Tópicos | Coronel Mário Cavalcanti

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) denunciou à Justiça Federal oito envolvidos em desvios de recursos destinados à compra de cobertores para vítimas das enchentes ocorridas na Mata Sul do Estado em 2010, investigados pela Operação Torrentes. Segundo o órgão, o prejuízo supera R$ 3 milhões. O ex-chefe da Casa Militar, coronel da Polícia Militar (PM) Mário Cavalcanti é um dos denunciados por fraude em licitações, uso de documentos falsos e desvio de recursos públicos. 

Também compõem a lista o secretário-executivo da Casa Militar, coronel da PM  Waldemir José Vasconcelos de Araújo;o presidente da Comissão Permanente de Licitação, tenente-coronel Laurinaldo Félix Nascimento; os policiais militares Paulo Estevam Vilela, Rolney Feitosa de Souza e Marcos Guedes Calé, integrantes da Comissão de Recebimento de Materiais da Camil à época.

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Além deles, o casal de empresários Rogério Fabrizio Roque Neiva e Joseleide Gomes Neiva, sócios-administradores da empresa RJ Comércio de Eletrodomésticos, beneficiados no esquema criminoso, foram denunciados.

As fraudes ocorreram entre junho e setembro de 2010. Envolveram duas licitações e os respectivos contratos, destinados à compra de 84.720 cobertores para as vítimas das enchentes, ao preço superfaturado de R$ 16,00 por unidade. As apurações do MPF concluíram ainda que não há nenhum documento comprovando a entrega de ao menos um cobertor.

De acordo com o MPF, os militares em articulação com os empresários praticaram diversas irregularidades para contratar a RJ Comércio de Eletrodomésticos e desviar a verba pública para essa empresa, dissimulando o cumprimento de requisitos legais e a entrega dos cobertores. 

Histórico - Esta é nona denúncia decorrente da Operação Torrentes, deflagrada em novembro do ano passado no âmbito das investigações de grupo criminoso que, nos últimos anos, praticou fraudes na execução de ações de auxílio à população afetada pelas chuvas, que deixaram mais de 80 mil pessoas desabrigadas em Pernambuco.

Um saque de R$ 2 milhões da conta de uma das empresas investigadas pela Polícia Federal (PF) na Operação Torrentes, deflagrada nesta quinta-feira (9), às vésperas das eleições de 2014 passou a ser considerado suspeito e foi um dos motivos que reforçou a condução coercitiva do ex-chefe da Casa Militar e ex-interventor de Gravatá, Coronel Mário Cavalcanti

De acordo com as investigações da PF, o montante foi retirado da conta da empresa FJW Empresarial LTDA, do empresário Ricardo Padilha, um dos presos na operação de hoje. O saque, segundo a investigação, ocorreu no dia 3 de outubro de 2014, dois dias antes do pleito eleitoral, e teria sido feito por Everton Soares da Silva. A partir da quebra dos registros telefônicos e de um rastreamento feito durante as averiguações da polícia, Everton esteve a 200 metros da casa do Coronel Roberto Gomes Melo Filho, que também foi preso temporariamente nesta quinta, logo depois de retirar o valor. Depois disso, ainda segundo a PF, o coronel também foi registrado em deslocamento para a sede do PSB de Pernambuco. 

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Informações repassadas pela PF dão conta ainda que, na época, o Coronel Mário Cavalcanti era do comitê financeiro do PSB e, por isso, o saque referendou o pedido de condução coercitiva, quando a pessoa é levada a prestar esclarecimentos. No entanto, a Polícia Federal disse também que não poderia afirmar no momento se o valor sacado foi entregue ao coronel Roberto e, consequentemente, a Mário Cavalcanti. 

A PF também não soube informar se Mário Cavalcanti estaria na sede do PSB no momento, porque o rastreamento só pode ser feito quando o aparelho telefônico está sendo utilizado, como por exemplo na hora do envio de mensagens ou ligações. Os detalhes foram divulgados pela PF depois da quebra do sigilo da investigação. O LeiaJá entrou em contato com o PSB, mas não conseguiu êxito até o fechamento desta matéria.

Interventor de Gravatá, no Agreste de Pernambuco, o coronel Mário Cavalcanti se reuniu, nesta quinta-feira (19), com o juiz da 1ª Vara Civil da cidade, Severiano Lemos. Durante o encontro, Cavalcanti aproveitou para solicitar o desbloqueio das contas da prefeitura. De acordo com informações repassadas pela assessoria de imprensa, o juiz concordou e adiantou que o bloqueio foi uma “medida preventiva para salvaguardar a intervenção”.

