Tópicos | Conselho de Ética do Senado

Parlamentares da Rede, do PT e do PSOL apresentaram nesta quarta-feira (18) pedido de cassação do mandato do senador Flávio Bolsonaro (sem partido–RJ) por lavagem de dinheiro, corrupção e associação com milícia. A petição (PCE 1/2020) foi entregue ao presidente do Conselho de Ética do Senado, senador Jayme Campos (DEM-MT). 

O presidente tem cinco dias úteis para decidir se aceita ou não o pedido. Ele também pode solicitar parecer à Advocacia Geral do Senado, segundo as regras previstas no Regimento Interno da Casa.

##RECOMENDA##

Jayme afirmou que agirá com lisura, transparência e sem açodamento.

“Vou cumprir literalmente o que determina a lei, a Constituição Federal e o Regimento Interno do Senado, oferecendo o direito da ampla defesa ao representado e recorrendo à Advocacia Geral da Casa, que é o órgão competente para subsidiar o andamento do processo”, disse.

O líder da Minoria, senador Randolfe Rodrigues (Rede–AP) afirmou que os fatos são gravíssimos.

“Não fazemos uma representação de bom grado. Fazemos porque é imperiosa, porque os fatos são gravíssimos. Não podemos admitir. É incompatível com o exercício do mandato parlamentar os crimes aqui assinalados”.

Procurada pela reportagem, a assessoria do senador Flávio Bolsonaro informou que ele já se manifestou contrário ao pedido em suas redes sociais.

*Da Agência Senado

 

O Conselho de Ética do Senado destituiu nesta quarta-feira (24) o relator do processo contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), Ataídes de Oliveira (PSDB-TO). O sorteio do novo relator será na próxima semana.

A defesa de Delcídio tinha pedido a substituição de Ataídes porque o partido dele declarou apoio à representação contra o senador petista. A representação foi assinada apenas pelo PPS e pela Rede, mas o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), declarou à imprensa na época que o partido não assinaria do documento porque tinha interesse em ficar com a relatoria.

##RECOMENDA##

As regras do Conselho de Ética estabelecem que os partidos que representam contra o réu não podem relatar o caso porque não teriam imparcialidade no processo. Agora o PSDB deverá ficar fora do novo sorteio.

O relator que pegar o caso terá como primeira missão analisar a defesa prévia de Delcídio do Amaral e dar parecer sobre a abertura do processo – com a oitiva de testemunhas e o recolhimento de provas – ou se o caso deve ser arquivado.

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando