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Sobrinho adolescente de prefeito rouba carro oficial

Um adolescente de 17 anos, sobrinho do prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo, município do interior de São Paulo, pegou o carro oficial da prefeitura, abasteceu sem pagar e viajou cerca de 350 quilômetros com o veículo. Ao chegar à capital paulista, o rapaz deixou o carro com a primeira-dama, sua tia, que estava na cidade.

O prefeito Otacílio Parras Assis (PSB) registrou boletim de ocorrência por furto na delegacia da Polícia Civil. O menor, que mora em Cuiabá (MT), deve responder por ato infracional.

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A subtração do veículo oficial aconteceu na madrugada de domingo 26, mas o registro policial só foi feito nesta terça-feira, 28. O carro, um Toyota Corolla com placas oficiais, estava guardado na garagem da casa do prefeito.

O jovem dirigiu até um posto de combustíveis da cidade, encheu o tanque e saiu sem pagar. Os funcionários acionaram a Polícia Militar, mas o rapaz já havia seguido pela rodovia João Batista Cabral Rennó (SP-225), em direção à rodovia Castelo Branco (SP-280).

Nessa estrada, ele passou por seis praças de pedágios e vários postos de policiamento rodoviário até chegar a São Paulo. Avisada por telefone, a primeira-dama Eliana Evaristo Assis, tia do rapaz, entrou em contato pelo celular com o adolescente e o convenceu a devolver o carro.

Ela estava na capital para prestar concurso público e retornou para Santa Cruz do Rio Pardo dirigindo o veículo oficial. Segundo ela, o sobrinho viajou para Sonora (MS), onde visitaria parentes.

Eliana pagou a conta do combustível, de R$ 130, ao proprietário do posto, que não deu queixa à polícia contra o rapaz. O prefeito informou que o adolescente estava a passeio em Santa Cruz do Rio Pardo e pegou o carro às escondidas. Ele foi flagrado por câmeras de monitoramento ao volante do veículo.

Segundo o prefeito, o carro oficial estava em sua garagem porque o cargo de motorista e zelador do carro foi extinto para reduzir custos. Diante do fato, ele vai mandar projeto à Câmara recriando a função. Em nota, a prefeitura informou ter aberto um processo administrativo para apurar o caso.

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Deputado do Rio usa carro oficial em evento de Aécio

O presidente da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa do Rio, Marcelo Simão, do PMDB, usou o carro oficial do Poder Legislativo, número 065, para ir ao jantar de apoio ao tucano Aécio Neves, na noite de segunda-feira, em um restaurante do Jardim Botânico, zona sul do Rio. O carro, estacionado na calçada, ficou esperando o deputado até pouco antes da meia-noite. O deputado disse que estava em um compromisso de trabalho antes do jantar e, como chovia muito e estava em cima da hora do compromisso, não teria como ir em casa, em São João Meriti, na Baixada Fluminense, pegar o carro particular. O parlamentar pediu desculpas pelo estacionamento irregular na calçada.

O uso de carro oficial para fins particulares, inclusive partidários, é vedado pela lei federal 8429, de improbidade, e pela lei eleitoral 9504/97. "Em tese, a conduta se enquadra tanto na lei de improbidade como em duas modalidades de ilícito da lei eleitoral", afirmou a professora de direito eleitoral da Fundação Getulio Vargas, Rio, Silvana Batini. Ela se refere aos incisos 1 e 2 do artigo 73, da lei 9504, que trata das condutas vedadas. O primeiro proíbe o uso, em benefício de candidato, partido político ou coligação de carros oficiais que pertençam à administração direta ou indireta dos Estados. O segundo veda o uso de materiais ou serviços das Casas Legislativas, que "excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos".

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"A lei eleitoral não se aplica somente ao período de três meses de campanha. O conceito de período eleitoral é mais amplo, já estamos em pré-campanha. Esse conceito vem sendo ampliado pela jurisprudência", afirmou Silvana. As duas leis preveem sanções que vão desde o pagamento de multa à perda do mandato ou cancelamento do registro eleitoral, dependendo da gravidade do fato.

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Câmara de Caruaru leiloará carros oficiais

Na mesma semana em que é divulgado que um carro oficial da presidência da Câmara de Vereadores de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, foi multado às 2h do sábado, 27 de dezembro, no Recife, capital do Estado, o presidente da Casa, Leonardo Chaves (PSD), decide leiloar os carros do Legislativo.

De acordo com informações da assessoria, Chaves declarou na manhã desta quinta-feira (6), que já encaminhou para os setores competentes a formalização do pedido de leilão para dois Corolas, um Gol e um Fiat Uno. Na Casa fica apenas uma van, utilizada quando os vereadores saem em grupo para visitas técnicas.

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Com relação à questão do carro oficial da Câmara multado, a assessoria divulgou que, segundo presidente Leonardo Chaves "todas as providências necessárias para a apuração dos fatos, a multa já foi quitada pelo condutor do veículo e vamos aguardar o parecer da Comissão de Inquérito para o desfecho deste episódio".

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Batida entre quatro carros complica trânsito

Uma batida envolvendo quatro veículos, um deles sendo oficial, complica o trânsito na Avenida Herculano Bandeira, no Pina, Zona Sul do Recife, logo abaixo da passarela. Segundo relatos de internautas no twitter, o trânsito está congestionado até o viaduto da Joana Bezerra.

A Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) informou que há uma vítima no local. Um dos veículos vai ser guinchado e há uma equipe do orgão no local.

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Supremo veta uso privado de carro oficial por magistrado

O uso de carros oficiais para fins pessoais, especialmente por juízes auxiliares, levou a diretoria-geral do Supremo Tribunal Federal a distribuir um ofício no qual lembra que os motoristas da Corte não são contratados para levá-los a bares, restaurantes ou shoppings. Também não podem ser usados para carregar as compras de supermercado feitas pelos magistrados ou para buscar seus filhos na escola.

O tribunal já dispunha de uma regulamentação sobre o uso de carros oficiais, mas a regra era ignorada. Conforme relatos de funcionários do Supremo, um dos magistrados que auxiliam a presidência da Corte pediu que o motorista o levasse e o buscasse em um bar localizado no Shopping Iguatemi, localizado em área nobre de Brasília. O caso subiu os escalões do STF e se materializou na nota com a "recomendação" de conduta.

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Um dos motoristas, que pediu para não ser identificado, afirmou que um colega já teve de aguardar um magistrado fazer compras no supermercado para depois levá-lo para casa. Em outra ocasião, teve também de buscar o filho do juiz na escola.

O caso mais frequente é o uso de carros oficiais para se deslocar até o aeroporto JK. A maioria dos juízes vem de fora de Brasília. Ao fim da semana, muitos querem voltar para suas cidades. As passagens não são pagas pelo Supremo, mas muitos juízes pedem ao motorista do tribunal que os leve ao aeroporto.

Irregular

O ofício encaminhado pelo diretor-geral do Supremo, Amarildo Vieira de Oliveira, alerta os servidores e juízes que o uso dos carros oficiais para levá-los ao aeroporto é irregular mesmo que estejam viajando a trabalho. De acordo com informações do tribunal, os servidores e juízes recebem diária, valor que já traz embutida uma verba para táxi. Assim, quando usam o carro oficial acabam por embolsar essa verba extra.

"De ordem do presidente desta Corte e com o fim de orientar todos sobre a correta utilização dos recursos públicos, informo a Vossa Senhoria que os serviços de transporte oficial do tribunal são restritos às atividades de cunho institucional", informa o diretor-geral no documento.

Os juízes auxiliares não dispõem, em suas atividades, de carro e motorista próprio. Quando precisam, eles solicitam o serviço de um motorista. No Conselho Nacional de Justiça, o uso de carro oficial por juízes auxiliares serviu de pretexto, durante a gestão do ex-presidente Cezar Peluso, para que conselheiros defendessem a compra de carros próprios e a contratação de motoristas exclusivos para atendê-los.

De acordo com a assessoria do STF, um segundo memorando permitiu que os juízes auxiliares usassem os veículos oficiais para se deslocarem até o aeroporto em caso de viagem a serviço. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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Carro oficial é apreendido com 280 kg de maconha no PR

Um Fiat Ducato, veículo oficial da Prefeitura de Cascavel, no Paraná, foi apreendido ontem (21), com cerca de 280 quilos de maconha, na Rodovia BR-277, em Balsa Nova, na região metropolitana de Curitiba. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o motorista do carro não obedeceu a uma ordem para parar, na altura do km 140, tentando fugir. Os policiais perseguiram o veículo, que foi abandonado pouco tempo depois. O motorista fugiu. Três homens que estavam em outro veículo, que pode ter sido usado como 'batedor', foram detidos. Por terem passagem pela polícia, os três foram encaminhados para a Polícia Federal.

De acordo com a prefeitura de Cascavel, o carro é de propriedade do Município e utilizado pela Secretaria de Assistência Social no Creas I e foi retirado na manhã de ontem pelo servidor João Caetano Araújo (cargo motorista) para abastecimento, troca de óleo e pneus do referido veículo. Esses procedimentos estavam programados, mas não havia previsão e nem sequer autorização para realização de viagem durante esta semana.

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João Caetano deixou o pátio da prefeitura, conduzindo a Ducato, às 9h15 - conforme circuito interno de TV. O abastecimento foi realizado às 9h29, segundo informações da nota fiscal emitida pelo Posto de Combustíveis contratado pelo Município. Segundo a prefeitura, na tarde de ontem, não foi sentida a falta do veículo, pois a chave original estava no setor de controle da frota da Secretaria de Assistência Social. A chave reserva encontra-se na Divisão de Gerenciamento da Frota. João Caetano não havia comparecido para cumprir o expediente de trabalho durante a tarde.

A Prefeitura abriu Sindicância Administrativa para apurar as demais circunstâncias do fato e, posteriormente, aplicar as penalidades cabíveis a quem de direito e acompanha o caso na Polícia Rodoviária Federal e na Polícia Federal.

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