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Os presidentes da Argentina, do Brasil, Paraguai e Uruguai se reúnem nesta terça-feira (4), em Puerto Iguazú, na Argentina, para a 62ª Cúpula do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e Países Associados. O evento marcará também a transferência da presidência pro-tempore do bloco da Argentina para o Brasil, pelos próximos seis meses.

Na semana passada, em entrevista coletiva, em Brasília, o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, embaixador Maurício Carvalho Lyrio, explicou que o governo brasileiro está terminando a avaliação de pontos do acordo Mercosul-União Europeia para apresentar aos parceiros do bloco e depois levar ao grupo econômico europeu.

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"O governo está traduzindo as instruções do presidente Lula para um documento que será apresentado primeiro aos parceiros do Mercosul, e depois à União Europeia. É um processo que não é tão rápido porque os acordos são muito delicados e têm exigido trabalho de coordenação interna muito intenso", relatou.

Negociado por mais de 20 anos, o acordo UE-Mercosul teve um anúncio de conclusão geral em 2019, mas ainda há um longo caminho para sua efetiva entrada em vigor. Isso porque o tratado precisa ser ratificado e internalizado por cada um dos Estados integrantes dos dois blocos econômicos. Na prática, significa que o acordo terá que ser aprovado pelos parlamentos e governos nacionais dos 31 países envolvidos, uma tramitação que levará anos e poderá enfrentar resistências.

Além do acordo, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), Alberto Fernández (Argentina), Luís Lacalle Pou (Uruguai) e Mario Abdo Benítez (Paraguai) vão debater um possível tratado com a Associação Europeia de Comércio Livre (AECL), grupo de países do continente que não participam do principal bloco europeu. A AECL é formada pela Noruega, Suíça, Islândia e o Liechtenstein. Outro acordo com Singapura também estará em pauta.

A secretária de América Latina e Caribe do Itamaraty, embaixadora Gisela Maria Padovan, afirmou que que o Mercosul mantém diálogos com a República Dominicana e El Salvador, e está em processo de implementação com o Chile e a Colômbia. A Bolívia está em fase de adesão ao bloco.

O evento também é considerado momento importante de retomada das relações diplomáticas e parcerias com seus vizinhos mais próximos, definida como prioridade da política externa do governo brasileiro. Segundo o Itamaraty, na presidência temporária do Mercosul até o fim do ano, o Brasil vai organizar o fórum social, o fórum empresarial e a próxima cúpula do bloco no país, em cidade a ser definida.

"Essa cúpula é particularmente relevante para nós porque, em primeiro lugar, o Brasil assume a presidência pro tempore num contexto de retomada de prioridade da integração, então não é uma presidência rotineira, é a prioridade concedida pelo governo aos processos de integração, começando pela volta à Celac [Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos], a realização da cúpula sul-americana e agora o Mercosul, fundamental para o desenvolvimento dos nossos países", disse a embaixadora.

Fundado em 1991, o Mercosul reúne países que, juntos, correspondem a 67% do território da América do Sul, o equivalente a 11,9 milhões de quilômetros quadrados. Os 270 milhões de habitantes dos países do bloco equivalem a 62% da população sul-americana. Os países do Mercosul somaram 67% do Produto Interno Bruto [PIB, soma de bens e serviços] da América do Sul em 2021.

O volume de negócios dentro do bloco, em 2021, foi de cerca de US$ 35 bilhões. Em 2022, o número alcançou US$ 40,7 bilhões. Nos cinco primeiros meses de 2023, o volume de transações comerciais chegou a US$ 17,7 bilhões, um aumento de 12,3% em relação ao mesmo período do ano passado. A maior parte das exportações brasileiras para o grupo de países vizinhos é de produtos industrializados, como veículos e autopeças.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou, nesta quarta-feira (17), que uma das metas dele durante os seis meses que estará a frente do comando do Mercosul é acabar com o viés ideológico do bloco. O Brasil ficará na presidência do grupo econômico por seis meses. Bolsonaro disse ter um plano “ambicioso” para o período. 

“Neste semestre, assumiremos a presidência do Mercosul, com um plano de ação ambicioso: eliminar o viés ideológico do bloco, enxugar sua estrutura, revisar a Tarifa Externa Comum e acelerar as negociações comerciais com grandes economias de todo o mundo”, listou o presidente, em publicação no Twitter.

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Jair Bolsonaro está em Santa Fé, na Argentina, onde participou da reunião da cúpula do Mercosul. Segundo ele, “o momento é de celebração para o bloco, depois do histórico acordo com a União Europeia, que ajudará a modernizar nossas economias, estimular o crescimento e gerar empregos, mas o trabalho não pode parar”.

O presidente acredita, ainda, que vai mudar “os rumos da nossa história”. E com “a retomada do crescimento econômico e a liderança do nosso Brasil, o Século XXI tem tudo para ser o Século da América do Sul”.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, informou que os presidentes dos países do Mercado Comum do Sul (Mercosul) propuseram nesta terça-feira (29), em reunião privada durante a 46ª cúpula do bloco, a divulgação de um comunicado expressando posição contra os ataques de Israel à população palestina e exigindo um cessar-fogo na Faixa de Gaza.

Maduro destacou que há um profundo sentimento de solidariedade com o povo palestino e que há consenso quanto à necessidade de um cessar-fogo imediato na região e de retomada das conversações de paz.

O presidente venezuelano fez as declarações antes de começaram as deliberações públicas da Cúpula do Mercosul, aberta nesta terça-feira na Casa Amarela, sede da Chancelaria venezuelana. Além de Maduro, participam do encontro de Caracas os presidentes da Argentina, Cristina Kirchner,  do Brasil; Dilma Rousseff, do Uruguai; José Mujica, do Paraguai; Horacio Cartes, e da Bolivia, Evo Morales.

Segundo o primeiro-ministro de Israel, Benjamín Netanyahu, o objetivo da ofensiva israelense, que teve início há cerca de 20 dias, é destruir os túneis da froneira supostamente usados pelo movimento islâmico Hamas, que controla a Faixa de Gaza.

Até agora, o número de mortos no conflito passa de 1.000, entre os quais há crianças e civis.

A presidente Dilma Rousseff saiu em defesa da Argentina em discurso em encontro do Mercosul, na tarde desta terça-feira (29), em Caracas. Dilma disse ser "integralmente" solidária ao desafio do país vizinho, que enfrenta dificuldades em renegociar sua dívida. A solidariedade, segundo ela, "não é retórica".

A presidente disse estar tratando do tema em fóruns internacionais e propôs levar o assunto à reunião do G20. Dilma disse que o problema atinge todo o sistema financeiro internacional e cobrou regras claras que permitam previsibilidade na renegociação das dívidas. De acordo com a presidente, não se pode permitir que a "ação de alguns poucos especuladores coloque em risco a estabilidade de um país inteiro".

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Israel

Dilma aproveitou o seu discurso para reforçar a posição brasileira em relação ao conflito na Faixa de Gaza. Segundo a presidente brasileira, é necessário ressaltar a "condenação ao uso desproporcional da força por Israel em Gaza". Segundo Dilma, a comunidade internacional não pode aceitar "impassível" a escala da violência entre Israel e Palestina.

Dilma lamentou o "elevado número" de vítimas civis e disse que o governo brasileiro espera o fim do conflito. "O Brasil, em todos os fóruns, em todas as aberturas na ONU, manifestou que a construção da paz passa pela construção de dois estados", completou. Na avaliação da presidente, o conflito tem potencial para desestabilizar a região. "Por isso, reiteramos essa questão do cessar-fogo imediato, abrangente e permanente", disse.

Dilma afirmou ainda que os países do Mercosul devem "se orgulhar" pois nas reuniões do bloco há uma demonstração de busca por entendimentos. "Em reuniões do Mercosul percebi interesse em garantir paz e entendimento da região", afirmou.

Assim como fez no início do seu discurso, quando saudou a Venezuela pela presidência pro tempore do bloco do Cone Sul, Dilma desejou sucesso a sua colega argentina Cristina Kirchner, já que o país assumirá temporariamente o comando do bloco.

"Quero desejar êxito à Argentina na presidência pro tempore do bloco no próximo semestre", disse. "Contamos com sua sensibilidade política para que sigamos no caminho do fortalecimento do Mercosul", afirmou Dilma, ressaltando que Cristina pode continuar contando com o "apoio e parceria constante do Brasil".

Dilma também citou o ex-presidente venezuelano Hugo Chávez, falecido no ano passado, e disse que o momento era de registrar sua memória. Segundo Dilma, além de um "grande amigo do Brasil", Chávez sempre foi um "incansável defensor da integração".

De acordo com a agenda presidencial, Dilma deve retornar em seguida para Brasília. A chegada à capital federal está prevista para as 21h15.

A presidente Dilma Rousseff afirmou na tarde desta terça-feira (29) que o Mercosul contribuiu para consolidar o espaço político e econômico na América do Sul. "Desde a assinatura do Tratado de Assunção (em 1991, que criou o mercado comum) o comércio no bloco cresceu mais do que 11 vezes, o dobro do comércio global", afirmou durante discurso na Cúpula do Mercosul e Estados associados, em Caracas, na Venezuela.

A presidente acrescentou que o comércio brasileiro com países do bloco cresceu mais do que com "outros importantes parceiros tradicionais." Segundo Dilma, o Mercosul é compromisso dos países do continente com o desenvolvimento inclusivo. "O Mercosul é um espaço político, amplo, democrático e plural", afirmou.

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A presidente disse que os países do bloco compartilham da "lógica de integração". "Queremos uma lógica economicamente consistente e que seja socialmente justa", afirmou. Dilma destacou ainda que hoje o bloco possui 45 projetos aprovados que somam US$ 1,4 bilhão em áreas como habitação e transporte.

Mercado interno

A presidente brasileira também disse que a ampliação do mercado interno ajuda os países do Mercosul no enfrentamento de algumas "instabilidades visíveis" no quadro internacional. Segundo Dilma, foi o mercado interno o grande motor do desenvolvimento nessas nações.

Em seguida, a presidente elogiou a ampliação do Mercosul e exaltou a adesão da Bolívia como um "passo importantíssimo" para o grupo. Segundo Dilma, o bloco deve agora buscar a implementação da desgravação tarifária para permitir a criação de uma área de livre-comércio.

A presidente salientou, no entanto, que os países do Mercosul não podem "negligenciar a inserção de nossas economias no mundo global". Afirmou, também, que o Mercosul já entregou à União Europeia uma oferta de acordo "compatível com os compromissos assumidos em 2010". Dilma disse que, agora, o bloco aguarda uma contrapartida e defendeu que um acordo só será possível com um "intercâmbio simultâneo de ofertas".

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