O Brasil gasta anualmente em educação pública cerca de 6% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). Esse valor é superior à média dos países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 5,5%. No entanto, o país está nas últimas posições em avaliações internacionais de desempenho escolar, ainda que haja casos de sucesso nas esferas estadual e municipal. A avaliação é do relatório Aspectos Fiscais da Educação no Brasil, divulgado hoje (6) pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda.

Segundo o relatório, o gasto brasileiro também supera países como a Argentina (5,3%), Colômbia (4,7%), o Chile (4,8%), México (5,3%) e os Estados Unidos (5,4%). “Cerca de 80% dos países, incluindo vários países desenvolvidos, gastam menos que o Brasil em educação relativamente ao PIB”.

O relatório também mostra que como proporção das receitas da União, a despesa federal em educação quase dobrou sua participação, passando de 4,7% para 8,3% no período 2008 a 2017. Em proporção do PIB, a expansão passou de 1,1% para 1,8%. A despesa com educação apresentou crescimento acumulado real de 91% no período de 2008 a 2017, 7,4% ao ano, em média, enquanto a receita da União cresceu 6,7% em termos reais, descontada a inflação, 0,7% ao ano, em média.

Na principal avaliação internacional de desempenho escolar, o Pisa (Programme for International Student Assessment), o Brasil está nas últimas posições. Dos 70 países avaliados em 2015, o Brasil ficou na 63ª posição em ciências, na 59ª em leitura e na 66ª colocação em matemática.

O problema no Brasil, de acordo com o relatório, não está no volume dos gastos, mas na necessidade de aprimoramento de políticas e processos educacionais. “Apesar da forte pressão social para a elevação do gasto na área de educação, existem evidências de que a atual baixa qualidade não se deve à insuficiência de recursos. Tal observação não é específica ao Brasil, tendo em vista que já é estabelecida na literatura sobre o tema a visão de que políticas baseadas apenas na ampliação de insumos educacionais são, em geral, ineficazes”, diz o estudo.

Caso de sucesso

O estudo destaca ainda que mesmo no Brasil existem casos de sucesso, como o do Ceará, que obteve em 2015 o quinto melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos anos iniciais do ensino fundamental, mesmo com um gasto inferior à média da própria Região Nordeste e à média nacional.

Em 2017, o Ceará aplicou R$ 3.589,95 por aluno na educação básica, ao passo que os demais estados da Região Nordeste aplicaram, em média, R$ 3.764,84. “Não obstante, o Ceará alcançou um Ideb de 5,7, enquanto a média dos demais estados da região foi de 4,4. Ressalta-se ainda que, em 2005, o desempenho do Ceará era de apenas 2,8, que o colocava somente na 18ª posição entre 27 estados”, diz o relatório.

“O desempenho do Ceará é ainda mais ilustrativo se comparado a um outro extremo, o Distrito Federal, que, mesmo com uma aplicação de recursos 134% maior ao primeiro, obteve um Ideb de 5,6, ligeiramente inferior ao do Ceará”, acrescentou.

Além disso, diz o estudo, o melhor Ideb municipal do Brasil, em 2015, foi o do município cearense de Sobral, que alcançou a nota média de 8,8 na rede pública, com uma despesa de R$ 3.091,38, a qual é inferior à média do próprio estado do Ceará e bastante inferior à média nacional de R$ 5.005,83.

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Em pesquisa feita pela Fundação Itaú sobre “A Relação entre o Desempenho Escolar e os Salários no Brasil” apontou que investimentos na Primeira Infância, período que vai da concepção aos seis anos, trazem mais retorno socioeconômico e influenciam diretamente o desempenho escolar.  O estudo ainda apresentou que o aumento de 10% na nota em língua portuguesa é responsável por um salário, em média, 5% maior cinco anos depois que o estudante concluiu a Educação Básica, e uma elevação de 10% na proficiência em matemática origina, em média, um salário 4,6% maior no mesmo período.

“O resultado não chega a surpreender, uma vez que a ampliação do acesso à Educação tem sido apontada por diversas pesquisas como um dos principais fatores para redução da desigualdade social no Brasil nas últimas décadas. Mas para que a criança tenha todo o seu potencial desenvolvido, é preciso que os investimentos sejam feitos bem antes da sua entrada no Ensino Básico, já que a habilidades do ser humano, entre elas a capacidade de aprendizagem que começa a se desenvolver na Primeira Infância, período que vai da gestação aos seis anos”, explica Eduardo Queiroz, diretor presidente da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, segundo informações da assessoria de imprensa.

De acordo com o economista James Heckman, Nobel de Economia e professor da Universidade de Chicago, os investimentos na Primeira Infância são mais eficazes do que em qualquer outra etapa da vida, trazendo maior retorno para o indivíduo e para a sociedade.  Ao analisar os investimentos feitos pelo governo na área de educação, que aumentou de 5,1% do PIB em 2007 para 6,4% do PIB em 2012, e comparar com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) a partir de 2007, é possível constatar que houve avanço proporcional apenas nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio quase não houve variação do índice. Isso sem contar o investimento social privado.

Sendo assim, foi observado que para avançar no ranking de desenvolvimento das nações e diminuir a desigualdade social, o Brasil precisa investir mais em programas voltados para a Primeira Infância.