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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), a permissão para que estrangeiros possam votar e ser votados em eleições municipais no País. A medida agora precisa ser votada pelo plenário da Casa.

O autor da proposta é o senador licenciado e ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). A medida estende para todas as nacionalidades um direito que hoje é restrito a brasileiros (nascidos no País ou naturalizados) e aos portugueses.

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A PEC prevê que o direito a votar e a ser votado, porém, é condicionado a acordos de reciprocidade entre Brasil e outras nações. Ou seja, só poderão participar das eleições municipais naturais de países que também permitam a participação de brasileiros em suas eleições.

Na justificativa da proposta, Nunes Ferreira cita diversos locais onde a permissão para estrangeiros participarem das eleições já é adotada, como Dinamarca, Suécia e alguns cantões suíços em eleições regionais.

"Registramos que o direito ao voto pode ser admitido sob condições de reciprocidade e de permanência por um determinado número de anos; por ser membro de um conjunto de países (caso da Commonwealth ou decorrente de acordos bilaterais entre Dinamarca, Suécia, Islândia e Noruega); ou por ser membro de uma integração política regional (caso da União Europeia, que permite votar e ser votado a seus cidadãos)", afirma Nunes Ferreira na justificativa da proposta.

A PEC foi aprovada sem discussões, em uma sessão da CCJ esvaziada, com a presença de apenas quatro senadores. O relator do texto foi o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), vice-presidente da comissão.

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) suspendeu temporariamente a revalidação de diplomas de graduação obtidos no exterior, ou seja, a instituição não receberá mais transferências de estudantes que estejam cursando graduação em outros países, nem aceitando o uso do diploma de graduação para ingresso nos cursos de pós-graduação da universidade.  

Segundo a UFPE, a suspensão é temporária. Ela foi motivada pela instituição de novas regras para processamento das revalidações pelo Ministério da Educação (MEC), mediante a Portaria Normativa nº 22, de 13/12/2016. Ainda não há previsão para a normalização dos serviços. 

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As únicas solicitações permitidas no momento são para os pedidos de registro de diplomas de medicina estrangeiros. Para isso, os interessados precisam apresentar a UFPE a aprovação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (revalida), expedidos por instituições de Educação Superior estrangeiras. 

Confira na íntegra a nota publicada pela universidade:

Aos interessados na abertura de processos de REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO obtidos no exterior, comunicamos que no momento não estamos recebendo este tipo de solicitação. Esclarecemos que se trata de suspensão temporária, motivada pela instituição de novas regras para processamento das revalidações pelo Ministério da Educação – MEC, mediante a Portaria Normativa nº 22, de 13/12/2016, estando a UFPE neste momento na fase de adequação e preparativos para recebimento dos futuros pedidos de revalidação mediante a Plataforma “Carolina Bori”.

A presente suspensão não se aplica aos pedidos de Registro de Diplomas de Medicina estrangeiros mediante aprovação no REVALIDA – Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior estrangeiras.

Para saber mais é necessário entrar em contato com a Pró-Reitoria para Assuntos Acadêmicos (Proacad), através do telefone (81) 2126.8101 / 8105. 

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O documentário "Fogo no Mar", de Gianfranco Rosi, sobre o drama dos migrantes que arriscam a vida atravessando o Mediterrâneo para chegar à Europa, foi escolhido nesta segunda-feira como representante da Itália para o Oscar, anunciou a Associação Nacional da Indústria Cinematográfica (Anica).

O longa-metragem tentará assim uma indicação na categoria de melhor filme em língua estrangeira.

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O documentário, que venceu em fevereiro o Urso de Ouro de melhor filme do Festival de Berlim, mostra como os habitantes de Lampedusa, o ponto mais meridional da Itália, se transformou desde que a ilha se tornou um ponto de desembarque de milhares de imigrantes sem documentos procedentes do continente africano.

O diretor, que venceu o Leão de Ouro de Veneza em 2013 com "Sacro GRA", mostra, sem narração ou comentários, a vida cotidiana de uma criança, um médico e de migrantes que chegam em embarcações precárias, arriscando a vida, em muitos casos com resultados fatais.

Rosi doou a estatueta do Urso de Ouro aos moradores da ilha. O médico Pietro Bartolo, que já salvou milhares de imigrantes e é um dos protagonistas do filme, representou a população.

