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O presidente Jair Bolsonaro (PL) respondeu nesta segunda-feira, 10, a carta em que o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, se defende de questionamentos ao órgão e cobra uma retratação do chefe do Executivo. Bolsonaro disse que não acusou ninguém de corrupção e voltou a levantar dúvidas sobre as "intenções" da Anvisa ao recomendar a vacinação de crianças entre 5 e 11 anos.

"Me surpreendi com a carta dele. Não tinha motivo para aquilo. Eu falei o que está por trás do que a Anvisa vem fazendo?' Ninguém acusou ninguém de corrupção. Por enquanto, não tenho o que fazer no tocante a isso aí", disse o presidente em entrevista à rádio Jovem Pan. "Eu que indiquei o almirante Barra para a Anvisa, a indicação é minha, assim como outros da diretoria passaram pelo crivo meu", acrescentou.

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No sábado, 8, Barra Torres rebateu Bolsonaro e cobrou uma retratação pública do presidente. A reação do chefe da agência reguladora aconteceu dois dias depois de Bolsonaro levantar suspeitas sobre a diretoria do órgão, ao reclamar do aval da Anvisa para a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra covid-19.

"Se o senhor não possui tais informações ou indícios, exerça a grandeza que o seu cargo demanda e, pelo Deus que o senhor tanto cita, se retrate", cobrou o militar da reserva da Marinha, ao desafiar o presidente a apontar indícios de corrupção contra ele.

Na entrevista, Bolsonaro disse que a Anvisa é um órgão independente, não sofre interferência, mas que o trabalho "poderia ser diferente". "Não estou acusando a Anvisa de nada. Agora, se tem alguma coisa acontecendo, não há a menor dúvida", afirmou o presidente, que falou em "segundas intenções" da agência.

O presidente também afirmou que Barra Torres ganhou "luz própria" depois de ter sido indicado para o cargo na Anvisa. "Eu sei que é ele quem decide", declarou.

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, apelou às pessoas que já tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid-19 que, no momento indicado, tomem a segunda dose, completando o ciclo de imunização.

Ao abrir, nesta terça-feira (22), a 12ª reunião da diretoria colegiada da agência, Torres também enfatizou a importância do uso de máscaras e das demais orientações das principais autoridades sanitárias mundiais, como o distanciamento social e a frequente e adequada higienização das mãos.

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“As vacinas representam, neste momento, a medida farmacológica de maior comprovação, credibilidade e eficácia disponíveis no mercado em todo o mundo”, disse Torres, enfatizando a importância da segunda dose da vacina.

“Temos observado índices que apontam uma baixa procura pela segunda dose da vacina em alguns municípios, mesmo quando elas são disponibilizadas à população. Isso não é razoável. Não há nenhum sentido em [a pessoa] tomar uma dose da vacina e não se apresentar para tomar a segunda dose. Quem assim o faz está com uma proteção incompleta, insuficiente e inadequada”, alertou Torres.

“Reitero o posicionamento da Anvisa. Posicionamento irrevogável até o presente momento, em relação [à necessidade de] ao uso de máscaras, ao distanciamento social e às boas normas de higiene em termos gerais. A Anvisa se mantém atrelada aos princípios técnico-científicos que norteiam os trabalhos da casa”, disse Torres.

O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou, nesta terça-feira (11), que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deveria ouvir mais o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, sobre alguns aspectos e posturas diante da pandemia do novo coronavírus.

Durante a oitiva na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado, Barra Torres expôs várias divergências da linha de pensamento de Bolsonaro sobre, por exemplo, o uso de máscaras, a vacinação e o tratamento precoce contra a Covid-19. 

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Dedicando a maioria dos 15 minutos reservados a ele para criticar a gestão Bolsonaro, Humberto, que perguntou pouco ao presidente da Anvisa, questionou se ele concordava da tese do governo de exposição da população ao vírus para criar a chamada imunidade de rebanho, após a contaminação de cerca de 70% dos brasileiros. Na ótica do petista, a tese é um "crime de dolo eventual". Em resposta, Barra Torres foi categórico: "não". 

"Fico feliz em encontrar alguém neste governo que considera as atitudes do presidente da República equivocadas", frisou o parlamentar, para logo em seguida indagar ao presidente da agência quem teria dito a Bolsonaro sobre o evento adverso gerado pela vacina CoronaVac, resultando na comemoração do chefe do Executivo nacional em publicação no Twitter da morte de uma pessoa, para atingir politicamente seu virtual adversário nas eleições de 2022, o governador de São Paulo João Doria (PSDB). 

"O evento adverso foi publicado no portal da Anvisa, a Rede Globo efetuou a mesma notícia naquela noite, tornando a notícia pública. O próprio Dimas (Covas) disse que teve acesso pela imprensa", respondeu Barra Torres, que foi novamente parabenizado pelo senador. Humberto novamente questionou sobre as declarações de Jair Bolsonaro e a disputa política criada em torno dos imunizantes.

"[Essas posturas] não ajudam, senador. Coloco essa declaração na conta de uma guerra política que se instaurou diante de assuntos que deveriam ser da ciência. Chegamos a uma situação ruim onde a ciência se mistura com a área política", continuou Barra Torres.

Avaliando as respostas do presidente da Anvisa, Humberto Costa então declarou: "acho que o presidente devia ouvir muito mais ao senhor. Está mostrada uma cisão dentro da cidadela bolsonarista...  Conduta completamente diferente do ministro da Saúde, que veio aqui e ficou dizendo que não iria emitir juízo de valor sobre o uso da máscara, por exemplo, e que tinha mandado fazer um estudo sobre o tratamento precoce com a cloroquina. O senhor Queiroga, inclusive, tem que voltar aqui". 

