Nesta sexta-feira (1º), a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avalia se coloca em consulta pública a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil.

Desde 2009, resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. 

Com a publicação da pauta da reunião, na última quarta-feira (22), a Anvisa informou ter recebido diversos pedidos de manifestação oral e de acesso às dependências da agência por representantes do setor regulado, de entidades civis e pela população em geral para acompanhar a deliberação. 

Estão previstas ainda manifestações públicas em frente à sede da Anvisa, em Brasília, por entidades interessadas na matéria. “A diretoria colegiada decidiu que a citada reunião pública será conduzida sem a presença de representantes do setor regulado, de entidades civis e da população em geral, com o objetivo de resguardar a normalidade da sua realização.”  

O debate será transmitido por meio do canal oficial da Anvisa no YouTube. Interessados podem enviar manifestações orais para conhecimento dos diretores conforme instruções disponíveis. O material será publicado no site da agência e reproduzidos durante a reunião.  

Relatório

No ano passado, a diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, por unanimidade, relatório técnico que indicava a necessidade de se manter a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar e a adoção de medidas adicionais para coibir o comércio irregular desse tipo de produto, como o aumento das ações de fiscalização e a realização de campanhas educativas. 

O documento configura uma espécie de etapa de diagnóstico e estudo, com informações e dados sobre os prováveis efeitos de uma regulação, servindo para verificar impacto, propor cenários para atuação e subsidiar a tomada de decisão. O relatório, portanto, consolida todas as evidências coletadas pela equipe técnica da Anvisa. 

Entenda

Os dispositivos eletrônicos para fumar são também conhecidos como cigarros eletrônicos, vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). Embora a comercialização no Brasil seja proibida, os dispositivos podem ser encontrados em diversos estabelecimentos comerciais e o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado. 

Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudanças: produtos descartáveis ou de uso único; produtos recarregáveis com refis líquidos (que contém, em sua maioria, propileno glicol, glicerina, nicotina e flavorizantes), em sistema aberto ou fechado; produtos de tabaco aquecido, que possuem dispositivo eletrônico onde se acopla um refil com tabaco; sistema pods, que contém sais de nicotina e outras substâncias diluídas em líquido e se assemelham a pen drives, dentre outros. 

“A comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil, por meio da Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa nº 46, de 28 de agosto de 2009. Essa decisão se baseou no princípio da precaução, devido à inexistência de dados científicos que comprovassem as alegações atribuídas a esses produtos.” 

Perigo à saúde

Com aroma e sabor agradáveis, os cigarros eletrônicos chegaram ao mercado com a promessa de serem menos agressivos que o cigarro comum. Entretanto, a Associação Médica Brasileira (AMB) alerta que a maioria absoluta dos vapes contém nicotina – droga psicoativa responsável pela dependência e que, ao ser inalada, chega ao cérebro entre sete e 19 segundos, liberando substâncias químicas que trazem sensação imediata de prazer. 

De acordo com a entidade, nos cigarros eletrônicos, a nicotina se apresenta sob a forma líquida, com forte poder aditivo, ao lado de solventes (propilenoglicol ou glicerol), água, flavorizantes (cerca de 16 mil tipos), aromatizantes e substâncias destinadas a produzir um vapor mais suave, para facilitar a tragada e a absorção pelo trato respiratório. “Foram identificadas, centenas de substâncias nos aerossóis, sendo muitas delas tóxicas e cancerígenas.”

“O cigarro eletrônico em forma de pen drive e com USB entrega nicotina na forma de ‘sal de nicotina’, algo que se assemelha à estrutura natural da nicotina encontrada nas folhas de tabaco, facilitando sua inalação por períodos maiores, sem ocasionar desconforto ao usuário”, destacou a AMB. 

“Cada pod do cigarro eletrônico no formato de pen drive contêm 0,7 mililitro (ml) de e-líquido com nicotina, possibilitando 200 tragadas, similar, portanto, ao número de tragadas de um fumante de 20 cigarros convencionais. Ou seja, pode-se afirmar que vaporizar um pen drive equivale a fumar 20 cigarros (um maço).” 

