Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (14) a nova lei que cria o Dia Estadual do Combate ao Feminicídio no Estado de Pernambuco. A data será lembrada no dia 5 de abril, mesmo dia do assassinato de Mirella Sena, morta pelo vizinho Edvan Luiz em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.
O projeto de lei foi da deputada estadual Simone Santana (PSB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). “O feminicídio de Mirella ganhou grande repercussão. A gente precisava de uma data e houve um consenso da comissão de que seria essa, mas é simbólico. A gente vai lembrar não só de Mirella, mas de todas que foram vítimas da mesma forma de machismo”, disse a deputada ao LeiaJa.com.
##RECOMENDA##A data não vale como feriado, mas incentiva a promoção de campanhas, debates, seminários, palestras e demais atividades para conscientizar a população sobre a importância do combate ao feminicídio e demais formas de violência contra a mulher. “Estamos nos programando. Imagino para o ano que vem haja audiências públicas sempre com essa temática, da violência contra a mulher. O termo ‘feminicídio’ é relativamente novo, mas é uma prática antiga, que era chamada de crime passional. Precisamos desconstruir toda essa cultura, colocar em pauta essa discussão, é uma forma de Pernambuco dizer ‘não’ ao feminicídio”, complementou Simone.
Boletim – Desde o dia 4 de setembro, o termo “crime passional” foi substituído por “feminicídio” nos boletins de ocorrência referentes a homicídios contra mulheres, após assinatura de decreto do governador Paulo Câmara.
Crime – Edvan Luiz foi indiciado por estupro e homicídio qualificado por assegurar a ocultação de outro crime, sem possibilidade de defesa da vítima e feminicídio. Ele era vizinho da Mirella, que foi encontrada despida e com um golpe profundo no pescoço. A Polícia Civil garantiu que o crime foi cometido por Edvan após exames confirmarem que o sangue encontrado no apartamento de Edvan pertencia à vítima e que havia material genético como cabelo e pele de Edvan nas unhas da vítima.
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