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A ciclista e modelo Mariana Livinalli Rodriguez, de 25 anos, morta nesta quinta-feira, 3, dois dias depois de ser atropelada por um ônibus da Prefeitura na ciclovia da Avenida Faria Lima, em Pinheiros, na zona oeste, pedalava em direção a um teste de trabalho pouco antes da colisão.

Na noite de segunda-feira, 31, um dia antes do acidente, ela ligou para a família em Soledade, no Rio Grande do Sul, para conversar com a mãe e dizer que estava "empolgada" com a oportunidade profissional. Segundo Pedro Müller, de 60 anos, há três anos a enteada escolheu a bike para fazer seus deslocamentos em São Paulo. Ela utilizava o modal para sair, trabalhar, fazer testes, passear pela cidade e ir na academia.

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Hoje, para Müller, a conversa com a mãe assim como uma visita recente à cidade natal, onde permaneceu por 20 dias, foi uma "adeus" de Mariana para os familiares já que, segundo ele, "era difícil ela ficar tanto tempo" na casa da família.

"Na segunda-feira à noite ela teve uma conversa muito longa com a mãe, que não terminava. Era um papo gostoso para quem acompanhava de fora. Ela se despediu dizendo que ia dormir porque tinha um teste importante para fazer." Müller conheceu a enteada quando ela tinha dez anos. Ele conta que, aos 11 anos, Mariana decidiu que queria ser modelo e aos 17 anos viajou sozinha a trabalho para países da Ásia, da Europa e também no Estados Unidos.

Vista como "determinada" pelo aposentado, a ciclista se mudou para São Paulo há três anos. Um outro sonho que Mariana alimentava era o de ser atriz. A jovem estava fazendo um curso de atuação em um centro de formação na Vila Madalena, também na zona oeste, bairro onde ela morava. Ela interpretava uma das personagens na peça Antes que a Chuva Termine, do dramaturgo norte-americano Tennesse Williams.

Müller acredita que a morte da ciclista "estava escrita". Ele contou que, 12 dias antes do acidente que levou à morte da enteada, a modelo telefonou para a família como costumava fazer quase que diariamente. "Ela ligou dizendo que tinham furtado a bicicleta dela e avisou que já tinha comprado outra."

Ele conta que a mulher dele chegou a ficar tranquila com a notícia. A família temia pela segurança de Mariana por achar o trânsito de São Paulo "perigoso demais" para ciclistas. "Infelizmente (usava a bicicleta). O pai dela tentou de qualquer maneira fazer ela mudar de ideia, mas não tinha jeito. Ela sempre andou, desde criança."

A modelo Mariana Livinalli Rodriguez, de 25 anos, atropelada por um ônibus na ciclovia da Avenida Brigadeiro Faria Lima (zona sul de São Paulo) na terça-feira, dia 1º, morreu na noite desta quinta-feira. A jovem sofreu traumatismo craniano e teve o óbito confirmado pelo Registro Geral do Hospital das Clínicas à zero hora de hoje.

De acordo com as informações dadas à reportagem diretamente na portaria do HC, os pais haviam sido informados e estavam adiantando os documentos para a liberação do corpo. A agência JOY Model Management havia informado às 22h13 sobre o óbito. Mas a assessoria do centro médico manteve a informação de que, até o boletim das 22h, ainda não havia sido registrada a morte. Thiago Bonduky, relações-públicas e amigo da modelo, lamentou a morte.

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A ciclista nasceu em Soledade, no Rio Grande do Sul, morava sozinha em São Paulo e fazia trabalhos como modelo para a JOY. Ela tinha sido capa de duas edições da revista Women's Health e uma da Boa Forma. Se não fosse o contato com o trabalho, a jovem poderia não ter sido localizada pela família após o acidente, cujas causas ainda devem ser investigadas.

Ontem, um agente de trânsito registrou os semáforos - incluindo os dos ciclistas - no cruzamento da Faria Lima com a Rua Chopin Tavares de Lima para análise. A Prefeitura não disse se haverá alterações no local.

A polícia suspeita de que Mariana tenha desrespeitado o sinal vermelho para bikes. Ela trafegava pela ciclovia no sentido Praça Pan-Americana e atravessou o cruzamento. O motorista estava no mesmo sentido pela avenida e fazia uma conversão à esquerda, no momento em que atingiu a modelo com a parte esquerda do veículo. O caso foi registrado no 14.º DP (Pinheiros) como lesão corporal culposa (sem intenção).

No boletim de ocorrência, o motorista do ônibus afirmou que a vítima "não observou o semáforo fechado para ela e atravessou a via". Dois peritos da Polícia Científica foram até o cruzamento e relataram no documento que "possivelmente a vítima não observou o semáforo desfavorável".

Ontem, o prefeito Fernando Haddad (PT) comentou o acidente. "Vamos aguardar esse inquérito, vamos verificar o que aconteceu. Vamos deixar a perícia avaliar antes de ficar prejulgando o comportamento seja do motorista, seja da ciclista."

Capacete

Para Daniel Guth, diretor do Associação dos Ciclistas Urbanos, o cruzamento onde Mariana foi atropelada é confuso. Ele disse que o capacete, que ela não usava, poderia ser indiferente. "Se estivesse usando, o próprio equipamento poderia dar essa lesão."

Dirceu Rodrigues Alves Junior, do Departamento de Medicina de Tráfego Ocupacional da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), concordou e disse que o equipamento protege apenas a parte superior da cabeça e "não o crânio todo". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) esteve na tarde desta quinta, 3, na ciclovia da Avenida Brigadeiro Faria Lima para fotografar o ponto onde a ciclista Mariana Livinalli Rodriguez, de 25 anos, foi atropelada por um ônibus. A jovem que é modelo teve traumatismo craniano. Segundo o Hospital das Clínicas, o estado dela é "gravíssimo".

