A longa estiagem já matou 1.100 cabeças de gado e praticamente inviabilizou a pesca artesanal no município de São Fidélis (norte fluminense), um dos mais afetados pela seca que atinge o Estado do Rio.

Com economia dependente da pecuária (eram 84 mil cabeças antes da estiagem), a população de São Fidélis acompanha atônita a transformação da paisagem na zona rural. O Riacho São Benedito, que abastece os açudes das fazendas de gado antes de desembocar no Rio Paraíba do Sul, está seco.

"Esses açudes vazios são o retrato da nossa situação. Parece que estamos em um deserto. Nasci em São Fidélis e nunca tinha visto isso. É terrível", disse o secretário municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca, Gilberto França. "Não tem mais o que o animal comer. Ele morre de desidratação. Deita e não levanta mais. Só a chuva pode resolver a nossa situação." Segundo França, a produção de leite, que havia chegado a 313 mil litros em setembro de 2013, caiu 80%.

Caminhões da prefeitura levam cana-de-açúcar comprada no município vizinho de Campos para alimentar o gado nas fazendas. Enquanto isso, retroescavadeiras cavam covas para enterrar os animais que não resistem à seca.

São Fidelis tem população relativamente pequena (38 mil habitantes), mas é um dos cinco maiores municípios do Estado. Faz divisa com seis cidades. Em 30 de setembro, o prefeito Luiz Carlos Fernandes Fratani (PMDB) assinou decreto que solicitava o reconhecimento de Situação de Emergência no município.

O governo federal informou que o processo havia chegado incompleto. Foi reencaminhado em 29 de outubro pela prefeitura. Deverá ser analisado até o próximo fim de semana.

Com o reconhecimento federal, o município receberá ajuda para comprar equipamentos, entre outros benefícios. No decreto de calamidade, o prefeito admite que o desastre superou sua capacidade de gestão. O valor necessário para a execução das ações de emergência está estimado em R$ 3 milhões no ofício encaminhado à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. O orçamento anual de São Fidélis é de R$ 68 milhões.

O superintendente da Defesa Civil Municipal, Cláudio Luiz de Almeida, disse que não foi necessário racionar água para a população, apesar da baixa do nível do Paraíba do Sul, mas a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) precisou aumentar a tubulação que faz a captação do rio. Já a pesca tornou-se "impossível", segundo o presidente da Colônia de Pescadores Z-21, Sirley de Souza Ornelas.

"Cerca de 200 famílias sobrevivem da pesca. Hoje essas famílias estão sofrendo com uma seca jamais vista. Até mesmo os mais antigos pescadores nunca contemplaram um volume de água tão baixo no Paraíba do Sul, tornando praticamente impossível a atividade pesqueira", diz Ornelas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministério Público Federal (MPF) questiona na Justiça a resolução de ontem da Agência Nacional de Águas (ANA) que prorrogou até 30 de novembro a redução da vazão na bacia do rio Paraíba do Sul. O procurador da República Eduardo Santos de Oliveira pede a anulação da medida. Segundo ele, a redução agrava a situação de municípios do norte e noroeste fluminense afetados pela estiagem. A ação civil pública, entretanto, ainda não foi julgada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região.

"A decisão da ANA é mais uma demonstração de que a crise existe e é grave. A diminuição da vazão pode não ser o único fator, mas estamos convencidos de que contribui para agravar a situação no norte e noroeste fluminense", disse Santos. Segundo ele, a situação é "drástica" em São Fidélis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra, onde o rio deságua no mar, com consequências principalmente na agricultura e na pecuária. Em São Fidélis, mais de mil cabeças de gado morreram desde o início do mês. O MPF lançou uma campanha pelo "uso comedido da água, evitando-se escassez, conflitos e racionamentos".

