Após a semana de mobilizações contra o aumento das passagens de ônibus, o governo do estado corre para não atrasar em cinco meses a votação do reajuste. Isso porque um dos itens que compõe a decisão judicial que suspende o debate acerca dos novos preços da tarifa diz respeito ao fato de alguns membros do Conselho Superior do Transporte Metropolitano estarem com o mandato vencido, não podendo votar. Nesta sexta (19), em reunião a portas fechadas, na Secretaria das Cidades, alguns dos quadros vencidos foram prorrogados, além de terem sido acrescentados mais dois nomes representantes do governo.

O Conselho em questão é o responsável por votar a favor ou contra o aumento das passagens. De um total de 24 membros, apenas 8 representam a sociedade civil. “É por isso que uma das pautas dos movimentos sociais é a distribuição paritária, ou seja, meio a meio, dessas representações, pois o governo tem dois terços dos votos”, comenta Marcos Vinícius, ativista da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), um dos movimentos sociais que compõem a Frente de Luta pelo Transporte Público.

De acordo com o vereador Ivan Moraes (PSOL), que pôde assistir ao debate do Conselho Superior, com a prorrogação de seus mandatos, os conselheiros representantes do governo, antes impedidos, agora poderão votar. “Foi estabelecido um grupo de trabalho para organizar a conferência do transporte metropolitano e esse grupo originalmente não teria nenhuma representação da sociedade civil. Alguns dos conselheiros representantes dela demandaram que houvesse uma paridade na composição”, explica. 

Semana foi de manifestações contra o aumento das passagens. (Marília Parente/LeiaJá Imagens)

Ainda de acordo com o vereador, o presidente do Conselho e Secretário das Cidades, Francisco Papaléo, não aceitou a sugestão. “Ele acabou impondo um grupo de trabalho composto por todo o Conselho Superior. Então todo o Conselho Superior fará parte do grupo de trabalho que organizará a conferência, o que é ruim para a população, que tem poucos representantes em relação ao total”, completa.

Do lado de fora da Secretaria das Cidades, cercada por policiais civis e por agentes  da ROCAM durante toda a discussão, manifestantes e simpatizantes da Frente pelo Transporte Público também pautaram a falta de participação da sociedade civil do debate tarifário. “Tem um ofício da gente pedindo para participar da reunião de hoje. O Secretário das Cidades tinha dito que poderíamos entrar, mas quando a gente chega aqui as portas estão fechadas. E por ordem da presidência do Conselho, ou seja, do próprio Francisco Papaléo”, afirma Camila Fernandes, integrante do Meu Recife. 

A expectativa de alguns dos militantes é a de que o aumento seja votado já na próxima semana. “É possível que façam a convocatória no começo dela, para que a votação aconteça na quinta ou na sexta”, comenta Camila Fernandes. 

Proposta acima da inflação

A proposta do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE) é de uma média de reajuste de 11,44%. Caso seja aprovada, o valor da tarifa do Anel A salta de R$ 3,20 para R$ 3,55 (10,94% de reajuste); o Anel B, de R$ 4,40 para R$ 4,90 (11,36%); Anel D, de R$ 3,45 para R$ 3,85 (11,59%); e Anel G, de R$ 2,10 para R$ 2,35 (11,90%). 

A sugestão corresponde a quase quatro vezes a inflação dos últimos 12 meses. “A gente lembra que o contrato de licitação diz que não pode ter reajuste de tarifa além da inflação que não seja de 4 em 4 anos. Desde 2013, contudo, a passagem sobe acima da inflação. Não é só ilegal, é imoral”, conclui Ivan Moraes.