Um marronzinho registrou os semáforos - incluindo os dos ciclistas - no cruzamento da avenida com a Rua Chopin Tavares de Lima. A polícia suspeita que ela tenha desrespeitado o sinal vermelho para bikes.

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Mariana trafegava pela ciclovia no sentido Praça Panamericana e atravessou o cruzamento. O coletivo estava no mesmo sentido pela avenida e fazia uma conversão à esquerda, momento em que atingiu a modelo coma parte esquerda do veículo. O caso foi registrado no 14º DP (Pinheiros) como lesão corporal culposa (sem intenção).

No boletim de ocorrência, o motorista do ônibus afirmou que a vítima "não observou o semáforo fechado para ela e atravessou a via", diz o documento da polícia. Dois peritos do distrito policial foram até o cruzamento e relataram no documento que "possivelmente a vítima não observou o semáforo desfavorável" para ela.

O prefeito Fernando Haddad (PT) comentou o acidente. "Vamos aguardar esse inquérito, vamos verificar o que aconteceu, vamos deixar a perícia avaliar antes de ficar pré-julgando o comportamento seja do motorista, seja da ciclista." A Prefeitura não disse se haverá alguma alteração no local.

Capacete

Para Daniel Guth, diretor do Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade) o capacete, que ela não usava, poderia ser indiferente no resultado da lesão. "Se ela estivesse usando, o próprio equipamento poderia dar a mesma lesão", afirmou.

"Com esses episódios surgem oportunistas querendo obrigar o uso de capacete. Acredita-se ainda que a segurança do ciclista está nos equipamentos de proteção e não na humanização da cidade e do trânsito. O ciclista que usa capacete se coloca mais em situações de risco", disse Guth. Para ele, o ponto onde a modelo foi atropelada é "confuso".

O médico Dirceu Rodrigues Alves Junior, do Departamento de Medicina de Tráfego Ocupacional da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), disse que o equipamento protege apenas a parte superior da cabeça e "não o crânio como um todo". "A cabeça tem que ser protegida como um todo, com viseira e protetor de mandíbula, semelhante com o do motociclista. Os ciclistas não vão usar, mas nossos motociclitas também não queriam até serem obrigados", disse.

Uma ciclista de 25 anos atropelada por um ônibus na ciclovia da Avenida Brigadeiro Faria Lima nesta terça-feira, 1º, está internada em estado grave no Hospital das Clínicas, com traumatismo craniano. A modelo Mariana Livinalli Rodriguez pedalava pela Rua Chopin Tavares de Lima e, ao fazer uma conversão para a pista de bikes da avenida, foi atingida de frente por um ônibus que trafegava no sentido Pinheiros, na zona oeste, e acessava a mesma rua por onde ela vinha. Ela estava sem capacete.

O caso foi registrado como lesão corporal culposa (sem intenção). O motorista da linha Terminal Pinheiros - Terminal Parque Dom Pedro II afirmou em depoimento que o semáforo estava verde para ele. Segundo o boletim de ocorrência, peritos do 14º DP (Pinheiros) foram até o local do acidente e constaram que, "possivelmente a vítima não observou o semáforo fechado para ela e atravessou a via". Não há imagens de câmeras de monitoramento no ponto do acidente.

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A ciclista nasceu em Soledade, no Rio Grande do Sul, morava sozinha em São Paulo e fazia trabalhos como modelo para a Agência Joy Model Management. Ela foi capa de duas edições da revista Women's Health e de uma Boa Forma. Se não fosse o contato com o trabalho, a jovem poderia não ser localizada pela família. De acordo com Thiago Bunduky, de 30 anos, relações públicas da agência, uma pessoa que não conhecia Mariana nem o trabalho dela entrou em contato a Joy porque viu, no celular dela, ligações para o local.

"Chegou uma mensagem por meio do Facebook dizendo que uma modelo chamada Mariana Rodriguez tinha sido atropelada e levada ao Hospital das Clínicas", explicou. Uma equipe da agência foi até o local e a modelo estava sozinha. "Nós que informamos a família."

Nas redes sociais, o atropelamento causou comoção. O namorado postou uma foto da jovem no Instagram. "Esse dia (do acidente) você passou no meu trabalho para me dar um beijo e almoçamos juntos, como sempre, aprontamos e rimos muito! Eu bati umas 3 mil fotos suas e cada uma mais linda que a outra."

Resposta

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) lamentou o acidente. Em nota, o órgão afirmou que a conversão à esquerda feita pelo ônibus para a Rua Chopin Tavares de Lima é permitida. "Esse cruzamento é controlado por semáforo, com um foco específico para conversão de ônibus à esquerda e outro específico para ciclistas", disse a CET.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), inaugurou a ciclovia na Avenida Bernardino de Campos na manhã deste domingo (23), e disse que a proposta de fechar avenidas da capital para veículos nos finais de semana é uma "política pública permanente" para garantir áreas de lazer na cidade.

A inauguração da ciclovia teve início às 10h30 e se estende até 17h. Agentes da Companhia de Engenharia do Tráfego (CET) estão espalhados ao longo da via para orientar motoristas, que terão de fazer desvios. A Prefeitura bloqueou neste domingo a Avenida Paulista para um segundo e último teste antes de decidir pelo bloqueio definitivo. O primeiro fechamento foi no dia 28 de junho, durante inauguração da ciclovia na Paulista.

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Segundo Haddad, neste domingo, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) vai recolher informações em hospitais, clubes e condomínios sobre o comportamento do trânsito durante a experiência de fechamento da Avenida.

