A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (6), em Brasília, a operação Embarque Negado, que visa apurar possíveis financiadores dos atos de invasão ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, ocorrido em dezembro de 2022, bem como uma possível conexão probatória com os envolvidos na tentativa de atentado à bomba nas proximidades do mesmo Aeroporto, também ocorrido em dezembro do ano passado.

A investigação se refere ao ocorrido nos dias 02/12/2022 e 08/12/2022, quando várias pessoas invadiram a área de acesso restrito e adjacências do Aeroporto Internacional JK, causando uma série de transtornos à segurança aérea e ao serviço aeroportuário.

A ação cumpre seis mandados de busca e apreensão em três Unidades da Federação: um em Marabá/PA, um em Água Boa/MT e quatro no Distrito Federal.

Os envolvidos estão sendo investigados pelos crimes de atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo, crime de atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública e associação criminosa – todos previstos no código penal.

Balanço

- Quatro alvos de busca e apreensão em Brasília/DF são endereços ligados a envolvidos no transporte dos manifestantes.

- Um alvo de busca e apreensão em Marabá/PA é suspeito de ter financiado os atos. Ele foi preso em flagrante por posse irregular de arma de fogo.

- Um alvo de busca e apreensão em Água Boa/MT é suspeito de ter financiado os atos.

Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de inquéritos para investigar executores, financiadores e 'autores intelectuais' dos atos golpistas do dia 8, quando radicais invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.

Ao requerer as investigações, no último dia 12, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, pediu para apurar supostos crimes de terrorismo, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.

Alexandre de Moraes acolheu a alegação da PGR sobre a 'necessidade de otimização de recursos, uma vez que há requisitos específicos para responsabilização penal por autoria intelectual e por participação por instigação, que diferem, em parte, dos requisitos aplicáveis aos executores materiais e daqueles aplicáveis aos financiadores e por participação por auxílio material'.

Os três inquéritos se somam à investigação sobre 'agentes públicos responsáveis por omissão imprópria', que mira condutas do governador afastado Ibaneis Rocha (MDB), do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, do ex-secretário de Segurança Pública interino do DF Fernando de Sousa Oliveira e do ex-comandante geral da Polícia Militar do DF Fábio Augusto Vieira. O ex-presidente Jair Bolsonaro também é investigado, sob suspeita de instigar os atos.

No bojo de tal investigação, a PF já colheu o depoimento de alguns investigados - Vieira, Ibaneis e Oliveira. Resta ainda a oitiva de Torres, que se calou diante da PF na quarta, 18, sob alegação de que sua defesa não teve acesso aos autos. A Polícia Federal já requereu novo depoimento e aguarda o aval do ministro Alexandre de Moraes.

Além disso, o Ministério Público Federal quer investigar os deputados diplomados André Fernandes (PL-CE), Clarissa Tércio (PP-PE) e Silvia Waiãpi (PL-AP) por incitação aos atos golpistas. Tal pedido de apuração tem como base publicações dos parlamentares nas redes socais.

Ao justificar a necessidade dividir as investigações em quatro frentes, Carlos Frederico Santos indicou que o caso envolve crimes multitudinários, praticados por multidões. Segundo o subprocurador, tais delitos envolvem um 'vinculo subjetivo entre pessoas que podem até não se conhecer, mas que atuam de forma conjunta para uma mesma finalidade'.

Segundo a PGR, já foram requeridas diligências como o compartilhamento de provas com outros órgãos de investigação, além do envio de pedidos de informações às plataformas Facebook, TikTok, Twitter e Instagram, para que forneçam a relação de perfis de usuários que foram reconhecidos como 'difusores massivos de mensagens atentatórias ao regime democrático, ao resultado das eleições e aos Poderes da República'.

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo federal já possui informações sobre quem financiou os atos golpistas ocorridos em Brasília no último domingo (8). "Ministério da Justiça tem dados de quem financiava ônibus, quem financiava acampamento, deslocamento. Temos dados de quem estava nos hotéis, ônibus, um processo de apuração firme das pessoas que estão detidas", afirmou o ministro em entrevista à CNN Brasil na manhã desta quinta-feira.

