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O ex-ministro das Comunicações do governo Jair Bolsonaro, Fábio Faria, fez elogios ao atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante evento do grupo Esfera realizado em Paris nesta sexta-feira, 13. Faria afirmou que o atual integrante do governo Lula tem boa interlocução com o mercado, embora tenha ressaltado um legado positivo da gestão da qual fez parte.

"Eu acredito que nós temos que continuar fazendo as reformas. Temos que deixar o legado que nós conseguimos no passado, como o Banco Central independente, a privatização da Eletrobras, que esses assuntos sejam mantidos. Eu acho que o governo tem tido uma boa interlocução... O ministro Haddad tem uma boa interlocução com o mercado financeiro, com os bancos", afirmou Fábio Faria.

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O Fórum Esfera Internacional, organizado pelo grupo Esfera Brasil, fundado pelo empresário João Camargo, também conta com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, do ministro Gilmar Mendes, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de ministros do governo Lula e de empresários.

No mesmo evento, empresários ressaltaram o potencial brasileiro para crescer mais. O presidente do Conselho de Administração da Península Participações, Abílio Diniz, enfatizou, porém, que falta um pouco de ambição para que o País consiga se desenvolver de forma mais intensa.

"Está tudo bem para crescermos 3% (em 2023). Será que é isso que precisamos? Está faltando ambição. Somos extremamente atraentes", afirmou o empresário.

No mesmo evento, Wesley Batista, sócio da J&F, afirmou que o mercado tem acreditado no Brasil, que seria, segundo ele, "a bola da vez". Ao tratar do tema, chegou a anunciar que o grupo investirá R$ 38,5 bilhões em diversos ramos de atividade nos próximos anos, criando 30 mil postos de trabalho, por acreditar que o país está no rumo correto.

"Vamos destinar ao Brasil 85% dos investimentos previstos para o grupo", afirmou.

Entre os investimentos que serão feitos pela J&F está a operação de uma segunda linha de produção da Eldorado Celulose, em Três Lagoas (MS). O projeto tem custo de R$ 20 bilhões, com a geração de 10 mil empregos. Também haverá um ramal ferroviário com 85 quilômetros de extensão para conectar a fábrica à malha ferroviária brasileira.

O ex-ministro das Comunicações, Fábio Faria, enviou, em 2022, uma proposta de discurso ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), diante da derrota do conservador no segundo turno das Eleições 2022. O texto foi enviado ao então chanceler Carlos França, com cópia para o ajudante de ordens de Bolsonaro, Daniel Lopes de Lucca. O texto não chegou a ser usado pelo ex-presidente. 

A informação foi divulgada por parlamentares da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro e revelada pelo jornal O Globo, que teve acesso aos e-mails com o discurso. As mensagens são do dia 31 de outubro, 24h após a votação em segundo turno. 

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Caso tivesse utilizado a proposta, Bolsonaro teria repetido seu jargão "Brasil acima de tudo e Deus acima de todos" para ressaltar a soberania do país e, assim, o respeito à escolha dos eleitores. O ex-presidente, porém, optou pelo silêncio. Exceto pelo pronunciamento da terça-feira, 1º de novembro, dois dias após a derrota, Bolsonaro passou semanas sem se pronunciar publicamente e também não teve agenda.  

"Todos são testemunha do quão desigual foi o processo eleitoral. Começaram por tornar elegível alguém condenado em várias instâncias do Poder Judiciário. Mascararam a exitosa retomada econômica do Brasil em relação ao mundo pós pandemia. Ao contrário, focaram na desconstrução das minhas falas e em falsas narrativas", diz trecho do e-mail. 

O discurso no email também se queixava de "manipulação dos institutos de pesquisa e da grande mídia" e do bloqueio dos "grandes perfis de direita" nas redes sociais. 

Apesar disso, o texto trazia um reconhecimento da derrota.

"Mesmo assim, a diferença no resultado da votação em favor de meu adversário foi de apenas 1,8%. Estou certo de que, se houvesse imparcialidade e igualdade de tratamento, o resultado seria muito diferente." 

"Eu sempre disse que o Brasil está acima de tudo e Deus acima de todos e que daria minha vida pelo Brasil. Por esse motivo, não contestarei o resultado das eleições", diz trecho do discurso que não foi lido por Bolsonaro.

A poucos dias de encerrar o mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PL) exonerou, nesta quarta-feira (21), o ministro das Comunicações, Fábio Faria. A decisão foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. De acordo com o documento, o pedido partiu do próprio Faria. Até a publicação desta matéria ele não havia se manifestado sobre a solicitação.

Fábio Faria estava no comando do Ministério das Comunicações desde junho de 2020, após Bolsonaro decidir recriar a pasta, que até então era vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. No período em que esteve à frente do ministério, Fábio liderou a implantação da tecnologia 5G no Brasil.

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Deputado federal licenciado, Faria esteve filiado ao Partido Social Democrático (PSD) durante mais de uma década. Neste ano, mudou para o Progressistas (PP), do presidente da Câmara, Arthur Lira. Ele chegou a cogitar lançar candidatura ao Senado Federal pelo Rio Grande do Norte nas eleições de 2022. Mas, em fevereiro, desistiu de seguir na disputa e anunciou que permaneceria no governo até o fim do mandato de Jair Bolsonaro.

Na época, Fábio Faria disputava o apoio do presidente com o então ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que acabou se candidatando a senador também pelo Estado potiguar e vencendo a eleição. Nos bastidores, Faria e Marinho protagonizaram um embate pela preferência de Bolsonaro e das forças políticas governistas no Rio Grande do Norte. O presidente avisou que não iria arbitrar o confronto e pediu que os dois se entendessem.

