O último dia de palestras do I Congresso Nacional de Direito Digital, promovido pelo Grupo Ser Educacional, no início da manhã deste sábado (4), abordou, em sua primeira edição, o tema a “Era da Internet e os Reflexos Jurídicos na Sociedade Contemporânea”. O debate vai até as 17h de hoje (4) e ocorre no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), em Campina Grande, na Paraíba.
A conferência inicial foi sobre “Pedofilia e Internet: Os Perigos da Rede”. A temática foi ministrada pelo promotor de Justiça Criminal de Campina Grande, Dmitri Nóbrega. Segundo ele, a violência sexual é caracterizada como pedofilia quando é contra crianças menores de 14 anos.
##RECOMENDA##A explanação decorreu sobre os falsos dogmas atribuidos a pedofilia. As características consideradas comuns que não necessariamente são do pedófilo, como: todo pedófilo é de classe inferior ou é de fácil reconhecimento.
Ainda de acordo com ele, a pedofilia nas redes sociais ocorre com frequência e não é de fácil fiscalização. “Os pais precisam estar atentos ao conteúdo absorvido pelas crianças”, afirma Nóbrega. Ele pontuou, ainda, o fato de que nem todos os atos criminosos chegam ao conhecimento das autoridades. “Em muitos casos, os familiares sentem-se intimidados à ir a uma delegacia prestar uma queixa. No entanto, isso precisa ser feito para que o combate seja efetivo”, enfatizou o promotor.
Já na tarde dessa sexta-feira (3), o público presente pode conferir talk show com o tema “Teletrabalho: Os Desafios para os Novos Trabalhadores e para a sua Proteção”, e das palestras “violação dos Direitos da Personalidade na Internet: Análise da Legislação Aplicável” e “Apocalipse Digital: Direitos Humanos, Bipoder e Mídias Sociais”.
O evento contou com a participação do mestre em Direito Internacional, Wilson Furtado, do juiz do Trabalho substituto da 13ª Região, David Sérgio Coqueiro, do juiz do Trabalho da 13ª Região, Paulo Nunes, e do advogado Dirceu Galdino, como debatedor, e do doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UNB), Gustavo Rabay.