O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou na última sexta-feira que a Prefeitura não bloqueasse a Paulista. O argumento é que existe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), acordo com a administração municipal que limita o número de eventos que poderia interromper o fluxo da Paulista. São três: Corrida da São Silvestre, Ano Novo e Parada Gay.

Mas segundo Haddad, o Réveillon e a São Silvestre são eventos episódicos e não são organizados pela Prefeitura. "O evento é episódico, acontece com determinada periodicidade, por requisição de alguma instituição. É diferente de discutir política pública. O que estamos propondo é discussão de política pública", afirmou.

Outras interdições. A Prefeitura quer fechar para os veículos e abrir para pedestres pelo menos uma rua em cada uma das 32 subprefeituras da capital. Segundo o secretário municipal de Transportes, estão em análise as Avenidas Faria Lima, a Avenida dos Patriotas, a Avenida Atlântica, na zona sul e a Avenida Tiquatira, na zona leste. Não foi estabelecido um prazo para os bloqueios.

"Toda subprefeitura terá uma rua (fechada). Na periferia temos preocupação maior porque é onde mais falta área de lazer", disse Haddad.

Segundo ele, a Avenida Paulista tem o "papel simbólico" para instalar a discussão na cidade toda. "A Paulista tem essa finalidade. Como ela é muito representativa da cidade, simboliza muita coisa. Aqui que acontecem as manifestações democráticas você acaba fazendo dela o expediente para alargar o debate e fazer ele acontecer na cidade toda", afirmou o prefeito.

O delegado Lupércio Antônio Dimov, titular do 23º Distrito Policial (Perdizes), que investiga o atropelamento e morte do zelador aposentado Florisvaldo Carvalho Rocha, disse, na quinta-feira, 20, que o ciclista que atingiu a vítima "pode ter se confundido" ao dizer, em depoimento, que não estava na ciclovia, mas sim na rua, na hora do acidente. O crime ocorreu sob o Minhocão, em Santa Cecília, no centro, na tarde de segunda-feira, 17.

O posicionamento é diferente do que o delegado havia dito na quarta-feira, 19, quando deu as primeiras entrevistas sobre o caso. "Pode ter alguma confusão por parte dele. Devia estar na ciclovia, até porque não tinha como ele acertar a vítima se estava na rua", declarou o delegado. Anteontem, o policial não havia questionado o depoimento do administrador de empresas Gilmar Raimundo de Alencar, de 45 anos, condutor da bicicleta. O ciclista foi interrogado no começo da tarde.

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Defensora de Alencar, a advogada Juliana Alencar de Andrade Silva disse que não há nenhum novo elemento que justifique a desconfiança da polícia. "Nada mudou em relação ao depoimento oficial."

Alencar afirmou à polícia e a jornalistas que, no dia do acidente, voltava de um almoço no centro e havia entrado na Avenida General Olímpio da Silveira alguns quarteirões antes do ponto da colisão. Disse que, como já sairia da via, optou por não pegar a ciclovia, permanecendo na rua. Ele informou ainda que trafegou pela faixa da direita até o trânsito fechar, quando então mudou para a faixa à esquerda, exclusiva para ônibus. Foi nesse instante que Rocha apareceu em sua frente.

"Ele deve ter desviado da pilastra e atingido a vítima, não tem como ele estar na rua. Ele se confundiu", insistiu o delegado, ontem. A reconstituição do caso está marcada para as 14 horas. Segundo o delegado, os peritos farão um tipo de laudo chamado Croqui Dinâmico do Evento, que verificará as informações prestadas pelo ciclista. O ciclista confirmou que participará da reconstituição e levará sua bicicleta - que não ficou danificada no acidente. À polícia, o administrador teria afirmado que acreditava estar a uma velocidade de cerca de 20 km/h. A Polícia Civil pretende ouvir, também amanhã, outras duas pessoas: o filho de Rocha e a síndica do prédio em que o zelador aposentado vivia.

Estatística

Ontem pela manhã, o secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, declarou que, não fosse a cobertura da imprensa e a manifestação da população nas redes sociais sobre o caso, a morte de Rocha seria "mais um atropelamento na cidade, como acontece todos os dias".

"Teve essa repercussão toda primeiro porque foi um idoso, segundo porque foi um ciclista, terceiro porque tem uma ciclovia embaixo do Minhocão. Não fosse isso, seria mais um noticiário de rodapé que a gente vê, infelizmente", disse o secretário, completando o raciocínio dizendo que "ia virar um número", não fosse a repercussão.

A ciclovia vem sendo criticada por haver pontos cegos que trariam insegurança. O secretário afirmou também que a Prefeitura "não vai se conformar" com o acidente. "Temos de buscar mecanismos para que isso não aconteça mais." Para Tatto, uma série de fatores levou à colisão do ciclista com o idoso. Ele diz acreditar que, antes da política de implementação de ciclovias na cidade de São Paulo, os ciclistas eram "invisíveis". "Existiam, mas as pessoas faziam de conta que não." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, confirmou o fechamento das Avenidas Paulista e Bernardino de Campos no dia 23 de agosto. Segundo ele, será o último teste para que a Prefeitura decida sobre a interdição das vias em todos os domingos.

"Vamos monitorar também o dia 23 para verificar o comportamento do entorno. Eventualmente, se for um sucesso, podemos deixar para todos os domingos", disse Tatto, nesta quinta-feira (30).

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O trecho de 800 metros da Avenida Bernardino de Campos vai funcionar como uma espécie de "baldeação" para os ciclistas. A faixa vai ser interligada com as pistas da Paulista, da Rua Vergeiro, da Avenida Liberdade e da Rua Domingos de Moraes. Agora será possível sair do Jabaquara, no extremo sul, e pedalar até a Praça da Sé, no centro, ou o Estádio do Pacaembu, na zona oeste, apenas por ciclovias.

