O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares se apresentou nesta quinta-feira, 24, à Polícia Federal em São Paulo. O petista deve passar a noite na sede da PF e ir para Brasília na sexta-feira, 25.

A defesa informou que o juiz Sérgio Moro autorizou que o petista comece a cumprir em Brasília sua pena de 6 anos de prisão por lavagem de dinheiro, na Operação Lava Jato. Segundo o advogado Pedro Paulo Guerra de Medeiros, que defende Delúbio, a decisão de Moro permite que o ex-tesoureiro fique em Brasília enquanto a juíza de execução penal da 12.ª Vara Federal de Curitiba analisa o pedido para que o petista cumpra pena definitivamente na capital. A defesa alega que Delúbio tem família no Distrito Federal.

O petista teve prisão decretada pelo juiz Moro na quarta-feira, 23. Na tarde de quarta, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negou os embargos de declaração, um recurso decisivo, do ex-tesoureiro, do operador Enivaldo Quadrado, do economista Luiz Carlos Casante e do empresário Natalino Bertin.

Ao final do voto, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator, determinou "o início do cumprimento das penas por estarem esgotados os recursos em segundo grau".

Delúbio já havia sido condenado no escândalo no mensalão. O ex-tesoureiro pegou 6 anos e 8 meses de prisão no regime semiaberto por corrupção ativa e foi preso em novembro de 2013. Menos de um ano depois, em setembro de 2014, ele passou para o regime aberto.

O processo da Lava Jato é um desdobramento do polêmico empréstimo de R$ 12 milhões tomado pelo pecuarista José Carlos Bumlai junto ao Banco Schahin, em outubro de 2004. O dinheiro era destinado ao PT, segundo a força-tarefa da Lava Jato.

Em março, o TRF-4 julgou a apelação criminal de Ronan Maria Pinto, Natalino Bertin, Enivaldo Quadrado, Delúbio Soares e Luiz Carlos Casante. Eles tiveram as condenações por lavagem de dinheiro confirmadas pela 8.ª Turma.

Apenas Ronan teve a condenação em 5 anos mantida pela Corte, os demais tiveram a pena aumentada "com base na culpabilidade negativa, ou seja, no fato de os réus terem condições sociais e intelectuais de reconhecer e resistir à prática do ilícito e, ainda assim, praticá-lo".

A turma manteve a absolvição do jornalista Breno Altman e do executivo Sandro Tordin também denunciados neste processo por lavagem de dinheiro.

Como ficaram as penas na apelação:

Luiz Carlos Casante: lavagem de dinheiro. A pena passou de 4 anos e 6 meses para 5 anos de reclusão, em regime inicial fechado;

Ronan Maria Pinto: lavagem de dinheiro. A pena foi mantida em 5 anos de reclusão em regime inicial fechado;

Enivaldo Quadrado: lavagem de dinheiro. A pena passou de 5 anos para 6 anos de reclusão em regime inicial fechado;

Delúbio Soares de Castro: lavagem de dinheiro. A pena passou de 5 anos para 6 anos de reclusão, em regime inicial fechado;

Natalino Bertin: lavagem de dinheiro. A pena passou de 4 anos para 4 anos e dois meses de reclusão, em regime inicial semiaberto.

Defesas

Em nota, o advogado Pedro Paulo de Medeiros, que defende Delúbio Soares, afirmou: "A defesa de Delúbio Soares reafirma que ele nunca pediu ou anuiu que fosse feito qualquer empréstimo pelo Banco Schain ao PT ou a qualquer outra pessoa. Até poderia ter feito em nome do PT, sem qualquer impedimento, mas não o fez. Os próprios donos do Banco afirmaram isso em Juízo. Provará que é inocente perante os Tribunais Superiores, onde espera ser julgado com isenção e imparcialidade, o que infelizmente não tem ocorrido. É um risco para toda a sociedade se condenar por presunção. Em nenhum momento se indicou no processo algum ato de Delúbio para 'lavar dinheiro', apenas se presumiu que ele 'deveria saber' que houve lavagem de dinheiro. A Constituição prevê que, na dúvida, a presunção é em favor do cidadão, mas os tempos atuais são outros, infelizmente há uma absurda inversão dessa regra. Até mesmo considerá-lo reincidente por um fato acontecido antes do processo do Mensalão se fez, para prejudicá-lo. Apesar de tudo isso, segue confiante na Justiça brasileira, que há de reparar essas injustiças o quanto antes, não permitindo que se submeta a uma pena ilegal em regime fechado.

