Prorrogada na semana passada para mais três meses de trabalhos, a CPI da Pandemia chega ao recesso parlamentar com uma bagagem de 33 depoimentos colhidos e informações referentes à quebra dos sigilos de 62 pessoas e empresas. Nas próximas duas semanas, a comissão parlamentar de inquérito deve fazer diligências internas, antes de retomar as audiências, em agosto.
O volume de informações reunidas pela CPI é recorde em investigações parlamentares do Senado Federal, e o material deverá ser analisado pelos senadores e suas assessorias no período do recesso para embasar os próximos passos. Além dos depoimentos e dos sigilos quebrados, a CPI tem contratos para compra de vacinas e insumos, atas e relatórios da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Avisa), auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e perícias sobre documentos e mensagens.
##RECOMENDA##Na terça-feira (20), após reunião entre senadores e a equipe de apoio técnico, o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), disse que o trabalho de peneiragem do material será importante para que a CPI "não cometa injustiça".
"Nós colhemos muitas informações. A palavra de ordem hoje é se aprofundar nas investigações, fazer as ligações entre empresas, pessoas e servidores para que a gente não saia falando coisas que depois não consiga provar. O objetivo da CPI sempre foi um trabalho técnico, e não político", disse.
Omar também disse que na volta dos trabalhos, após o recesso, a comissão já deverá encaminhar novos pedidos de quebra de sigilos contra empresas que tenham sido citadas nos depoimentos mais recentes.
O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), já antecipou que a prioridade dos senadores a partir de agora serão as denúncias de favorecimento a empresas e pedidos de propina dentro do Ministério da Saúde. Segundo ele, a comissão está diante de um “mar de lama”, e a averiguação pode chegar até o Palácio do Planalto.
"Nós vamos aprofundar a investigação em relação à roubalheira que ocorreu no Ministério da Saúde durante o enfrentamento da pandemia. Vamos definitivamente saber se houve ou não a participação do presidente da República", disse Renan na semana passada.
Até agora, 13 pessoas estão relacionadas como investigadas pela CPI, incluindo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga; seu antecessor no cargo, Eduardo Pazuello; e o ex-secretário-executivo de Pazuello, Elcio Franco. A primeira versão da lista de investigados tinha 14 nomes, mas a ex-coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Francieli Fantinato, foi retirada depois do seu depoimento à comissão.
Além de avançar no tema das denúncias de corrupção, os documentos que serão examinados pela CPI durante o recesso podem acrescentar embasamento às fases anteriores do trabalho. As primeiras movimentações da CPI se concentraram sobre as políticas e decisões do governo federal para a pandemia de Covid-19. Renan garantiu que esse tema “não ficará para trás”.
Nova fase
Para o vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), porém, essa parte da investigação já está “robusta” e a CPI pode mergulhar na sua nova fase. Randolfe cita como certezas da investigação a “omissão” do governo em relação à compra de vacinas confiáveis e a “estratégia coordenada” para buscar a chamada imunidade de rebanho, apostando em medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS), que tem participado da CPI como representante da bancada feminina, tem a mesma avaliação de que a comissão já cumpriu a sua primeira etapa e pode comprovar o papel do governo nos efeitos da pandemia. Para ela, os senadores agora precisam refinar seu entendimento das denúncias de corrupção no Ministério da Saúde para tirar o máximo possível de informações dos seus depoentes.
"Se a prova testemunhal não estiver embasada em documentos e fatos, muitas vezes é até descartada. Agora é o momento de a CPI se debruçar sobre as provas documentais e periciais que existem e fazer o seu juízo de valor, ligando aquilo que foi dito pelas testemunhas com os documentos que foram amealhados. A CPI virá renovada, com uma série de outros questionamentos e muito mais firmeza para extrair a verdade de quem vier convocado [para depôr]", disse.
Um dos depoimentos futuros mais aguardados é o de Francisco Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos, empresa que teria sido favorecida no ministério. Algumas das pessoas já ouvidas poderão ser chamadas novamente, como nos casos de Eduardo Pazuello e Elcio Franco.
Reuniões presenciais
A CPI foi estabelecida no dia 27 de abril e desde então fez 37 reuniões, sendo 32 delas para ouvir depoimentos. Das 33 pessoas ouvidas, 12 são ou foram ligadas ao Ministério da Saúde, e quatro destas chefiam ou chefiaram a pasta: Marcelo Queiroga, Eduardo Pazuello, Nelson Teich e Luiz Henrique Mandetta. Também foram ouvidos outros dois ex-ministros (Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, e Fabio Wajngarten, da Secretaria de Comunicação da Presidência), além de dois deputados federais, um ex-governador, um deputado estadual, um ex-secretário estadual, dois diretores de instituições públicas (Anvisa e Instituto Butantan), sete médicos e cientistas e cinco pessoas ligadas ao setor privado.
Com as atividades do Legislativo modificadas devido aos protocolos sanitários, a CPI é uma das duas únicas comissões do Senado que estão funcionando regularmente — a outra é a comissão temporária para acompanhamento da Covid-19 (CTCovid19). Como a CTCovid19 se reúne de forma inteiramente remota, apenas a CPI tem movimentado os corredores da Casa com encontros presenciais.
*Da Agência Senado