No próximo dia 9, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) inaugura a ciclovia no canteiro central das Avenidas São João e Amaral Gurgel. Segundo Tatto, não está previsto o fechamento das duas avenidas.

A cena de um homem erguendo um carro com as próprias mãos para retirá-lo de uma ciclovia surpreendeu ciclistas e pedestres no último domingo, na região do Parque do Ibirapuera, na zona sul da capital. A ação foi filmada e passou a ser compartilhada nesta terça-feira, 28, nas redes sociais. Até as 20h40, o vídeo já ultrapassava 2,7 milhões de visualizações no YouTube.

O responsável pela ação foi o empresário Marcos Mohai, de 38 anos, que também é vereador pelo PSDC em Peruíbe, no litoral paulista. "Estava fazendo um passeio de bicicleta com uns amigos e vi uma multidão indignada, todo mundo procurando o dono do veículo. Resolvi ir lá e remover o carro", disse.

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No vídeo é possível ouvir a vibração das pessoas que presenciaram a remoção do carro, um Fiat Uno. Mohai diz que apoia as ciclovias por ser um defensor das atividades esportivas. "Eu sou um atleta e me interesso muito por esporte e por todas as ações ligadas ao esporte. A minha cidade tem ciclovia e acredito que temos de dar condições para que o ciclista possa praticar suas atividades."

Mas levantar um carro popular não foi exatamente uma façanha para o empresário, que é hexacampeão de "strongman", também chamado de atletismo de força, categoria na qual o atleta demonstra sua força por meio de diversas atividades. Ele diz que sua meta no futuro é puxar um avião. "Ninguém vivenciou isso até hoje", afirma.

Cicloativista do site Vá de Bike, William Cruz diz que os motoristas que param em cima das ciclovias podem fazer com que os ciclistas se envolvam em acidentes. "Quando vai desviar de um carro, o ciclista precisa ir para a via, muitas vezes na contramão, e ele pode se ver de frente com outro carro." Cruz diz entender a atitude de Mohai. "É uma situação que gera revolta de quem se vê ameaçado."

Assista o vídeo:


O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que as ciclovias podem continuar a ser construídas na capital paulista. O Ministério Público havia movido uma ação, em março, para suspender as obras por falta de "estudos de viabilidade técnica" para sua implantação. A decisão do TJ-SP é do dia 21 de julho.

O desembargador Marcos Pimentel Tamassia, da 1ª Câmara de Direito Público, afirmou em sua decisão que "não cabe ao Poder Judiciário se imiscuir em questões insertas no âmbito do Poder Executivo, fazendo nova avaliação ou alterando seus programas e projetos para a consecução do interesse público".

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De acordo com Tamassia, "a implantação do sistema cicloviário na cidade de São Paulo não está sendo feita a esmo e sem qualquer estudo, como quer fazer parecer o Ministério Público. Segundo o magistrado, o projeto de sistema cicloviário é um dos "mais importantes da atual gestão municipal, eleita pelo povo paulistano para exercer as opções de políticas públicas nos assuntos locais". Por isso, diz ele, não há determinação legal para que a construção das vias seja "obrigatoriamente precedido de audiências públicas ou de outra forma de participação popular na execução de um projeto de governo municipal."

Entenda

Na primeira instância, a construção das ciclovias chegou a ser proibida com uma liminar, mas o presidente do TJ-SP, José Renato Nalini derrubou a decisão. Foi julgado agora o mérito do recurso impetrado pela Prefeitura.

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Jaboatão dos Guararapes tem a maior lagoa urbana do Brasil. Com 3,7 km² de área, maior que a Lagoa Rodrigo de Freitas (2,2 km²), no Rio de Janeiro, a Lagoa Olho D’Água – popularmente conhecida como Lagoa do Náutico – tem acesso difícil por bairros como Piedade e Candeias. No fim do ano passado, o Governo do Estado garantiu o recebimento de R$ 31 milhões do Ministério das Cidades para um projeto de urbanização e revitalização do local. O LeiaJá foi até o local e constatou: nada de obras à vista. 

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Por entre ruas esburacas e cheias de lama, casas que resistiram à desapropriação realizada de 2011 a 2012. No período, mais de 3 mil pessoas que moravam à margem do corpo d’água perderam suas casas e foram realocadas no habitacional de mesmo nome da lagoa, em Cajueiro Seco; números da Secretaria das Cidades revelam que 1.376 apartamentos foram construídos. O que não impediu o fenômeno de migração reversa. 

“A maioria voltou para morar aqui de novo. É complicado. O irmão tinha uma casa ali, onde agora é só mato. Três quartos, viviam ele e mais oito. No habitacional, o espaço bem menor, ninguém quer ficar”,  disse um morador, que pediu para não ser identificado. Ele diz que, após as demolições, nada foi feito para revitalizar a área. “Isso daqui está esquecido. Só vai mudar se eles quiserem transformar em bairro de rico”. 

Parte dos moradores da Lagoa Olho D’Água sobrevivem da pesca realizada no local. De tilápias a siris, a prática é feita precariamente, com pequenas jangadas e redes artesanais. Em alguns dias, a pesca era interrompida por alguma morte violenta na comunidade. “Hoje está muito melhor. Antes, mesmo nessa hora do dia, vocês sem conhecer ninguém já teriam sido assaltados. Atualmente está melhor”, diz um dos pescadores, ao falar da segurança no local.

Projeto muda de “dono” e continua sem data 

O Plano Diretor da Lagoa foi realizado pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) e, até 2014, era respondido pela Secretaria das Cidades. Com a mudança de gestão, a responsabilidade da Lagoa do Náutico passou para a Secretaria de Habitação, que confirmou nessa quinta-feira (7) a conclusão do processo de licitação para as obras previstas. 

