Tópicos | Cúpula da Amazônia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou as redes sociais nesta domingo, 13, para responder o ator hollywodiano Mark Ruffalo pelas críticas sobre a ausência de "metas concretas" na Declaração de Belém, aprovada na última semana durante a Cúpula da Amazônia. Lula disse ao artista que interpreta o personagem Hulk nos cinemas que os compromissos estabelecidos no fórum são "o ponto de partida para a construção de um consenso em torno da proteção da Amazônia".

"Ao reunir os países da região Amazônica, e iniciarmos uma aliança com os dois Congos e a Indonésia, um grupo que junto detém quase 80% das florestas tropicais do mundo, estamos dando mais um passo rumo a uma agenda comum de preservação de ecossistemas fundamentais para o clima e a biodiversidade do planeta", escreveu o presidente em sua conta oficial na plataforma X, antes chamada de Twitter.

##RECOMENDA##

Na última quinta-feira, 10, Ruffalo mencionou Lula em um publicação no X, na qual escreveu que o presidente brasileiro é um de seus heróis, mas que estava de "coração partido" pela falta de concretude dos objetivos estabelecidos pelo oito países amazônicos que participaram da Cúpula na região norte do País. "A emergência para proteger a Amazônia é uma emergência climática - e nós não temos tempo a perder", escreveu o ator.

Ao criticar os resultados do encontro de líderes de países amazônicos, Ruffalo usou como exemplo de sucesso as ações do presidente colombiano, Gustavo Petro. "A Colômbia, sob comando de Petro, é a primeira nação amazônica a seguir o que a ciência recomenda - a meta de proteger 80% da floresta até 2025, e um pedido para interromper a extração de petróleo na Amazônia", disse o ator.

A Declaração de Belém, criticada por Ruffalo, é um protocolo de metas assinado por países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OCTA), da qual fazem parte Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. O documento não colocou o desmatamento zero como meta nem elencou o fim da exploração do petróleo na região como horizonte. Esses pontos geraram críticas de especialistas e ambientalistas pela falta de ambição das propostas em frear o desmatamento e a exploração de recursos naturais na região.

A essas e outras críticas endossadas pelo ator que interpreta o Hulk nos filmes produzidos pela Marvel, Lula escreveu que "proteger a floresta é realmente um desafio imenso" e que a Cúpula "foi um passo a mais em uma trajetória para transformar a região com um modelo que combina desenvolvimento sustentável e preservação ambiental".

Lula ainda usou a publicação para criticar a política ambiental do governo Jair Bolsonaro e apresentar algumas de suas realizações na região Amazônica em oito meses de mandato, a redução em 33% do desmatamento na floresta durante o primeiro semestre deste ano. "A vitória nas eleições de 2022 foi fundamental para acabar com a anarquia e promoção de crimes ambientais na região pelo governo anterior. O povo brasileiro se manifestou de forma soberana pelo fim da destruição da Amazônia", escreveu.

O ator hollywodiano Mark Ruffalo, que fez campanha a favor de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022, criticou nesta quinta-feira, 10, o presidente e as deliberações que resultaram da Cúpula da Amazônia. Para o intérprete do Hulk nos filmes dos estúdios Marvel, faltam "metas concretas" para combater o desmatamento da floresta amazônica.

"O senhor é um dos meus heróis, Lula, mas me parte o coração ver que a Declaração de Belém da Cúpula da Amazônia não tem metas concretas para proteger a floresta. A emergência para proteger a Amazônia é uma emergência climática - e nós não temos tempo a perder", disse nas redes sociais.

##RECOMENDA##

O evento começou na última terça-feira, 8, e reuniu todos os países em que está a Floresta Amazônica - Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, além do Brasil. No primeiro dia, foi lançada a Declaração de Belém, um protocolo com metas para os países signatários. O documento não colocou o desmatamento zero como meta e tampouco elencou o fim da exploração do petróleo na região como horizonte.

Ruffalo usou como exemplo as ações do presidente colombiano, Gustavo Petro. "A Colômbia, sob comando de Petro, é a primeira nação amazônica a seguir o que a ciência recomenda - a meta de proteger 80% da floresta até 2025, e um pedido para interromper a extração de petróleo na Amazônia", disse o ator.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, falou sobre a postura da Colômbia. "A posição da Colômbia não é divergente, não temos posições diferentes, mas cada país deve seguir (a descarbonização) no ritmo que estiver a seu alcance."