Ainda de acordo com a entidade, o uso de cigarro eletrônico foi associado como fator independente para asma, aumenta a rigidez arterial em voluntários saudáveis, sendo um risco para infarto agudo do miocárdio, da mesma forma que os cigarros tradicionais. Em estudos de laboratório, o cigarro eletrônico se mostrou carcinógeno para pulmão e bexiga. 

Surto de doença pulmonar

Entre agosto de 2019 e fevereiro de 2020, foi registrado um surto de doença pulmonar em usuários de cigarros eletrônicos. Apenas nos Estados Unidos, foram notificados quase 3 mil casos e 68 mortes confirmadas.  

Congresso Nacional

Além do debate no âmbito da Anvisa, tramita no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 5008/2023, de autoria da senadora Soraya Thronicke, que permite a produção, importação, exportação e o consumo dos cigarros eletrônicos no Brasil. 

Jovens

De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019, 22,6% dos estudantes de 13 a 17 anos no país disseram já ter experimentado cigarro pelo menos uma vez na vida, enquanto 26,9% já experimentaram narguilé e 16,8%, o cigarro eletrônico. 

O estudo ouviu adolescentes de 13 a 17 anos que frequentavam do 7º ano do ensino fundamental até a 3ª série do ensino médio das redes pública e privada. 

Controle do tabaco

O Brasil é reconhecido internacionalmente por sua política de controle do tabaco. Em julho de 2019, tornou-se o segundo país a implementar integralmente todas as medidas previstas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no intuito de reduzir o consumo do tabaco e proteger as pessoas das doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta quarta-feira, 6, manter a proibição de venda de cigarros eletrônicos no Brasil e ampliar a fiscalização para coibir o mercado irregular dos dispositivos. Participaram da votação quatro diretores da Anvisa - a decisão foi unânime. A venda de cigarros eletrônicos é proibida no País desde 2009.

A avaliação técnica da Anvisa aponta que nenhum dispositivo eletrônico é útil para ajudar fumantes a parar de fumar e que cigarros eletrônicos causam dependência e diversos riscos à saúde. Também indica que uma suposta redução de substâncias contidas nos cigarros eletrônicos, na comparação com os cigarros tradicionais, não significa redução de danos à saúde.

Cigarros eletrônicos, ou vapes, funcionam por meio de uma bateria que aquece um líquido interno, composto por água, aromatizante, nicotina, propilenoglicol e glicerina. Têm formas variadas, e modelos mais modernos se parecem com pen-drives. Alguns são fechados: não é possível manipular o líquido interno. Outros podem ser recarregados com líquidos de várias substâncias e sabores, como uva e menta.

Diretores da agência votaram nesta quarta-feira um relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre os dispositivos eletrônicos para fumar. Esse documento apresentava três alternativas para o tema: manter a proibição; manter a proibição com ações adicionais não normativas (como campanhas e fiscalização); ou permitir a comercialização dos cigarros eletrônicos.

A recomendação da área técnica foi pela adoção da segunda alternativa, de manter a proibição com medidas de fiscalização. Essa opção foi endossada nesta quarta-feira diretoria da Anvisa.

A avaliação da Anvisa, com base em pesquisas científicas e experiências em outros países, é de que os cigarros eletrônicos favorecem a entrada dos jovens no tabagismo. Para a diretora Cristiane Jourdan, relatora do processo, uma eventual decisão de liberar os produtos poderia ter impacto negativo na política de controle do fumo no Brasil.

Além disso, segundo Cristiane, é inviável "a comprovação generalizada da ausência de riscos desses produtos". A diretora lembrou que os dispositivos eletrônicos para fumar são apresentados em diferentes formatos e sabores. E há constantes mudanças no design dos produtos pelos fabricantes. Relatório técnico apresentado pela Anvisa destacou que, nos Estados Unidos, houve até março deste ano 6,6 milhões de pedidos de registros dos dispositivos.