Em um evento de inauguração de obras da transposição do Rio São Francisco, em Jardim de Piranhas (RN), o próprio Fábio Faria disse que apenas um dos ministros pleitearia o cargo. As falas do ministro nessa ocasião renderam uma representação do Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Norte contra ele por propaganda eleitoral antecipada.

Depois de desistir da candidatura, Fábio Faria passou a atuar como um dos coordenadores da campanha de Bolsonaro à reeleição. Em outubro, já a poucos dias do segundo turno, o ministro convocou uma coletiva de imprensa às pressas para denunciar o que chamou na época de "fato grave", sob a alegação de um suposto privilégio ao então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na veiculação de inserções de rádios (propagandas eleitorais de 30 segundos) no segundo turno.

Na ocasião, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, classificou a denúncia como inconsistente, disse que o relatório apresentado à Corte era "apócrifo" e pediu provas. Moraes também pediu investigação para averiguar possível "cometimento de crime eleitoral com a finalidade de tumultuar o segundo turno do pleito em sua última semana".

Pouco tempo depois, Faria recuou e admitiu, ao Estadão, que se arrependeu de ter divulgado o caso das rádios quando o tema passou a ser usado como estratégia pela família do presidente Jair Bolsonaro para tentar adiar a votação do segundo turno. Ele também relatou que foi gasto cerca de R$ 1,5 milhão com a produção de dossiê para tentar embasar a denúncia.

O ministro da Comunicações do governo Jair Bolsonaro (PL), Fabio Faria, foi recepcionado em um restaurante em Brasília, no Distrito Federal, ao som de palmas e a canção antifascista “Bella Ciao”. 

Segundo Natura Nery, da Globo News, uma fonte informou que o ministro “não entendeu o significado da música”. 

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A música foi criada para celebrar a libertação do fascismo em 1945, na Itália, e é conhecida no mundo todo como um símbolo de resistência aos regimes totalitários. 

Após o presidente Jair Bolsonaro (PL) arregimentar apoios de governadores eleitos, o ministro das Comunicações, Fábio Faria (PP), diz confiar numa virada no segundo turno. Para ele, o presidente consegue avançar no Sudeste - região considerada prioritária -, mas também no Nordeste, onde, conforme sua avaliação, deputados que fizeram campanha colados no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) agora poderão angariar votos para Bolsonaro, já que não são mais candidatos.

Embora tenha se mantido no governo, Faria integra um núcleo próximo de assessores do presidente na campanha. Nesta entrevista ao Estadão, ele aposta que Lula atingiu um teto e que ainda há votos úteis que caminham para Bolsonaro. O ministro se tornou um crítico dos institutos de pesquisa e pediu para que as pessoas não respondam levantamentos eleitorais. A seguir, os principais trechos:

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O presidente relançou um programa que permite a renegociação de dívidas com a Caixa. A isso se somam o Auxílio Brasil durante o período eleitoral, um pacote de bondades, a redução do preço da gasolina. Adversários acusam o governo de atuar pela campanha. Como o sr. vê isso?

A gasolina foi uma atuação do presidente com Arthur Lira (presidente da Câmara). Desde o começo da pandemia e depois, com a Guerra da Ucrânia, o governo tem trabalhado no combate à inflação. São quatro mil itens que reduziram impostos e isso tem dado certo. Por outro lado, muitos perderam emprego durante a pandemia. (Por isso) O governo fez o auxílio. Depois da guerra, com a inflação, teve que voltar para R$ 600 (o auxílio). O presidente já tinha falado de 13.º para o auxílio lá atrás, que não ia acabar. O presidente sempre faz a média ponderada. Conversa com a política, escuta o Paulo Guedes (ministro da Economia) e decide.

Também, por outro lado, há cortes no orçamento da Farmácia Popular e das universidades. Até que ponto o governo pode prejudicar a campanha?

Isso ficou sem explicação, foi um contingenciamento de R$ 57 milhões. Teve um aumento de R$ 900 milhões em relação aos outros anos. O presidente já disse que dezembro, quando libera o contingenciamento, ele vai garantir os R$ 57 milhões. É algo muito pequeno (em comparação ao orçamento total). Farmácia Popular é a mesma coisa. O presidente chamou o Paulo Guedes na hora. Guedes já ficou com dever de casa de cortar de outros lugares para repor. O que existe no governo muitas vezes é o seguinte, você tem que performar. Se você não executa até setembro, sofre um corte. Parece que foi corte do governo, mas é porque seria impossível executar até dezembro. Na campanha isso soa ‘parece que cortou algo’, mas não.

Que cálculos a campanha faz para reverter a desvantagem de 6 milhões de votos?

A gente terminou o primeiro turno com as pesquisas dando um resultado bem diferente, uma grande possibilidade de primeiro turno (para Lula). E os nossos (institutos de pesquisa) que estávamos nos baseando, cravando segundo turno com 6 pontos (de diferença). A gente ficava muito tranquilo que iria para o segundo turno com uma margem de 4 a 8 pontos. Esse é o cenário que dava para virar no segundo turno. Se o resultado fosse acima de 8, eu achava difícil a virada. Quando veio esse cenário de cinco pontos, a gente sabe fazer conta. Primeiro precisávamos ganhar no Sudeste e ganhar em São Paulo e o Tarcísio (de Freitas) ir para o segundo turno, para a gente ter um arranque. (Bolsonaro) Recebeu apoio do governador de Minas (Romeu Zema), que pode ajudar a virar Minas. Recebemos grandes apoios. A gente projeta mais de 60%, tanto ele quanto Tarcísio (dos votos em São Paulo). Goiás está com o presidente. No Nordeste é o voto de base, (o deputado) coloca o voto na urna.

Como assim?