No Brasil, a exploração do petróleo na foz do rio Amazonas foi mote de uma queda de braço entre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O Ibama, órgão vinculado à pasta de Marina, indeferiu em maio o pedido de licenciamento feito pela Petrobras para perfurar a região. A companhia segue recorrendo da decisão e o impasse permanece sem um desfecho.

A própria ministra minimizou a falta de consenso entre os países da Cúpula da Amazônia sobre a meta de zerar o desmatamento. "O Brasil já tem esse compromisso e nós vamos continuar o perseguindo. O processo de negociação é sempre um processo mediado, porque ninguém pode impor sua vontade a ninguém, então os consensos são progressivos. À medida em que temos alguns consensos, a gente vai botando no documento. Todos os países, todos os presidentes concordam que a Amazônia não pode passar do ponto de não retorno", disse Marina no programa "Bom dia, ministro", da EBC.

Nas publicações feitas nesta quinta, Ruffalo pediu a Lula que leve as demandas de proteção à Amazônia para a Assembleia Geral da ONU, marcada para o dia 15 de setembro, e cobrou ação do presidente. "Seja corajoso."

"Milhões de anos de uma evolução preciosa nos levaram até esse momento sem precedentes, quando semanas antes da Assembleia Geral, o senhor (Lula) pode mudar o nosso destino. Seja corajoso. Nós estamos com você – e estamos de olho. Vamos fazer isso."

Em discurso na abertura da Cúpula da Amazônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na manhã desta terça-feira (8), que os líderes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) devem discutir uma "nova visão" de desenvolvimento sustentável em um contexto de "severo agravamento da crise climática".

"Nunca foi tão urgente retomar e ampliar essa cooperação. Os desafios da nossa era e as oportunidades que surgem demanda ação conjunta", disse Lula, acompanhado do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).

##RECOMENDA##

O petista defendeu ainda que a comunidade internacional deve tomar medidas que conciliem a proteção ambiental com o desenvolvimento social. "Vamos discutir e promover uma nova visão de desenvolvimento sustentável e inclusivo na região, combinando a proteção ambiental com a geração de empregos dignos e a defesa dos que vivem na Amazônia", ressaltou.

Lula acrescentou que o grupo pretende fortalecer a OTCA, que, segundo ele, é o único bloco do mundo que nasceu com foco socioambiental. O presidente brasileiro lembrou ainda que os países vão debater a "Declaração de Belém", que propõe em um conjunto de ações para a Amazônia.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, cancelou a participação que faria na Cúpula da Amazônia, evento que discute a preservação da floresta e que tem início oficial nesta terça-feira (8), em Belém, no Pará. Seria a segunda vez que Maduro estaria no País neste ano, após ter vindo ao Brasil no final de maio para encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O evento na capital paraense deve ter o pontapé inicial nesta terça com outros chefes de Estado.

A razão do cancelamento de Maduro ainda não foi confirmada oficialmente. Lula, que já está em Belém, aguarda nesta terça-feira os presidentes Luis Arce (Bolívia), Gustavo Petro (Colômbia), Irfaan Ali (Guiana) e Dina Boluarte (Peru), além de representantes enviados pelo Equador, Suriname, Venezuela e França (em razão da Guiana Francesa).

##RECOMENDA##

Entre esta terça e quarta-feira (9), a agenda será pontuada por encontros bilaterais com países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). É esperada ainda a Declaração de Belém, que reunirá o compromisso dos oito países detentores da floresta para a preservação do bioma. No segundo dia, o encontro será aberto a convidados que não compõem a OTCA, como a República do Congo, a República Democrática do Congo, Indonésia e São Vicente e Granadinas.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta segunda-feira (7), que, mesmo que a meta de desmatamento seja atingida, o mundo precisa interromper a emissão de gases por combustíveis fósseis, ou a Amazônia será prejudicada.

A declaração da ministra ocorreu durante a divulgação do balanço sobre o evento "Diálogos Amazônicos", que antecedeu a Cúpula da Amazônia. O petróleo tem sido um tema sensível para o governo devido à intenção da Petrobras de explorar o recurso na foz do Rio Amazonas. Ambientalistas se posicionam contra o projeto que, segundo eles, pode causar danos ambientais à floresta.

"Sabemos que temos de trabalhar num espaço multilaretal global. Mesmo que consigamos reduzir o desmatamento em 100%, se o mundo não parar com as emissões por combustível fóssil, vamos prejudicar a Amazônia de igual forma. Nossos presidentes têm essa clareza", afirmou Marina.