Questionado sobre uma possível extensão do prazo da intervenção federal na segurança do DF, que termina no dia 31 de janeiro, Padilha afirmou que o debate sobre o assunto é "muito precoce". "Presidente Lula foi muito preciso, cirúrgico (ao decretar intervenção). O interventor está tendo trabalho muito intenso, grande colaboração com a governadora Celina (Leão). À evolução dos passos, vai poder ver-se se é necessário algum tipo de prorrogação", pontuou.

Padilha classificou o governador afastado Ibaneis Rocha (MDB) como "grande responsável" pelo ocorrido no domingo e disse que seu pedido de desculpas é "a maior prova que ele reconhece sua responsabilidade".

O ministro defendeu ainda ver "espírito" no Congresso Nacional para punição de envolvidos nos atos antidemocráticos. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já confirmou a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) em fevereiro para investigar a tentativa de golpe. A Comissão de Ética da Casa também deve abrir processos para apurar a conduta de parlamentares em exercício que incitaram ou participaram dos atos.

"Cabe ao Congresso poder discutir instrumentos de apuração de fatos gravíssimos que aconteceram no Brasil. Quem tiver relação provada com esse crime contra o estado democrático de direito tem que ser veementemente punido. Eu sinto esse espírito também no Congresso Nacional, nos governadores de todo o País."

Prioridades no Congresso

As prioridades do novo governo no Congresso Nacional se dividem entre uma agenda de políticas sociais e de projetos que podem melhor o ambiente para investimentos no País, segundo Padilha. Na agenda econômica, a gestão Lula quer aprovar a reforma tributária e um novo marco fiscal.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Banco Central que bloqueie contas de dez pessoas e 33 empresas diante da possibilidade de financiamento de "atos ilícitos e antidemocráticos" que bloquearam rodovias em todo o País após a derrota do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), nas urnas para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o magistrado, a medida era "adequada e urgente" e tem o objetivo de "interromper a lesão ou ameaça a direito".

Alexandre de Moraes ainda determinou que a Polícia Federal colha os depoimentos de todos os listados no despacho em até dez dias. Os investigadores também deverão apontar as diligências que entenderem necessárias para aprofundar as apurações.

No despacho, o ministro do Supremo relata que informações prestadas pela Polícia Rodoviária Federal indicam que empresários estariam financiando os atos considerados antidemocráticos "com fornecimento de estrutura completa (refeições, banheiros, barracas, etc…) para a manutenção do abuso do direito de reunião, além do fornecimento de diversos caminhões para o reforço da manifestação criminosa".

Alexandre entendeu que o "potencial danoso" dos atos ilícitos foi "potencializado" em razão da condição financeira dos empresários apontados como envolvidos. Segundo o ministro, eles possuem "vultosas quantias de dinheiro" e comandam empresas de grande porte, com milhares de empregados.

"Esse cenário, portanto, exige uma reação absolutamente proporcional do Estado, no sentido de garantir a preservação dos direitos e garantias fundamentais e afastar a possível influência econômica na propagação de ideais e ações antidemocráticas", escreveu o magistrado.

O relator do caso apontou "abuso reiterado do direito de reunião, direcionado, ilícita e criminosamente, para propagar o descumprimento e desrespeito ao resultado do pleito com consequente rompimento do Estado Democrático de Direito e a instalação de um regime de exceção".

"Efetivamente, o deslocamento inautêntico e coordenado de caminhões para Brasília/DF, para ilícita reunião nos arredores do Quartel General do Exército, com fins de rompimento da ordem constitucional - inclusive com pedidos de "intervenção federal", mediante interpretação absurda do art. 142 da Constituição Federal - pode configurar o crime de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal)", alertou.

O despacho é datado do último sábado (12) e consta dos autos de uma petição derivada do inquérito 4879, que se debruça sobre a organização de manifestações antidemocráticas no dia da Independência em 2021.

