o projeto do Porto Sul foi abandonado. "Nós não perdemos a necessidade de ter um transporte com grande movimentação, o que está diretamente ligado à construção do Porto Sul."

"A estratégia de sair por Malhado pode, na realidade, ser uma forma de acelerar o novo porto, porque permite que o investidor tenha um retorno imediato", disse Lafuente.

A dificuldade de tornar viável a nova rota da Fiol está na alta densidade urbana de Ilhéus, uma cidade que já sofre com ocupações irregulares, inclusive em áreas próximas do Porto de Malhado.

O governo baiano gastou anos e dezenas de milhões de reais para conseguir o licenciamento ambiental do Porto Sul. As obras não começaram até hoje. A Fiol é um projeto de 1,5 mil km de extensão, que já consumiu R$ 3 bilhões e não tem data para ficar pronta.

Orçamento

Iniciada em 2010, a ferrovia tinha conclusão prevista para 2013. Hoje se fala em entrega em 2018, mas não há, efetivamente, segurança de que isso ocorra. Enquanto isso, seu orçamento já saltou de R$ 4,3 bilhões para R$ 6,5 bilhões.

Para que o negócio não degringole de vez, o governo baiano espera viabilizar, numa primeira etapa, pelo menos o traçado final da linha, que liga Ilhéus a Caetité, onde há promessa de, um dia, implantar um grande projeto de minério de ferro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os desmandos nas obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) serão alvo de apuração pelo Congresso. A partir das denúncias publicadas na semana passada em reportagem pelo jornal O Estado de S.Paulo, o deputado Arthur Maia (BA), líder do Solidariedade, decidiu apresentar requerimento para realização de audiência pública sobre a Fiol. O objetivo é esclarecer as causas das paralisações na ferrovia, as demissões em massa de trabalhadores e o prejuízo bilionário que o empreendimento poderá gerar aos cofres públicos.

No requerimento apresentado à Comissão do Trabalho, da Administração e Serviço Público da Câmara, Arthur Maia pede a presença dos ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, além de um representante do Ministério Público do Trabalho na Bahia.

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"As informações demonstram que a obra está sofrendo um calote generalizado e que o governo faz isso sem nenhuma preocupação com as consequências desse problema", disse Maia. "Em outubro, começa o período chuvoso. Todas as obras de terraplenagem que não estão concluídas poderão se perder nesse período. É uma situação de urgência para evitar ainda mais prejuízos." A expectativa do parlamentar é de que a audiência seja aprovada na próxima semana pela comissão.

Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo demonstrou que as obras da Fiol, projeto de 1.527 km de extensão que já consumiu R$ 3 bilhões, é hoje um empreendimento sem data de conclusão. Os primeiros 500 km da ferrovia baiana, que começariam em Figueirópolis (TO), ponto de ligação com a Ferrovia Norte-Sul, e avançariam até Barreiras (BA), não tem um metro sequer de execução até hoje, por causa de indefinições sobre seu o traçado. O trecho central da Fiol - os 500 km que ligam Barreiras a Caetité - estão com 42% de execução física, mas ainda há lotes que praticamente não foram iniciados.

A terceira parte de 500 km, que avança até Ilhéus, está com 67% de execução geral. O fim dessa linha, porém, está apontado para um porto que ainda não existe. As obras da ferrovia baiana começaram em 2010 e a previsão era concluí-la em junho de 2013. De R$ 4,2 bilhões, a obra já chega a R$ 5 bilhões e não se sabe mais onde é que seu custo vai parar.

A estatal Valec, responsável pela obra, acumula R$ 600 milhões em dívidas com dezenas de fornecedores e prestadores de serviço. Um ano atrás, os lotes da Fiol eram ocupados por 5,6 mil trabalhadores. Hoje, são apenas 2,9 mil funcionários. Sem dinheiro, a Valec cancelou compras de trilhos e tem priorizado serviços de manutenção, para não perder serviços já executados.

Os atrasos de pagamento da estatal Valec, ligada ao Ministério dos Transportes, ameaçam o andamento da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia. Sem receber do governo nos últimos meses por causa do ajuste fiscal imposto pelo Ministério da Fazenda, alguns consórcios ameaçam desmobilizar os canteiros de obras e demitir os funcionários do projeto - que vai ligar Barreiras, no oeste da Bahia, até Ilhéus, no litoral, inaugurando uma nova rota de exportação.

A primeira a abrir caminho para a redução do ritmo das obras foi a Galvão Engenharia - empresa envolvida na Operação Lava Jato e que passa por sérias dificuldades de caixa. Entre segunda, 16, e terça-feira, 17, a empreiteira demitiu 700 funcionários que trabalhavam nos 100 quilômetros entre as cidades de Manuel Vitorino, Jequié, Itagi e Aiquarara, na Bahia.

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Até o fim do ano passado, a empresa mantinha no canteiro de obras da ferrovia 1.500 funcionários. Mas, segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada da Bahia (Sintepav/PA), na semana passada esse número já estava em 848 trabalhadores - ou seja, com as demissões desta semana, o número cai para 148. Segundo o vice-presidente do sindicato, Irailson Warneaux, a decisão da Galvão pode se espalhar pelos demais canteiros de obras do empreendimento, que até semana passada contava com 5.868 funcionários.

"Alguns consórcios já disseram que, se a Valec não regularizar a situação, vão ter de demitir", afirma Warneaux. A construção da ferrovia está dividida em oito lotes, entre Barreiras e Ilhéus, na Bahia, num total de 1.022 quilômetros. A Constran, responsável pelo lote 6, confirmou em nota que, por causa dos atrasos nos pagamentos, teve de reduzir o ritmo das obras, mas que ainda continua com o mesmo número de funcionários. "Os trabalhadores estão realizando apenas atividades secundárias e de manutenção."

Warneaux afirma que, nesta fase do projeto, a ferrovia já deveria estar com 8 mil trabalhadores - e não os 5.868 registrados até semana passada. "Já tivemos mais de 4 mil demissões no estaleiro (Enseada Paraguaçu). Se não resolverem a situação aqui, teremos mais 5 mil", afirma o sindicalista, alertando para graves problemas sociais na região por causa do desemprego. Ontem houve paralisação nas obras da ferrovia como forma de protesto para que o governo - tanto o federal como o estadual - dê mais atenção ao empreendimento.

Em nota, a Valec reconheceu o problema, mas disse que ele está sendo solucionado dentro das condições impostas pelo governo federal. "Os pagamentos estão sendo regularizados dentro do limite disponibilizado pelo Tesouro Nacional. Aguarda-se a publicação da Lei Orçamentária Anual e do respectivo decreto de programação financeira/2015, onde serão definidos os limites para empenho e cronograma financeiro de desembolso para o corrente ano."

Os dois fatores juntos, atraso nos pagamentos pelo governo federal e impactos da Lava Jato no caixa das empresas, têm sido responsáveis por milhares de demissões Brasil afora. Só a Galvão Engenharia já demitiu neste ano 9 mil funcionários. Nesta semana, a previsão é dispensar 2 mil funcionários nas obras que a empreiteira esta tocando.

Além da Fiol, a Galvão não está conseguindo dar andamento às obras da BR-153, concessão vencida pela empresa em 2013. A empresa alega que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não liberou o empréstimo-ponte previsto e não tem dinheiro para fazer a duplicação de 10% do trecho da rodovia exigida no contrato de concessão antes de iniciar a cobrança de pedágio. No mercado, a informação é que a empresa está prestes a entrar com pedido de recuperação judicial. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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