A defesa de Ronan Maria Pinto afirmou que vai "analisar a íntegra da decisão do TRF-4; e somente então poderão ser decididos os próximos passos da defesa que, de qualquer forma, continuará buscando provar o não envolvimento de Ronan Maria Pinto."

"Não lembro, se eu lembrasse, eu falava para o senhor." O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares negou ao juiz federal Sérgio Moro ter pedido empréstimo fraudulento de R$ 12 milhões ao Banco Schahin para o PT e disse que não se recorda de reunião, em 2004, com executivos do banco e o pecuarista José Carlos Bumlai - amigo do ex-presidente Lula - para tratar do assunto. O valor nunca foi pago formalmente, tendo sido quitado por contrato da Petrobras, sustenta a força-tarefa da Operação Lava Jato.

"Estão fazendo uma armação, estão aprontado em cima de Delúbio Soares, que era o tesoureiro do PT, porque não é comigo a armação, é contra o PT", disse Delúbio, que foi secretário de Finanças do PT de 1999 a 2005 - até ser pego no mensalão e expulso do partido.

Réu em processo por lavagem de dinheiro, que envolve ainda o publicitário Marcos Valério - ambos condenados no mensalão -, Delúbio atribuiu a dois publicitários da campanha do ex-prefeito de Campinas Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio, do PDT, a operação financeira que a força-tarefa afirma ter sido feita pelo PT.

A força-tarefa da Lava Jato afirma que em 2004 o PT conseguiu no banco Schahin, por meio de um empréstimo fraudulento em nome de Bumlai, R$ 12 milhões. Metade teria sido enviada para Ronan Maria Pinto e outra metade para os publicitários Armando Peralta e Giovanni Favieri, responsáveis pela campanha de Dr Hélio, em Campinas, ligados ao ex-governador Zéca do PT - responsável por aproximar Lula e Bumlai.

A dívida nunca foi quitada diretamente, mas sim com um contrato do esquema de cartel e corrupção na Petrobras dirigido para o Grupo Schahin de operação de um navio-sonda, usado para explorar petróleo em alto mar - negócio de US$ 1,6 bilhão, fechado em 2009.

Delúbio e Marcos Valério foram interrogados como réus em processo da Lava Jato, em Curitiba, por crime de lavagem de dinheiro. O processo trata dos R$ 6 milhões - parte dos R$ 12 milhões - repassados para o empresário Ronan Maria Pinto, dono de empresas de ônibus do ABC paulista. O dinheiro serviu para a compra do controle acionário do jornal Diário do Grande ABC e também para aquisição de ônibus para suas empresas de transporte público coletivo.

Delúbio negou que tivesse relação com a operação ilícita de repasse e disse não conhecer Ronan.

Reunião

Um dos donos do Grupo Schahin, Salim Taufic Schahin, e o ex-presidente do Banco Schahin Sandro Tordin confirmaram terem participado de uma reunião com o pecuarista amigo de Lula em que Delúbio teria acertado o empréstimo de R$ 12 milhões para o PT.

"Não tratei desse empréstimo. Nunca tratei da liquidação desse empréstimo, porque não sabia do empréstimo."

Delúbio, que já fez acareação no processo com Bumlai - em que o pecuarista confirmou sua presença no encontro em 2004 para acerto do empréstimo do banco para o PT -, manteve em juízo sua versão de que nunca conversou com Bumlai "sobre empréstimo".