Enquanto quatro mulheres representam o Brasil na luta livre (modalidade feminina da luta olímpica), apenas um atleta vai vestir o macacão do país na luta greco-romana (modalidade masculina nas Olimpíadas). Morando no país desde 2011, o armênio Eduard Soghomonyan estreia nesta segunda-feira (15) na categoria até 130 kg (a máxima do esporte olímpico). Eduard enfrenta Iakobi Kajaia, da Geórgia, pontualmente às 10h16.

Os constantes conflitos no país de origem o fizeram trocar o Leste Europeu pela América do Sul. Apesar ainda sofrer para entender algumas palavras e ter um sotaque carregado, Eduard diz estar totalmente adaptado ao Brasil. “É um país maravilhoso. Sempre falei que isso aqui é um paraíso, porque tem tudo, menos guerra. Eu cheguei aqui com meu amigo que me chamou para passear e deu tudo certo. O pessoal viu minha vontade de ganhar e providenciou os documentos”, diz.

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O convívio no país faz ele se sentir brasileiro. “Já faz quatro anos que eu me sinto brasileiro. Eles me tratam bem e não é de agora. Então, como eu não vou me sentir brasileiro. Represento o Brasil com muito orgulho. Um orgulho em um país que acredita em mim, deixa eu lutar”, diz. Sobre resultados, ele espera uma medalha. “Eu vim atrás de medalha, qualquer uma. Se você não acreditar que consegue ganhar, então nem tem por que treinar”.

Um cubano e um turco são os principais adversários: “O Mijaín López tem o meu peso, cubano. Ele foi duas vezes campeão olímpico e seis vezes campeão do mundo. E turco Riza Kayaalp, que é duas vezes campeão mundo”. Mas e o armênio? “O armênio eu deixei sem vaga. Derrotei ele”, diz sem pestanejar.

Zika quase derrubou gigante

Desde que chegou ao Brasil, Eduard se mostrou como um dos maiores lutadores do país. Porém, um mosquito quase o tirou dos Jogos Olímpicos. Durante a seletiva, que aconteceu em março deste ano, ele contraiu o zika vírus. Como não pode disputar a competição, a Confederação Brasileira de Lutas Associadas (CBLA) promoveu uma disputa entre ele e Antoine Jaoude (que havia ganho a vaga). Eduard venceu e foi para as Olimpíadas.

A decisão da CBLA levantou polêmica, mas Eduardo diz que o foco é outro. “É passado. Tinha um acordo. A partir do momento que se aceitou o acordo, tem que ir lá e lutar. Com a seletiva foi assim. Não tenho relação ruim com ele [Jaoude]. Nos respeitamos como pessoa e como atleta”, diz.

Com as discussões políticas dominando a pauta do Congresso e do Planalto, a avaliação de especialistas em Nova York e em Londres é que qualquer possibilidade de avanço em medidas que melhorem as contas fiscais do Brasil e outras reformas econômicas se reduz consideravelmente. Por isso, se a expectativa da entrada de um presidente mais "amigável ao mercado" ajuda a valorizar o real e a reduzir os prêmios de risco dos bônus brasileiros, a avaliação é que os problemas de médio e longo prazo do País permanecem desafiadores.

Para Mario Robles, analista da Nomura em Nova York, o aumento da percepção da saída de Dilma após os eventos de ontem, com o ex-presidente Lula sendo levado para depor na Polícia Federal, ainda vão permitir melhora no curto prazo para os preços dos ativos brasileiros. Mas, após a euforia inicial, o tom é de preocupação.

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Em Londres, o diretor da gestora especializada em mercados emergentes EM Funding, Wilber Colmerauer, avalia que os recentes desdobramentos da operação Lava Jato aumentam a chance de um processo de impeachment de Dilma. O gestor reconhece que essa perspectiva é bem-recebida pelos investidores. Porém, lembra que eventual processo seria lento e provavelmente geraria ainda mais incerteza no mercado.

Por isso, acha que a recuperação dos ativos brasileiros é pontual. "Tínhamos uma base muito baixa e estamos observando um ajuste de preços. Mas, efetivamente, não estamos nos recuperando. Só voltamos um pouco da queda acumulada nos últimos anos. Isso porque os problemas não foram resolvidos."

