A Frente de Luta pelo Transporte Público (FLTP), movimento que se destacou durante os protestos realizados em junho de 2013, está organizando uma campanha para tentar instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal do Recife, visando investigar o sistema de transporte público na cidade. No legislativo, a CPI do Transporte Público está sendo encabeçada pelo líder da oposição, o vereador Raul Jungmann (PPS).

O grupo e Jungmann já tentaram, em agosto, instalar a comissão na Casa José Mariano, no entanto, o presidente do legislativo municipal, o vereador Vicente André Gomes (PSB) afirmou que não tinha nenhuma denúncia formalizada para ser investigada. Desta vez, a FLTP criou um site para reunir assinaturas populares em adesão à instauração. Além disso, eles vão protocolar nos gabinetes dos vereadores um pedido de apoio a CPI. São necessárias treze assinaturas parlamentares para que a abertura da Comissão seja colocada em pauta.

A #CPIdoBuzão, como deve ser popularizada a Comissão, pretende averiguar como “se dá o aumento das passagens de ônibus, como funciona a Câmara de Compensação, quantos trabalhadores estão em inatividade por doenças relacionados ao precário ambiente de trabalho, quais os contratos com as empresas de ônibus estão sem licitação e quem são os donos das empresas (circulam pela sociedade informações de que muitas empresas são ligadas a políticos, o que vai de encontro as normas administrativas) e para abertura das planilhas de custos, de insumos e desoneração das empresas de ônibus e do Consórcio Grande Recife”, diz a FLTP no texto de divulgação da campanha.

Após a Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco anunciar que faria um novo ato, nesta quarta-feira (21), em defesa da intalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Público o presidente da Câmara Municipal do Recife, Vicente André Gomes (PSB), resolveu suspender o expediente da Casa.

Sob a desculpa de protejer a integridade física dos funcionários, o serviço de biometria que vem sendo realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nas dependências do prédio e todo o imóvel, patrimônio histórico da cidade, de possíveis invasões e depedrações, a medida foi anunciada agora pouco. A Casa funcionou normalmente no período da manhã.

“O nosso compromisso é preservar as pessoas que trabalham e circulam diariamente na Câmara e evitar quaisquer danos ao patrimônio público, também sob nossa responsabilidade. As atividades serão retomadas no menor prazo possível para que os projetos de lei em tramitação e debates de assuntos de interesse da população do Recife não sejam prejudicados. Estou certo de que contaremos com a compreensão da sociedade que vem dando demonstração de que não apoia atos de vandalismo”, disse Vicente André Gomes.

Nas últimas semanas duas manifestações da Frente terminaram na Casa José Mariano, uma delas com a ocupação do prédio pelos estudantes, que defendiam a CPI do Transporte Público - já indeferida por Vicente - e o Passe Livre para estudantes.

A Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco classificou a atitude do presidente da Câmara do Recife, Vicente André Gomes (PSB), de indeferir a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trasporte Público como um "golpe". Nas últimas semanas aconteceram algumas mobilizações de estudantes, uma delas promoveu a ocupação da Casa José Mariano, onde foi solicitada a CPI e a criação da Lei do Passe Livre para estudantes do Recife. De acordo com a assessoria de imprensa da Frente, um outro ato deve acontecer nesta quarta-feira (21). 

Veja o texto na íntegra:

A CPI não está “enterrada”!

É de conhecimento de toda a sociedade as mobilizações que atravessaram o Brasil nos dois últimos meses, onde milhares de pessoas, em sua grande parte jovens, tomaram as ruas inicialmente mobilizados pela questão dos aumentos de passagens e pela luta pelo Passe Livre.

Em Pernambuco não foi diferente em diversas cidades o povo foi às ruas e mostrou que não aceita mais o modelo de representação que limita a sua participação política a votar de dois anos em dois anos, as mobilizações deixaram claro: “Queremos participar das decisões que nos dizem respeito!”

Recife tem sido o centro de maior dinâmica das mobilizações no nosso Estado, é aqui que a repressão do Governo antipopular de Eduardo Campos tem demonstrado todo seu autoritarismo e onde os representantes do Estado, Prefeitura e Câmara de Vereadores tem externado que defendem interesses contrários ao povo, privilegiando uma relação promiscua com interesses privados.

Na quinta-feira, 08 de Agosto, durante uma audiência pública sobre transportes, a Frente iniciou uma ocupação da Câmara de Vereadores e só a desocupou perante o compromisso público do seu Presidente, o Vereador Vicente André Gomes do PSB, de que acataria pra análise do plenário o pedido de CPI elaborado pela frente e a tramitação em entre 45/60 dias de projeto sobre o Passe Livre em Recife.

Na segunda-feira, diante da possibilidade de obtenção das 13 assinaturas para instalação da CPI, fizemos uma acordo (registrado em áudio e vídeo) com Vicente André Gomes de que na terça-feira a votação do pedido de CPI não entraria em Pauta, tendo em vista que não havia tempo hábil para as articulações e pressão nas lideranças das bancadas. Esclarecemos que existem duas formas de instauração da CPI ii) uma através de votação direta no Plenário, independente de quantos vereadores assinarem o requerimento (este foi arquivado pelo Presidente da Câmara) e ii) de ofício, através, de 13 assinaturas de vereadores, sem a necessidade de ida ao Plenário. 

No entanto, o que vimos na terça-feira foi o rompimento do acordo e uma série de falácias por parte do Presidente da Câmara, que tentou enterrar o pedido de CPI em base a mentiras e na defesa dos interesses do Governo e dos empresários do transporte. Vicente André Gomes não só mentiu e tentou enganar o povo, bem como ordenou o cerco de policiais que proibiram o acesso dos membros da Frente que recolheriam as assinaturas para o pedido de CPI. Com essa atitude Vicente André Gomes assumiu seu papel de preposto do Governador do Estado e dos empresários de ônibus e se colocou como inimigo das reivindicações do povo e da juventude de Recife.

A frente reafirma que o pedido de CPI não foi descartado e que a busca por assinaturas dos Vereadores segue, iniciamos campanha de cobrança a todos os 39 ocupantes da Câmara para que externem sua posição sobre a CPI e pressionaremos a todos pela obtenção das assinatura, utilizando da pressão popular se for necessário, inclusive com a disposição de acampar em frente a residência dos Vereadores para que respondam com sua assinatura e instaurem a CPI. Durante essa semana apresentaremos nosso projeto de Passe Livre que será entregue a Câmara e cobrado do Prefeito do Recife e teremos extensa agenda de mobilizações e atos, convocamos tod@ a população do Recife a se incorporar nessa luta e seguir nas ruas lutando pelo Passe Livre!

Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco

Recife, 19 de Agosto de 2013.