Teve 82% de votos válidos para deputado federal. A cola desses deputados para sobreviver era com Lula. Se eles colocassem na colinha o nome de Bolsonaro no primeiro turno, eles perdiam voto. E esses deputados que já estão eleitos foram ao Planalto, tiveram com o presidente e disseram: ‘Agora, no segundo turno, é só o presidente. Nossa base vai votar no presidente’. Ele vai ter aí 300 deputados que não trabalharam para ele e que agora vão trabalhar. Hoje vejo perspectiva total de vitória de Bolsonaro.

Lula conseguiu apoios ao centro, como Simone Tebet, enquanto Bolsonaro fechou com os governadores eleitos dos grandes colégios eleitorais. O que vale mais?

Os grandes apoios estão do lado do presidente. O voto da Simone Tebet que ia para o Lula a gente já mediu e foi no primeiro turno. Nas nossas pesquisas, Lula não teve aumento de votos. A gente acredita que ele chegou no teto. Ele recebeu todos os votos possíveis de Ciro Gomes e Simone. Ele perde em São Paulo, perde em Minas. O presidente vai converter votos até pela rejeição, que já diminuiu muito. Quem recebeu apoio foi Bolsonaro. A política sabe ler. O mercado cresceu na segunda-feira, 5,5%. Quem tem leitura política vê que um Congresso conservador assumiu o Senado e a Câmara. Bolsonaro teve um pouco menos votos que esse Congresso. Tem tudo para chegar a esse patamar. A leitura do mercado é: Se Lula for eleito nesse Congresso, o Brasil não vai se entender.

Em um eventual segundo mandato, o presidente conviverá com um Congresso teoricamente menos hostil. A possibilidade de investir no impeachment de ministros do Supremo é real?

O presidente me disse: ‘Fábio, você tem ideia do poder que tem um presidente da República? É maior do que você pensa. Se eu quisesse, estaria em lua de mel tal com os ministros do Supremo, com o Judiciário, com a imprensa, o problema é que eu estaria traindo o meu eleitor’. Ele tem uma crise de consciência. Quando viu esse resultado, disse: ‘Isso é um recado para todo mundo que achava que ia ser uma derrota geral’. Você vê a conversa dele com o (Sergio) Moro. Se chegar qualquer conversa que for com alguém e a pessoa falar: ‘Presidente, daqui para frente, o sr. se excedeu aqui, vamos conversar’. O presidente é zero revanchista.

O presidente insiste em colocar em dúvida o resultado das urnas. No pedido da Defesa, o TSE atestou que não houve fraude. O presidente não precisa se manifestar? É uma questão que tensiona o processo eleitoral.

A gente respeitou totalmente o resultado. O presidente disse: ‘Eu só quero que tenha mais transparência’. Acho que (o ministro) Alexandre (de Moraes) teve papel importante nisso. Depois que assumiu (o TSE) ele aceitou as Forças Armadas, acho que diminuiu bem a tensão e foi quando a gente conseguiu prosseguir nesse assunto. Aqui e acolá pode ter alguém que fale alguma coisa, um fato isolado. Se você olhar para o fato central está pacificado, mas o presidente quer que as Forças continuem lá dentro, contribuindo.

Estimular as pessoas a não responder uma pesquisa eleitoral não é contribuir para um processo que pode virar desinformação?

Eu pedi para elas não responderem porque erraram no primeiro turno. Nossas pesquisas dando 2 ou 3 pontos e eles soltaram 17 de diferença. No outro dia começou uma campanha de voto útil, coincidentemente. E isso funcionou para o Lula. Uma boa parte da população vota em quem vai ganhar. Quando vejo que é fair play, eu aceito, mas quando a pesquisa vem, no outro dia vem um trabalho de voto útil e fica um trabalho de uma dando o mesmo resultado da outra enquanto todo mundo está caminhando para outro sentido… Vai induzir voto, vai interferir no regime democrático, a gente tem que reagir. Tem uma parcela do bolsonarismo que não responde pesquisa. Vão sempre errar, eu pedindo ou não.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, estimou nesta quinta-feira (11) que a internet móvel de quinta geração (5G) deve chegar a pelo menos 25 das 27 capitais até o fim deste mês. Até aqui, cinco capitais já começaram a implementar a cobertura: Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre, São Paulo e João Pessoa. Na semana que vem terão mais três: Curitiba, Salvador e Goiânia. Na sequência será a vez do Rio.

Pelo cronograma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a faixa por onde vai trafegar o 5G será liberada em todas as capitais até o fim do mês, sendo que as operadoras terão a obrigação de ativar o sinal em todas até o fim de setembro.

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Nas últimas semanas, entretanto, as teles têm ligado as suas antenas imediatamente após a liberação da faixa pela agência reguladora como forma de realizar testes técnicos e propaganda do novo serviço junto aos clientes.

"O que temos no radar é que até o fim deste mês pelo menos 25 capitais estarão funcionando o 5G", afirmou o ministro, em entrevista coletiva à imprensa antes da abertura do Seminário 5G.BR, organizado pela pasta.

Algumas cidades, como Manaus e Belém, estão enfrentando dificuldades logísticas para a limpeza da faixa e, possivelmente, terão a ativação do 5G adiado por até 60 dias, conforme já sinalizou a Anatel. O ministro minimizou essa possibilidade, considerada uma exceção.

Faria afirmou ainda que a cobertura está se disseminando mais rápido do que o esperado. "As operadoras estão indo muito além (na instalação de antenas) do que foi obrigatório no leilão das frequências", observou.

Em entrevista ao lado do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, o ministro disse que a capital paulista deveria receber em torno de 370 antenas até o fim deste ano, mas já existem 1.500 instaladas ou em fase de instalação. "Para cobrir São Paulo inteira serão necessárias 3.200 antenas. Então, só neste ano teremos metade de São Paulo conectada", destacou, acrescentando em que em outras capitais a chegada da cobertura também está em ritmo acelerado. "Isso faz com que o projetado até 2025 ocorra até 2023."