Os analistas do banco de investimento Brow Brothers Harriman (BBH) em Nova York avaliam que o aumento da percepção de que, não só Dilma pode mesmo cair, mas que os planos de Luiz Inácio Lula da Silva para 2018 podem estar sepultados, provocou verdadeira euforia no mercado. Mas os analistas do banco alertam que o cenário no Brasil ainda permanece uma "bagunça".

Colmerauer lembra que o enfraquecimento do processo de impeachment visto no fim de 2015 levou boa parte do mercado a prever mudança no executivo apenas em 2018. "Mas, agora, esse horizonte pode ser mais curto." As informações são do jornal O Estado de S.Paulo

O historiador de arte alemão Hartwig Fisher foi nomeado nesta terça-feira novo diretor do British Museum de Londres, convertendo-se no primeiro estrangeiro a dirigir a prestigiada instituição em 150 anos.

Fischer, que é atualmente diretor-geral das coleções estatais de arte de Dresden, no leste da Alemanha, assumirá o posto na primavera de 2016, anunciou o Museu Britânico em um comunicado.

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Sua nomeação foi confirmada pelo primeiro-ministro David Cameron e responde à aposentadoria em dezembro do atual diretor, Neil MacGregor.

Fischer será o vigésimo diretor do Museu Britânico desde que ele foi fundado, em 1756, e o primeiro estrangeiro desde que o italiano Antonio Panizzi ocupou o cargo, entre 1856 e 1866.

Este museu de Londres é a atração turística mais visitada do país, recebendo quase 6,7 milhões de pessoas em 2014.

"Nunca sonhei que seria convidado a dirigir esta grande instituição britânica", disse Fischer, ressaltando "o que o Museu Britânico representa, não apenas para o Reino Unido, mas para o mundo inteiro". "É uma honra", sentenciou.

O presidente da fundação do Museu Britânico, Richard Lambert, disse que Fisher é "um dos diretores de museu mais destacados do mundo".

"Não é apenas um grande acadêmico, também é um administrador experiente e um talentoso linguista de reputação mundial por sua capacidade para reconsiderar e representar as grandes coleções", acrescentou.

Fischer foi nomeado em 2010 diretor das coleções estatais de arte de Dresden, que compreendem 14 museus e que constituem uma das melhores coleções de arte da Alemanha.

Estudou história da arte, história e arqueologia clássica em Bonn, Berlim, Roma e Paris, e tem um doutorado em filosofia pela Universidade de Bonn.

O Ministério da Educação (MEC) vai facilitar e reorganizar o sistema de revalidação de diplomas estrangeiros no Brasil. Uma resolução aprovada em fevereiro pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que deve ser homologada pelo MEC, fará com que as universidades brasileiras, responsáveis por esse processo, sejam obrigadas a fazer a análise, independentemente de haver diferenças curriculares entre o curso no país de formação do candidato e o Brasil. Deve ser criado também um sistema para que, uma vez que um diploma de um determinado curso de uma instituição seja revalidado, por algum tempo todos os diplomas iguais também sejam, sem necessidade de fazer toda a avaliação curricular novamente.

Para conseguir o aceite de um diploma para trabalhar no Brasil, o estrangeiro hoje - ou o brasileiro formado no exterior - precisa entrar com um processo em uma das universidades do país que tenham cursos na área de sua formação. No entanto, o processo não tem prazo para resposta e a instituição pode simplesmente se recusar a aceitar até mesmo de fazer a análise alegando diferenças no currículo. Por exemplo, um curso que aqui tenha cinco anos e a formação original do profissional seja de quatro anos já é suficiente para a instituição recuse até mesmo a abertura do processo. Ou, por exemplo, um curso no exterior que seja de formação integrada em engenharia e arquitetura, como acontece no Uruguai, também é razão para a negativa.

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"Não poderá haver recusa de análise e abertura de avaliação por divergência de organização curricular. A instituição poderá até recorrer à avaliadores externos para analisar currículos não conhecidos, mas não poderá negar, sob risco de perdermos profissionais com formação de qualidade", explica Luiz Roberto Curi, relator da resolução no CNE. O conselheiro defende que é esse intercâmbio curricular que há avanços. "Essa avaliação deve ser um instrumento de cooperação científica", defende.

