O prefeito de Cumaru, no Agreste de Pernambuco, e secretário-geral da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Tabosa (PSD), foi denunciado, nesta sexta-feira (18), pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo crime de sonegação fiscal. De acordo com o MPF, Tabosa é acusado de deixar de pagar tributos relativos ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
No primeiro mandato (2009-2012), segundo as informações apuradas pelo MPF, o prefeito deixou de pagar mais de R$ 82,8 mil de Pasep. Em maio de 2011, a quantia sonegada já atingia o valor consolidado de R$ 157,9 mil.
##RECOMENDA##De acordo com a denúncia, o prefeito omitiu valores que deveriam constar na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), referente ao exercício 2009. A omissão foi identificada por diligências efetuadas pela Receita Federal, após o encerramento de um processo administrativo fiscal.
A denúncia foi oferecida pela Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, no Recife. Por se tratar de um prefeito, a tramitação do processo ocorre no TRF5 e não na primeira instância da Justiça Federal em Pernambuco. Se a denúncia for acatada, Eduardo Tabosa passará a ser réu em ação penal. O crime de sonegação fiscal prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. Procurado pelo Portal LeiaJá, o prefeito não atendeu às ligações até o fechamento desta matéria.