Na quinta-feira, foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução nº 1.603/2014 da ANA, que prorroga a redução temporária da vazão mínima afluente à barragem de Santa Cecília, em Barra do Piraí (RJ). O documento mantém a redução da vazão mínima de 190 metros cúbicos por segundo para 160 metros cúbicos por segundo, que vem sendo adotada desde o início de setembro. O objetivo da medida é preservar os estoques de água disponíveis no reservatório da bacia do Paraíba do Sul, que é composto pelos barramentos de Paraibuna, Santa Branca, Jaguari e Funil.

O professor de Hidrologia da Coppe/UFRJ Paulo Carneiro, que coordenou o Plano Estadual de Recursos Hídricos, disse que a decisão da ANA era esperada. Segundo ele, trata-se de uma medida preventiva para que não seja necessário um racionamento. "Era previsível que fizessem isso, enquanto não chover de forma que os reservatórios sejam recuperados. Estão agindo tecnicamente para que não ocorra o pior. Penaliza alguns, mas não há o que fazer. Se as previsões de chuva não se confirmarem, a situação tende a se agravar."

A secretaria estadual do Ambiente voltou a negar que haja "risco de desabastecimento nos próximos meses". Em nota, afirmou desconhecer "qualquer estudo ou análise técnica que embasem propostas de decreto de calamidade pública para o abastecimento de água, em razão da estiagem que vem afetando a região sudeste desde o último verão". A bacia do rio Paraíba do Sul abrange 184 municípios, sendo 88 em Minas Gerais, 57 no Rio e 39 em São Paulo. O Paraíba do Sul resulta da confluência dos rios Paraibuna e Paraitinga, que nascem em São Paulo. O curso d'água percorre 1.150km, passando por Minas, até desaguar no oceano em São João da Barra.

O mês de outubro, que se encerra nesta sexta-feira (31) e marca o início do período chuvoso, foi o mais seco em 84 anos do Sistema Cantareira, batendo o recorde de julho deste ano. Desde 1930, os rios que alimentam os reservatórios não registravam uma vazão tão baixa, de 4 mil litros por segundo, apenas 14,8% da média histórica mensal - que passou a ser registrada naquela década.

Entraram nos reservatórios somente 10,7 bilhões de litros em outubro, quando a média é de 72,5 bilhões. Em contrapartida, 60,5 bilhões de litros deixaram as represas neste mês para abastecer 6,5 milhões de pessoas na Grande São Paulo que ainda dependem do Cantareira e mais 5,5 milhões na região de Campinas, no interior paulista. Isso significa que o déficit de água alcançou 49,8 bilhões de litros, ou 5% da capacidade do sistema.

O agravamento da seca no Cantareira em outubro frustrou a expectativa dos órgãos reguladores do manancial e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e antecipou o fim da primeira cota do volume morto. No início, os 182,5 bilhões de litros da reserva profunda das represas captados desde maio não seriam usados integralmente. Depois, projetou-se que durariam até 21 de novembro, passando ao dia 15 do próximo mês na última simulação. Agora, a previsão é de que se esgote em uma semana.

A Sabesp usará uma segunda reserva, de 105 bilhões de litros, para manter o abastecimento na Grande São Paulo até março de 2015 sem precisar decretar racionamento oficial. As regras de uso ainda estão sendo discutidas pelos órgãos reguladores dos governos federal e paulista, embora a Sabesp já esteja captando água do segundo volume da Represa Atibainha, um dos reservatórios do Cantareira, na cidade de Nazaré Paulista.

Estimativa

Para o engenheiro e professor de Hidrologia José Roberto Kachel, membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, o balanço de outubro põe em xeque as projeções usadas pela Sabesp em seu plano de contingência. "É desejável que o planejamento de operação do Cantareira use as previsões mais conservadoras. Mas o que temos visto é que as vazões de outubro são 3,8 vezes menores do que as usadas no pior cenário do estudo apresentado pela Sabesp", disse.

No plano da empresa, o cenário mais pessimista apontava que chegariam ao Cantareira 41,3 bilhões de litros, volume igual ao da seca de 1953, a pior da história até então, mas 285% superior ao que realmente chegou às represas. Para Kachel, se mantido o cenário atual, o segundo volume morto acaba no início de março.