Prazo maior. A outra mudança visa também a simplificar a revalidação ao estabelecer alguns parâmetros e prazos para as instituições. O principal deles é definir que, por um prazo ainda a ser definido, de 5 ou 10 anos, diplomas de instituições e cursos iguais terão que ser revalidados sem que o profissional tenha que passar por todo o processo de avaliação.

Ele terá apenas de entregar os documentos exigidos na mesma instituição que validou o diploma inicialmente, o que deve reduzir o tempo e o custo do processo. Uma espécie de banco de dados deverá ser criado. Hoje, uma revalidação pode custar até R$ 3 mil em taxas, traduções juramentadas e registro de documentos. "A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal) já faz isso. Ela só manda estudantes para instituições já avaliadas e outros alunos já vem com o processo pronto", compara Curi.

Também se mantém o prazo de seis meses para a instituição aceitar o processo, mas define que será aberto um processo administrativo no caso de não cumprimento - hoje não há punições e frequentemente os processos demoram mais do que isso. Além disso, os candidatos só poderão abrir dois processos, em duas instituições diferentes, e o primeiro apenas depois da resposta negativa da primeira instituição. De acordo com o relator, isso foi feito para evitar processos concorrentes e trabalho duplicado. Atualmente, como os processos demoram e podem ser negados por razões dúbias, muitos profissionais iniciam vários ao mesmo tempo.

A volatilidade provocada pelo período eleitoral e o baixo crescimento da economia brasileira projetam as expectativas do estrangeiro em relação a investimentos e retorno no País para o longo prazo. No curto prazo predomina a cautela e a expectativa de que 2015 seja um ano mais positivo, em consequência dos ajustes macroeconômicos que deverão ocorrer no novo governo.

"Agora o investidor quer ver qual será a composição da equipe econômica que assumirá, mesmo em cenário de eleição e independente de quem assumirá. Se for uma equipe que trará reformas, o investidor estrangeiro deve se empolgar", diz James Gulbrandsen, sócio da NCH Latin America e responsável pelas operações brasileiras da gestora americana NCH Capital. Gulbrandsen vai mais longe e afirma ainda que o investidor estrangeiro vê com simpatia um governo Dilma Rousseff tendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mais participativo. "Como Lula está querendo voltar em 2018, pode ficar mais envolvido para pavimentar seu caminho, atraindo então dinheiro ao Brasil", prevê.

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Nick Robinson, chefe de renda variável da Aberdeen no Brasil, observa que tanto os investidores estrangeiros quanto as empresas brasileiras estão inquietos e nervosos com o fraco desempenho da economia, a inflação elevada e a falta de clareza com o futuro. Segundo ele, a situação é similar a de outros países na região, como o México e o Chile, onde a desconfiança com o novo governo persistiu mesmo depois das eleições. "As empresas no Brasil estão, de modo geral, saudáveis e com muito caixa, mas nervosas com as perspectivas econômicas para os próximos dois ou três anos", disse.

Robinson prevê que uma eventual vitória de Marina Silva nas eleições presidenciais provocará reação positiva na bolsa, com disparada nos preços das ações. "Mas esse movimento irá se dissipar depois, porque a realidade de governar é muito diferente do ambiente de campanha. É provável que haja certo pragmatismo em relação ao que ela realmente poderá alcançar", ponderou.

De qualquer forma, o chefe de renda variável da Aberdeen espera um 2015 melhor do que este ano, com empresas oferecendo um pouco mais de confiança para investidor. Robinson acha que os desafios macroeconômicos do País são pontuais e não estruturais e que o mau momento da economia brasileira reflete problemas entre seus parceiros comerciais, citando a Argentina, Venezuela e a China. "Estamos confiantes de que, no longo prazo, o Brasil vai se recuperar, tornando as melhores empresas ainda mais fortes, com as que investimos melhores ainda", diz.

Robinson considera ainda irrelevante uma eventual perda do grau de investimento pelo País. "Se as companhias puderem continuar gerando lucro, isso é o que importa para os investidores de ações", diz. Na semana passada, a agência de classificação de riscos Moody´s rebaixou para negativa a perspectiva do rating de crédito brasileiro, reacendendo a dúvida em relação à habilidade do Brasil de manter seu grau de investimento.