Começa nesta terça-feira (8) a Cúpula da Amazônia, evento que reunirá chefes de Estado de países amazônicos para discutir iniciativas para o desenvolvimento sustentável na região. Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a cidade de Belém receberá os presidentes da Bolívia, Colômbia, Guiana, do Peru e da Venezuela. Equador e Suriname, por questões internas dos dois países, enviarão representantes.

Um dos objetivos da Cúpula da Amazônia, que terminará na quarta-feira (9), é fortalecer a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), organização internacional sediada em Brasília.

##RECOMENDA##

A cúpula tem início após a realização dos Diálogos Amazônicos, evento que reuniu representantes de entidades, movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais do Brasil e demais países amazônicos com o objetivo de formular sugestões para a reconstrução de políticas públicas sustentáveis para a região. O resultado desses debates será apresentado na forma de propostas aos chefes de Estado durante a cúpula.

A ideia é que os países acolham algumas das propostas recebidas no encontro. Mas cada país tem autonomia para acolher as sugestões que entender melhor para si. No caso do Brasil, o governo já anunciou que acompanhará as propostas apresentadas.

“O acompanhamento do conjunto de propostas do Diálogos Amazônicos, no âmbito do Brasil, será feito pela Secretaria-Geral da Presidência da República, mas tem também vários instrumentos. Por exemplo, o PPA [Plano Plurianual] que está sendo construído. Tem propostas daqui que podem ser incorporadas ao PPA”, afirmou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, durante os eventos dos Diálogos Amazônicos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou, nesta sexta-feira (4), de Brasília para a Região Norte do país, onde cumprirá agenda até a próxima quarta-feira (9).

O principal compromisso é a Cúpula da Amazônia, nos dias 8 e 9, em Belém,  no Pará, onde os chefes de Estado dos oitos países amazônicos se reunirão para discutir uma política conjunta de desenvolvimento sustentável para a região.

##RECOMENDA##

Hoje, Lula vai a Parintins, no Amazonas, para a cerimônia de relançamento do Programa Luz para Todos. Também haverá a inauguração da interligação de municípios do Amazonas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) de energia elétrica e a assinatura de ordem de serviço para o Linhão Manaus-Boa Vista (RR), que também interligará Roraima ao SIN.

Ontem, em entrevista a rádios dos estados amazônicos, o presidente Lula também afirmou que vai recuperar a relação energética com a Venezuela. De 2001 a 2019, o estado de Roraima foi abastecido com a energia elétrica via Linhão de Guri, que ligava Boa Vista ao complexo hidrelétrico de Guri, em Puerto Ordaz. Após uma série de apagões no país vizinho, em 2019, o fornecimento foi interrompido e, desde então, Roraima é dependente de energia de termelétricas, mais custosas e poluentes.

Energia elétrica

O Luz para Todos tem como conceito garantir o fornecimento de energia elétrica à população brasileira residente em regiões remotas da Amazônia Legal. De acordo com a Presidência da República, o programa se pauta por diretrizes de combate à pobreza energética e de valorização e respeito à cultura de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

Após a agenda em Parintins, Lula segue para Santarém, no Pará, onde passa o fim de semana e, na segunda-feira (7), inaugura a Infovia 01, que faz parte do programa Norte Conectado. Ela liga a cidade paraense a Manaus por meio de 1,1 quilômetro de cabo de fibra óptica implantado no leito dos rios amazônicos.

Esta infovia também leva conectividade para as cidades de Curuá, Óbidos, Oriximiná, Juruti e Terra Santa, no Pará; e Parintins, Urucurituba, Itacoatiara e Autazes, no Amazonas. O programa conta, no total, com oito infovias que irão atender 59 municípios nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima.

Nos dias 8 e 9, o presidente da República estará em Belém para a Cúpula da Amazônia, última agenda na região.

Já nos dias 10 e 11, Lula irá ao Rio de Janeiro, onde inaugura a expansão do BRT da cidade e lança o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai participar da Cúpula da Amazônia, nos dias 8 e 9 de agosto, em Belém, no Pará. O evento reunirá os presidentes dos oito países da região. Segundo Lula, o objetivo é construir uma posição conjunta que será levada à conferência do clima das Nações Unidas, a COP28, nos Emirados Árabes, entre 30 de novembro e 12 de dezembro.