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, o diretor-geral da Polícia Rodoviária, Federal Silvinei Vaques, requereu relatórios detalhados com identificação de veículos envolvidos em bloqueios de rodovias após observar que o modo de agir identificado na investigação citada é semelhante à dos atos registrados após a proclamação do resultado das eleições deste ano, com a derrota de Bolsonaro.

A informação é reforçada pelo ministro Alexandre de Moraes, que indicou que a petição em questão foi aberta "em razão da ocorrência, após a proclamação do resultado das Eleições Gerais de 2022 pelo Tribunal Superior Eleitoral, de diversos atos antidemocráticos, nos quais grupos de caminhoneiros, insatisfeitos com o resultado do pleito, passaram a bloquear o tráfego em diversas rodovias do país, em modus operandi semelhante ao verificado nestes autos (o inquérito 4879), nos Feriados da Independência de 2021 e 2022".

Veja a lista dos alvos do bloqueio:

Agritex Comercial Agricola Ltda

Agrosyn Comercio e Rep. de Insumos Agric

Airton Willers

Alexandro Lermen

Argino Bedin

Arraia Transportes Ltda

Assis Claudio Tirloni

Banco Rodobens S.A.

Berrante de Outo Tranportes Ltda

Cairo Garcia Pereira

Carrocerias Nova Prata Ltda

Castro Mendes Fabrica de Peças Agricolas

Ceramica Nova Bela Vista Ltda

Comando Diesel Transp e Logistica Ltda

Dalila Lermen Eireli

Diomar Pedrassani

Drelafe Transportes de Carga Ltda

Edilson Antonio Piaia

Fermap Transportes Ltda

Fuhr Transportes Eireli

Gape Serviços de Tranportes Ltda

J R Novello

Kadre Artefatos de Concreto e Construção

KNC Materiais de Construção Ltda

Leonardo Antonio Navarini & Ltda

LLG Tranportadora Ltda

M R Rodo Iguaçu Transportes Eireli

Muriana Transportes Ltda

MZ Tranportes de Cargas Ltda

P A Rezende e Cia Ltda

Potrich Transportes - Ltda

Rafael Bedin

Roberta Bedin

Sergio Bedin

Sinar Costa Beber

Sipal Industria e Comercio Ltda

Tirloni E Tirloni Ltda-Me

Transportadora Adrij Ltda Me

Transportadora Chico Ltda

Transportadora Lermen Ltda - Epp

Transportadora Rovaris Ltda

Trr Rio Bonito T. R. R. Petr. Ltda

Vape Transportes Ltda

Relatórios enviados pelas polícias Militar, Civil e Federal e pelo Ministério Público nos Estados ao Supremo Tribunal Federal (STF) indicam o perfil dos líderes e financiadores dos protestos com mensagens antidemocráticas que resultaram em bloqueios de estradas após as eleições e concentrações próximas a instalações das Forças Armadas pelo País.

Os documentos foram produzidos por ordem do ministro Alexandre de Moraes e reúnem fotos, levantamentos sobre os alvos e detalhes a respeito do trabalho em curso para desmobilizar as manifestações. As primeiras informações foram divulgadas pelo site SBT News. A reportagem do Estadão teve acesso aos documentos encaminhados pelos órgãos de segurança ao STF.

Os relatórios citam políticos, policiais e ex-policiais, servidores públicos, sindicalistas, fazendeiros, empresários do agronegócio e donos de estandes de tiro. Eles não são acusados de crimes, mas poderão ser investigados criminalmente.

Os relatórios com base em dados colhidos nos pontos de manifestação citam o protagonismo dos líderes, identificam os donos de veículos usados para bloquear vias e os responsáveis por alugar banheiros químicos e carros de som. Os investigadores também buscaram dados nas redes sociais, em que algumas pessoas se identificaram como lideranças ao divulgar os protestos.

Desde o resultado do segundo turno das eleições, manifestações convocadas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) questionam o resultado das urnas. Concentrações mantidas nas sedes de comandos militares foram engrossadas ontem, no feriado de Proclamação da República. Os manifestantes defendem ações contra o STF e fazem pedidos de intervenção federal.

'Extremistas'

Na noite de segunda-feira, 14, após ser alvo de manifestantes em Nova York, Moraes publicou no Twitter que "o povo se manifestou livremente e a democracia venceu!". "O Brasil merece paz, serenidade, desenvolvimento e igualdade social. E os extremistas antidemocráticos merecem e terão a aplicação da lei penal."

Relatório de inteligência da PM do Acre aponta, por exemplo, que dois fazendeiros locais estariam entre os financiadores dos atos em defesa de intervenção das Forças Armadas contra o resultado da eleição.

Em Goiás, empresários donos de uma panificadora, um ex-vereador de São Miguel do Araguaia, um corretor e candidato derrotado a prefeito da cidade em 2020 são citados pela Polícia Civil como líderes de bloqueios na zona rural.

No Maranhão, dois candidatos a deputado estadual - um investigador de polícia lotado na Secretaria de Segurança Pública do Estado e um líder do movimento Patriotas do Asfalto SLZ - foram apontados como responsáveis pelas manifestações em frente ao quartel do 24.º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), em São Luís.

Um dos líderes do Movimento Direita BH e um comerciante foram os principais articuladores dos atos em Minais, diz o relatório. Empresários são citados como líderes e organizadores, fornecendo alimento e água para os manifestantes no Paraná.

No Rio Grande do Sul, o documento da Polícia Civil do Estado cita um PM aposentado, um representante do movimento Direita RS, um deputado federal eleito e uma agente penitenciária como organizadores e incentivadores de protestos no Estado. A Polícia Civil também monitorou as redes sociais de agentes públicos que, segundo o documento, tiveram "intensa atividade".

Em Santa Catarina, um empresário, dono de uma produtora de erva-mate, é apontado como um dos financiadores dos protestos locais, segundo o documento enviado ao STF.

Mobilização

Nesta terça, 15, o feriado de Proclamação da República fez com que aumentasse o número de apoiadores de Bolsonaro que protestam contra a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entre o prédio da Assembleia Legislativa de São Paulo e o Comando Militar do Sudeste, na capital paulista.

Às 15h, o grupo aderiu ao ato conjunto organizado em diferentes cidades do País e fez uma oração conjunta. Centenas de pessoas se ajoelharam em frente ao portão do comando e proferiram preces cristãs.

Em Brasília, manifestantes se reuniram em frente ao Quartel-General do Exército. Com carro de som, faixas e cartazes, eles clamaram por intervenção das Forças Armadas no poder, o que é inconstitucional, e declararam plano de "impedir a posse" de Lula. Jornalistas do grupo Jovem Pan foram hostilizados e deixaram o local.

Ao menos 30 caminhões sem caçambas foram usados para fechar em alguns momentos todas as 16 faixas da Avenida Presidente Vargas, no centro do Rio. O protesto ocorreu em frente ao Comando Militar do Leste. (COLABORARAM ANANDA MÜLLER, FELIPE FRAZÃO, WILTON JUNIOR, PEDRO KIRILOS, VINICIUS NEDER E CARLOS EDUARDO CHEREM)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A influência exercida pelo "guru" do bolsonarismo, Olavo de Carvalho, não é mais a mesma. O astrólogo da Virginia (EUA) comprou briga com governistas, perdeu espaço no Ministério da Educação, fez críticas ao presidente e, nos últimos meses, também passou a viver um ocaso financeiro. Ele é o principal alvo da nova etapa de campanha do Sleeping Giants, movimento que pressiona empresas a retirarem patrocínios de páginas com conteúdos que classifica como de ódio e desinformação. O grupo já conseguiu levar mais de 250 companhias a desassociarem suas marcas de conteúdos produzidos por Olavo.