A sócia fundadora da MBS Value Partners, consultoria da área de mercado de capitais sediada em Nova York, Monique Skruzny, acrescenta que, mesmo diante da desafiadora condição da economia brasileira, os investidores de longo prazo mantêm suas posições, embora de modo seletivo e exigindo melhores retornos. "Quando comparado com outros emergentes, o Brasil é rico em recursos naturais, tem uma base manufatureira diversificada, uma população grande e jovem, tem um crescimento significativo da classe média e um governo democrático", destaca.

Muitos investidores interessados nos emergentes, conta o sócio da área tributária da Grant Thornton Brasil, Fernando Martins Retzler, ainda não se sentem confortáveis para investirem na China e Índia, que apresentam crescimento muito superior ao brasileiro. Ao mesmo tempo, no Brasil outros fatores como carga tributária e burocracia, continuam pesando nas decisões de investimento, diz ele. "Eles entram de forma mais tímida e preferem 'experimentar' o Brasil por dois ou três anos", explica.

Robinson afirma que, do ponto de vista do investidor global em ações de emergentes, é claro que muitas outras oportunidades de investimento existem. Mas o Brasil é, de acordo com ele, um bom mercado, com grandes companhias, várias delas devolvendo retornos positivos aos seus acionistas. "Ao contrário da China e Rússia, onde as companhias estão alinhadas aos interesses do Estado, as companhias brasileiras têm operado para o interesse dos acionistas", disse.

Ele observou ainda ser importante ao investidor que, quando as economias passam por períodos de baixo crescimento, haja um mercado com alocação eficiente do capital e em que o capitalismo funcione. Ou seja, na qual as companhias mais fracas saiam do mercado e as mais fortes assumam posições, sem intervenção do Estado, explica. "O Brasil é um desses mercados, não o melhor, mas bom", conclui.

Depois de garantir o primeiro turno do Pernambucano de Hóquei, o Sport ganhou mais um reforço para a sequência da temporada. O atacante chileno Caco Illanes, de 24 anos, que seguirá no elenco até o dia 14 de dezembro. Além do segundo turno da competição estadual, que está previsto para iniciar em setembro, o jogador irá compor o time na defesa pelo título do Campeonato Brasileiro e na busca de mais uma conquista do Sul-Americano.

De acordo com o atacante e capitão rubro-negro José Neto, o novo reforço do time recifense assumirá a função de homem de referência no setor ofensivo da Ilha do Retiro. "Nossa contratação tem um estilo de jogo que mescla velocidade e boa finalização. Portanto, será uma peça que atuará mais fixa na área, pronto para balançar as redes adversárias", explica o leonino.

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Caco Illanes começou sua carreira na base do clube San Agostin e foi transferido para o Universidad de Chile, time pelo qual disputou quatro Sul-Americanos. Após as disputas, ele foi convocado pela seleção chilena Sub-20, onde conquistou a medalha de bronze no Mundial da Itália, em 2009.

A Polícia Federal em Pernambuco (PF-PE) iniciou as investigações sobre as causas da morte do comandante do navio MT.Jenny, o grego Cristos Christodoulo, de 50 anos, encontrado inconsciente no sofá de sua cabine na última quinta-feira (28), por volta das 7h30. Segundo tripulantes, o comandante reclamava de fortes dores no peito na noite anterior, tendo um enfermeiro lhe dado uma medicação por volta das 3h da quinta.

De acordo com a PF-PE, o comandante teria informado que caso continuasse a sentir dores voltaria a chamar o profissional, mas como demorava em levantar pela manhã, o enfermeiro voltou à cabine, onde já encontrou Cristos morto. A polícia instaurou inquérito policial e o corpo do comandante já foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML). Caso se confirme morte provocada por infarto, problemas cardíacos, derrame ou outro tipo de causa natural, a investigação se dará por concluída.

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Cristos Christodoulo era comandante do navio petroleiro  MT. Jenny, de bandeira Liberiana, com 22 tripulantes. A embarcação vinha de Belém-PA com destino a Fortaleza-CE, e fazia uma escala no Recife para abastecimento de querosene para uso da aviação civil.

Um estrangeiro de nacionalidade belga que morava em Pernambuco foi preso, na última terça-feira (5), suspeito de manter esquema de tráfico internacional de mulheres com fins de prostituição. A prisão foi efetuada pela Polícia Federal.

