Tópicos | Centro de Combate à Homofobia

Candidata ao governo de Pernambuco, Dani Portela (PSOL) defendeu, na noite dessa sexta-feira (14), a ampliação do atendimento do  Centro Estadual de Combate à Homofobia para as cidades do interior do Estado. Ao participar de um debate realizado pelo ONG Leões do Norte sobre políticas públicas LGBTQI+, na Boate Metrópole, Dani também disse que, se eleita, pretende fazer um governo que “inclua todos os corpos com as diversidades que a gente tem”. 

“Nós vamos ampliar o atendimento do Centro Estadual de Combate à Homofobia para os municípios do interior. Isso garante a essas pessoas o seu direito à cidade retomado, dando mais segurança e atendimento acolhedor”, argumentou, destacando a necessidade de descentralização das políticas públicas de suporte e acolhimento à população LGBTQI+. 

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Além disso, Dani ainda falou sobre a dificuldade de inserção no mercado do trabalho deste público e lembrou dos desafios para a permanência dos jovens LGBTI na escola. “O índice de desemprego é ainda maior para a população LGBTI. Temos uma grande parcela dessa população que é expulsa da escolas, por não serem incluídas, e isso diminui a possibilidade de capacitação e dificulta a entrada desses jovens no mercado de trabalho. É preciso ter políticas públicas específicas para essa população, respeitando suas especificidades, não sendo apenas um número dentro de uma secretaria”, pontuou.  

Em uma entrevista, mais cedo, à Rádio Universitária FM Dani também falou sobre o desafio de governar, em sendo eleita, com uma assembleia legislativa eminentemente conservadora. 

“É um grande desafio estar candidata sendo mulher e com a perspectiva de ter que dialogar com deputados alheios à pauta dos direitos humanos. Temos denunciado essa prática de candidaturas laranja de mulheres, que são abandonadas pelos partidos depois de serem usadas como massa de manobra. Muitas delas se tornando inelegíveis por não terem sequer as contas prestadas pelos partidos”, explicou.

No Dia Internacional do Orgulho LGBT, o único Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH) comemora a data de portas fechadas. Com as atividades suspensas desde o último dia 31 de maio, os dez funcionários que foram demitidos aguardam a realizaçao de uma nova Seleção Simplificada. De acordo com a Secretaria Executiva de Direitos Humanos de Pernambuco, as atividades do centro estão "apenas temporariamente suspensas". 

No Diário Oficial do Estado desta terça-feira (28), um novo edital foi divulgado para realização de uma Seleção Pública Simplificada. Na publicação, o texto informa que serão contratados temporariamente 96 profissionais de diversas áreas para atuar nos diversos programas desenvolvidos pela Secretaria. O CECH oferecia apoio jurídico, psicológico e educativo para lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transsexuais e transgêneros. 

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Para a primeira mulher transexual a ocupar um cargo público no Governo de Pernambuco, Cristiane Falcão, o sentimento é de grande tristeza e de perda. "Estamos regredindo; enquanto nosso papa pede pra o povo nos pedir desculpas, o Governo nos dá as costas", lamentou a funcionária que também teve seu trabalhado interrompido. 

Com uma importante tarefa no combate à homofobia, Cristiane lamenta que a suspensão tenha sido feito justamente em um dos programas mais acolhedores do Estado. "Um Centro que tinha dez funcionários pra dar conta de um estado inteiro, é realmente duvidoso", explica. Ela conta que chegou até a trabalhar com recursos próprios para manter o CECH. "A gente que bancava, porque várias vezes não tínhamos diárias", completou. 

Procurada pela reportagem do Portal LeiaJá, a Secretaria Executiva de Direitos Humanos informou que, ainda nesta terça-feira (28), divulgará um texto informando sobre a publicação do edital e os trâmites a partir disso. A assessoria de comunicação da secretaria falou que na publicação, serão explicados os próximos passos e possíveis prazos para que o Centro de Combate à Homofobia volte a atuar em Pernambuco. 

Para os funcionários que foram demitidos, não há garantia de retorno ao antigo trabalho. Eles terão que realizar o processo de Seleção Simplificada do novo edital e aguardar o processo classificatório. "Não deveriam ter nos demitido. Agora vamos ser reavaliados e vamos aguardar se conseguimos nossos empregos de volta", concluiu Cristiane.

O CECH não atua só na capital pernambucana. Mais de 150 municípios de todas as regiões do Estado já receberam atividades do Centro. Entre ações de mobilização, sensibilização, formação e palestras já beneficiaram 12.690 pessoas. 

Em meio a crescentes ataques de ódio à população LGBTT mundial, Pernambuco dá um passo atrás e fecha o único Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH), que atuava no estado desde 2012. Com as atividades suspensas desde o último dia 31 de maio, os dez funcionários que trabalhavam no local foram demitidos sob a justificativa de que uma nova Seleção Simplicada seria feita. O CECH oferecia apoio jurídico, psicológico e educativo para lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transsexuais e transgêneros.

Os funcionários que trabalhavam no Centro não sabem explicar se conseguirão voltar para seus antigos cargos no Centro de Combate à Homofobia. Eles foram desligados e comunicados que o fechamento só seria temporário e de que a contratação será feita por um novo edital. Idealizado pela Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, o local de acolhimento fomentava a abrangência da garantia de direitos LGBTT.

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Primeira mulher transexual a ocupar um cargo público no Governo de Pernambuco, Cristiane Falcão, que teve seu primeiro emprego formalizado no Centro de Combate à Homofobia, confirmou a informação de que as atividades do local estão suspensas. "Fomos informados de que até o dia 31 de junho, um novo edital seria divulgado para que nós fôssemos contratados novamente". Com uma trajetória de muita luta para conseguir um emprego com a carteira assinada, Cristiane, agora, espera que tudo se resolva.

"Não sei para onde eles estão enviando a população que a gente prestava ajuda. Espero que os advogados, psicólogos e assistentes sociais estejam fazendo esse trabalho à parte por enquanto", lamenta Cristiane. Para ela, é muito importante o funcinamento do Centro para a conscientização da sociedade. Cristiane Falcão estampou a campanha do Governo do Estado de sensibilização de pessoas trans no ano de 2015. "É muito importante que os trabalhos voltem para que a gente continue o que estavamos fazendo. Pessoas da comunidade LGBTT morrem todos os dias e isso é o mínimo que o estado pode oferecer", completou.

O CECH não atua só na capital pernambucana. Mais de 150 municípios de todas as regiões do Estado já receberam atividades do Centro. Entre ações de mobilização, sensibilização, formação e plaestras já beneficiaram 12.690 pessoas. "Durante três anos, só na última escola atingimos 150 alunos com palestras de conscientização. A gente tem que começar a informar as crianças desde pequenos. Mas para que isso aconteça o Centro de Combate à Homofobia tem que estar funcionando", avaliou Cristiane.

De acordo com a Secretaria Executiva de Direitos Humanos, as atividades do Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH) não serão encerradas. Apenas haverá uma mudança no modelo de contratação de pessoal. Em nota, o órgão informou que atualmente a contratação é realizada de forma indireta, através de processo licitatório de organização social. No entanto a Secretaria Executiva adotará a contratação via processo de Seleção Simplificada.  

Confira a nota oficial da Secretaria Executiva de Direitos Humanos

"Os funcionários serão vinculados diretamente ao Estado, e o contrato terá dois anos, sendo prorrogável por até 6 anos. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, através da Executiva de Direitos Humanos reforça a importância do CECH e garante que a Seleção Simplificada vai fortalecer ainda mais as atividades do serviço, possibilitando a ampliação das ações em todo o Estado.

A Secretaria Executiva de Direitos Humanos aguarda a publicação de edital para início do processo de Seleção Simplificada. As atividades desenvolvidas pelo Centro Estadual de Combate a Homofobia (CECH) estão sendo realizadas pelos demais programas de promoção de direitos da própria Secretaria."

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