O Ministério do Esporte divulgou, nesta quinta-feira (28), uma nova lista com 236 nomes de contemplados pelo programa Bolsa Atleta, do governo federal, em 2023. Os novos bolsistas já assinaram o termo de adesão ao programa e a portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Agora, os beneficiários estão aptos a usufruir do valor pelos próximos 12 meses.

Até o momento, o edital do programa de 2023 já beneficiou 7.451 bolsistas. A lista anterior, com 7.215 nomes que assinaram o termo de adesão foi publicada em agosto deste ano. O número é recorde. É a maior lista, desde que os pagamentos começaram a ser feitos, em 2005. No edital de 2022, foram contemplados 6.419 atletas.

O ministro do Esporte, André Fufuca, comentou a ampliação do programa. “Com essa nova lista, ampliamos o recorde de bolsistas do programa. Todo nosso esforço está voltado para que os atletas e paratletas tenham o apoio do Ministério do Esporte e juntos possamos avançar e garantir o Brasil como uma potência esportiva mundial.”

Segundo o governo federal, quase 65% dos contemplados têm até 23 anos, o que indica um foco na nova geração.

"O Bolsa Atleta é fundamental para que os atletas brasileiros possam focar no esporte de alto desempenho e para que a nova geração tenha oportunidade de grandes resultados em diversas modalidades esportivas”, destacou Fufuca.

Valores

O Ministério do Esporte tem no orçamento mais R$ 120,5 milhões destinados a custear o Bolsa Atleta, até o início de 2024.

Até o momento, foram investidos mais de R$ 78,7 milhões para o pagamento das bolsas para as categorias Atleta de Base e Estudantil, que recebem um benefício mensal de R$ 370.

Mensalmente, o grupo classificado na Nacional recebe R$ 925, na Internacional, R$ 1,85 mil, e o da Olímpico ou Paralímpico, R$ 3,1 mil. Já a categoria Pódio oferece entre R$ 5 mil e R$ 15 mil (o teto do programa), por mês.

A prestação de contas deve ser enviada ao Ministério do Esporte em até 30 dias, contados do recebimento da 12ª (última) parcela mensal da bolsa.

Desde 2012, com a Lei 12.395/11, é permitido que o candidato tenha outros patrocínios, o que permite aos atletas consagrados ter também a bolsa e, assim, contar com mais uma fonte de recurso para desempenhar as atividades.

Política pública

O Bolsa Atleta foi criado em 2005, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa é considerado um dos maiores do mundo de patrocínio direto aos desportistas e tem o objetivo garantir condições mínimas de preparação esportiva aos atletas brasileiros, a partir dos 14 anos.

A política pública é dividida em seis categorias: Base, Estudantil, Nacional, Internacional, Olímpico/Paralímpico, Pódio, destinada a atletas de elite, com repasses mensais que variam de R$ 370 a R$ 15 mil.

O objetivo é que os bolsistas de alto desempenho se dediquem, com exclusividade e tranquilidade, ao treinamento e a competições locais, sul-americanas, pan-americanas, mundiais, olímpicas e paralímpicas.

A principal categoria do programa abarca os atletas de alto rendimento que configuram entre os 20 primeiros do ranking mundial da modalidade praticada ou prova específica, e que atendam aos critérios estabelecidos pela legislação.

Nos últimos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, em Tóquio, em 2021, 80% dos integrantes da delegação olímpica e 95% da paralímpica eram bolsistas do programa federal.

Pernambuco anunciou recorde de contemplados pelos programas Bolsa Atleta, Bolsa Técnico e Time Pernambuco 2022. O número de agraciados pelos programas subiu de 398 para 738 de 50 modalidades, tornando-se o maior quantitativo da história de atletas e técnicos beneficiados de Pernambuco. Os programas são oferecidos pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Educação e Esportes, e têm orçamento anual de aproximadamente R$ 8 milhões. Confira a lista dos contemplados no fim desta matéria.

A novidade deste ano fica por conta da estreia do Bolsa Técnico, que vai oferecer um benefício que varia entre R$ 450 a R$ 1 mil mensal, durante 12 meses. O programa é uma política de incentivo ao esporte destinada a selecionar técnicos de modalidades olímpicas e não olímpicas, envolvidos na prática de esporte de base, estudantil e rendimento no âmbito em Pernambuco. Para o debute do programa foram selecionados, ao todo, 50 técnicos de 20 modalidades. 

“É um resultado histórico! O maior Bolsa Atleta da história de Pernambuco, pela primeira vez o Bolsa Técnico já sendo o maior do Brasil, e novamente o Time PE com grandes atletas, paratletas e técnicos. O empenho e a dedicação de toda a comunidade esportiva nos ajudaram muito a conseguir esse grande aumento e um maior investimento nos programas de incentivo de Pernambuco, que vem crescendo a cada ano.” destacou o secretário executivo de Esportes, Diego Pérez. 

Já o Bolsa Atleta Pernambuco, voltado para modalidades olímpicas e não olímpicas, oferece um benefício que varia de R$ 380 a R$ 2,5 mil mensais, durante 12 meses. Além disso, o programa ainda disponibiliza acompanhamento nutricional, psicológico, fisiológico e fisioterápico gratuito. Atualmente, o Bolsa Atleta Pernambuco, que teve início em 2012, contempla 652 atletas e paratletas de 47 modalidades, resultando em um aumento de 261 atletas em relação ao ano de 2021. 

Neste ano, o programa Time PE, que é voltado apenas para modalidades olímpicas/paralímpicas, passou a contar com 20 atletas e 16 técnicos contemplados. O projeto, que iniciou em 2013, oferece um auxílio mensal de R$ 2,5 mil para atletas e R$ 1 mil para treinadores durante um ano, além de passagens aéreas nacionais e internacionais e avaliações fisiológicas, nutricionais, psicológicas e fisioterápicas. 

“Esses programas tem uma importância muito grande para Pernambuco. Sabemos que o esporte transforma vidas. Então, oferecer melhores condições aos atletas, paratletas e técnicos é uma forma de reforçar o compromisso, preocupação e respeito do Governo de Pernambuco com o esporte. E o nosso trabalho não para. Seguiremos em busca de novos projetos e iniciativas que contribuam ainda mais para o desenvolvimento do esporte pernambucano”, enfatiza o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Marcelo Barros. 

Da assessoria

Participando da 22ª edição do Big Brother Brasil, Paulo André Camilo continua recebendo ajuda financeira do Bolsa Atleta. Sem treinar, por conta do confinamento no reality show, o atleta permanece com a verba R$ 1.850 do governo federal. De acordo com informações da Folha de São Paulo, Paulo André também é contemplado pelo governo do Espírito Santo.

O jornal paulista destaca que o velocista recebe do Bolsa Atleta Capixaba cerca de R$ 2 mil. Além disso, o participante do BBB é terceiro-sargento da Marinha, acumulando mensalmente pela patente um salário de R$ 4.700.

Devido à sua presença no programa, Paulo André Camilo ficará de fora da disputa do Campeonato Sul-Americano Indoor de Atletismo, que será realizado em Cochabamba, na Bolívia, nos dias 19 e 20 de fevereiro.

A Secretaria de Esportes do Espírito Santo afirmou que "está avaliando quais medidas serão tomadas diante da situação".

Já a Secretaria de Esporte do governo federal declarou que "vai definir a situação do pagamento do Bolsa Atleta após análise jurídica do caso", mas não especificou um tempo limite para essa questão.

A Marinha assegurou que vai esperar uma resposta do "setor de subsídios".

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (5) que adiou o lançamento do edital do Bolsa Atleta para janeiro de 2021. Sem publicar edital do benefício neste ano, a Secretaria Especial de Esportes decidiu unificar os resultados esportivos de 2019 e 2020 como critérios para os atletas olímpicos e paralímpicos pleitearem o benefício.

O objetivo é não prejudicar atletas que tiveram poucas ou mesmo nenhuma competição a disputar neste ano, por conta da pandemia do novo coronavírus. Assim, os esportistas devem utilizar seus resultados mais recentes para tentar obter o benefício, desde a categoria dos estudantes até o Bolsa Pódio.

"A pandemia interrompeu o calendário de treinamentos e de competições esportivas no Brasil e no mundo ao longo deste ano. Os atletas que foram obrigados a reduzir e adaptar treinos, para proteger a própria saúde, não podem ser prejudicados. Por isso, vamos garantir a manutenção do apoio do Bolsa Atleta", disse o secretário Marcelo Magalhães, vinculado ao Ministério da Cidadania.

"A publicação do edital nesse formato também contribui para trazer tranquilidade a atletas e a confederações esportivas num momento tão difícil para o esporte no mundo. É a garantia dada pelo governo federal de que a não realização de competições em 2020 não trará prejuízos às vésperas dos Jogos de Tóquio", declarou Magalhães.

Ainda nesta quarta, a Secretaria Especial de Esportes divulgou uma lista complementar com 109 novos atletas contemplados pelo benefício no edital de outubro do ano passado. No Diário Oficial, a Portaria Nº 455 traz três esportistas da categoria Olímpica/Paralímpica, 18 na categoria Internacional, 68 na Nacional, 14 na Estudantil e seis na Atleta de Base.

De acordo com a Secretaria, as novas inclusões são de atletas que entraram com recurso para obter o benefício ou precisaram atualizar ou complementar a documentação inicial. Com estes acréscimos, o número atual de beneficiados pelo Bolsa Atleta atinge 6.357.

A pandemia do novo coronavírus tem provocado mudanças no esporte mundial e nacional, como o adiamento dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio para 2021, anunciado nesta terça. No entanto, a Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania garantiu que os programas Bolsa Atleta e Bolsa Pódio não serão afetados.

Ao Estado, a Secretaria Especial do Esporte também afirmou que nenhuma verba do Esporte será realocada para o Ministério da Saúde ou qualquer outra área do governo federal para ajudar no combate à covid-19, o que poderia acontecer durante a vigência do estado de calamidade pública, aprovado recentemente pelo Congresso a pedido do presidente Jair Bolsonaro. O decreto que instituiu o estado de calamidade se estende até 31 de dezembro deste ano.

"Não há previsão de remanejamento de recursos da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania para outras pastas do governo federal. Também não estão previstos cortes nos valores das seis categorias vigentes do Programa Bolsa Atleta (Pódio, Olímpica/Paralímpica, Internacional, Nacional, Estudantil e Atleta de Base)", afirmou a pasta.

Segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, além de manter o pagamento do Bolsa Atleta e do Bolsa Pódio, a pasta estuda formas de adaptar os termos da prestação de contas dos benefícios para se ajustar à realidade desse período em que os efeitos da covid-19 alteram a rotina de competições e atletas. "O programa Bolsa Atleta, para o governo Bolsonaro, é uma permanente ferramenta de formação e aprimoramento de atletas brasileiros, independentemente de seu nível. Será sempre mantido e ampliado", disse Lorenzoni.

No final de 2019, o governo federal divulgou o investimento total de R$ 84,2 milhões no Bolsa Atleta em 2020, contemplando 6.248 atletas que integram os programas dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Todos os esportes que farão suas estreias na programação olímpica e paralímpica também compõem a relação.

Os atletas que foram contemplados no edital estão divididos entre os 4.248 de modalidades olímpicas e outros 1.134 de modalidades paralímpicas. Do total, 3.517 são homens e 2.731, mulheres. Os competidores também estão separados nas divisões Nacional, com 4.286 atletas, Internacional (949), Estudantil (383), Olímpica/Paralímpica (340) e de Base (290).

O Bolsa Atleta é um programa de patrocínio direto aos competidores. Desde a criação, em 2005, já foram concedidas mais de 69,5 mil bolsas, para 27 mil atletas de todo o Brasil. O valor destinado pelo programa desde sua implantação supera a marca de R$ 1,2 bilhão.

APOIO AO ADIAMENTO DA OLIMPÍADA - Assim como o Comitê Olímpico do Brasil (COB) e outros comitês e confederações, o governo se mostrou favorável ao adiamentos dos Jogos Olímpicos de Tóquio para 2021. A decisão foi anunciada nesta terça, após reunião entre representantes do governo japonês, do comitê organizador e membros do COI.

"Os efeitos da pandemia do COVID-19 estão sendo sentidos em vários países, e os atletas sofreram impacto. Competições de modalidades olímpicas e paralímpicas foram canceladas nos circuitos internacionais e, ao seguirem as recomendações de isolamento social da Organização Mundial da Saúde (OMS), os atletas ficaram impedidos de treinar e de se preparar adequadamente para um evento da magnitude dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos", avaliou o secretário especial do Esporte, Marcelo Magalhães.

Está lançado o edital da edição 2019 do Programa Ganhe o Mundo Esportivo (PGME). As vagas são destinadas para alunos da rede pública estadual que têm entre 14 e 17 anos.  

Os estudantes devem atender a pelo menos um desses requisitos esportivos: ser contemplado pelo Bolsa Atleta PE, ter conquistado resultados esportivos relevantes em competições oficiais de modalidades olímpicas no último ano, ou ser campeão nos Jogos Escolares de Pernambuco.  

Os alunos também precisam ter média de pelo menos 6,0 nas disciplinas de português e matemática, e realizarem as inscrições, presencialmente ou por SEDEX, até 31 de janeiro. 

O PGME começou em 2015, com uma turma de 11 atletas realizando o intercâmbio esportivo e educacional. Em 2018 foram 25 estudantes que passaram dois meses treinando e estudando no Canadá.  

 Para se inscrever o candidato deverá se apresentar (inscrição presencial) ou enviar (inscrição via SEDEX):  

- A ficha de inscrição, que está anexada ao edital.  

- Cópia do documento de identidade com foto, cópia do CPF e comprovante de residência. Documentação comprobatória dos resultados esportivos obtidos nos 12 meses anteriores à publicação do edital. 

 - Declaração da instituição pública de ensino que o aluno está matriculado e enturmado na escola, informando as médias de português e matemática.  

- O número do SIEPE, com exceção das escolas da Polícia Militar, Colégios de Aplicação da UPE e escolas indígenas.   

No caso de inscrição presencial, o candidato deverá dirigir-se à Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, na Gerência de Programas de Incentivo ao Esporte, localizada na Avenida Professor Andrade Bezerra, em Salgadinho, Olinda, até 31 de janeiro de 2019, no horário das 09h00 às 12h00 – 14h00 às 17h00.  

O edital completo está no site da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer.

O esporte de alto rendimento no Brasil está em uma “espiral de crescimento”, segundo avaliação do ministro do Esporte, Leonardo Picciani. Em entrevista ao programa 'Por Dentro do Governo', transmitido pela TV NBR nesta terça-feira (30), o ministro deu como exemplo o desempenho do Brasil nos últimos jogos olímpicos e paralímpicos, no Rio, em 2016.

Para Picciani, o País registrou “a melhor participação da história” nas edições dos jogos devido aos investimentos diretos do Governo Federal no esporte de alto rendimento. “No Brasil, o maior investidor em esporte é, sem dúvida, o governo, seja por meio de programas como o Bolsa Atleta, como investimentos em infraestrutura, pesquisa, etc. O esporte deve ocupar, cada vez mais, a posição de política pública de destaque”, defende.

Legado para todos

Picciani afirmou ainda que os jogos olímpicos e paralímpicos – juntamente à Copa do Mundo de Futebol, que o Brasil sediou em 2014 – deixaram um legado para todo o País. Ele citou a construção de equipamentos e estruturas para a preparação dos atletas. “Todas as capitais receberam pistas e complexos de atletismo. Piscinas olímpicas de primeira linha foram enviadas a Manaus, Salvador e São Paulo.”

Ele mencionou também a herança social conquistada com esses eventos. “O Parque Olímpico da Barra, no Rio de Janeiro, sediou mais de 100 eventos no ano passado, em sua maioria de natureza social. Isso permitiu que o legado estivesse mais próximo da população sem perder de vista a necessidade de uso dos equipamentos do parque, que estão entre os melhores do mundo para a preparação de atletas de alto rendimento”, afirmou.

Incentivo ímpar

A participação do Brasil nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio, em 2020, também vai contar com o apoio do Governo do Brasil, por meio do programa Bolsa Atleta. “É o maior programa de incentivo direto do mundo e um fator importante para o desenvolvimento do esporte brasileiro de alto rendimento”, declarou Picciani.

O ministro informou também que cerca de 80% dos atletas olímpicos e 90% dos atletas paralímpicos em 2016 eram bolsistas do programa. “Eles representam o Brasil, são o orgulho do nosso país. Então, esses investimentos não somente serão mantidos como também pretendemos ampliá-los.”

O Bolsa Atleta poderá sofrer uma importante mudança nas próximas semanas. Um projeto do senador Romário (Podemos-RJ), aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), prevê o veto da bolsa a atletas que tenham renda superior a 360 salários mínimos (cerca de R$ 337 mil) por ano.

Este limite foi definido pelo projeto de lei do Senador 709/2015, que foi aprovado pela CAE por 14 a 0, nesta terça-feira (3). Se aprovado em nova votação na comissão sem mudanças, poderá ir direto para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado.

O projeto também limita ao esportista que já recebe o Bolsa Atleta o acesso a outras fontes de recurso público para a prática de esportes de alto rendimento no País. Se o texto for aprovado, o atleta poderá receber somente o Bolsa e apenas mais um auxílio, como uma bolsa estadual ou patrocínio de empresa estatal. Os benefícios das Forças Armadas não entram nesse cálculo.

Para fazer este controle, todos os beneficiados pelo Bolsa Atleta terão que apresentar todos os anos a Declaração Anual de Imposto de Renda.

Também há possível mudança na forma como o esportista receberá o Atleta Pódio, uma das categorias do Bolsa Atleta. Se aprovado o projeto de Romário, o atleta não precisará ser mais indicado pela confederação para receber o benefício do Ministério do Esporte. O esportista, então, só precisaria cumprir o requisito de estar ranqueado entre os 20 melhores do mundo em sua modalidade e se candidatar diretamente ao Ministério.

Por fim, o projeto altera ainda a forma como se refere aos eventos paraolímpicos em toda a legislação esportiva. Se aprovado, as palavras corretas serão grafadas como "paralímpico" e "Paralimpíada".

A investigação da Polícia Federal sobre desvios no programa Bolsa Atleta partiu de denúncia do próprio Ministério do Esporte.

Em 2012, a coordenação do Bolsa Atleta à época identificou possível fraude no programa e instaurou uma apuração interna. Após a conclusão do processo administrativo, a denúncia foi encaminhada à Polícia Federal e resultou na operação “Havana”, deflagrada na sexta-feira (18/8).

Em nota, o Ministério do Esporte reiterou a importância do programa Bolsa Atleta. Desde 2005, a iniciativa apoiou 23 mil atletas, com resultados expressivos, como os obtidos nos Jogos Rio 2016, quando 77% da delegação olímpica e 90,9% da paralímpica eram integrados por bolsistas. Dezoito das 19 medalhas olímpicas no Rio de Janeiro e todas as 72 paralímpicas foram conquistadas por atletas bolsistas.