Segundo informações da PF, Johan Albert Gilbert Van Gheel levava mulheres da Romênia para se prostituirem na Bélgica, onde eram mantidas em cárcere privado. O foragido também era procurado pela Interpol, desde 2006, ano que fugiu da Bélgica. 

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Ainda segundo a PF, Van Gheel era procurado em 190 países que compõe a Organização Internacional de Polícia Criminal (OIPC). O criminoso teve mandado de prisão cautelar para extradição expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e aguardará julgamento do pedido de extradição pelo Governo da Bélgica.

Com informações da Polícia Federal

 

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que simplifica o processo de concessão de visto a turistas estrangeiros que queiram visitar o Brasil. A proposta permite a solicitação e a emissão do documento por meio da internet. Outra inovação da matéria é liberar da exigência de visto de turista e de vistos temporários para estrangeiros em viagens de negócios, ou na condição de artista ou desportista, desde que o país de origem dê o mesmo tratamento aos brasileiros. A matéria segue para sanção presidencial.

O senador Jorge Viana (PT-AC), relator do projeto na Comissão de Relações Exteriores (CRE), disse que o projeto altera o Estatuto do Estrangeiro, de 1980, para tornar mais rápido o processo de obtenção do turista. "O projeto tem como principal objetivo reduzir a burocracia, bem assim as dificuldades enfrentadas por estrangeiros que almejam visitar o Brasil", afirmou.

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Segundo Viana, além de estimular o turismo, a medida também visita a permitir que o Brasil dispute mercado com outros destinos. "Assim, é necessário investimento em capacitação de mão de obra, em informação ao visitante, em infraestrutura e na desburocratização do acesso ao território nacional", avaliou.

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A Polícia Federal em Pernambuco (PF/PE) divulgou nesta, quinta-feira (13), o resultado dos exames que identificam a causa da morte do engenheiro marítimo polonês Jan Sacharczuk, encontrado em um navio, no dia 17 de fevereiro de 2013, e o Comandante romeno Dorel Iftodi, encontrado no dia 10 de dezembro de 2013

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O resultado dos laudos indicaram infarto agudo do miocárdio como causa da morte do polonês, e problemas cardíacos para o romeno. Ainda falta concluir os exames toxicológicos (identificar presença de veneno ou drogas) e histopatológico (examinar fragmento de tecido de um órgão).

Como o primeiro caso, infarto agudo no miocárdio, aponta para morte natural, assim como os levantamentos e laudos técnicos levantados pela Polícia Federal no interior da embarcação, não encontrando sinais de luta corporal ou outra suspeita de crime, as investigações foram dadas como encerradas.

O resultado do exame toxicológico e histopatológico ainda vai ser aguardado antes de concluir o segundo caso. 

Com informações da assessoria

O Palmeiras está perto de fechar a contratação do lateral-direito paraguaio Jorge Moreira, do Libertad. Em entrevista à rádio Primero de Marzo, no Paraguai, o jogador de 23 anos admitiu que o negócio está bem encaminhado e revelou seu desejo de vestir a camisa palmeirense.

O Libertad já aceitou negociar o jogador e está conversando agora com a diretoria palmeirense para definir os valores da venda. Com Jorge Moreira, o acordo está fechado. "Falta apenas a resposta do Palmeiras para fechar", contou o lateral, que também pode atuar como volante.

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Jorge Moreira mostrou entusiasmo com a possibilidade de jogar no futebol brasileiro e defender o Palmeiras. Ele já tem um amigo no elenco palmeirense, o meia paraguaio Mendieta, que também veio do Libertad. Segundo o lateral, os dois conversaram como é o clube paulista.

A busca palmeirense por um novo lateral-direito para 2014 acontece porque Luis Felipe, que foi titular na campanha da Série B, está indo para o Benfica, de Portugal. Se realmente for contratado, Jorge Moreira seria o quarto estrangeiro do elenco do Palmeiras - junto com Mendieta, o meia chileno Valdivia e o volante uruguaio Eguren -, mas a CBF mudou recentemente o regulamento e aumentou o limite de três para cinco jogadores de outro país nos jogos das competições nacionais.