Segundo a Secretaria de Habitação, o protejo prevê requalificação da Avenida Miguel Arraes, via de articulação – entre os bairros Cajueiro Seco, Prazeres e Piedade – que conecta a Avenida Barreto de Menezes à Lagoa Olho D’água. Em nota, o órgão afirmou: “toda a extensão da via (2,9 km) será recapeada com asfalto e serão recuperadas as pontes existentes sobre o canal. Também será implantada uma ciclovia em um dos lados da avenida (Via Oeste), além de sinalização viária, rede de iluminação pública e serviços de drenagem”. 

Nesta etapa, R$ 18 milhões serão investidos. Os outros R$ 14,2 milhões serão direcionados para o redimensionamento de 1,70 km do Canal Olho D’água, através de macrodrenagem e alargamento, obra central da intervenção para evitar alagamentos no entorno da lagoa. Esta obra ainda está “em fase de ajustes de projetos”, segundo a Secretaria de Habitação. 

De todas estas ações, o Governo apenas afirmou que as obras de requalificação da Avenida Miguel Arraes – além de projeto de abastecimento de água no setor 3 de Cajueiro Seco – estão previstas para começar até o final deste primeiro semestre. Iniciada, a operação deve seguir por 18 meses até a conclusão. 

A Prefeitura de São Paulo entrou nesta quinta-feira com um pedido de reconsideração da decisão liminar dada pelo juiz Luiz Fernando Rodrigues Guerra, em primeira instância, que a proíbe de instalar novas ciclovias na cidade. O recurso foi ajuizado na 5.ª Vara da Fazenda Pública, onde corre o processo desencadeado por uma ação do Ministério Público Estadual (MPE), que alega que as ciclovias não teriam planejamento.

Há uma semana, a Justiça acolhera, em primeira instância, uma parte do pedido de interrupção das obras feito pelo MPE. Em sua decisão, Guerra escreveu que "a Prefeitura deve paralisar todas as implementações de novas ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas de caráter permanente no Município de São Paulo sem prévio estudo de impacto viário global e local". O magistrado, no entanto, recusou estender a proibição à ciclovia que está sendo construída na Avenida Paulista, e que deve ficar pronta em junho, como havia solicitado a Promotoria.

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No entendimento do juiz, a ciclovia da Paulista "aparenta melhor estudo e planejamento" e a "utilização do canteiro central como local para a implementação da ciclovia denota preocupação com a mitigação das influências negativas para o trânsito local".

O movimento jurídico da Prefeitura ocorre um dia após a gestão Fernando Haddad (PT) obter uma vitória importante na luta pela implementação do sistema cicloviário. Trata-se do entendimento favorável, por parte dos desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ), acerca da manutenção da ciclovia da Rua Madre Cabrini, na Vila Mariana, na zona sul.

No dia 26 de fevereiro, o presidente do TJ, desembargador José Renato Nalini, determinou a suspensão da liminar de primeira instância que obrigava a retirada da ciclovia, que passa na frente do Colégio Madre Cabrini. A associação que administra a instituição entrou com uma ação contra a ciclovia, alegando suposta insegurança viária.

"Ontem (anteontem) teve uma decisão importante do pleno do TJ, dos 25 desembargadores, que, por unanimidade, acatou a decisão do presidente", disse o secretário dos Transportes, Jilmar Tatto. "Em relação à decisão do juiz de paralisar as ciclovias, nós entramos com um pedido de reconsideração. Acho que a decisão do conselho do Tribunal de Justiça acaba ajudando, do ponto de vista conceitual. A ciclovia é necessária e importante para a cidade de São Paulo, é um novo modal de transportes", afirmou o secretário.

Ciclistas de diversos países estão se mobilizando para protestar a favor das ciclovias na capital paulista, cuja implementação está paralisada por uma decisão judicial. Por meio das redes sociais, ativistas da Inglaterra, Itália e Alemanha já confirmaram atos para esta semana. Em Londres, um grupo começou a se organizar pelo Facebook. O evento está agendado para sexta-feira, 27, com saída prevista para as 19 horas (horário local), da Ponte Waterloo.

Palermo, na Itália, também terá um ato em solidariedade aos ciclistas paulistanos. O evento ocorrerá às 16 horas de sábado, 28, com saída da Praça Politeama. Na página do ato no Facebook, 213 pessoas já haviam confirmado presença ontem, 25. Em Munique, na Alemanha, a quantidade de ciclistas que comparecerão ao ato, marcado para as 20 horas de sexta-feira, é ainda maior: 737 haviam confirmado a participação pela página da Critical Mass München, na rede social.

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A decisão do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Luiz Fernando Rodrigues Gerra, tomada na quinta-feira passada, impede que a Prefeitura continue construindo ciclovias na cidade A medida foi anunciada após uma ação movida pela promotora de Habitação e Urbanismo Camila Mansour Magalhães da Silveira. Ela alega que teria faltado planejamento para a instalação das faixas.

Entidades relacionadas à segurança no trânsito e ciclistas criticaram a medida. Eles consideram a postura do Ministério Público Estadual (MPE) um retrocesso na política de mobilidade urbana. O diretor da Associação de Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade), Daniel Guth, chegou a afirmar que a promotora é favorável a uma política "rodoviarista", que ignora outros meios de deslocamento que não os carros.

Capital

Em São Paulo, o protesto está agendado para as 18 horas desta sexta-feira, na Praça do Ciclista, na Avenida Paulista, perto da Rua da Consolação. Até agora, mais de 6,1 mil pessoas já confirmaram o comparecimento na página do evento no Facebook

"Venha com sua bicicleta, skate, patins, correndo ou qualquer outra forma não poluente de locomoção. Traga faixas, cartazes, venha com alegria reivindicar uma vida mais segura e saudável nas cidades brasileiras", diz o texto na rede social.