Ainda diante das divergências de Barra Torres sobre a conduta de Bolsonaro, o petista pontuou: "o senhor tem sorte, aliás, sorte não porque foi aprovado pelo Congresso. Se não tivesse um mandato não continuaria [no cargo] a partir de amanhã, a julgar pelo presidente da República". 

A CPI da Pandemia ouve, nesta terça-feira (11), o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres. Ele deve falar sobre o processo de liberação de vacinas contra o coronavírus.

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A convocação de Barra Torres é resultado de quatro requerimentos apresentados à CPI. O primeiro deles, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), questiona o fato de a Anvisa ter negado autorização à vacina Sputnik V, produzida pelo laboratório russo Gamaleya. “O processo que levou à não liberação pela Anvisa da Sputnik V foi envolto em polêmicas e supostas pressões de ambos os lados. Tal processo merece ser apreciado por esta CPI e por isso é imperiosa a convocação”, argumenta Coronel.

Os outros três requerimentos foram apresentados pelos senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Pandemia, e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente do colegiado. Para Randolfe, Barra Torres precisa explicar por que houve “atraso e omissão” na compra de imunizantes. “Só foi possível chegar a essa situação catastrófica por conta dos inúmeros e sucessivos erros e omissões do governo no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil”, justifica.

Requerimentos

A CPI da Pandemia tem 229 requerimentos que podem ser votados ao longo desta semana. São 79 convites para audiências públicas e 150 pedidos para a convocação de testemunhas.

Se os requerimentos forem aprovados, dez ministros do presidente Jair Bolsonaro podem ser chamados a depor. O titular da Saúde, Marcelo Queiroga, que depôs à CPI da Pandemia na semana passada, pode ser reconvocado.

Há ainda requerimentos de convocação para Paulo Guedes (Economia), Walter Braga Netto (Defesa e ex-Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil e ex-Secretaria de Governo), Carlos Alberto Franco França (Relações Exteriores), Anderson Torres (Justiça), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações), Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e Damares Regina Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, é chamado a depor como convidado.

Os senadores apresentaram ainda requerimento para ouvir o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem. Ele pode ser chamado para comentar a declaração de Jair Bolsonaro de que o coronavírus seria resultado de uma “guerra química”.

Os parlamentares também apresentaram requerimentos para a convocação dos ex-ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Osmar Terra (Cidadania). Araújo pode depor sobre o processo de compra de vacinas contra o coronavírus no mercado internacional. Terra pode ser chamado a explicar se chegou a defender a chamada “imunização de rebanho”.

Dois requerimentos pedem a convocação do vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida Filho. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, ele disse que o “alinhamento” entre o governador do estado, Wilson Lima, e o presidente Jair Bolsonaro transformou Manaus em um “laboratório” da estratégia de “imunidade de rebanho”.

Em outra frente, a CPI da Pandemia deve votar requerimentos de convocação para investigar o repasse de recursos da União para estados e municípios. Podem ser chamados a depor os governadores Rui Costa (Bahia), Hélder Barbalho (Pará) e João Dória (São Paulo), além de Wilson Lima, do Amazonas. Wellington Dias (Piauí) é convidado como representante do Fórum dos Governadores.

Os parlamentares apresentaram ainda requerimentos para a convocação dos secretários de Saúde de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Eles devem prestar depoimento sobre recursos repassados ao Consórcio do Nordeste em dois contratos no valor total de R$ 56,6 milhões para a compra de 1.050 respiradores.

Há ainda requerimentos para a convocação dos secretários de Saúde do Pará e das cidades de Porto Seguro (BA) e Manaus (AM). Os parlamentares também querem ouvir os presidentes do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Outros requerimentos sugerem a convocação dos prefeitos de Manaus (AM), David Almeida; Chapecó (SC), João Rodrigues; de Ilha Bela (RJ), Toninho Colucci; e de São Lourenço (MG), Walter José Lessa.

O diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, pode ser chamado a depor sobre operações que apuram o desvio de R$ 2,1 bilhões em repasses da União para o enfrentamento da pandemia em estados e municípios.

*Da Agência Senado

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, também seria ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia nesta quinta-feira (6), mas, diante do grande número de inscritos para fazer perguntas ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o colegiado decidiu reagendar a ida de Barra Torres ao Senado para a próxima terça-feira (10). Queiroga está sendo ouvido pelos senadores desde às 10h.

Como cada senador tem cinco minutos para fazer perguntas mais 10 minutos para réplica e tréplica, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), avaliou que será impossível ouvir mais de uma pessoa por dia e que esse esquema terá que ser reavaliado.

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Pelo novo cronograma, na quarta-feira (11) será a vez de a CPI ouvir o ex-secretário de Comunicação do governo Fábio Wajngarten. Na quinta-feira (12), a comissão ouvirá o representante da Pfizer, de manhã, e o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, na parte da tarde.

O Senado deve analisar as indicações de dois candidatos a cargos de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicadas nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União. As Mensagens 7 e 8/2020, do presidente da República Jair Bolsonaro, encaminham ao Senado, respectivamente, os nomes de Antônio Barra Torres e Marcus Aurélio Miranda de Araújo.

De acordo com a Mensagem 7/2020, o indicado Antônio Barra Torres poderá ocupar a vaga decorrente do fim do mandato de William Dib. O Senado deverá sabatinar os indicados e votar as indicações dos nomes na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e no Plenário.

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*Da Agência Senado

 

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