A recomendação das autoridades de saúde para o isolamento social durante a pandemia de coronavírus (Covid-19) pode ter auxiliado na melhora da qualidade do ar na região metropolitana de São Paulo. De acordo com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), as 29 estações de monitoramento mostram qualidade boa da atmosfera em relação à emissao dos poluentes primários.

Segundo a Cetesb, na observação feita desde 20 de março, os índices de monóxido de carbono (CO) estão menores do que aqueles registrados nos demais dias do mês. Ainda de acordo com o órgão, além da redução do número de veículos em circulação e da diminuição dos engarrafamentos, as condições meteorológicas foram favoráveis para a dissipação dos poluentes.

Apesar da queda nos indicadores de gases tóxicos no período, há 12 anos a região da Grande São Paulo não atinge os índices ideais.

Na manhã desta segunda-feira (30), diversos peixes foram encontrados mortos dentro de tanques em uma colônia de pescadores localizada no Rio Aracuá, um dos afluentes do Rio Tietê, em São Miguel, interior de São Paulo.

A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) de Botucatu informou que enviará ao local uma equipe para fazer avaliação na água.

Cada tanque suportava cerca de 2,5 mil peixes, que são criados para serem vendidos. De acordo com os pescadores, os peixes foram retirados dos tanques e levados às margens para serem enterrados em valas. 

O número de aterros sanitários inadequados cresceu 52% no Estado de São Paulo em 2015, na comparação com o ano anterior, segundo a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

O Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos (IQR), indicador das condições de deposição dos lixos domésticos produzidos em cada município, apontou aterros inadequados em 41 municípios paulistas no ano passado. No ano anterior, eram 27 cidades com depósitos de lixo não adequados.

Os dados constam do Inventário Estadual de Resíduos Sólidos, concluído este mês e publicado no site da agência ambiental paulista. Muitos dos aterros reprovados pela Cetesb funcionam como lixões a céu aberto.

A classificação leva em conta critérios como as condições físicas e técnicas do aterro, ocorrência de queima de resíduos, vida útil e eventuais restrições ao uso do solo. A pontuação vai de zero a dez e os aterros com até 7 pontos nesse ranking são considerados inadequados.

Entre os de pior classificação estão o de Nipoã, com apenas 2 pontos, e o de Itapeva, com 2,4. Os dois tiveram notas acima de 7 em 2014. A maioria dos municípios com notas mais elevadas estão entre os 262 que depositam o lixo em aterros particulares.

Não foram considerados no levantamento os municípios de Arapeí e Bananal, que "exportam" o lixo para o Estado do Rio de Janeiro, e de Igarapava e Ituverava, que depositam em Minas Gerais.

A Cetesb aponta como principais problemas dos municípios na gestão do lixo o esgotamento das áreas de deposição de lixos urbanos e a falta de novas áreas livres para aterros.

Cita ainda a escassez de recursos das prefeituras em razão da queda na arrecadação, afetada pela crise econômica. "Em alguns casos, nota-se que essa situação é agravada pela inércia do poder público municipal", informa no documento.

Eficiência

Para a ambientalista Malu Ribeiro, coordenadora de Projetos da SOS Mata Atlântica, está havendo sucateamento dos serviços de eficiência dos aterros e relaxamento na busca de alternativas, como a compostagem e a reciclagem.

A gestão da Secretaria do Meio Ambiente também deixa a desejar, segundo ela. "Criou-se uma política de buscar anistia para a inação das prefeituras. A fiscalização foi flexibilizada", disse.

A assessoria de imprensa da secretaria informou que, para os 41 municípios classificados como inadequados, a Cetesb adota as medidas cabíveis, que incluem orientação técnica, assinatura de termos de compromisso e aplicação de penalidades.

No ano passado, o número de inspeções em aterros subiu de 1.314 para 1.580, em comparação com o anterior, e o de multas, de 88 para 94.

Um aterro foi interditado em General Salgado, assim como transbordo em Mongaguá, São Vicente, Campinas (privado) e Descalvado. Este ano, foram interditados aterros em Mirandópolis, Juquiá, Ribeira e Vargem Grande do Sul, além do transbordo em Assis.