A Sabesp acredita que a volta das chuvas prevista para novembro, aliada às ações de contingência, podem elevar o nível do Cantareira para cerca de 40% da capacidade em abril. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O volume de água armazenado no sistema Cantareira apresentou nova queda neste sábado (25), de 13,6% para 13,4% da capacidade total dos reservatórios, segundo dados da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O índice já inclui a segunda reserva técnica, o chamado "volume morto", que começou a ser contabilizado pela Sabesp nessa sexta-feira (24). Antes da adição da reserva, o nível do sistema estava em apenas 3%, o mais baixo da história.

Em nota divulgada ontem, a Sabesp afirmou, porém, que o volume adicional ainda não está sendo bombeado. Isso porque a Companhia ainda conta com 28 bilhões de litros da primeira parte da reserva técnica. Na semana passada, a Agência Nacional de Águas (ANA) informou que concordou com o pedido da companhia para utilizar a segunda cota do volume morto, por avaliar que a medida "se demonstra necessária em função da severa estiagem que levou à redução acentuada das vazões afluentes ao Sistema Equivalente neste ano".

O site de monitoramento da Sabesp indica uma pluviometria de 5,3 milímetros (mm) sobre a região do sistema neste sábado. Ainda assim, no acumulado de outubro, o volume de chuvas sobre os reservatórios soma 30,5 mm, menos de 25% da média histórica para todo o mês.

Outros mananciais que abastecem a Grande São Paulo também apresentam uma situação crítica. Neste sábado, o nível do Alto Tietê também caiu, de 8% para 7,8%. Desde o início deste ano, o manancial é utilizado para abastecer regiões antes atendidas pelo Cantareira. Ainda segundo o site da Companhia, não há previsão de chuvas para hoje sobre este sistema. Em outubro, a pluviometria acumulado sobre o Alto Tietê é de 18,8% mm, apenas 16% da média histórica para todo o mês.

O agravamento da crise hídrica em São Paulo foi um dos temas abordados no último debate entre os dois candidatos à Presidência, promovido na noite de ontem pela TV Globo. A candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) questionou o adversário Aécio Neves (PSDB) sobre a falta de planejamento da gestão do tucano Geraldo Alckmin. Aécio respondeu, como em outras vezes, argumentando que a crise de abastecimento no Estado é culpa da falta de planejamento e parceria do Governo Federal.

A tradicional lavagem das instalações do Mercado Municipal de São Paulo, na região central, que seria realizada na próxima segunda-feira, foi cancelada. A superlimpeza, como foi batizada, acontecia a cada quatro meses e será substituída por um trabalho de higienização individual dos boxes, que será feito diariamente, com uso reduzido de água.

Segundo a administradora do Mercadão, Aparecida Dolores Veronesi, o trabalho era realizado com a unidade fechada. Com o novo modelo, não será necessário interromper o funcionamento para que o serviço seja feito. "A novidade é que estamos dando orientações para que as limpezas sejam mais econômicas, que reutilizem água quando possível."

Aparecida diz que a necessidade de fechar o local para a realização da faxina também influenciou, tendo em vista a proximidade do segundo turno das eleições e do feriado de Finados. "Não estamos querendo provocar pânico." O Mercadão, segundo Aparecida, tem caixas d’água, um poço artesiano e ainda tem parte do abastecimento feito por caminhões-pipa.

A medida foi aprovada por comerciantes. "É mais um dia para lucrar. O pessoal exagerava, achava que jogar muita água limpava mais", diz o sócio do Bar do Mané, William Loureiro, de 27 anos. Gerente da Dona Diva Doces, Marli dos Santos, de 41 anos, concorda com o novo modelo, mas demonstrou preocupação. "Aqui tem muita poeira. Com o mercado fechado, limpava tudo de uma vez, mas temos consciência de que não tem água." Já Rogério Farkuh, de 55 anos, que é dono da Pastelaria da Gigia, acredita que será mais fácil higienizar o local. "Em vez de fazer em um dia só, vai repartir o trabalho. Não vai sobrecarregar ninguém."