"Não se tem evidências que indiquem ausência de risco ou mesmo redução de danos e, portanto, ainda não se tem condições de delimitar com clareza os riscos e agravos inerentes a cada tipo de dispositivo eletrônico para fumar", pontuou a diretora-presidente substituta da Anvisa, Meiruze Freitas.

Já o diretor Rômison Rodrigues Mota, que também votou a favor de manter a proibição, afirmou que "é inegável o impacto que todos os DEFs (dispositivos eletrônicos para fumar) podem causar na iniciação ao tabagismo". Ele listou características como a presença de aditivos e o apelo tecnológico dos aparelhos.

Acrescentou, ainda, que a agência não pode se abster de seu papel de controlar os produtos - por isso, segundo ele, a opção por aumentar a fiscalização contra o mercado irregular é a mais adequada. Na mesma linha, o diretor Alex Machado Campos lembrou que os cigarros eletrônicos estão "entrando aos milhares pelas fronteiras do País", o que representa um desafio às autoridades.

Apesar de reconhecer a disponibilidade dos cigarros eletrônicos no mercado ilegal, a diretoria da Anvisa considerou que isso não é um motivo para que a agência libere a venda dos dispositivos. A agência deve alterar o texto da regra sobre os cigarros eletrônicos para indicar a necessidade de ações de fiscalização em parceria com outros órgãos e de campanhas educativas.

A agência também apresentou dados de pesquisas nacionais que mostram que o uso frequente dos dispositivos abrange menos de 3% na população - o que, na avaliação técnica da Anvisa, mostra que não há descontrole sobre os cigarros eletrônicos no Brasil.

Já a experimentação (uso pelo menos uma vez na vida) está em 7,3% na população em geral, segundo a pesquisa Covitel, realizada pela Universidade Federal de Pelotas (Ufpel). Entre os jovens de 18 a 24 anos, a taxa de experimentação é maior: um em cada cinco já provaram os cigarros eletrônicos.

Fabricantes dos dispositivos reivindicam a liberação de vendas dos cigarros eletrônicos no Brasil sob argumento de que eles oferecem risco reduzido à saúde, em comparação ao cigarro tradicional, e por isso deveriam ser liberados como alternativa para uso adulto. Também dizem que o veto não impede a venda irregular.

Por meio de nota após a decisão da Anvisa, a Philip Morris Brasil afirmou que "seguirá mantendo o diálogo sobre a regulamentação do tabaco aquecido". A empresa argumenta que seu produto é "diferente dos chamados cigarros eletrônicos".

Já a BAT Brasil (ex-Souza Cruz) diz que o processo regulatório "não terminou". "Novas rodadas de debate com as empresas, especialistas, consumidores, sociedade civil e organismos internacionais são fundamentais para que a decisão final da Anvisa se paute pelas evidências científicas mais atuais sobre vaporizadores", afirmou a empresa.

A empresa diz ainda que "dezenas de países já entenderam a importância da redução de riscos como parte de suas políticas de controle do tabaco e, diante dessa realidade, avançaram na regulamentação desses dispositivos".

Os cigarros eletrônicos surgiram nos anos 2000 e tiveram crescimento impulsionado, inicialmente, por empresas novas. Depois, grandes multinacionais de tabaco como British American Tobacco (BAT), Philip Morris e Altria compraram participações em empresas de cigarros eletrônicos ou criaram as próprias marcas.

Hoje, são cerca de 30 mil marcas de cigarros e líquidos à venda na Europa. Em 2014, as vendas globais eram de US$ 2,76 bilhões (R$ 14,8 bilhões). Após cinco anos, saltaram para US$ 15 bilhões (R$ 80,7 bilhões).

