A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), uma proposta que pode baratear o preço do serviço de telefonia móvel no país. O projeto de lei do Senado 85/2013 derruba o adicional cobrado por operadoras de telefonia móvel para chamadas fora da área de registro da linha telefônica (serviço conhecido como roaming). A decisão é em caráter terminativo e a matéria segue agora para a Câmara dos Deputados.

Relator da proposta, o senador Walter Pinheiro (PT/BA), comemorou a aprovação. "O projeto é uma das contribuições do Legislativo para baratear as ligações para os consumidores. Aqui no Brasil, o minuto do celular é um dos mais caros do mundo, principalmente para a camada da população que mais utiliza o celular. O Brasil tem mais de 270 milhões de celulares. Desses, 80% são aparelhos pré-pagos, com o minuto mais caro. E para baratear as ligações estamos vencendo, por etapas, com a aprovação de medidas como a proposta aprovada hoje", frisou.

O senador lembrou que essa é uma discussão mundial. "Essa é uma matéria que interfere neste cenário de comunicação e acompanha um debate exaustivo que se trava no mundo inteiro, com práticas de eliminação de roaming, por exemplo", lembrou. A Anatel e as operadoras de telefonia móvel têm discutido a extinção da cobrança, mas por enquanto, ela continua sendo cobrada.

Com informações da Agência Senado.