No Mercado Municipal da Vila Formosa, na zona leste, além da economia de água, a administração pretende elaborar um projeto para a construção de um poço artesiano na unidade. "Vamos enviar um projeto para a Prefeitura, ainda neste ano, para a construção de um poço artesiano e de uma cisterna", afirma Rogério Gomes, administrador do mercado.

Supermercados

Redes de supermercado têm relatado alta na venda de água mineral em meio ao clima quente e temores sobre risco de desabastecimento em São Paulo. Apesar da forte demanda, a indústria reporta que não tem havido mudança no processo de produção e descarta o risco de faltar produto.

O Grupo Pão de Açúcar (GPA) informou que as lojas das bandeiras Extra e Pão de Açúcar registraram 37% de crescimento das vendas de água mineral na primeira quinzena de outubro na comparação com igual período do ano passado. Os destaques em vendas, segundo a empresa, estão sendo embalagens familiares - 5, 6 e 10 litros - e pacotes promocionais. A companhia ainda declarou que não tem havido problemas de estoque. "A seção de água mineral de ambas as redes continua sendo abastecida regularmente pelos oito fornecedores que o GPA mantém nacionalmente e a companhia mantém estoque do produto adequado para as expectativas de consumo", disse a empresa, em nota.

Já o Walmart informou que apurou crescimento de 50% em unidades vendidas de água mineral de janeiro a setembro, na comparação com o mesmo período do ano anterior. A alta é considerada expressiva porque água não é um produto que costuma ter fortes variações de demanda. A companhia também chama a atenção para o fato de que cresceu a procura por embalagens grandes, de 5 litros ou 10 litros. Em anos anteriores, a maior parte das compras era de embalagens de 1,5 litro.

Apesar do crescimento da procura no varejo, a Associação Brasileira de Indústria de Água Mineral (Abinam) afirma que os fabricantes ainda não sentiram impacto que altere o ritmo de produção. A entidade descarta o risco de falta de produto para abastecer o varejo. Na avaliação da Abinam, a eventual ausência de algumas marcas nas gôndolas indica apenas que alguns pontos de venda podem ter tido dificuldade para gerir estoques.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O vereador Andrea Matarazzo (PSDB) vai responder a um processo interno na Corregedoria da Câmara Municipal por ter ofendido a Casa e o vereador José Police Neto (PSD). A decisão foi tomada após a revelação da existência de um vídeo no qual o tucano diz que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada para investigar a Sabesp é só um "teatro", sem a menor consequência.

Na conversa com a presidente da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo, Dilma Pena, em reunião realizada pela CPI no dia 8, Matarazzo ainda classifica Police Neto como "vagabundo" e Dilma o chama de "sem-vergonha".

Divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo, a conversa ocorreu no dia 8, antes de Dilma iniciar seu depoimento aos integrantes da CPI, e foi captada pelos microfones oficiais da Câmara.

As declarações do tucano paralisaram a sessão plenária desta quarta-feira, 15. Police Neto informou na tribuna que vai processar Matarazzo nas esferas cível e criminal. Já o tucano se mostrou constrangido e pediu desculpas. Em nota, ele ainda reclamou do vazamento, "sabe-se lá com que objetivo", de uma conversa privada.

Convidada a participar da reunião realizada ontem pela CPI da Sabesp, Dilma Pena também se desculpou. "A conversa que tive, particular e fora do período institucional dessa casa, com o amigo de longa data, me constrange profundamente. Foi um comentário infeliz", disse. Segundo ela, não houve intenção de "macular a Casa nem a pessoa citada".

O presidente José Américo (PT) ficou de entregar hoje um relatório técnico que explique como as imagens e o áudio foram repassados à imprensa.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Também tem faltado água na rede de transportes sobre trilhos da cidade de São Paulo. Na manhã desta quarta-feira (15), a reportagem do jornal O Estado de S. Paulo percorreu 11 estações do Metrô e apurou que ao menos no Brás - parada compartilhada com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) -, na região central da cidade, faltou água.

