O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28), as regras para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2013. As informações estão na portaria normativa nº 6.

Neste ano, o exame será aplicado para os cursos de agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social e zootecnia. Também serão avaliados os cursos de tecnologia em agronegócio, gestão hospitalar, gestão ambiental e radiologia.

Devem prestar o exame os estudantes ingressantes, que se matricularam em 2013 e que tenham concluído até 25% da carga horária mínima do currículo do curso, e os alunos concluintes; os estudantes de cursos tecnológicos, que irão terminar a graduação até dezembro deste ano e concluíram até 75% da carga horária; e os alunos dos cursos de bacharelado, que concluíram a graduação até julho de 2014 e tenham concluído pelo menos 80% da carga horária. Ficarão dispensados os estudantes que colarem grau até o dia 31 de agosto e os que estiverem em intercâmbio fora do país.

O Enade 2013 será aplicado no dia 24 de novembro, a partir das 13h (horário de Brasília). O estudante fará a prova no município onde realiza o curso. Se o aluno estiver em atividade fora do município, ele poderá responder à prova na cidade onde estiver. O Manual do Enade 2013 será divulgado pelo Inep até o dia 31 de maio.

Os dirigentes das instituições de ensino superior ficarão responsáveis pela inscrição de todos os estudantes habilitados ao Enade 2013, no período de 9 de julho a 16 de agosto. Os graduandos deverão responder ao  Questionário do Estudante, que será disponibilizado pelo Inep, entre os dias 22 de outubro e 24 de novembro.

O Enade é um instrumento do MEC que serve para avaliar o rendimento dos alunos de cursos de graduação, ingressantes e concluintes, em relação aos conteúdos programáticos dos cursos em que estão matriculados. O exame é obrigatório para os alunos selecionados e condição indispensável para a emissão do histórico escolar. Com o resultado dos alunos concluintes, o Inep classifica o curso com um conceito de 1 a 5. A graduação precisa chegar, pelo menos, a um conceito 3 para ter resultado satisfatório. A avaliação é feita a cada três anos.