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou nesta terça-feira (28) que o leilão da tecnologia 5G, realizado no fim do ano passado, se tornou um "case mundial" e que "vários países" estão convidando o governo para conversar sobre o projeto. "Estão copiando o modelo. Foi o grande primeiro leilão de 5G não arrecadatório", disse Faria na abertura do Painel Telebrasil 2022.

Também em fala inicial no evento, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, afirmou que o setor de comunicações se aproxima de um momento de inflexão que só será superado com "esforço e dedicação conjunta".

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Ele classificou como um desafio reposicionar o Estado e acompanhar a transformação digital a partir de uma estrutura governamental fragmentada. "A estrutura hoje é extremamente fragmentada para lidar com a economia digital (...) A fragmentação é ruim para sociedade. Como superar esse desafio de reposicionar o Estado no que diz respeito à economia e serviços digitais? Não tenho essa resposta, a Anatel não tem, mas tenho certeza de que a melhor resposta será a construída por todos nós", completou.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, defendeu nesta terça-feira (14) a parceria do governo brasileiro com a Starlink, empresa de conectividade sub-orbital do empresário sul-africano Elon Musk. O empresário esteve no Brasil em maio e tratou de um projeto de conexão de 19 mil escolas brasileiras usando o sistema de satélites de internet. Além disso, a Starlink também auxiliará no monitoramento ambiental da Amazônia. 

Faria foi convidado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre o projeto de conectividade e monitoramento para a Amazônia, fruto de uma parceria entre o governo brasileiro e a Starlink. Questionado por deputados de oposição, o ministro considerou a parceria vantajosa para o país. 

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“O ministério da Justiça paga R$ 40 milhões ao ano para a [empresa] Planet monitorar a Amazônia, de acordo com a Justiça. Se um empresário quiser dar, de graça, para o Brasil, a [custo] zero, em vez de pagarmos 40 milhões, a gente vai negar?”, argumentou.  Jorge Solla (PT-BA) questionou a suposta filantropia de Musk, de vir ao Brasil “de graça”, como disse o ministro das Comunicações. “Queria entender qual é o interesse dessas relações. Posso até estar desconfiando, mas é muito difícil achar que alguém que acumulou a fortuna que ele acumulou veio aqui só para oferecer bondades ao Brasil. O que ele quer em troca? Quero saber se não tem uma contrapartida”, perguntou Solla. 

O ministro negou ter havido qualquer contrapartida do governo federal a Musk. “Por que tem que ter toma lá, dá cá? Vem aqui para entregar, para investir no Brasil, para conectar escolas, para ceder os satélites para o governo brasileiro. Não vem aqui para receber nada”. No dia do encontro com Musk, no interior de São Paulo, Faria chegou a dizer que “o sonho de Musk é ajudar na educação conectando as escolas em áreas rurais”. 

O ministro também negou ter agido para beneficiar a Starlink junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ele rebateu acusações de que teria se reunido com a agência reguladora em nome da empresa de Musk para facilitar sua operação no Brasil. Ele afirmou ter agido para desburocratizar o acesso de todas as empresas do setor interessadas em atuar no Brasil. 

Segundo Faria, o Brasil apresentava um entrave a empresas estrangeiras do setor. Ele explicou que a Agência Espacial Brasileira (AEB), vinculada ao Ministério da Ciência,  Tecnologia e Inovações, precisaria autorizar a presença de um satélite no espaço aéreo nacional. E, por isso, foi à Anatel pedir uma revisão dessa exigência. 

“Eu chamei uma reunião com todos os conselheiros da Anatel presentes e disse 'eu tenho um pedido para fazer. Eu não acho justo que vocês peçam para a AEB falar se aceita ter um satélite em cima do Brasil ou não. Porque se ela falar que sim ou que não, não muda. Quem autoriza o envio de satélites é a UIT [União Internacional de Telecomunicações], na Suíça'”, disse o ministro. 

Ele explicou que os satélites que orbitam na Terra passam sobre o Brasil dezenas de vezes ao dia e que o país não tem esse controle. E, segundo ele, restaria ao Brasil receber ou não as informações coletadas por tais satélites. “Todos os satélites que estão no espaço sabem tudo que está acontecendo aqui. E se eles compartilharem com o governo brasileiro, a gente vai ter muito mais informações”, complementou. 

Fábio Faria também foi questionado sobre um suposto convite que teria recebido para trabalhar para o empresário sul-africano radicado nos Estados Unidos assim que deixasse o governo federal. Ele afirmou não ter recebido convite formal. “Eu não recebi convite formal de ninguém até agora. Recebi algumas pessoas que querem conversar”, respondeu. 

Ele acrescentou que assim que receber convites para retornar à iniciativa privada, os encaminhará à Comissão de Ética da Presidência da República, responsável por dizer se é necessária quarentena ou não. “A única decisão que eu tenho é que não sou mais candidato. Eu só estive com ele duas vezes. Ninguém tratou sobre o que eu vou fazer quando deixar de ser deputado ou ministro”.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou o seu último final de semana de férias antes do início dos trabalhos no Poder Judiciário nesta terça-feira, 1º, na casa de praia do ministro da Comunicação, Fábio Faria, em Pirangi (RN). Segundo interlocutores das autoridades do governo e da Suprema Corte, o encontro ocorreu de maneira "informal", como uma celebração entre amigos de longa data.

O ministro do governo Jair Bolsonaro e o ministro do STF passaram o final de semana juntos na praia paradisíaca no município de Parnamirim, próximo à capital Natal. A informação foi divulgada inicialmente pela revista Veja e confirmada pelo Estadão.