Uma placa colocada na frente dos sanitários masculino e feminino da estação, no piso térreo, perto da entrada pelo Largo da Concórdia, indicava que o funcionamento dos banheiros ocorria de forma "parcial", em decorrência de "falha na rede de distribuição".

Um funcionário afirmou que o problema atingia principalmente o sanitário feminino, na porta do qual formava-se uma grande fila.

"É terrível essa situação. Uma estação tão grande assim ficar sem um banheiro disponível?", disse a auxiliar de limpeza Miriam Severina da Silva, de 51 anos. "Vou ter de procurar um banheiro na rua." Ela contou que na cidade onde mora, Guarulhos, na Grande São Paulo, já enfrenta falta d’água em casa há dias. "Depois das 13h, quase não chega nada, por isso a gente tem de armazenar em baldes."

Por meio de nota enviada ainda de manhã, o Metrô informou que "todos os sanitários públicos das estações metroviárias estão abertos e funcionando". A empresa, que, assim como a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), é gerenciada pelo governo do Estado, não comentou a situação da Estação Brás.

A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo também esteve nos terminais rodoviários do Jabaquara, na zona sul, e do Tietê, na zona norte. O abastecimento de água nesses dois pontos era normal, de acordo com os funcionários.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Moradores do bairro Jardim Santo Antônio, na periferia de Campinas, fizeram uma manifestação na terça-feira (13) para protestar contra a falta de água no município.

Eles fecharam uma avenida da região para reclamar dos cortes no abastecimento, que começaram na sexta-feira. Segundo a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa), empresa responsável pela distribuição de água na cidade, a captação foi reduzida por causa da grande concentração de esgoto no Rio Atibaia.

A empresa também informou que os bairros afetados estão sendo atendidos com caminhões-pipa. Ainda não há previsão de quando a situação poderá ser normalizada.

Anteontem, moradores de dois bairros fecharam a Rodovia Valdomiro Correia de Camargo (SP-79) e queimaram um ônibus em protesto contra a falta de água em Itu, na região de Sorocaba (SP). Cerca de 300 pessoas participaram da manifestação. Foi o quarto protesto contra o desabastecimento na cidade que, desde fevereiro, está sob racionamento drástico, em razão da estiagem.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A falta de entendimento entre prestadores de serviços de saneamento e municípios resulta em situações como em Santo André, no ABC paulista. Há sete anos, a cidade abastece a população com água da Sabesp sem ter um contrato, embora esse documento seja exigido pela Lei do Saneamento.

"Não houve acordo. A Sabesp nunca detalhou sua planilha de custos para nós. Os preços são abusivos e não há transparência", diz Sebastião Ney Vaz Júnior, presidente da empresa municipal de Santo André (Semasa). A prefeitura move ação contra a Sabesp e, segundo Vaz Júnior, o caso deve ir ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A Sabesp cobra R$ 1,65 por metro cúbico (mil litros) de água vendido a Santo André, diz Vaz Júnior. O preço que a prefeitura paga, no entanto, é menor. "A gente paga em juízo, usando como referência a empresa local de abastecimento, que fornece água para uma parte da população a R$ 0,73 o m³. É esse o valor que estamos dispostos a pagar." A falta de contrato dificulta a fiscalização. "A Sabesp entrega o volume que pedimos, mas sem considerar nossos horários de pico de consumo", diz Vaz Júnior. A Sabesp diz que atua com base na lei do setor.

Em Salvador, a situação é a mesma. "Nosso contrato com a Embasa acabou e não foi renovado", diz Mauro Ricardo, secretário da Fazenda. A Embasa, companhia estadual, acusa a prefeitura de acumular dívida de R$ 450 milhões em contas de água. A prefeitura diz que a Embasa está inadimplente em R$ 400 milhões em IPTU e ISS. "Eles não pagam a gente, nós não pagamos eles", diz Ricardo.

No meio do caos do setor, há bons resultados, como o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata (Cisab), de Minas. "Somos 27 municípios que se uniram para gerenciar o saneamento, o que proporcionou a redução de custos", diz Tânia Duarte, superintendente do Cisab.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.