A Polícia Federal (PF) de Pernambuco investiga a causa da morte de um comandante romeno, encontrado sem vida no quarto do navio Serenity I, de bandeira das Ilhas Marshall, nessa terça-feira (10). Segundo depoimentos colhidos dos tripulantes da embarcação, Dorel Iftodi, de 54 anos, já havia se queixado durante o trajeto vindo do porto de San Nicholas (Argentina), e que tinha como destino o porto de Rotterdam (Holanda), onde seriam descarregadas 40 toneladas de minério de ferro.

Após passar mal, o comandante disse que iria se deitar para descansar. Com a demora em retornar, a tripulação foi ao quarto em que Dorel estava e o encontrou inconsciente no local. Neste momento foi emitido um chamado de emergência e o navio teve seu curso desviado, entrando em águas brasileiras, próximas ao Porto do Recife. Um médico da capitania dos portos foi enviado para prestar socorro ao paciente, mas ao chegar ao local já o encontrou sem vida.

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O corpo foi enviado ao Instituto de Medicina Legal (IML), onde será investigada a causa da morte com a realização do Laudo Tanatoscópico. Caso o resultado indique morte provocada por infarto, derrame ou outro tipo de morte natural, a investigação será considerada concluída.

 

 

 

Os estrangeiros que vivem no Brasil com o termo “refugiado” na cédula de identidade têm, a partir de agora, a opção pela palavra “residente”. A medida é uma antiga reivindicação dos estrangeiros que saíram de seus países por perseguição ou violação generalizada dos direitos humanos para viver no Brasil. O argumento é que a denominação “refugiado” dá margem a interpretações incorretas, além de dificultar o acesso ao mercado de trabalho e à integração socioeconômica no país.

A nova cédula de identidade também informará que o residente estrangeiro é autorizado a exercer atividade remunerada no país, com base na Lei 9.474/1997, conhecida como “Lei Brasileira de Refúgio”, conforme mudanças implementadas pelo Departamento de Polícia Federal (DPF), em parceria com o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), vinculado ao Ministério da Justiça.

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A informação foi divulgada pelo escritório local do Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Os refugiados podem solicitar a versão atualizada do documento de identidade pagando a taxa de R$ 305,03, que é a mesma cobrada pela primeira via da cédula de identidade de estrangeiro (CIE).

“A mudança na célula de identidade é uma conquista que beneficiará todos os refugiados, pois o próprio termo ainda gera dúvidas de interpretação, tanto do ponto de vista legal quanto semântico”, de acordo com Andrés Ramirez, representante no Brasil do Acnur.

O secretário nacional de Justiça e presidente do Conare, Paulo Abrão, disse que a médida é um avanço histórico, porque a reivindicação é antiga. Com essa alteração, segundo Abrão, o Brasil amplia o rol de direitos e garantias dos refugiados, ao mesmo tempo em que evita a estigmatização, abre diálogo para a integração social e para o aprimoramento das boas práticas de direitos humanos.

O médico cubano Bladimir Quintan Remedios, 49 anos, que desertou do seu país em 1996, ao fazer uma viagem de turismo para a Espanha, foi a primeira baixa internacional do programa Mais Médicos em Pernambuco. Lotado para trabalhar no Recife, ele retornou neste fim de semana para a Espanha, onde mora.

Com 26 anos de experiência em Medicina Familiar, ele desistiu do programa e pediu oficialmente o cancelamento do registro provisório no Conselho Regional de Medicina (Cremepe), alegando dificuldade para trazer a família, formada por cinco pessoas. De acordo com o Ministério da Saúde, ele também explicou ter recebido uma proposta de emprego em Madri.

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Ao chegar ao Recife, ele disse que a crise econômica europeia motivou a sua vinda e também se sentiu estimulado pela ideia do programa, que elogiou. Quintan Remedios devolveu R$ 10 mil recebidos como ajuda de custo ao Ministério da Saúde e ficou com igual quantia relativa ao primeiro mês de trabalho, quando fez curso de capacitação.

TROCA

O ministério também informou que duas médicas cubanas que iriam trabalhar em Xexéu, na zona da mata, foram transferidas para o município de Lagoa do Ouro, no agreste pernambucano. A prefeitura de Xexéu informou não ter condição de abrigar as profissionais, como previsto no programa. Lagoa do Ouro, que seria contemplado em uma etapa seguinte, se ofereceu para recebê-las.