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De acordo com a assessoria de Faria, ele e Toffoli são amigos e frequentam a casa um do outro também em Brasília. O ministro do Supremo prestigiou a posse de Fábio Faria no Ministério das Comunicações em 2020.

Desde que assumiu, o presidente mantém uma relação tensa com o Supremo Tribunal Federal. São frequentes ataques diretos aos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. A relação com Toffoli, contudo, é cordial.

Em outubro de 2020, Bolsonaro chegou a ir a uma reunião na casa do magistrado em Brasília. Na época, o governo articulava a indicação de Nunes Marques ao STF. Uma foto de Toffoli e Bolsonaro se abraçando repercutiu entre apoiadores mais radicais do presidente, que alimentam a disputa contra o tribunal.

Em junho do ano passado, Toffoli suspendeu uma ação penal contra o patriarca da família Faria, que responde na Justiça pelos crimes de desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa do Estado e obstrução de justiça por tentar comprar o silêncio de uma testemunha, conforme apontam os denunciantes. Robinson Faria passou a ser investigado por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base no acordo de colaboração premiada celebrado entre um ex-membro do seu governo no âmbito da Operação Anteros. Segundo interlocutores, Toffoli não tem relação com o pai do ministro de Bolsonaro.

Na delação, homologada à época pelo atual presidente do STF, Luiz Fux, as fontes disseram "existir um suposto esquema de desvio de recursos instituído na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que contaria, supostamente, com a participação do então Governador". Em sua decisão sobre o caso, Toffoli concedeu liminar pleiteada pela defesa de Robinson e suspendeu o andamento do caso até o julgamento definitivo da ação pelo plenário do STF.

Ao proferir o despacho, Toffoli justificou ser necessário "angariar maiores informações" com as partes envolvidas antes de proferir nova decisão. O caso seguiu, portanto, para revisão da 6.ª Vara Criminal da Comarca de Natal, a quem cabe fornecer dados para 'melhor equacionar a análise da questão'. A ação, porém, segue sem movimentação desde agosto do ano passado.

Procurado pela reportagem por meio da assessoria de imprensa do STF, Toffoli não quis confirmar o encontro, mas, tampouco, negou que tenha acontecido. O ministro também não quis responder aos questionamentos do Estadão.

Um vídeo do presidente Jair Bolsonaro (PL) comendo farofa em uma barraca de rua em Brasília, divulgado por aliados do mandatário neste domingo, 30, causou polêmica nas redes, a ponto de o ministro das Comunicações, Fábio Faria, apagar a publicação.

O episódio também colocou em evidência outras ocasiões em que membros do governo reproduziram gravações do chefe do Executivo fazendo refeições sem nenhum luxo, muitas vezes em locais públicos. Como expresso nos comentários das publicações, apoiadores do presidente celebram o que consideram "humildade" do líder do Planalto.

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O vídeo foi postado originalmente pelo perfil do tenente Mozart e replicado por vários bolsonaristas, como o ministro Fábio Faria, que o excluiu em seguida, após a forte repercussão. O conteúdo segue no perfil do senador Flávio Bolsonaro (PL), assim como uma gravação do presidente andando de moto e conversando com apoiadores, também no domingo. "Bolsonaro fazendo o que mais gosta… Falar com os brasileiros!", escreveu Flávio.

A publicação foi alvo de muitas críticas por usuários nas redes sociais. Alguns apontaram no vídeo o que chamaram de "marketing farofal"; outros disseram que o presidente estaria se sujando de propósito para "parecer do povão". "O cara confunde humildade com ser porco e acha que o povo esqueceu os gastos milionários com cartão corporativo, férias e mansão", escreveu o perfil do Movimento Brasil Livre (MBL), que apoia a pré-candidatura do ex-juiz Sérgio Moro.

Desde o início de seu mandato, o presidente da República recorre à alimentação para demonstrar ser próximo aos hábitos da população. Mais de uma vez, o próprio mandatário registrou as refeições e publicou em suas redes. Em outras ocasiões, políticos ligados a ele o fizeram. Em outubro de 2019, Bolsonaro publicou foto preparando macarrão instantâneo em seu quarto de hotel durante uma viagem diplomática ao Japão. À época, ele justificou alegando não gostar de peixe cru, componente de parte dos pratos típicos japoneses, e disse que por esse motivo recorreu ao lámen.

Na mesma viagem, o presidente posicionou uma pilha de pacotes de macarrão instantâneo em uma mesa repleta de papéis enquanto posava para uma foto.

Em maio de 2020, o mandatário saiu à noite do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, e foi a uma barraca de cachorro-quente em Brasília. De pé, enquanto comia, conversou com apoiadores aos gritos de "mito". No mesmo dia, o Estadão havia publicado mensagens de WhatsApp do presidente revelando a intenção de substituir o então diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo.

Em novembro daquele ano, o chefe do Executivo fez uma parada não programada em uma lanchonete em Sergipe e comeu um pastel enquanto conversava e tirava selfies.

Em abril de 2021, o mandatário posou para fotos visitando uma feira popular de Brasília. Cercado de apoiadores, ele parou em um quiosque e pediu dois pastéis e uma lata de refrigerante. O momento foi transmitido ao vivo pelo perfil oficial do mandatário no Facebook.

Em setembro de 2021, durante viagem a Nova York, o chefe do Planalto publicou uma imagem em que ele e outros integrantes da comitiva brasileira comiam pizza na calçada, do lado de fora de um restaurante. A cidade exige a apresentação do comprovante de vacinação contra a covid para acesso a estabelecimentos fechados.

Em dezembro do ano passado, o presidente foi almoçar na casa de uma admiradora, em São Francisco do Sul (SC). Mais tarde, em frente a uma multidão de apoiadores, o mandatário posou para fotos enquanto comia pastel e tomava caldo de cana em uma barraca na calçada.

