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Completando um ano de vigência nesta quarta-feira (3), o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) registrou uma economia total de R$ 974 milhões aos cofres do Estado em 2015, de acordo com um balanço divulgado pela gestão. Inicialmente, o PCG teve a meta de cortar R$ 320 milhões, mas com o agravamento do cenário econômico brasileiro, que impactou nas receitas dos estados, a meta, foi ajustada para R$ 920 milhões.
Segundo os dados do governo foi possível alcançar uma economia de R$ 36 milhões em locação de veículos e equipamentos; R$ 37 milhões em diárias; R$ 260 milhões em serviços terceirizados; R$ 8,2 milhões em telefonia fixa e móvel, fazendo o gasto neste item voltar aos patamares de 2008; R$ 5,1 milhões em combustível; R$ 4,3 milhões em passagens aéreas; R$ 1,3 milhões e passagens e diárias internacionais; R$ 10,9 milhões em consultorias; e R$ 7,8 milhões em publicidade.
##RECOMENDA##“Com o PCG, criamos condições para a manutenção da saúde financeira do Estado. Caso não fosse executado o Plano, haveria um natural aumento das despesas e a conta não fecharia. Ao longo do ano, então, conseguimos fazer com que gastos adicionais não fossem realizados”, disse o governador Paulo Câmara (PSB).
Segundo o secretário da Controladoria-Geral do Estado, Rodrigo Amaro, mesmo com as ações de contingenciamento, o Estado garantiu o investimento dos limites previstos na Constituição Federal. Em educação foram gastos 26,6%, quando o limite é de 25%, e 16,2% na saúde, sendo a obrigação de 12%. Ou seja, na saúde foi gasto 4,2% acima do piso exigido no País.
“Durante o ano, os gestores públicos do Estado realizaram um esforço de comprimir a despesa, evidenciando oportunidades de economia com o foco na defesa da saúde financeira do Estado, os resultados são fruto da mobilização feita para enfrentar o cenário fiscal restritivo que vivenciamos em 2015”, frisou Amaro.
PMG - Para 2016, o Governo do Estado publicou o Decreto nº 42.601/2016 publicado no dia 27 de janeiro, que institui o Plano de Monitoramento de Gastos (PMG). A ação prevê diversas medidas de controle do gasto público por meio de uma atuação direta com os gestores estaduais.
A reforma ministerial anunciada pela presidente Dilma Rousseff abriu espaço nesta sexta-feira (2) para a queda firme do dólar. A mudança de ministros, acompanhada pelo anúncio de cortes de pastas, secretarias e salários, foi bem recebida pelos investidores, que também reagiam desde cedo aos números do payroll americano.
O resultado foi a queda de 1,18% do dólar à vista de balcão, aos R$ 3,9430. Na semana, a moeda acumulou baixa de 0,66%. No início do dia, o dólar chegou a subir em alguns momentos, tendo atingido a máxima de R$ 4,0420 (+1,30%) às 10h40. O viés positivo era resultado da expectativa em torno do anúncio da reforma ministerial. A notícia de que seriam extintos oito ministérios - e não mais dez, como anunciado anteriormente - trouxe um pouco de pressão de alta para o dólar.
##RECOMENDA##Na outra ponta, os dados de hoje do relatório de empregos nos EUA fizeram a moeda perder força. Isso porque os números foram piores que o esperado, reduzindo as chances de alta de juros nos EUA no fim de outubro. A economia americana criou 142 mil vagas de emprego em setembro, ante a previsão de 200 mil. A criação de vagas em agosto foi revisada de 173 mil para 136 mil, enquanto a de julho passou de 245 mil para 223 mil.
Com o anúncio dos detalhes da reforma promovida por Dilma - uma espécie de "pacote político" para recuperar o apoio da base e a confiança dos agentes econômicos -, o dólar acabou virando para o negativo e se firmando em baixa à tarde. Dilma cortou oito ministérios, acabou com 30 secretarias das pastas remanescentes, fechou 3 mil cargos na máquina pública e reduziu em 10% os salários dos ministros. Dilma também passará a ganhar 10% menos. Entre os ministérios remanescentes, sete foram para as mãos do PMDB. E Aloizio Mercadante foi deslocado da Casa Civil - onde tinha influência na política econômica - para a Educação.
As mudanças, na visão do mercado financeiro, podem ajudar a recuperar a governabilidade. E com o aumento do cerco em torno do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, com os indícios de que ele possui recursos na Suíça, os investidores também enxergaram vantagens políticas para a presidente. Cunha, aliás, não se pronunciou diretamente sobre a acusação de que ele e familiares teriam contas na Suíça.
Em meio a estas avaliações, o dólar marcou a mínima de R$ 3,9410 (-1,22%) às 16h06. Da máxima para esta mínima, oscilou -2,50%, o que demonstra que a volatilidade foi consistente. No fim, terminou em R$ 3,9430, perto da mínima do dia. No mercado futuro, que encerra apenas às 18 horas, o dólar para novembro cedia no fim da tarde 1,58%, a R$ 3,9835. Vale lembrar que hoje foi o primeiro dia de funcionamento do mercado de câmbio no novo horário, a partir de 7 horas - e não mais 9 horas. Mas a mudança, anunciada ontem pelo Banco Central, não gerou negócios no mercado à vista, já que o segmento futuro começa as operações apenas às 9 horas. Profissionais de bancos esperaram os dois segmentos estarem abertos para começar a oferecer cotações.
O corte de gastos de R$ 20 bilhões do orçamento federal é o tema dominante da reunião da coordenação política nesta segunda-feira (14). A presidente Dilma Rousseff está reunida com 14 ministros e líderes do governo no Congresso Nacional.
A redução de despesas – que inclusive será feita através de uma reforma ministerial - é para tentar cobrir o déficit de R$ 30,5 bilhões previsto no Orçamento de 2016. O governo também vai diminuir gastos de custeio e estuda a possibilidade de aumento ou criação de impostos, para o crescimento do volume de receitas. A iniciativa ganhou mais repercussão após o anúncio do rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação de risco Standard&Poor’s (S&P), na semana passada.
##RECOMENDA##A expectativa é de que as medidas sejam anunciadas ainda nesta segunda. Mas antes elas deverão ser apresentadas aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a fim de evitar o desgaste com o Congresso. O vice-presidente Michel Temer, que está em viagem oficial na Rússia, também deverá ser consultado antes da divulgação, já que é o responsável pela articulação política.
Na reunião desta segunda estão presentes, além de Dilma, os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Antonio Carlos Rodrigues (Transportes), Aldo Rebelo (Ciência, Tecnologia e Inovação), Edinho Silva (Comunicação Social), George Hilton (Esporte), Gilberto Kassab (Cidades), Gilberto Occhi (Integração Nacional), Jaques Wagner (Defesa), José Eduardo Cardozo (Justiça), Kátia Abreu (Agricultura), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral) e Ricardo Berzoini (Comunicações); além dos líderes do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS); na Câmara, José Guimarães (PT-CE); e no Congresso, José Pimentel (PT-CE).
No final de semana, a presidente esteve reunida com a equipe econômica e ministros de várias áreas para negociar o corte em cada pasta.