O juiz da Lava Jato quis saber se ele esteve na reunião em que foi tratado do tema. "Bumlai disse que eu estava lá e que precisava do dinheiro. Eu não me lembro disso. Nunca cheguei para o senhor José Carlos Bumlai e disse 'precisamos do dinheiro, você pode pegar esse dinheiro emprestado e fazer esses repasses?'. Nunca fiz isso com ele, nunca conversei esse assunto com ele."

"Se eu estava em uma reunião e eles já tinham conversado, os dois, os três, a direção do banco, o Schahin e o Sandro… Nunca pedi empréstimo para a Schahin, nem para o Sandro, nem pedi para o senhor José Carlos Bumlai para pegar o dinheiro."

Moro voltou a perguntar se Delúbio participou da reunião em que os demais envolvidos o citam, em que foi acertado o repasse de R$ 12 milhões ao PT via Bumlai.

"Eu não lembro, não lembro", voltou a dizer. "Eles fizeram o empréstimo e estão encontrando um meio de dizer que foi o PT. Se eu quisesse, eu tinha pedido, assim como eu pedi para o Banco Rural, para o BMG."

"Mas os três falaram que o senhor estava na reunião", insistiu Moro.

"Não lembro de estar e não falei nada disso. Sempre assumi minha responsabilidade. O PT nunca pediu dinheiro para a Schahin, nem para o senhor José Carlos Bumlai pegar um empréstimo e fazer essa triangulação que foi feita."

Mensalão

Pivô do primeiro grande escândalo de corrupção do governo Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, o publicitário Marcos Valério confirmou em depoimento a Moro - antes de Delúbio - que o ex-secretário do PT Sílvio Pereira teria pedido a ele para ajudar no repasse de R$ 6 milhões para o Ronan, que estaria fazendo chantagem. As ameaças seriam feitas contra Lula e os ex-ministros José Dirceu e Gilberto Carvalho.

Em depoimento prestado no mensalão, em 2012, Valério declarou saber que Ronan Maria Pinto estaria chantageando a alta cúpula do PT, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, para não associar o grupo ao assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel - morto em 2002.

O caso Celso Daniel é um capítulo emblemático do PT. O então prefeito de Santo André foi sequestrado e assassinado a tiros em uma estrada de terra de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo. O Ministério Público Estadual afirma que ele foi vítima de crime político porque tentou interromper o ciclo da corrupção em sua gestão quando descobriu que a propina era destinada ao enriquecimento pessoal dos envolvidos.

Por sua vez, a polícia concluiu que o petista foi morto por ‘criminosos comuns’.

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal confirmou na tarde desta quarta-feira, 2, que já foram transferidos para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) o ex-ministro José Dirceu, o ex-deputado Valdemar Costa Neto e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. A transferência ocorreu por volta das 14h.

Os três cumpriam pena no complexo penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, por envolvimento com o mensalão, e foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A transferência ocorreu porque eles foram autorizados a trabalhar fora da cadeia. No CPP ficam os presos com direito a prestar expediente externo.

O juiz Mario José de Assis Pegado, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, rejeitou um pedido do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares para que ele fosse autorizado a viajar para Buriti Alegre (GO) no feriado de Páscoa. A família de Delúbio vive em Goiás.

No despacho contrário ao pedido do ex-tesoureiro, o juiz afirma que uma portaria publicada em março deste ano regulamentou a saída especial do feriado de Páscoa. Na portaria, a VEP ressalta que a saída dos apenados, especialmente para o convívio familiar, é forma de ressocialização e a comemoração da Páscoa é apropriada para o convívio da família.

Pela portaria, têm direito a essa saída especial os presos que trabalham fora da penitenciária e que são autorizados a visitar a família a cada 15 dias. Os réus beneficiados pela portaria deixarão o estabelecimento penitenciário no dia 17, às 10 da manhã, e terão de voltar no dia 22 até as 10 horas. "Uma das condições para o gozo do benefício referente à Saída Especial é a proibição de que o beneficiário se ausente do Distrito Federal, com exceção àqueles que residem nas cidades do entorno do DF", afirmou o magistrado.