“Brasil, os países da América do Sul que fazem parte da Amazônia, mais os dois Congos [República do Congo e República Democrática do Congo] que nós convidamos para vir à reunião, mais a Indonésia, são os países que têm muita reserva de floresta. Então, o que nós queremos é dizer ao mundo o que queremos fazer com a nossa floresta e dizer o que o mundo tem que fazer para ajudar, porque prometeram US$ 100 bilhões em 2009 e até hoje não saiu esses US$ 100 bilhões”, disse durante o programa Conversa com o Presidente.

##RECOMENDA##

Ainda em agosto, Lula viaja para a África do Sul onde participa, de 22 a 24, da Cúpula do Brics – bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. 

Já em 9 e 10 de setembro, o presidente estará na Índia para a Cúpula do G20, grupo que reúne as principais economias do mundo. O Brasil receberá a presidência temporária do grupo para 2024.

Em 19 de setembro, Lula abre a sessão de debates da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. Na ocasião, segundo ele, também será lançado um programa de geração de empregos entre os países.

 

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participou, nesta segunda-feira (3), em Brasília, da celebração dos 45 anos da assinatura do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) pelos oito países do bioma amazônico: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Pelo tratado, de julho de 1978, os países assumiram o compromisso comum para a preservação do meio ambiente e o uso racional dos recursos naturais da Amazônia. 

No evento comemorativo, a ministra Marina Silva adiantou o posicionamento do Brasil que será adotado na Cúpula da Amazônia, a ser realizada em 8 e 9 de agosto deste ano, em Belém.

##RECOMENDA##

“Queremos fazer uma articulação pensando em uma outra oferta de cooperação, que considere eixos estratégicos para o desenvolvimento sustentável, tanto nas ações de infraestrutura, quanto nos projetos que sejam capazes de criar sinergia positiva para os nossos países, principalmente, no espaço da cooperação técnico-científica”. 

Além de priorizar a preservação do meio ambiente, o Tratado de Cooperação Amazônica tem o objetivo de promover o desenvolvimento dos territórios amazônicos, de maneira que as ações conjuntas gerem resultados equitativos e mutuamente benéficos para alcançar o desenvolvimento sustentável das oito nações. 

Alexandra Moreira, secretária-geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), entidade intergovernamental que reúne os oito países amazônicos, relembrou os 45 anos de existência do tratado de cooperação. “Um pilar para implementar ações que são demandadas nesta região”.

O diplomata brasileiro Rubens Ricupero é considerado o principal negociador, pelo Brasil, para assinatura do tratado regional. Aos 86 anos de idade, Ricupero lamentou que a maior parte da destruição da Floresta Amazônica ocorreu, justamente, após da assinatura do acordo, há 45 anos, com a expansão da pecuária, a mineração clandestina e a extração ilegal de madeiras. E defendeu que a Amazônia precisa de pesquisas científicas. “Não sabemos o suficiente sobre a Amazônia”. 

O embaixador lembrou que o mercado de carbono no país ainda não está regulamentado. “Estamos muito atrasados. O mercado de carbono é fundamental, é a primeira parte, a alavanca. Tem que ter dinheiro e o pagamento para conservação do serviço que a floresta presta, ter iniciativas econômicas muito além do açaí, que são louváveis, mas não vão ser de grande escala. Esse é o desafio”. 

No encontro foi inaugurada a placa onde funciona, desde 2021, a sala de situação de monitoramento em tempo real da Bacia Amazônica, uma cooperação da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores. 

A sala de situação analisa as informações enviadas pelas redes compartilhadas de monitoramento dos países amazônicos. Entre os índices avaliados estão o hidrometeorológico, com a quantidade de chuvas e possíveis zonas inundáveis na Amazônia e a qualidade de água, por exemplo, com indicador de contaminação de humanos e peixes, por mercúrio. 

A meteorologista e analista de geoprocessamento da sala de situação Ingrid Peixoto disse que a maior preocupação é com o fenômeno climático El Niño, que neste ano poderá aumentar o risco de fogo sem controle na Amazônia.

“Nas posições central, sul e leste da região, pode haver uma configuração grave relacionando a seca a incêndios, nesta época de temperaturas altas e baixa umidade. O que funciona como combustível para o aquecimento global”, esclarece a meteorologista.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu que a base de referência da Cúpula da Amazônia seja o chamado “ponto de não retorno”, limiar crítico a partir do qual as mudanças climáticas deixam de ser reversíveis. Segundo ela, esse termo dará maior abrangência à política comum para o desenvolvimento sustentável, a ser construída durante o encontro que reunirá os chefes de Estado dos oito países integrantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). 