Os cigarros eletrônicos já são proibidos no Brasil pela Anvisa desde 2009, mas o tema voltou ao debate na agência. O Brasil, reconhecido internacionalmente pelo sucesso nas medidas de controle ao tabagismo, faz parte de um grupo de 32 países que proíbem os dispositivos. Outros 79 liberam a venda de cigarros eletrônicos, com mais ou menos restrições.

Em países onde os cigarros eletrônicos está liberado, há tentativas de restrição ao uso. A Comissão Europeia, por exemplo, propôs no fim do mês passado barrar a venda de produtos de tabaco aquecidos com sabor, após aumento das vendas em seis países.

Nos Estados Unidos, a agência sanitária americana, a FDA, tentou barrar a comercialização de uma das marcas mais populares por falta de evidências de riscos à saúde. A empresa, no entanto, conseguiu na Justiça autorização para continuar vendendo os produtos.

Solange Almeida revelou que seu vício em cigarro eletrônico quase a levou a perder tudo. Durante entrevista ao podcast EmPODeradas, a cantora explicou que era fumante e acabou sendo apresentada ao dispositivo em 2020 durante uma festa. A princípio, ela estava interessada no fato dele não possuir nicotina, mas acabou se arrependendo.

"Eu não tinha falado disso até hoje e queria que isso servisse de alerta para as pessoas. Em 2020, final de 2020, fui apresentada ao cigarro eletrônico, estava com uma turma e tal. E aí comecei a usar aquilo e virou aquela coisa de: É bacana isso aqui! Eu vou usar! Aí comecei a usar. E deixei de fumar cigarro normal em 2005. Eu era fumante e comecei a usar o cigarro eletrônico".

A artista contou que passou por uma situação similar à do cantor Zé Neto, da dupla com Cristiano, que também já havia alertado sobre os riscos do dispositivo. Com o tempo, o uso de cigarro eletrônico se tornou extremamente prejudicial à saúde de Solange, começando a fazer mal aos pulmões.

"Quando eu fui ver, quando eu fui dar conta de como eu estava, eu já estava, digamos que, realmente viciada naquilo, sabe? De acordar com ele do meu lado, na cabeceira da minha cama. Começou em uma festa particular e vi aquilo: Que interessante! Não tem nicotina! Não tem não? Me dê aqui! É um vaporzinho e não sei o quê. Rapaz, meu amor, saborzinho que quase perdi foi tudo… Do meu pulmão ficar lascado, entendeu? Quem passou por isso foi o Zé Neto e passei a mesma coisa, porém foi algo que eu estava esperando o momento certo para falar", relatou.

Por fim, a cantora revelou que foi um processo psicologicamente muito difícil. "Foi um processo muito difícil, de ansiedade. Aquilo começou a me trazer um estado de ansiedade que vocês não têm ideia do que eu passei. Eu ouvia vozes. Eu usava aquilo e com o cigarro eletrônico, eu comecei a sentir coisas que eu não sentia. Era uma ansiedade, crise de pânico, uma série de coisas que depois fui ver de pessoas que deixaram de usar que sentiram a mesma coisa, do que ele desencadeava em você. Mas hoje as pessoas usam de forma normal, vejo crianças usando. Eu comecei a ter crise de pânico de parar o carro, ainda usando o cigarro. Eu tinha um em cada bolsa. Por semana eu usava três bolsas", alertou.

Os cigarros eletrônicos e produtos semelhantes são perigosos para a saúde e devem ser regulamentados para cortar pela raiz as táticas da indústria do tabaco para captar clientes - alertou a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta terça-feira (27).

"A nicotina é muito viciante, e os cigarros eletrônicos de nicotina são perigosos e devem ser mais bem regulamentados", afirmou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, ao publicar hoje um novo relatório sobre o combate ao tabagismo, realizado junto com a organização Bloomberg Philanthropies.

O relatório aponta que os fabricantes desses produtos, que não param de crescer, têm geralmente crianças e adolescentes como alvo principal, com uma variedade de milhares de aromas tentadores - o relatório enumera 16.000 diferentes - e de declarações tranquilizadoras.

Michael R. Bloomberg, o bilionário ex-prefeito de Nova York, que luta há muito tempo contra o tabagismo, denunciou as táticas das empresas de tabaco.

"À medida que as vendas de cigarros caem, as empresas de tabaco promovem agressivamente novos produtos, como os cigarros eletrônicos, ou os produtos de tabaco aquecido, e pressionam os governos para que limitem sua regulamentação", denunciou.

"Seu objetivo é transformar uma nova geração em viciada em nicotina, e não podemos deixar que façam isso", insistiu.

- Produtos diversos e em evolução -

O chefe da OMS pede que, nos países em que esses produtos não são proibidos, "os governos adotem medidas adequadas para proteger suas populações dos perigos dos inaladores eletrônicos de nicotina, para impedir que crianças, adolescentes e outros grupos vulneráveis tenham acesso a eles".

O uso desses cigarros eletrônicos por parte dos menores de 20 anos preocupa a OMS, em especial, devido aos efeitos nefastos da nicotina no desenvolvimento do cérebro nesta faixa etária, ao perigo que certos ingredientes podem representar, mas também porque a agência considera que as crianças que usam esses dispositivos têm mais chances de se tornarem fumantes na vida adulta.

Regulamentar esta questão não é fácil, porém, porque "esses produtos são muito diversos e evoluem rápido", alerta o diretor para a Promoção da Saúde na OMS, o médico Rüdiger Krech, acrescentando que "é uma das formas, pelas quais os fabricantes driblam e evitam as medidas de controle".

A OMS recomenda que os governos adotem as medidas necessárias para impedir que os não-fumantes usem o cigarro eletrônico, sobretudo, por medo de que o ato de fumar socialmente volte a "ser normal".

Segundo o relatório, 32 países proíbem a venda desses cigarros eletrônicos de nicotina, e 79 adotaram pelo menos uma medida para limitar seu uso, como a proibição da propaganda.

A OMS afirma, porém, que 84 países não contam com quaisquer medidas contra a proliferação deste tipo de produto.

A agência também destaca que os esforços para regulamentá-los não devem distrair a atenção da luta contra o tabaco.

Embora a proporção de fumantes tenha diminuído em muitos países, o crescimento da população faz o número total de fumantes continuar sendo "obstinadamente elevado", destaca o relatório.

O tabagismo mata 8 milhões de pessoas por ano, das quais 1 milhão são fumantes passivos.

Nesta quinta-feira (29) é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Fumo. A data busca sensibilizar a sociedade sobre os prejuízos que o tabaco pode trazer de maneira social, econômica, ambiental e principalmente os riscos à saúde.

Atualmente, não só o cigarro é o vilão da história. Uma das febres, principalmente entre os jovens, é o consumo de narguilés e cigarros eletrônicos. Esses que são usados com a crença de que fazem menos mal à saúde ou até mesmo servem de auxílio para quem está tentando largar o cigarro convencional. O que é um mito, pois qualquer produto derivado do tabaco contém nicotina e substancias cancerígenas. “Uma sessão de narguilé, por exemplo, equivale ao consumo de 100 cigarros ou até mais. Além do fato que o fumante fica exposto à inalação da fumaça por mais tempo do que quando ele fuma um cigarro”, explica o diretor da Comissão de Infecções Respiratórias da Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia Mauro Gomes.

Para as pessoas que optam por cigarros eletrônicos com essências sem nicotina, precisam ficar atentas, pois a fumaça também é muito prejudicial. “Ainda que o cigarro eletrônico não tenha a maioria dos elementos químicos cancerígenos presentes no cigarro convencional, o líquido em que a essência é diluída quando aquecida se transforma em uma substância diretamente associada ao câncer de pulmão, o formaldeído”, esclarece Gomes.