Pernambuco tem 46 médicos do programa. O Ministério da Saúde solicitou o registro provisório de 43 deles. Trinta e nove foram concedidos e quatro estão com pendências de documentação.

O gabinete federal da aprovou nesta quinta-feira uma proposta para facilitar as regras para os investimentos estrangeiros no varejo multimarcas, enquanto o governo procura capital estrangeiro para ajudar a impulsionar o crescimento da economia em crise.

Além disso, o gabinete aprovou propostas para tornar mais maleáveis as regras de investimento estrangeiro em aproximadamente 12 setores, como telecomunicações e defesa. Isso foi uma mera formalidade, já que um outro painel de ministros liderado pelo primeiro-ministro indiano, Manmohan Singh, já tinha aprovado a proposta no mês passado.

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Nesta quinta-feira, o governo afirmou que supermercados estrangeiros que querem estabelecer operações na Índia precisam investir pelo menos US$ 50 milhões em infraestrutura da cadeia de suprimentos, assim como em armazenamento e armazéns. Além disso, foi removida uma determinação que proibia que os varejistas estrangeiros abrissem lojas nas cidades com população inferior a 1 milhão.

A decisão de modificar os limites de investimento estrangeiro faz parte dos esforços da Índia para atrair capital estrangeiro de longo prazo para ajudar a levantar o crescimento econômico que atingiu uma baixa de 5% no ano fiscal encerrado em 31 de março. O país também precisa de investimentos estrangeiros para financiar seu enorme déficit em conta corrente, que se situou em 4,8% do Produto Interno Bruto (PIB) no último ano fiscal.

No ano fiscal encerrado em 31 de março, o investimento estrangeiro direto (IED) da Índia caiu para US$ 22,4 bilhões, de US$ 36,5 bilhões no ano anterior. Fonte: Dow Jones Newswires.

O Conselho Nacional de Imigração, vinculado ao Ministério do Trabalho, oficializou nesta quinta-feira a criação da comissão especial que vai estudar o atual modelo de ingresso de profissionais estrangeiros ao Brasil e propor ações para atrair mão de obra qualificada. O grupo, que já havia sido anunciado pelo governo em fevereiro, tem até 30 de junho para apresentar as propostas e o resultado dos estudos.

Uma das áreas que a comissão deve focar é a revisão do sistema de vistos de trabalho para verificar se está de acordo com a demanda do mercado brasileiro. A tendência é flexibilizar a entrada de profissionais estrangeiros qualificados de acordo com os interesses do País.

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Criada por resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, a Comissão Especial para Estudo do Sistema Brasileiro de Imigração Laboral Qualificada, será composta por conselheiros titulares ou suplentes, sendo admitida a participação de observadores, indicados pelas respectivas bancadas de governo, de trabalhadores, de empregadores e da sociedade civil. A coordenação do grupo é de responsabilidade dos ministérios do Trabalho, da Justiça e das Relações Exteriores.

A Caixa Econômica Federal (CEF) está com uma nova oferta de produtos para Pessoa Jurídica que pensa em realizar ações de comércio exterior. As linhas de crédito são Adiantamento Sobre Contrato de Câmbio (ACC) e Adiantamento Sobre Cambiais Entregues (ACE), bem com os serviços Carta de Crédito de Exportação e Cobrança Documentária de Exportação.

Segundo a Caixa, o ACC oferece a contratação antes do embarque das mercadorias para o exterior, e o cliente recebe o crédito para produzir. O ACE promove o financiamento depois do embarque. Ambos possuem alíquota zero de IOF, financiam 100% do valor do contrato em câmbio futuro e, de acordo com a CEF, garantem agilidade na aprovação do crédito.

A CEF também destaca outros serviços. Segundo a instituição financeira, a Carta de Crédito de Exportação é um compromisso entre a Caixa e um banco do exterior com o intuito de honrar a quantia devida pelo importador estrangeiro, dando segurança de recebimento ao exportador brasileiro. Já a Cobrança Documentária de Exportação é um auxílio em que a CEF realiza uma intermediação do pagamento entre exportador e importador em parceria com o banco estrangeiro, tornando a transação segura e ágil.

Mais detalhes informativos sobre os serviços podem ser encontrados no endereço virtual da CEF.

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