Pegado observou que Delúbio não se enquadra na exceção uma vez que o endereço fornecido não corresponde ao seu domicílio. "Ademais, considerando que o município de Buriti Alegre/GO se encontra a mais de 350 quilômetros de distância desta Capital, tal localidade não pode ser considerada como parte do entorno do Distrito Federal", disse.

Pela portaria, não terão direito a esse benefício os presos que estejam sob investigação e aqueles que respondem a inquérito disciplinar. Durante a Páscoa, os réus que forem visitar suas famílias terão de seguir algumas regras. Não poderão ingerir bebidas alcoólicas, usar drogas e ir a prostíbulos. Eles poderão transitar pelo Distrito Federal, mas terão de voltar para casa até as 18 horas.

Condenado no julgamento do mensalão, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares tem recebido na cadeia tratamento diferenciado, o que resultou na demissão de um dos dirigentes da unidade em que está preso, diz reportagem da revista Veja publicada neste sábado (22). O vice-diretor do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), Emerson Bernardes, foi exonerado porque teria discordado das "mordomias" concedidas ao petista e o mandado raspar a barba.

Delúbio cumpre pena na unidade desde que a Justiça do DF o autorizou a sair durante o dia para trabalhar na Central Única dos Trabalhadores (CUT). No dia 19, Bernardes foi afastado do CPP e assumiu cargo no pátio de veículos apreendidos da Polícia Civil do DF. Segundo a reportagem de "Veja", os privilégios foram constatados pelos juízes da Vara de Execuções Penais (VEP) de Brasília, em vistoria surpresa feita na unidade prisional na última quarta-feira (19).

Delúbio teria direito a cardápio diferenciado, tendo comido feijoada no fim de semana. Além disso, receberia visitas em horários não previstos para os demais presos. Ele teria recebido, no fim do mês passado, o presidente do sindicato dos agentes penitenciários do DF, Leandro Allan Vieira, pré-candidato a deputado, que integra a base aliada do governador Agnelo Queiroz (PT).

Os juízes abriram investigação para apurar ainda outro fato: sem autorização judicial, Delúbio foi instalado numa ala mais segura da unidade prisional, destinada a ex-policiais e afastada dos demais presos. A VEP quer saber de quem partiu a determinação e os motivos.

De acordo com fonte do Tribunal de Justiça do DF, os juízes estão irritados e veem a situação como um desafio à autoridade da VEP. No dia da vistoria, o advogado de Delúbio foi avisado e foi ao CPP acompanhar o trabalho dos juízes, o que causou estranhamento. O CPP registrou ocorrência sobre o sumiço da carteira do petista na cadeia, com R$ 200 e documentos. Após a mobilização de funcionários, ela foi localizada.

Procurado neste sábado pelo "Estado", Bernardes não quis falar a respeito. "Nada a declarar", repetiu várias vezes. Os juízes da VEP não se pronunciaram. A assessoria de imprensa do GDF não atendeu.

O site criado para o recebimento de doações para o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares pagar multa imposta na condenação do processo do mensalão registrou nesta sexta-feira, 24, a soma de R$ 108.061,37. O valor arrecadado no terceiro dia de criação do portal foi comemorado pelo petista em seu perfil do Twitter: "Nossa gratidão aos companheiros petistas e amigos".

Na tarde desta sexta-feira, a Secretaria Sindical do PT também lançou nota em que pede apoio às doações para Delúbio. "Foi uma prisão política, e atinge a todos os sindicalistas que defendem um país democrático e igualitário. Agora ainda obrigam o companheiro Delúbio a pagar uma multa de R$ 466.888,90 mesmo sem ter sido provado qualquer forma de enriquecimentos pessoal do companheiro sindicalista", diz a nota assinada pelo secretário Angelo D'Agostini Junior.

Delúbio foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão a seis anos e oito meses de prisão, em regime semiaberto, além de uma multa de R$ 466,8 mil. Ele poderá trabalhar durante o dia, de segunda a sexta-feira. No fim do expediente, o petista precisará voltar para o Centro de Progressão Penitenciária de Brasília, onde atualmente cumpre a pena.