Lemos determinou a suspensão dos direitos de uso bancário da prefeitura na última terça-feira (17). Sob a justificativa de que os R$ 200 milhões poderiam ser usados, de alguma forma, para atrapalhar a intervenção estadual no município. 

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Além das contas da prefeitura, o juiz também bloqueou R$ 4,5 milhões nos depósitos bancários do prefeito Bruno Martiniano (sem partido). Estes, no entanto, serão liberados somente após o ressarcimento de verbas que porventura tiverem sido desviadas da prefeitura. Bens de Martiniano também foram bloqueados.

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O interventor de Gravatá, no Agreste de Pernambuco, coronel Mário Cavalcanti, afirmou, nesta quarta-feira (18), que pretende “resgatar os serviços públicos” na cidade. O coronel iniciou a intervenção estadual com uma série de reuniões durante a manhã, após assumir o comando da cidade

"Nós viemos aqui para enfrentar o problema, arregaçar as mangas e ir para a rua, para onde for necessário e resgatar os serviços públicos que o município deve oferecer”, destacou.

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Até o final da manhã, ele comandou seis encontros, com representantes do Governo do Estado, encarregados de elaborar uma reforma administrativa; do Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Pernambuco, Promotoria de Gravatá e com os bancos onde a Prefeitura possui contas. À tarde, ele fará uma visita de cortesia ao presidente da Câmara de Vereadores, Pedro Martiniano, que, inclusive, é irmão do prefeito Bruno Martiniano. 

O interventor adiantou que pretende procurar todos os políticos da cidades durante os próximos dias. "Fui criado em uma escola política onde tive o prazer de trabalhar com os governadores Miguel Arraes, Eduardo Campos e Paulo Câmara. Aprendi a ouvir a população. Aprendi que o gestor deve se inteirar, que não devemos esconder os problemas. Vou procurar, inclusive, todos os políticos daqui. Procurar ser o mais transparente possível e não oferecer nenhum privilégio", pontuou. 

Interventor de Gravatá, no Agreste de Pernambuco, o coronel Mário Cavalcanti assumiu o comando do município na manhã desta quarta-feira (18). Depois de receber representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o interventor reuniu a comissão de transição para preparar uma reforma administrativa na Prefeitura e iniciar a produção do diagnóstico das contas públicas.

Cinco secretários estaduais acompanham o primeiro dia do coronel Mário Cavalcanti na cidade, entre eles, o secretário da Casa Civil, Antônio Figueira (PSB). 

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Compõem a equipe de intervenção estadual, os servidores João Charamba (Educação e Cultura), Ricarda Samara (Saúde), Felipe Oliveira (Articulação Política e Defesa Social), Flávio Figueiredo (Planejamento e Gestão), Carlos Júnior (Infraestrutura e Serviços Públicos), Renato Cirne (Finanças), Arthur Cunha (Comunicação e Imprensa), Rafael Amorim (Procuradoria) e Ila Carrazone (Administração).

O interventor assume o cargo do prefeito Bruno Martiniano (sem partido) após a aprovação do pedido de intervenção, por unanimidade, pelo TJPE. Com a medida, foi declarada vacância na função e o governador Paulo Câmara (PSB) precisou nomear alguém para administrar o município até dezembro de 2016. A determinação, entretanto, não cassa o mandato de Martiniano, fazendo com que ele permaneça o prefeito da cidade, mas sem a possibilidade de exercer os direitos políticos. 

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Contas de Bruno Martiniano são bloqueadas

O juiz da 1ª Vara Civil de Gravatá, Severiano de Lemos, determinou o bloqueio de R$ 200 milhões nas contas da prefeitura e de outros R$ 4,5 milhões nos depósitos bancários do prefeito Bruno Martiniano.

Anunciada na noite dessa terça-feira (17), a medida cautelar contra as contas da administração do município pode ser recorrida assim que o interventor estiver inteirado da situação financeira da cidade. 

Já as contas do prefeito, de acordo com o juiz, só serão liberadas após o ressarcimento de verbas que porventura tiverem sido desviadas da prefeitura. Além dos valores bancários, também foram bloqueados alguns bens de Martiniano. 

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