Foi também em São Francisco do Sul que o chefe do Executivo comeu o camarão que o faria ser internado em São Paulo com um quadro de obstrução intestinal. Durante sua viagem ao litoral catarinense, o presidente almoçou em um restaurante que servia pizza e frutos do mar. O mandatário tem restrições alimentares devido ao atentado a faca que sofreu em 2018 e precisa seguir uma dieta regrada.

Procurada, a assessoria do Ministério das Comunicações ainda não se manifestou sobre o motivo da exclusão do vídeo por Fábio Faria.

  Fábio Faria ministro das Comunicações informou que entrou com processo contra Ernesto Araújo ex-ministro de Relações Exteriores, por calúnia, injúria e difamação, nesta quinta-feira (20), através de suas redes sociais. A ação tramita na 7ª Vara Criminal de Brasília.

Subindo o tom, o ministro avisou que agora "mentiras serão tratadas na Justiça". "Enquanto a gente trabalha pelo Brasil, uns só atrapalham. A partir de agora, mentiras e teorias exdrúxulas, fruto de criações mentais, serão tratadas na Justiça”, escreveu Fábio. 

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Declaração motiva processo

O processo veio após falas polêmicas de Araújo durante entrevista ao podcast ConservaTalk, em que afirmou que "entregou o 5G para a China”. Ele continuou: “O centrão acha que a política externa é fazer tudo o que a China quer” e que não sabe “qual era o grau de interesse econômico que essas figuras têm com a China.”  

*Por Camilla Dantas 

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicações (CCT) do Senado recebeu nesta quarta-feira (8) o ministro das Comunicações, Fábio Faria, para debater o leilão da rede 5G, ocorrido em novembro.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) questionou a concentração da tecnologia em apenas três empresas.

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O ministro argumentou que esse modelo é presente em muitos países e que a entrada de novas empresas na faixa nacional é difícil, mas que nos blocos regionais há mais competitividade. 

*Da Agência Senado

O leilão da tecnologia 5G abriu portas para seis novas operadoras de telefonia móvel entrarem no mercado brasileiro. O número foi destacado pelo ministro das Comunicações, Fabio Faria, em coletiva à imprensa sobre os resultados do certame, finalizado nesta sexta-feira (5).

Quatro delas arremataram lotes no certame na quinta-feira, 4: A Brisanet, o Consórcio 5G Sul, a Cloud2u e a Winity II Telecom.

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Já nesta sexta, às entrantes foram a Neko Serviços de Comunicações Entretenimento e a Fly Link.

"Gera mais competição, que é sinônimo de melhores preços e melhor qualidade de serviço", comentou o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Emmanoel Campelo, sobre os números.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a reabertura do inquérito que investigou o ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD-RN), sob suspeita de receber propinas da Odebrecht na eleição de 2010.

Em manifestação enviada ao gabinete da ministra Rosa Weber, relatora do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), o vice-procurador-geral Humberto Jacques de Medeiros diz que 'novos elementos de prova' justificam a retomada da investigação.

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Madeiros cita um laudo feito pela Polícia Federal a partir de uma inspeção nos sistemas de contabilidade paralela do Grupo Odebrecht, que só ficou pronto após o arquivamento do inquérito embora tenha sido solicitado antes disso. A PF encontrou menções a pagamentos que teriam beneficiado o grupo político do deputado e a endereços que podem estar ligados a ele. De acordo com o relatório, Fábio Faria recebeu os codinomes de 'Garanhão' e 'Bonitinho'. Já ao pai dele, o ex-governador potiguar Robinson Faria (PSD), é atribuída a alcunha de 'Bonitão'.

O vice-procurador defende que o caso seja encaminhado para a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. Em 2019, o plenário do STF decidiu que a competência para julgar casos de corrupção e lavagem de dinheiro conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral.

"O juízo de reabertura de investigações é próprio do juízo natural para a ação penal. Quando foi feito o arquivamento, o Supremo Tribunal Federal não havia firmado a competência da Justiça Eleitoral para casos que tais. Assim, o Supremo Tribunal Federal foi o juízo do arquivamento, mas não seria hoje o juízo para o caso", diz um trecho da manifestação da PGR.

Aberta a partir da delação do Grupo Odebrecht, a investigação mirou indícios dos crimes de caixa dois e corrupção ativa. Foi arquivada em fevereiro de 2019 a pedido da própria Procuradoria-Geral da República. Na época, o órgão considerou que não havia provas para o oferecimento de denúncia contra o então deputado federal.

O advogado Celso Vilardi, que defende Fábio Faria no caso, disse ao STF que o laudo em questão não traz nenhum fato novo. "Muito menos prova nova que não tenha sido investigada nestes autos", afirmou. O criminalista observa que as planilhas de contabilidade paralela da Odebrecht foram juntadas, inclusive, aos anexos dos termos de colaboração dos delatores. Ele também afirma que não foi encontrado qualquer indício de propina ao ministro das Comunicações.

O ministro das Comunicações, Fabio Faria, genro de Silvio Santos, imitou o sogro ao lado do apresentador Celso Portiolli ao fazer uma piada com o preço do dólar, que recentemente chegou à cotação de R$ 6. O momento foi gravado durante um almoço no fim de semana e publicado pelo colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

“Você está fazendo o Show do Milhão porque o dólar está R$ 6. Se estivesse R$ 2, quem faria era eu e a Patrícia [Abravanel, filha de Silvio]. Você sabe que R$ 1 milhão não vale nada, Celso”, diz o ministro, imitando o dono do SBT.

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“Vale muito”, responde Portiolli, que é o atual apresentador do programa Show do Milhão, que no passado era apresentado por Silvio Santos. “Vale pra você”, diz Faria, em tom de brincadeira.

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Em queda esperada recentemente, o dólar voltou a registrar alta de 0,65% nessa terça-feira (14), e fechou o dia cotado a R$ 5,257 na venda. O valor se mantém entre R$ 5,25 e R$ 5,26 também nesta quarta-feira (15), para compra e venda. A oscilação crescente alerta o mercado internacional e acaba inflando o efeito dominó na economia brasileira.

Ainda ontem (14), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que, não fosse o que ele chama de "barulho político", o câmbio de equilíbrio no Brasil estaria hoje entre R$ 3,80 e R$ 4,20. "Esse dólar já era para estar descendo, mas barulho político não deixa descer. Não tem problema dólar mais alto, mais tempo para exportações. O importante é continuar fazendo tudo certo", afirmou.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse nesta quinta-feira (19) que o Brasil pretende realizar em outubro a licitação para o lançamento da instalação da 5G, que terá uma rede paralela para uso do governo na prevenção de espionagem.

A gigante chinesa Huawei, sujeita às sanções dos Estados Unidos, ficaria excluída da participação nesta rede governamental pelos termos do edital, mas não do resto da licitação.

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"Dentro dessa rede privativa colocamos especificações, algumas empresas que poderão participar e outras, não", explicou Faria durante coletiva de imprensa virtual com correspondentes internacionais.

"Por exemplo, tem um sócio da Huawei que é fundador e membro do partido comunista da China. Isso seria um dos impeditivos", acrescentou o ministro.

No entanto, ele destacou que a Huawei não teria interesse em construir essa rede paralela, que atenderia a setores sensíveis como órgãos governamentais, de justiça, Forças Armadas e Banco Central.

"O feedback que tenho é que não têm interesse. Até porque as duas empresas mais especializadas em redes privativas no mundo são a Nokia e Ericsson", afirmou Faria.

A Huawei está sob sanções dos Estados Unidos desde 2019, porque o governo Donald Trump suspeitou que o grupo seria um cavalo de Troia para espionagem chinesa.

Sob pressão de Washington, governos como os do Reino Unido e da Austrália decidiram excluir a Huawei de seu mercado de rede 5G.

Faria disse que o Brasil tentou encontrar "alternativas para poder superar qualquer questão geopolítica e focar no ponto principal, que era receber a tecnologia 5G".

"Buscamos atender aquela parte grande da população e do governo que tem medo de espionagem, de algo que pudesse ter um vazamento, independente de ser país A o B".

O governo estima que a licitação atrairá cerca de 37 bilhões de reais em investimentos (cerca 6,8 bilhões de dólares).

Previsto inicialmente para o primeiro semestre de 2021, o leilão deve contar com a aprovação do Tribunal de Contas (TCU), que encerrará a análise dos termos da convocação na próxima semana.

Após ajuste dos documentos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Faria espera que a licitação ocorra "entre a primeira e a segunda quinzenas de outubro, no máximo".

De acordo com os planos do governo, a tecnologia 5G poderá chegar às cidades mais populosas até o final deste ano e ao restante das 27 capitais até julho de 2022.

A nova rede de telefonia móvel vai permitir, segundo o governo, levar conexão aos 40 milhões de brasileiros que ainda não têm acesso à internet.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse esperar que o leilão do 5G possa ocorrer ainda no mês de julho deste ano. Segundo ele, os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) estão avaliando o edital, que foi aprovado no fim de fevereiro pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

"Espero que o ministro Raimundo Carreiro (relator do edital do 5G no TCU) nas próximas semanas consiga levar o edital para o plenário do TCU", afirmou, em live realizada pela Conexis, que reúne as maiores operadoras do País.

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Segundo o ministro, uma vez aprovado pela corte de contas, o edital deverá voltar para receber o aval final da Anatel. Essa fase deve durar em torno de 40 dias, disse ele.

Faria frisou que o leilão não vai priorizar a arrecadação, mas sim a realização de investimentos pelas teles para ampliar a conectividade. Entre as obrigações impostas estão a implantação do 4G em cerca de duas mil localidades acima de 600 habitantes e em quase 50 mil quilômetros de rodovias federais.

O ministro citou ainda o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS), que pretende conectar regiões isoladas do País por meio de fibra óptica, e uma rede de comunicações exclusiva para órgãos públicos no Distrito Federal e de todo o País.

"Um leilão arrecadatório é muito melhor para o setor, para as empresas que estão investindo em telecomunicações e para que possamos levar infraestrutura ao País", disse o ministro. "Conversamos com vários embaixadores e eles nos falaram que quase todos os países que estão fazendo o leilão 5G também estão prevendo uma rede privativa para separar o público e o privado", acrescentou.

Na quarta-feira, 5, o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) revelou que o governo está decidido a limitar o bônus de outorga do 5G a no máximo 10% do valor da faixa. Cálculos enviados ao TCU apontam que a frequência foi valorada em R$ 44 bilhões, montante que seria cobrado das teles caso o governo não impusesse nenhum investimento como contrapartida. Nesse cenário, as empresas teriam que pagar no máximo R$ 4,4 bilhões pela frequência no leilão.

O ministro afirmou que cerca de 40 milhões de pessoas não têm acesso à internet atualmente no Brasil, mais do que a população de países como Portugal e Israel. "Quanto mais conseguirmos elevar infraestrutura e aumentar conectividade, mais atrairemos investimentos estrangeiros e o ambiente de negócios", afirmou.

Faria disse ainda que a nova lei de antenas vai facilitar a expansão do sinal 5G no País, ao liberar a maioria delas das exigências de obtenção de licenciamento ambiental. "Acredito que 90% das novas antenas de 5G poderão ser categorizadas como infraestrutura de pequeno porte, o que vai acelerar sua implantação no Brasil", disse.