A proposta foi apresentada nesta terça-feira (16) durante o Seminário Desenvolvimento Sustentável na Amazônia, no Itamaraty – evento que segue até o dia 18, promovendo debates entre representantes de governo e da sociedade civil, com o objetivo de unificar discursos para a apresentação da proposta brasileira durante a Cúpula da Amazônia, nos dias 8 e 9 de agosto em Belém (PA). 

##RECOMENDA##

“Precisamos muito dessas boas ideias e dessas propostas colocadas aqui”, disse Marina Silva após ouvir as primeiras participações durante a abertura do seminário. De acordo com a ministra, a reunião de chefes de Estado da OTCA quebrará uma lógica muito comum a eventos desse tipo.

“Geralmente a gente faz um evento que reúne presidentes, e todos apresentam ideias, sugestões e propostas. Mas com raras exceções conseguimos dar sequência aos necessários desdobramentos. Precisamos quebrar essa lógica e trabalhar com a lógica dos encaminhamentos, e dar um novo estamento para esses momentos grandiloquentes”, acrescentou.

Segundo ela,  o novo estamento (condição) levará em conta o fato de os países integrantes da OTCA estarem vivendo um “período que é muito rico” e de oportunidades. “Em primeiro lugar, por termos [no Brasil] um presidente que goza de acolhimento e respeito [entre seus pares dos demais países]. Todos acolhem sua liderança, e o Brasil pode fazer um papel muito importante, fazendo essa quebra de paradigma para pensarmos o desenvolvimento em uma das regiões mais importantes e sensíveis do planeta”.

Ponto de não retorno

“Para pensar a Amazônia, temos como base de referência a questão do ponto de não retorno. Não podemos ultrapassar 20% de destruição da Amazônia sob pena de ela entrar em ponto de não retorno. Isso seria apenas um enunciado genérico, mas esse painel estabeleceria as bases para o que seria uma ação conjunta, onde poderemos tomar emprestado os termos da Convenção do Clima”, disse a ministra referindo-se ao termo que foi criado tendo como referência o planeta como um todo, e não especificamente a Amazônia. 

A ideia da ministra é mostrar que os países amazônicos estarão embaixo de um “guarda-chuva” com princípio de responsabilidades comuns, porém diferenciadas, em que cada um vai dar a sua contribuição para evitar que a Amazônia entre em ponto no qual a situação fique irreversível.

“Não podemos ultrapassar um 1,5ºC de aumento da temperatura da Terra, nem ultrapassar 20% de destruição da Amazônia, sob pena de ela entrar em ponto de não retorno. Do mesmo jeito que, em 1992, mais de 170 países se reuniram [durante a ECO 92, no Rio de Janeiro] para evitar o ponto de não retorno em relação ao clima, os oito presidentes da República podem se reunir agora para evitar o ponto de não retorno em relação à destruição da Floresta Amazônica”, completou.

Sendo assim, acrescentou a ministra, esse guarda-chuva abriria espaço para outros acordos específicos. “Quando a gente coopera cientificamente, culturalmente e politicamente, é mais fácil fazer negócio. O problema é que a gente se atém aos negócios e não cria uma base de relação onde as pessoas de países vizinhos possam vir cada vez mais para nossas universidades, e nós irmos para as universidades deles e criarmos um pensamento de região”.

“O Brasil reúne expertise fantástica de monitoramento de floresta. E temos um fundo que pode financiar ampliação desse sistema de monitoramento para além das nossas fronteiras, que é o Fundo da Amazônia”, acrescentou.  País mega florestal O objetivo do Brasil, segundo Marina Silva, é “ser um país mega florestal que vai manter os serviços ecossistêmicos do planeta, porque seremos capazes de transitar de uma economia de alto carbono para uma economia de baixo carbono”. 

"Em vez de exportar carbono, vamos exportar produtos que não sejam carbono intensivo. A China não vai exportar tecnologia para fazer a transição ecológica do planeta e ficar importando agricultura de alto carbono. Por isso que a nossa agricultura tem de ser de baixo carbono e a nossa energia tem de ser limpa, produzindo hidrogênio verde. Esse talvez seja o grande termo de referência para uma cúpula dos povos amazônicos em pleno século 21”, completou.

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando