O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) denunciou à Justiça Federal oito envolvidos em desvios de recursos destinados à compra de cobertores para vítimas das enchentes ocorridas na Mata Sul do Estado em 2010, investigados pela Operação Torrentes. Segundo o órgão, o prejuízo supera R$ 3 milhões. O ex-chefe da Casa Militar, coronel da Polícia Militar (PM) Mário Cavalcanti é um dos denunciados por fraude em licitações, uso de documentos falsos e desvio de recursos públicos.
Também compõem a lista o secretário-executivo da Casa Militar, coronel da PM Waldemir José Vasconcelos de Araújo;o presidente da Comissão Permanente de Licitação, tenente-coronel Laurinaldo Félix Nascimento; os policiais militares Paulo Estevam Vilela, Rolney Feitosa de Souza e Marcos Guedes Calé, integrantes da Comissão de Recebimento de Materiais da Camil à época.
##RECOMENDA##Além deles, o casal de empresários Rogério Fabrizio Roque Neiva e Joseleide Gomes Neiva, sócios-administradores da empresa RJ Comércio de Eletrodomésticos, beneficiados no esquema criminoso, foram denunciados.
As fraudes ocorreram entre junho e setembro de 2010. Envolveram duas licitações e os respectivos contratos, destinados à compra de 84.720 cobertores para as vítimas das enchentes, ao preço superfaturado de R$ 16,00 por unidade. As apurações do MPF concluíram ainda que não há nenhum documento comprovando a entrega de ao menos um cobertor.
De acordo com o MPF, os militares em articulação com os empresários praticaram diversas irregularidades para contratar a RJ Comércio de Eletrodomésticos e desviar a verba pública para essa empresa, dissimulando o cumprimento de requisitos legais e a entrega dos cobertores.
Histórico - Esta é nona denúncia decorrente da Operação Torrentes, deflagrada em novembro do ano passado no âmbito das investigações de grupo criminoso que, nos últimos anos, praticou fraudes na execução de ações de auxílio à população afetada pelas chuvas, que deixaram mais de 80 mil pessoas desabrigadas em Pernambuco.