Sobre reforma tributária, o ministro disse estar otimista com relação à proposta. "O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), dividiu a reforma tributária em cinco fases e acredito que teremos cinco relatores. Serão cinco relatores diferentes, antigamente era um só, e vamos começar da mais fácil para a mais complicada", afirmou.

Faria reconheceu que o setor de telecomunicações tem uma carga tributária elevada e que chega a 50%. "São pontos que vamos ter que trabalhar junto com o Congresso. O Congresso sempre houve setores, é um congresso reformista, mas também justo."

O presidente da República Jair Bolsonaro aproveitou o feriado desta quarta-feira (21) para participar de um almoço na casa do ministro das Comunicações, Fábio Faria. Após o comes e bebes, o anfitrião postou nas redes sociais uma foto reunindo boa parte do primeiro escalão do governo, todos sem máscara, com a hashtag #FicaSalles.

A publicação é uma defesa do governo ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, também presente no almoço. Ele é hoje alvo de um tuitaço ao qual deu visibilidade na noite de terça-feira, 20, quando compartilhou, em tom irônico, a convocação da manifestação virtual por sua saída do cargo, e decidiu rebater uma publicação da cantora Anitta.

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Após a artista fazer uma publicação com a hashtag #ForaSalles, chamando o ministro de "desserviço" ao meio ambiente, Salles respondeu. "Fica na sua ai, ô Teletubbie!", escreveu em comentário seguido pela hashtag #FicaSalles, usada por apoiadores do governo em reação ao tuitaço. O movimento acontece ainda um dia antes da Cúpula dos Líderes sobre o Clima, onde o Brasil tem sido alvo de críticas.

Além de Anitta, o movimento teve adesões no Twitter de políticos da oposição e celebridades, entre nomes como a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, o compositor e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil e a ativista defensora dos animais Luisa Mell.

Em resposta a Anitta, o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Jorge Seif Júnior, também aproveitou o almoço de hoje, com costela no cardápio, para demonstrar seu apoio a Salles. Ele postou uma foto dando um beijo em Salles e escreveu: "@Anitta tá com ciúmes? #FicaSalles #BeijoHetero".

O encontro ministerial desta quarta-feira, dia do aniversário de Brasília, segundo fontes, não teve motivação especial e contou ainda com a breve visita do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PI).

O ministro das Comunicações, Fabio Faria, resolveu entrar na celeuma sobre a obrigatoriedade ou não de se tomar vacina contra a Covid-19, apesar de sequer haver uma vacina de efeito confirmado para uso no País, até o momento.

Na esteira do presidente Jair Bolsonaro, que tem rivalizado sobre o assunto com o governador de São Paulo, João Doria, Faria foi para as redes sociais dizer que a vacina da Covid-19 não "entra em sua casa".

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"Vivemos em um país democrático, governado por um Presidente que luta pela liberdade do povo. Isso significa que nós, brasileiros, temos o DIREITO de escolha. Ninguém pode impor vacina, sobretudo porque sabemos que vacinas seguras costumam demandar tempo. Na minha casa, não entram!", escreveu o ministro, em sua página no Twitter.

Em outra postagem, Fabio Faria afirmou que "o governo irá oferecer a vacinação, de forma segura e gratuita, após comprovação científica e validada pela ANVISA, e sem imposição". "Claro que a população quer se ver livre do vírus, e isso será feito com responsabilidade. O PR @jairbolsonaro quer o melhor para o seu povo."

Na semana passada, o ministro testou positivo para Covid-19, assim como diversos outros integrantes do governo que estiveram presentes em um jantar na casa do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. Este último também foi contaminado pelo vírus.

Quatro dias após o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmar que a vacinação contra a Covid-19 no Estado será obrigatória, o prefeito Bruno Covas (PSDB), candidato à reeleição, negou a necessidade da medida na capital. A questão entrou no centro do debate político, e ontem o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em contraposição a Doria, voltou a dizer que a vacina não seria obrigatória.

"(Não há) nenhuma necessidade de tornar (a vacina) obrigatória", afirmou Covas nesta terça-feira, 20, em entrevista à Rádio Eldorado. Segundo ele, a Prefeitura tem feito "campanhas de vacinação em que mais de 90% da população participa, se envolve". Por isso, afirma, os paulistanos devem aderir à vacina sem que seja necessário torná-la obrigatória. "É o que acontece com outras vacinas, não tem nenhuma novidade", disse.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou, nessa quarta-feira (16), que a Magalu e outras quatro empresas já manifestaram interesse na privatização dos Correios. De acordo com ele, esse processo está na "ordem do dia" e ocorrerá na gestão de Jair Bolsonaro.

"Já tem cinco players interessados. A Magalu é um deles. O Amazon, a DHL, Fedex... já tem pessoas, grupos interessados na aquisição dos Correios. E isso aí é importante. Nós não teremos um processo de privatização vazio", afirmou o ministro em entrevista a Rafael Ferri, do canal Café com Ferri, citando nominalmente quatro empresas.

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De acordo com Faria, quem vai estabelecer as diretrizes e parâmetros da privatização dos Correios é o Congresso Nacional, com base nos estudos de consultoria contratada pelo BNDES. Na entrevista, ele também disse ter pedido celeridade ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na avaliação sobre a venda de ativos da Oi.

Reformas

Fábio Faria disse ainda acreditar que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), "quer deixar no legado dele a reforma tributária" e aprová-la ainda em seu mandato. O deputado comanda a Casa até fevereiro de 2021. Na avaliação de Faria, será possível aprovar a tributária até a metade do mês de dezembro. "O tempo é o de solucionar o texto do governo e o texto do Congresso", afirmou.

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