Segundo a cicloativista e apresentadora Renata Falzoni, de 61 anos, o protesto está sendo organizado por ciclistas do mundo todo que integram um movimento chamado Massa Crítica, que surgiu em São Francisco, nos Estados Unidos, nos anos 1990. O grupo promove uma "pedalada" toda última sexta-feira do mês. "Sempre existe um motivo para protestar nessas pedaladas. Dessa vez, por coincidência, temos esse absurdo acontecendo em São Paulo", diz Renata.

A cicloativista recorda que esta não é a primeira vez que o Brasil entra no foco da pedalada promovida pelo movimento Massa Crítica em várias capitais do mundo. Em 2011, quando o bancário Ricardo Neis atropelou 15 ciclistas em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, cicloativistas de vários países organizaram pedaladas na Europa e nos Estados Unidos em protesto contra a falta de punição ao infrator.

Autor do blog Vá de Bike, William Cruz, de 41 anos, afirma que a justificativa do MPE para paralisar o projeto das ciclovias paulistanas gerou uma indignação nas redes sociais que chegou até entidades e ciclistas de outros países e de dezenas de cidades do País. "Muitas cidades da América Latina estão aderindo ao protesto. A cada hora aumenta o número de cidades que vão fazer atos."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Coletivos e grupos de ativistas protocolaram na Corregedoria do Ministério Público Estadual, na tarde desta terça-feira, uma representação contra a promotora Camila Mansour Magalhães, da área de Habitação e Urbanismo. Eles alegam que ela "atenta contra a vida dos ciclistas" ao pedir a paralisação de obras de implementação de ciclovias em São Paulo, feitas pela Prefeitura de São Paulo.

Segundo Daniel Guth, da Associação de Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade), a promotora "desconhece os perigos da Avenida Paulista para os ciclistas". Ainda de acordo com ele, informações sobre mortes de ciclistas na via em que a Prefeitura está construindo uma ciclovia "podem ser encontradas no Google". Três ciclistas já morreram atropelados na avenida que é cartão postal da metrópole. "Faltou participação popular. Ela não ouviu a sociedade ao que dizer que a Avenida Paulista não precisa da intervenção. A promotora não tem clareza sobre a legislação de trânsito e se colocou em contradição na coletiva de imprensa", disse Guth. De acordo com um balanço de acidentes de trânsito da Companhia de Engenharia de Tráfego, 35 ciclistas morreram nas ruas de São Paulo no ano passado.

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Os cicloativistas usam outras justificativas contra a promotora, que no dia 19 deu uma coletiva de imprensa na sede do MPE, na Rua Riachuelo, região central, e foi acusada pelo próprio Guth de "advogar em favor dos carros". "Ocorre que, a par do resultado da Ação civil Pública em questão, a atuação funcional da Promotora de Justiça, ora Representada, coloca em perigo direitos e valores cuja proteção incumbe, por determinação constitucional, ao Ministério Público, notadamente a defesa da Vida Humana e do Meio Ambiente, revelando, em princípio, descumprimento de dever funcional e procedimento incorreto de um de seus membros, merecendo ser corrigida".

A representação contra Camila também rebate outros argumentos usados por ela. "Em outro ponto, a Representada (promotora) afirma: 'Ainda hoje, o veículo [automóvel] é o modal de transporte que transporta o maior número de pessoas neste Município', o que revela um grave erro de apreciação de dados fáticos: a maior parcela da população de São Paulo desloca-se a pé ou por meio do transporte público, segundo a pesquisa de Origem e Destino do Metrô, de 2007". A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do MPE. De acordo com eles, a promotora não quis se manifestar sobre a representação contra ela na Corregedoria do órgão.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse ontem que o trânsito "flui melhor" quando vagas de estacionamento são retiradas para dar lugar às ciclovias. "Quando não suprime faixa de rolamento, quando é faixa de estacionamento ou canteiro central, em geral o trânsito melhora", afirmou, durante uma visita técnica na zona norte da capital paulista.

O juiz da 5.ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Luiz Fernando Rodrigues Guerra, mandou a gestão petista paralisar as obras de ciclovias na cidade de São Paulo anteontem. Ele acatou o argumento da promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo Camila Mansour Magalhães da Silveira,de que faltam estudo prévio de impacto viário e projetos executivos para as obras.

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Na mesma ação civil pública, o Ministério Público Estadual (MPE) pedia a paralisação das obras na Avenida Paulista e a reconstrução do canteiro central. Guerra considerou, no entanto, que essa obra está mais tecnicamente fundamentada e negou a iniciativa. A atual gestão instalou 199,8 quilômetros de ciclovias, bandeira de Fernando Haddad. A expectativa é chegar a 400 quilômetros até 2016.

Guerra deu prazo de 60 dias à Prefeitura para a apresentação da defesa dos projetos. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 10 mil.

Sobre os estudos de impacto exigidos na ação, Haddad disse existir um equívoco na interpretação da Promotoria, pois as ciclovias não causariam impacto no trânsito, por serem construídas em canteiros centrais e em vagas de estacionamento. "Vamos levar em consideração ao juiz: estudo de impacto do trânsito (como cobra o MP) é quando tem supressão de faixa de rolamento. É óbvio que, quando tem um estacionamento, a pessoa tem de fazer baliza e ficar em fila dupla, o que naturalmente atrapalha o trânsito."

Segundo Haddad, 90% das ciclovias construídas até agora não retiram faixas de rolamento. O prefeito admitiu, porém, que há uma minoria de casos de vias exclusivas que afetam faixas de rolamento - e os casos são analisados pela Companhia de Engenharia do Tráfego (CET). Para esses, a Prefeitura já teria os estudos de impacto no trânsito exigidos.

