O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (8) portaria para divulgar os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2017. Os dados referem-se à matrícula inicial na creche, pré-escola, ensino fundamental e ensino médio (incluindo o médio integrado e normal magistério), no ensino regular e na educação de jovens e adultos presencial fundamental e médio (incluindo a EJA integrada à educação profissional) das redes estaduais e municipais, urbanas e rurais em tempo parcial e integral e o total de matrículas nessas redes de ensino.

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Os professores da educação básica da rede pública (federal, estadual e municipal) ganhavam, em média, um salário de R$ 3,3 mil em 2014. O menor salário é dos professores da rede municipal, que ganhavam R$ 3,11 mil para uma jornada de 40 horas semanais.

Os dados são de um estudo inédito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Segundo o levantamento, a maior remuneração média é dos professores da rede federal de ensino que atuam, prioritariamente, no ensino médio, com R$ 7,76 mil. Os professores da rede estadual ganham em média R$ 3,47 mil. Na rede privada, a média de salários é de R$ 2,59 mil.

O levantamento apontou a existência de 2 milhões de professores em todo o país. Os dados de remuneração de docentes foram obtidos pela combinação de dados do Censo Escolar e da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Previdência Social. A metodologia considerou a média das remunerações mensais informadas na Rais compostas por salários, adicionais, bonificações e gratificações, sem incluir o 13º salário.

Segundo o Inep, o estudo servirá de base para um debate nacional com as redes de ensino sobre a remuneração média dos professores em exercício na educação básica. As informações poderão contribuir, por exemplo, para a formulação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (Caqi) e para discussões sobre a carreira dos professores.

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Hoje (25) é o último dia de coleta de dados do módulo Situação do Aluno do Censo Escolar. Nesta etapa, são coletadas informações sobre rendimento, ao final do ano letivo, dos alunos que foram declarados na Matrícula Inicial do Censo Escolar.

Os dados são usados no cálculo das taxas de rendimento – aprovação, reprovação e abandono –, fundamentais para verificação e acompanhamento do rendimento escolar de cada uma das escolas e dos municípios do país.

Etapas

O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro na área. A coleta de dados das escolas tem caráter declaratório e é dividida em duas etapas. A primeira consiste no preenchimento da matrícula inicial, quando são colhidas informações sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula. Na segunda etapa, são fornecidas informações sobre a situação do aluno e considerados os dados sobre o movimento e rendimento escolar, ao final do ano letivo.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou para o dia 25 deste mês o prazo para encerramento da coleta de dados do módulo Situação do Aluno do Censo Escolar. O prazo original terminou terça-feira (18). Nessa etapa, são coletadas informações sobre rendimento e movimento, ao final do ano letivo, dos alunos que foram declarados na Matrícula Inicial do Censo Escolar.

Os dados são usados no cálculo das taxas de rendimento – aprovação, reprovação e abandono –, fundamentais para verificação e acompanhamento do rendimento escolar de cada uma das escolas e dos municípios do país.

Segundo o Inep, a Coordenação-Geral do Censo Escolar sugere que os usuários do sistema Educacenso usem o tempo adicional para conferência e correções de possíveis erros na informação de rendimento alcançado pelos alunos declarados no Censo Escolar 2016.

Etapas

O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro nessa área. A coleta de dados das escolas tem caráter declaratório e é dividida em duas etapas. A primeira consiste no preenchimento da matrícula inicial, quando são colhidas informações sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula. Na segunda etapa, são fornecidas informações sobre a situação do aluno e considerados os dados sobre o movimento e rendimento escolar dos alunos, ao final do ano letivo.

Os principais gestores da Educação Básica como, diretores das escolas estaduais, coordenadores e técnicos do Censo nos estados e municípios envolvidos na coleta dos dados nas estatísticas educacionais brasileiras estarão na reunião do Encontro Nacional do Censo Escolar 2016, nos dias 13 a 16 de dezembro, no Rio de Janeiro.

O objetivo do encontro além de debater sobre "Alfabetização, Formação de Professores e Ensino Médio: eixos prioritários para a educação brasileira e as medidas necessárias para impulsioná-los", será a apresentação da importância do Censo Escolar para as Avaliações Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Haverá também palestras abordando a Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) e a Pesquisa de Controle de Qualidade do Censo Escolar. 

A mediadora será a presidente do Inep, Maria Inês Fini, e de acordo com informações da imprensa, a reunião irá abordar a Atualização Cadastral e a Qualidade dos Dados Declarados Erros Frequentes na Coleta do Censo Escolar; Avaliação do Indicador: Taxa de Risco; O Censo Escolar e as Mídias Digitais: meios de informação e comunicação com os usuários e atualizações previstas para o Censo Escolar 2017. A educadora destaca o valor da pedagogia baseada em evidências, implementados no Brasil no século passado, desde a década de 30. "O Censo Escolar tem se aprimorado de maneira exemplar ao longo dos anos para oferecer aos educadores bases seguras para pensar a educação em nosso país", afirmou para a assessoria do Inep.

O Ministério da Educação divulgou o resultado final do Censo Escolar 2015, que detalha o número de matrículas na educação básica das redes pública municipal e estadual de ensino. Os dados foram publicados na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (18).

As matrículas referem-se à creche, pré-escola, aos ensinos fundamental e médio, à educação de jovens e adultos (EJA) e educação especial. Os resultados, que são apresentados por unidade da federação com detalhamento por município, também abrangem as áreas urbanas e rurais, além da educação em tempo parcial e integral.

E todo o Brasil, há 5.577.430 crianças na educação infantil, 22.756.164 estudantes no ensino fundamental e outros 6.811.005 ensino médio. O número de matriculados na Educação de Jovens e Adultos é de 2.792.758. No módulo educação especial, estão matriculados 745.363 estudantes.

Em Pernambuco, foram registradas 46.448 matrículas em creches e 139.907 na pré-escola. No ensino fundamental, o total de matrículas foi de 1.031.757. Já no ensino médio, o número chegou a 315.782. Os dados da EJA contabilizam 195.672 estudantes. Na educação especial, as redes municipais e estadual atendem 27.837 estudantes.

Esses dados são importantes porque determinam como será feito o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a execução de programas na área da educação.

O Censo da Educação Básica, divulgado nesta terça-feira (25) pelo Ministério da Educação (MEC), mostrou que o País ainda não conseguiu avançar na barreira em que se transformou o ensino médio. Enquanto a queda constante no número de alunos do fundamental é causada por bons motivos - maior aprovação e um fluxo mais regular - esses mesmos estudantes que terminam o 9.º ano não chegam ao ensino médio e o número de matrículas nessa etapa caiu.

Nos níveis iniciais de educação o País pode comemorar. Ao mesmo tempo que aumenta o número de crianças em creches e na pré-escola, cai a reprovação no ensino fundamental. A diminuição dos alunos do ensino fundamental é constante desde 2007. De lá para cá, as matrículas são menos 2 milhões de alunos, com uma evasão de apenas 2,7% em 2012, a metade da registrada em 2007. "É considerada uma queda boa porque temos, de um lado, um movimento demográfico (menor número de nascimentos) e, ao mesmo tempo, um melhor desempenho do aluno e uma menor retenção no sistema", explicou o ministro da Educação, Henrique Paim.

O movimento desses alunos, no entanto, deveria ter levado a um crescimento de matrículas no ensino médio, o que não aconteceu. "O ensino médio é um problema histórico, mas que está mudando. As taxas de aprovação, principalmente no primeiro ano, estão em torno de 70%. Esse é o gargalo", afirmou o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Francisco Soares. Os dados de evasão e repetência de 2013 só ficarão prontos no meio deste ano. Entre 2012 e 2013, no entanto, 1,6 milhão de crianças e adolescentes abandonaram a escola.

Nas escolas públicas de ensino médio, 10,4% dos alunos matriculados no início do ano letivo de 2012 deixaram a sala de aula antes do fim do ano. "O ensino médio é o maior desafio que o País tem. Estamos trabalhando com formação de professores, melhoria no atendimento, mais perspectivas, é um processo", disse o ministro da Educação. No Brasil, cerca de 1,5 milhões de jovens de 15 a 17 anos deveriam estar no ensino médio, mas estão fora da escola. Em 2012, a taxa de matrícula da etapa era de 54,4%. O atraso escolar é uma das razões para o abandono. Ainda hoje, cerca de 40% dos alunos do ensino médio tem mais de 17 anos, faixa em que deveriam estar na universidade.

A defasagem etária faz com que parte dos estudantes deixe a escola regular, mas nem todos simplesmente abandonam os estudos. Muitos seguem para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e outros ainda optam pelo educação profissional, que teve um dos maiores crescimentos: quase 6% em apenas um ano. Hoje, 1,4 milhão de pessoas estão matriculadas em um curso profissionalizante, seja em nível básico, médio concomitante à escola, ou subsequente.

Integral - Uma das boas notícias do Censo 2013 é o crescimento do número de alunos do ensino fundamental matriculados em escolas de tempo integral - com mínimo de sete horas de atendimento. Desde 2010, o aumento foi de 139%, chegando a 3,1 milhões de alunos. O número ainda representa apenas 10,9% dos estudantes do ensino fundamental.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tornou público, nesta sexta-feira (5), o cronograma para a coleta das informações que formarão o Censo Escolar da Educação Básica de 2013. O estudo será realizado por meio de questionários na internet, com abrangência em todo o Brasil.

De acordo com informações do Ministério da Educação (MEC), o Sistema Educacenso será aberto a partir do dia 29 de maio, para recebimento de dados informativos sobre escolas de todo o país. Até o dia 31 de julho, todas essas informações deverão ser fornecidas e a data de referência para as os dados prestados é 29 de maio.

Ainda segundo o MEC, estão habilitados para acessar o sistema e fornecer as informações sobre os estudantes e a unidade de ensino, os diretores ou responsáveis pelas escolas. Eles também têm responsabilidade sobre o sistema educacional informatizado.

O Inep tem a missão de, até o dia 30 de agosto, enviar os dados preliminares ao MEC, e, logo depois, essas informações serão publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Depois da publicação, gestores estaduais e municipais têm até 30 dias para analisar se as informações estão corretas ou se haverá a necessidade de correção no Educacenso. É importante que os responsáveis pelos dados informativos fiquem atentos, uma vez que, caso não tenham preenchido os dados no período de coleta, essa ação não poderá ser feita no período de retificação.

Depois das correçõs, o Inep vai enviar ao MEC, até o dia 29 de novembro, as informações finais oriundas das correções e análises do censo. Em seguida, o material será publicado no DOU.

A partir do dia 3 de fevereiro do próximo ano, será iniciada a segunda etapa do censo. É nessa fase, denominada “situação do aluno”, que serão coletadas as informações mais detalhadas sobre os estudantes brasileiros. Para o fornecimento dessas informações, a data final é 24 de março de 2014.

No final desse processo, os gestores municipais e estaduais receberão os relatórios com as informações sobre a “situação do aluno” de cada escola. A responsabilidade do cumprimento dos prazos e divulgação dos resultados fica com os órgãos municipais de educação e a Secretaria de Educação do Distrito Federal.   

As matrículas no ensino médio permanecem estagnadas, segundo dados do Censo Escolar divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). A pesquisa apontou uma redução de 0,3% em relação ao ano passado, em que constava-se cerca de 8.400.689 estudantes matriculados entre 15 e 17 anos. Hoje, esse número baixou para 8.376.852.

A diminuição das matrículas acontece ao mesmo tempo que cresce o número de alunos com idade para cursar o ensino médio. No início da série histórica do Censo Escolar, em 2007, eram cerca de 10.262.468 jovens em idade escolar, sendo 8.369.369 alunos matriculados. Já no ano passado, o país contava com 10.580.060 pessoas na faixa etária de 15 a 17 anos.

A maior parte dos alunos está na rede estadual, com 7.111.741 estudantes, seguida pela rede privada com 1.066.163 alunos. O sistema federal soma 72.225 alunos. A rede municipal registra o menor número, com 72.225 matrículas.

Com informações da Agência Brasil.