Para quem está tentando parar de fumar e opta por cigarros eletrônicos por achar que pode causar menos danos à saúde, está enganado. Segundo o especialista, não há comprovações que o cigarro eletrônico seja um auxílio para quem deseja parar de fumar. “Na verdade influência ainda mais o tabagismo. Além de que, estudos comprovam que o cigarro eletrônico aumenta o risco de infarto agudo do miocárdio e de doenças respiratórias e pulmonares”, conclui Gomes.

O número de jovens americanos que utilizam cigarros eletrônicos aumentou um milhão e meio em 2018, compensando os anos de redução do consumo de tabaco em escolas de ensino médio e universidades, informaram na segunda-feira (11) as autoridades de saúde.

Cerca de 3,6 milhões de estudantes de ensino médio e universidades usaram cigarros eletrônicos em 2018, em comparação com 2,1 milhões em 2017, um aumento vertiginoso de 78% entre estudantes de ensino médio e de 48% entre universitários. A quantidade de fumantes de cigarros e outros produtos de tabaco, enquanto isso, se manteve estável, segundo um informe dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC).

Um total de 4,9 milhões de jovens usaram cigarros eletrônicos, fumaram ou consumiram algum produto de tabaco em 2018, em comparação com 3,6 milhões em 2017, de acordo com uma definição que incluía consumir um destes produtos no mês anterior ao questionário respondido pelo estudante.

Todo esse aumento é atribuído ao cigarro eletrônico. Mais de um de cada quatro estudantes de ensino médio (27%) fuma, usa cigarros eletrônicos ou consome algum produto de tabaco (cigarro, cachimbo, narguilé, fumo de mascar, etc).

"O aumento meteórico do uso de cigarros eletrônicos por parte dos jovens no ano passado ameaça eliminar os avanços alcançados na redução do consumo de tabaco nos jovens", disse o diretor dos CDC, Robert Redfield.

"Uma nova geração corre o risco de desenvolver um vício em nicotina", afirmou. Os cigarros eletrônicos contêm nicotina e outros produtos, mas não as substâncias encontradas nos cigarros tradicionais que se sabe que são cancerígenas.

Seu efeito a longo prazo na saúde é objeto de estudo. Os especialistas do governo explicam que o consumo de nicotina pode ter efeitos prejudiciais no desenvolvimento do cérebro adolescente.

Os fabricantes argumentam que para os adultos que já são fumantes e dependentes de nicotina, o cigarro eletrônico fornece um benefício radical para a saúde, mas as autoridades de saúde temem que introduza as novas gerações à nicotina.

Fumar cigarro eletrônico pode aumentar o risco de vários tipos de câncer e doenças cardíacas, segundo os resultados preliminares de um estudo efetuado em ratos e células humanas.

Este trabalho, que sugere que o vapor da nicotina pode ser mais nocivo do que se pensava, foi elaborado por investigadores da faculdade de medicina da universidade de Nova York e publicado na segunda-feira nos anais da Academia americana de ciência(PNAS).

Os roedores foram expostos durante doze semanas ao vapor de nicotina equivalente em dose e duração a dez anos para os humanos.

Ao fim do experimento, os cientistas constataram danos no DNA das células de pulmões, bexiga e coração desses animais, assim como uma redução do nível de proteínas de reparação das células nesses órgãos, diferentemente de outros ratos que respiraram ar filtrado durante o mesmo período.

Efeitos adversos similares se observaram em células humanas de pulmão e de bexiga expostas em laboratório à nicotina e a um derivado cancerígeno desta substância (nitrosamina). Estas células aumentaram significativamente as taxas de mutação tumorais.

"Embora os cigarros eletrônicos contenham menos substâncias cancerígenas que os cigarros convencionais, o vapor poderia representar um risco maior para contrair um câncer pulmonar ou de bexiga e também desenvolver doenças cardíacas", dizem os investigadores do estudo dirigido por Moon-Shong Tan, professor de medicina ambiental e patologias da universidade de Nova York.

As fábricas de cigarros eletrônicos afirmam que são uma alternativa mais segura do que os produtos tradicionais de tabaco.