Haddad ainda tentou minimizar a decisão da Justiça. "A promotora e os ciclistas tiveram um desentendimento. Vamos mediar esse conflito, não nos interessa esse antagonismo entre os ciclistas e a Promotoria."

Questionado sobre a ação ser essencialmente contra a Prefeitura, por pôr em dúvida o planejamento das ciclovias e a realização de estudos de impacto de trânsito, Haddad respondeu que a administração representa o interesse dos cidadãos e protege os ciclistas na construção da malha de ciclovias.

Política e mídia

Indagado se o Ministério Público poderia ter motivação política ao apresentar a ação contra as ciclovias, um dos principais projetos de sua gestão, Haddad negou. "Jamais faria essa afirmação."

O prefeito afirmou, porém, que a imprensa faz campanha contra as ciclovias. "Com toda campanha contra que vocês (jornalistas) fazem, 66% da população aprova as ciclovias", disse, referindo-se ao resultado da última pesquisa do Instituto Datafolha sobre o tema. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O prefeito Fernando Haddad (PT) disse na manhã desta quinta-feira, 19, em entrevista à Rádio Capital, que "não adianta julgar" uma obra que não está pronta, referindo-se às ciclovias da cidade. Na tarde desta quarta-feira, 18, a Promotoria de Justiça de Urbanismo e Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo entrou na Justiça com pedido de paralisação imediata de todas as obras de ciclovias.

"Como a pessoa vai julgar um plano que está em construção? Não tem cabimento fazer ciclovia e deixar fechada", afirmou o prefeito.

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A Prefeitura, lembrou Haddad, está implementando uma malha cicloviária mínima para conectar a bicicleta às estações de trem e metrô, além dos terminais de ônibus. "Estamos consolidando uma malha de 500 quilômetros. Vamos fazer mais 430 quilômetros até o fim do ano."

Haddad disse que os avanços na mobilidade urbana da capital são criticados pela população, mas reconhecidos por "quem está de fora".

"Essa modernização de São Paulo às vezes as pessoas criticam, mas no dia 13 de janeiro fomos para Washington receber um prêmio de mobilidade. São Paulo foi escolhida como a cidade no mundo que mais fez pela mobilidade em 2014", declarou Haddad. "Quem está de fora está vendo. Não adianta julgar uma obra que não está pronta."

Segundo a Prefeitura, o Novo Plano Diretor Estratégico, aliado à expansão da rede cicloviária e das faixas exclusivas de ônibus, teriam contribuído para São Paulo ser uma das cidades vencedoras da 10ª edição do Sustainable Transportation Award (STA), prêmio internacional de transporte sustentável.

Além de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte também foram premiadas. As três capitais brasileiras se juntam a outros cidades vencedoras do STA, como Nov a York, Londres, Paris e Buenos Aires. A entrega ocorreu no dia 13 de janeiro deste ano, em Washington, nos Estados Unidos.

Retirar as ciclovias de São Paulo "é um retrocesso que não se viu em nenhum lugar do mundo", na avaliação de Thiago Benites, gerente de transportes ativos no Brasil do Institute for Transportation & Development Policy (ITDP), entidade com sede em Nova York que atua com prefeituras na elaboração de projetos de mobilidade. "Voltar ao que estava antes na Avenida Paulista não faz sentido para ninguém", afirma.

Segundo Benites, o ritmo de instalação das ciclovias do Brasil "é parecido com que se viu em todo o mundo" e "não parece que não há estudos". "O que se via era uma série de estudos que nunca eram implementados. O conceito de uma rede mínima, que está sendo feito agora, mostra que há sim um planejamento", afirma o consultor, que também afasta qualquer possibilidade de as ciclovias trazerem insegurança. "Isso é um descalabro", afirma.

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Já para o ativista e editor do site Vá de Bike Willian Cruz, o Ministério Público tem o direito de pedir para ver o projeto e questionar se houve estudos de implementação. "Mas interromper e retroceder o trabalho que já foi feito para a modalidade urbana na cidade é um absurdo."

Cada quilômetro de ciclovia custa R$ 200 mil. Até o momento, a Prefeitura já gastou cerca de R$ 54 milhões com o projeto. A Promotora Camila Mansour Magalhães da Silveira não detalha o que ocorrerá com o dinheiro que já foi gasto nesse projeto, mas diz que quem investiga os custos é a Promotoria do Patrimônio Público e Social.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Promotoria de Justiça de Urbanismo e Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo entrou na Justiça com pedido de liminar para paralisar imediatamente todas as obras de ciclovias na cidade. Além disso, a ação civil pública protocolada ontem na 5ª Vara da Fazenda Pública pede a recomposição do pavimento que foi retirado nas obras da ciclovia da Avenida Paulista.

Segundo a promotora responsável pela ação, Camila Mansour Magalhães da Silveira, o inquérito civil concluiu que não foram feitos estudos de viabilidade técnica para implementação das ciclovias. "Os relatórios apresentados, tanto pela CET como pela Prefeitura Municipal, são do tipo releases de imprensa das ciclovias implementada (...), não fazendo parte dessa documentação encaminhada nenhum projeto de engenharia, ou seja, estudo de concepção ou viabilidade, projeto básico e projeto executivo", diz o texto da ação.

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A ação pede liminar que paralisa, no prazo de 24 horas, todas as atividades, serviços e obras referentes ao programa de criação do sistema cicloviário em São Paulo, até que realizem os estudos técnicos necessários, o que inclui estudos de viabilidade e audiências de participação popular, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil.