A permissão de trabalho foi concedida na quinta-feira, 16, pelo juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal Bruno André Silva. Na segunda-feira, 20, Delúbio assumiu um cargo de assessor da direção nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e receberá um salário de R$ 4,5 mil.

Delúbio Soares saiu da prisão pela primeira vez desde que se entregou à Polícia Federal há pouco mais de dois meses. Por volta de oito horas da manhã desta segunda-feira (20), o ex-tesoureiro do PT chegou ao escritório da Central Única dos Trabalhadores, em Brasília, onde vai atuar como assessor da direção nacional da entidade.

Condenado a seis anos e oito meses de prisão, além de uma multa de R$ 466,8 mil, Delúbio poderá trabalhar durante o dia, de segunda a sexta-feira. No fim do expediente, ele precisará voltar para o Centro de Progressão Penitenciária. A permissão de trabalho foi concedida na última quinta-feira (16) pelo juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal Bruno André Silva.

Às 10h30, dois agentes da Secretaria do Sistema Penitenciário do DF saíram do edifício onde fica o escritório da CUT, mas não falaram com a imprensa.

Em seu primeiro ano de encarceramento após a condenação no processo do Mensalão, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares encaminhou a amigos e petistas um cartão de fim de ano desejando um 2014 de "lutas pelo Brasil melhor, mais justo e democrático". Preso desde o dia 16 de novembro no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, Delúbio encarregou sua mulher, Mônica Valente, de distribuir a mensagem aos companheiros mais próximos.

"Que 2014 seja um ano repleto de realizações, paz e lutas pelo Brasil melhor, mais justo e democrático. São os votos dos amigos Mônica Valente e Delúbio Soares", diz o cartão eletrônico. A imagem de um horizonte e a estrela do PT emergindo ilustram o cartão. O casal encerra a mensagem com o grito de guerra dos petistas e convida a militância a continuar lutando: "Partido, Partido é dos Trabalhadores! Vamos à luta!"

Delúbio, que se considera um preso político, foi condenado a 8 anos e 11 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de quadrilha e corrupção ativa. Ao lado do ex-ministro José Dirceu, Delúbio começou a cumprir a pena em regime semiaberto, porque pediu a revisão da condenação por formação de quadrilha. Se a revisão for aceita pelo STF, a pena seria reduzida para 6 anos e 8 meses. No final de novembro, o petista entrou com um pedido para que o STF o autorize a trabalhar na Central Única dos Trabalhadores (CUT), em Brasília.

Os advogados do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares apresentaram nesta quinta-feira, 28, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de autorização para que ele trabalhe na Central Única dos Trabalhadores (CUT) enquanto cumpre pena no regime semiaberto. Delúbio seria contratado para atuar na área de organização sindical. A proposta de trabalho foi anexada à petição entregue ao STF. O criminalista Arnaldo Malheiros não soube informar qual o salário oferecido pela central ligada ao PT.

Delúbio foi condenado a oito anos e 11 meses de prisão acusado de ser um dos operadores do esquema do mensalão no regime fechado. Contudo, ele cumpre inicialmente a pena no regime semiaberto até o STF julgar recurso apresentado pela defesa que tenta reduzir a pena. O ex-tesoureiro sairia de dia para trabalhar e voltaria à noite para o Complexo Penitenciário da Papuda.

A mulher dele, Mônica Valente, se reuniu nesta quinta-feira com Delúbio no presídio, quando discutiram qual proposta ele aceitaria. Além do trabalho na CUT, ele também teria recebido oferta de emprego de empresas ligadas ao PT em Brasília, onde quer cumprir a pena.

Companheiro de Delúbio na prisão, o ex-ministro José Dirceu também já apresentou ao STF pedido para trabalhar no hotel St. Peter, de Brasília. Com salário de R$ 20 mil ele será gerente administrativo. Ao contrário de Dirceu, Delúbio ainda não teve a carteira assinada. Irá aguardar a decisão do STF sobre se será liberado.