O escritor, referência da extrema-direita brasileira, chegou a perder cerca de 30% dos alunos que pagavam para receber aulas de seu "seminário de filosofia" via PayPal, uma das companhias que o baniu. Agora, o Sleeping Giants direciona seus esforços para secar uma das principais fontes remanescentes de receita do escritor.

O movimento orienta seus quase 400 mil seguidores os caminhos para que bombardeiem com reclamações as caixas de mensagem de executivos da CPP Investments. A firma canadense é acionista da PagSeguro, empresa brasileira que não cedeu à pressão e mantém a conta pela qual Olavo arrecada com a venda de cursos. Até o início da semana passada, 10 mil pessoas haviam enviado mensagens, de acordo com o movimento.

A versão brasileira do Sleeping Giants se apresenta como um coletivo e não revela a identidade das pessoas que o conduzem. Ao Estadão, o grupo ressaltou que Olavo de Carvalho é, para eles, a figura que mais contribui para a radicalização da sociedade por conta do "conteúdo odioso" que propaga.

Olavo de Carvalho já usou seus canais e cursos para negar a existência do novo coronavírus, recomendar que as pessoas não vacinem seus filhos porque elas "matam ou endoidam", atacar religiões, minimizar caso de estupro, defender prisão "sem direito de falar" para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e até recomendar que jornalistas sejam tratados "a ponta pé, como um cachorro".

Diante da ofensiva do Sleeping Giants, o escritor sentiu a pressão e pediu ajuda aos súditos. No fim de outubro, fez uma série de publicações com queixas contra as ações do site. Pediu para que seus alunos, leitores e amigos escrevam ao PayPal em protesto contra o bloqueio que lhe foi imposto e ao PagSeguro, com pedido para que a empresa não tome a mesma decisão.

Sobrou até para o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência. "General Heleno, a sua querida Abin (Agência Brasileira de Inteligência) vai investigar as operações de boicote financeiro e intimidação realizadas por organizações comunoglobalistas contra aliados do governo? Vai nada".

Processo

A intensificação da campanha contra as receitas de Olavo coincide com a cobrança de uma dívida robusta. O "guru" foi processado pelo cantor Caetano Veloso, em 2017, por publicações que acusavam o artista de pedofilia. No mesmo ano, a Justiça do Rio determinou a remoção dos posts, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Olavo descumpriu a determinação e o valor alcançou, neste mês, R$ 2,9 milhões.

A decisão que o intimou a pagar a dívida é de 10 de outubro. O prazo vence nos próximos dias. Enquanto isso, ele aguarda o julgamento de recurso ao Tribunal de Justiça do Rio para rediscutir o valor. Caso perca a apelação e não faça o pagamento, poderá ter bens penhorados.

Paralelamente, empresários liderados por Luciano Hang, aliado do bolsonarismo, preparam uma "vaquinha" para socorrer o escritor. A oferta de amparo surgiu no contexto de um vídeo, de junho, no qual Olavo esbravejou contra o suposto desinteresse do presidente Jair Bolsonaro em defendê-lo. "Bolsonaro, o que ele fez para me defender? Bosta nenhuma! Chega lá, me dá uma condecoraçãozinha… enfia essa condecoração no seu c...", disse. "Essas multas que esses caras estão cobrando de mim vão me arruinar totalmente."

Desde a gestão de Ricardo Vélez na Educação, Olavo exercia forte influência na pasta. Após Milton Ribeiro assumir a função no lugar do também olavista Abraham Weintraub, duas pessoas que gozavam da plena simpatia do escritor foram demitidas: a secretária da educação básica, Ilona Becskeházy, e o assessor especial Sérgio Sant'Ana. A última demonstração de insatisfação de Olavo com o presidente foi no fim de setembro, quando ele usou as redes sociais para referir-se a Bolsonaro como "ingrato". O distanciamento entre ambos coincide com a consolidação da aliança do presidente com o bloco dos partidos do Centrão e setores que antes criticava.

A reportagem procurou Olavo de Carvalho mas não teve resposta. A canadense CPP Investments também não se manifestou, assim como a PagSeguro.