A promotoria pede ainda a recomposição o mais breve possível do canteiro central da Avenida Paulista, por considerar que, além de não ter sido feito o estudo necessário para a obra, os pedaços de pavimento desfeito colocam em risco a segurança das pessoas. Os pedidos ainda serão analisados pela Justiça. O Estado procurou a Prefeitura de São Paulo e a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), mas eles não se manifestaram até as 17h10 desta quarta-feira.

O prefeito Fernando Haddad (PT) publicou nesta terça-feira, 16, decreto que autoriza a circulação de skate, patins, patinete, triciclo, quadriciclo, cadeiras de rodas e bicicletas elétricas nas ciclovias e ciclofaixas de São Paulo. A decisão ocorre seis meses após o governo municipal massificar a implementação dos espaços para ciclistas na cidade.

Todos esses equipamentos também poderão rodar pelas ciclovias e ciclofaixas mesmo que movidos a energia elétrica, desde que não sejam "equiparados a ciclomotor" e que "desempenhem velocidades compatíveis com a via, a segurança e o conforto dos demais usuários".

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Segundo o decreto, os órgãos municipais de trânsito, como a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), "poderão restringir a circulação de veículos e equipamentos em vias e trechos específicos, desde que devidamente sinalizadas".

A reportagem apurou que a decisão do governo tenta também dar volume de uso para as ciclovias, que ainda seguem vazias nos dias de semana. É somente aos sábados e nos domingos que as faixas têm registrado um público maior. A cidade tem 204 km de ciclovias, sendo que 141 km foram implantados na atual administração municipal.

O prefeito também facilita a circulação de pessoas com deficiência, usuárias de cadeiras de rodas, nas ciclovias. A liberação aos skatistas também atende a um pedido feito pelos praticantes da modalidade - pesquisas apontam que o skate é o segundo esporte mais praticado na capital paulista, atrás apenas do futsal.

Ciclistas que usam a ciclovia instalada nas imediações da Praça Vilaboim, em Higienópolis, região central de São Paulo, aprovaram a alteração na via, feita pela Prefeitura há duas semanas. Antes, o equipamento cruzava a praça na frente de bares e restaurantes.

Após pressão dos donos desses estabelecimentos, que se diziam prejudicados, a via exclusiva dá uma volta um pouco maior e passa pelo outro lado da praça. De acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), a ciclovia ganhou 35 metros, e agora tem 255 metros.

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"Ficou melhor, eu acho, mais seguro. Antes, eu precisava cruzar a praça pela Rua Piauí, mas agora vamos pelo mesmo lado", diz o zelador Raimundo de Souza, de 33 anos.

O entregador Jackson Santos da Silva, de 24 anos, circula carregando frutas sempre pelas imediações. "Antes, ninguém respeitava a ciclovia e eu achava menos seguro. Sempre tinha um carro parando em cima."

O diretor de Participação da ONG Ciclocidade, Daniel Guth, diz que a mudança em Higienópolis prioriza os carros. "É preciso desestimular e diminuir a dependência de serviços vinculados ao carro, como o valet. No caso de Higienópolis, é esse debate que esteve embutido. Naquele bairro, é crônico o uso de carro."

A CET afirma que "instalou semáforo com foco exclusivo para ciclista no local, fez a reprogramação semafórica para alterar os estágios de motoristas e pedestres e realizou a sinalização de solo". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O PSDB quer barrar o atual projeto de instalação da ciclovia da Avenida Paulista. Dois pesos pesados do partido atacaram nesta quarta-feira, 10, o plano do prefeito Fernando Haddad (PT): o vereador Andrea Matarazzo e o senador Aloysio Nunes Ferreira. Pelo Twitter, o senador chamou a decisão de Haddad de fazer 400 quilômetros de ciclovias até 2015 de "delírio autoritário".

No fim da tarde, o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat), órgão estadual vinculado à gestão de Geraldo Alckmin (PSDB), divulgou nota informando que a implantação da ciclovia na Avenida Paulista pretendida por Haddad depende de seu aval. O órgão técnico afirmou que a faixa passará em área próxima ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), que é tombado. Por isso, qualquer intervenção em uma área de 300 metros a partir do Masp deve ser submetida ao conselho.

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Ainda segundo a nota, o Condephaat "tem como prática analisar com prioridade os projetos de interesse público" que nenhuma proposta de intervenção sofrerá atraso por estar inserido em área de bem tombado.

Na terça, em encontro de representantes dos órgãos municipal e do estadual de proteção ao patrimônio, o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental (Conpresp) e o Condephaat, ficara decidido que a ciclovia não seria submetida a uma reunião ordinária do Conpresp.

Segundo o Departamento de Patrimônio Histórico da Prefeitura, quando uma obra não interfere nos aspectos históricos do elemento tombado, não se faz necessário submetê-la à aprovação no Conpresp.

"Portanto, a ciclovia da Paulista já tem a nossa anuência", afirma a arquiteta Nádia Somekh, diretora do departamento e presidente do Conpresp. Após o aval do órgão, a gestão Haddad divulgou anteontem a versão final de seu projeto para a ciclovia. Ao custo de R$ 15 milhões, ela será feita no canteiro central da Paulista.

Câmara

Na Câmara Municipal, em reunião da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, o vereador Andrea Matarazzo (PSDB) pediu que as Secretarias de Planejamento e de Transportes apresentem os projetos de criação de ciclofaixas. O tucano disse não ser contra as faixas reservadas, mas criticou a forma como elas vêm sendo implantadas na cidade.

Para ele, há falta de projetos e de planejamento. "É preciso estudo técnico para que ela seja criada. Não pode ser essa panaceia, em que se faz de tudo para os ciclistas e se esquece dos carros." O vereador critica o uso do canteiro central da Paulista, considerado "essencial para a segurança de pedestres e motoristas". COlaboraram Edison Veiga, Pedro Venceslau e Ricardo Chapola.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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