O gestor de Meio Ambiente de Nipoã, João Ivan Giacon, informou que o aterro sanitário do município teve a capacidade esgotada no ano passado e uma área para ampliação está em processo de aquisição.

A prefeitura de Itapeva informou que o depósito atual não atende as exigências e já protocolou na Cetesb projeto de um novo aterro.

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) multou a Ultracargo em R$ 22,5 milhões por danos ambientais, riscos à população e outras consequências do incêndio na zona industrial de Santos, no bairro da Alemoa. É a primeira autuação contra a empresa desde o acidente que contaminou água e vegetação na região, provocando a morte de milhares de peixes.

A penalidade emitida em nome do Terminal Químico de Aratu - Tequimar, tem base nos artigos 61 e 62 do decreto federal 6514/08, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98).

Em nota, a Ultracargo confirma ter recebido a autuação e afirma que "a empresa irá avaliar o documento, suas exigências e responderá à autoridade no prazo determinado".

Impactos

As dimensões dos impactos ao meio ambiente são maiores do que o esperado pelas autoridades, segundo o promotor de Urbanismo e Meio Ambiente de Santos, Daury de Paula Junior. "O que chamou mais a atenção até este momento foi a extensão do dano na lagoa que fica exatamente ao lado do local onde houve o incêndio", disse. "Uma grande quantidade de material contaminado foi parar nessa lagoa. Os estragos são grandes, muito além do que imaginávamos."

As compensações e pagamentos pela degradação decorrente do acidente, incluindo eventuais indenizações à população e às comunidades pesqueiras da região, não dependem das causas, mas, sim, de identificar os responsáveis legais pelo local. E, segundo o promotor, ao menos três empresas aparecem nessa posição.

"Dentro da mesma área, sem divisões internas, com compartilhamento de linhas e de tanques, existem dois terminais. O que pegou fogo tem o nome de Teas (Terminal Exportador de Álcool de Santos), pertencente a uma empresa que faz parte do Grupo Raízen. E há outro com o nome de Terminal Intermodal de Santos, de propriedade da Empresa Terminal Químico de Aratu S/A - Tequimar. Ambos operados pela Ultracargo. E todas entram no inquérito civil. Todos respondem por tudo", explicou Daury de Paula Junior.

Esse "sistema intrincado de relações jurídicas", conforme informações do promotor, fez com que fossem emitidas várias licenças ambientais pela Cetesb e Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), o que também abre uma nova frente de avaliação porque, inicialmente, essas licenças deveriam ser unificadas e precisariam refletir uma situação física. "Se as áreas são juridicamente distintas, esse é um problema de ordem empresarial, que não poderia ter reflexos nos licenciamentos."

O número de praias impróprias no litoral norte de São Paulo subiu de 9, na semana passada, para 12 desde esta quarta-feira, 22, de acordo com análise da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado (Cetesb). São Sebastião é a única cidade da região com todas as praias próprias para o banho de mar. O turista que passar este fim de semana no município poderá desfrutar de todas as praias, que, teoricamente, estão livres de coliformes fecais.

Ilhabela, uma das cidades mais procuradas pelos turistas, tem o maior número de praias impróprias: sete. A poluição não perdoou nem mesmo as Praias do Portinho e da Ilha das Cabras, que estão inseridas dentro de um santuário ecológico rico em vida marinha e berço de tartarugas e peixes, que têm algumas espécies em processo de extinção. As demais praias impróprias do arquipélago são Armação, Pinto, Saco da Capela, Itaquanduba e Sino. Já Ubatuba possui quatro praias inadequadas: Félix, Perequê Mirim, Lázaro e em dois trechos do Itaguá. Somente a Praia do Indaiá, em Caraguatatuba, está imprópria para o banho de mar, de acordo com a Cetesb.

De acordo com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), são treze as praias paulistas sem condições para banho durante o feriado de Proclamação da República desta sexta-feira.

As praias impróprias para banho, localizadas em sua maioria no litoral sul, são: Vera Cruz e Santa Eugênia (Mongagá), Vila Mirim, Vila Caiçara, Flórida, Maracanã e Jardim Solemar (Praia Grande), Gonzaguinha, Milionários e Prainha (São Vicente), Viana e Itaguaçu (Ilha Bela) e Perequê, no Guarujá.