Tópicos | Angelo Gioia

O LeiaJa.com lança, nesta segunda-feira (17), a primeira parte da reportagem “Desconforto”, que discute a situação da segurança pública em Pernambuco. Entre as pessoas entrevistadas estão o ex-secretário de Defesa Social Angelo Gioia, o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Joselito Kehrle, o comandante geral da Polícia Militar, Vanildo Maranhão, e o professor e sociólogo José Luiz Ratton.

Neste primeiro vídeo, os entrevistados discutem os motivos que fizeram a violência em Pernambuco saltar nos últimos anos, levando a população a viver com a sensação de constante insegurança. Na próxima terça-feira (18), será publicada a segunda e última parte da reportagem, discutindo o que fazer para reverter a situação. 

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A Secretaria de Defesa Social (SDS) decidiu punir o presidente do Sindicato da Polícia Civil de Pernambuco (Sinpol-PE), Áureo Cisneiros , por calúnia e difamação contra o governador Paulo Câmara (PSB). Segundo portaria, Áureo será punido com 30 dias de suspensão.

De acordo com o texto, assinado pelo ex-secretário da SDS, Ângelo Gioia, e publicado no dia 30 de junho, o presidente do Sinpol difamou o governador em duas ocasiões. Difamar, segundo o Código Penal Brasileiro, é imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação. Áureo também está sendo punido por calúnia, quando imputa falsamente a alguém um fato definido como crime.

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A portaria da SDS não detalha as ocasiões em que as infrações ocorreram; entretanto, no mesmo boletim, Áureo e outras quatro pessoas são punidas com 30 dias de suspensão por entrar no Instituo de Medicina Legal (IML) de Caruaru sem autorização. O caso ocorreu em junho de 2015, quando o Sinpol filmou e fotografou as instalações e os corpos que aguardavam perícia para posterior divulgação na imprensa.

Os agentes punidos por entrar no IML são, além de Áureo, Manuel Umbelino Gomes de Macedo Neto, Tiago Batista Pereira, além dos escrivães João Rafael de Oliveira Mendes Cavalcanti e Douglas de Lima Lemos. 

Essa não é a primeira vez que Cisneiros é punido por entrar em instalações ligadas à Polícia Civil sem autorização. Em abril, ele foi penalizado com dez dias de suspensão convertidos em multa por entrar com a imprensa no IML do Recife. Na ocasião, ele disse que o governo praticava uma perseguição contra o Sinpol.

O secretário de Defesa Social (SDS), Ângelo Gioia, determinou, através de portaria, a prisão de sete policiais militares envolvidos com as manifestações de dezembro de 2016 por melhorias salariais. Segundo os textos de Gioia, os policiais são dignos de punição pois participaram de "manifestação de caráter reivindicatório". 

Os punidos, ao participarem do ato, estariam contrariando o Estatudo dos Policiais Militares, que proíbe a participação em manifestações coletivas, tanto sobre atos de superiores quanto as de caráter reivindicatório. As punições variam de 21 a 25 dias de prisão.

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Receram punição: sargento José Firmino Torres Filho, cabo Cleonaldo José de Oliveira, soldado Wendson Luiz Gomes da Silva, soldado José Ailton Francisco da Silva, cabo Rosiel Lucas e Silva, cabo Denilson Gondim da Silva e Adriano Levi Barros Piancó. 

As manifestações citadas pelas portarias ocorreram no dia 6 e 9 de dezembro. Na primeira, os manifestantes realizaram uma passeata pelo centro do Recife e foram entregar uma pauta de reinvidicação no Palácio do Campo das Princesas.

No ato do dia 9, o presidente da Associação dos Cabos e Sovlados de Pernambuco (ACS-PE), Alberisson Carlos, e seu vice, Nadelson Leite chegaram a ser presos por descumprimento de determinação judicial que proíbia que a categoria se reunisse para deliberar sobre greve. Na época, muitos policiais abandonaram o Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES), diminuindo o efetivo nas ruas. 

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O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) rebateu a punição pelo Governo do Estado contra o presidente da categoria, Áureo Cisneiros. O secretário de Defesa Social, Ângelo Gioia, puniu o líder sindical com suspensão de dez dias, porque o Sinpol abriu as portas do Instituto de Medicina Legal (IML), no Recife, para mostrar à imprensa as péssimas condições estruturais do local, no ano passado.

Segundo o grupo sindical, revelar os problemas do IML era essencial para que a gestão estadual tomasse providências. Os policiais reclamam de falta de higiene, ausência de materiais adequados para trabalho, problemas na câmara onde os corpos ficam armazenados, entre outras situações.

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“Nas instalações do Instituto há registros de casos de policiais que ficaram cegos, outro que contraíram tuberculose e diariamente centenas de cidadãos se expõem a graves riscos, em virtude das deficiências e insalubridade do local. Diante de uma realidade tão grave, nos assusta que o caso esteja sendo usado como instrumento de perseguição política e pressão institucional. Dito isso, anunciamos que vamos recorrer judicialmente e para demonstrar que esse tipo de atitude não nos intimidará, divulgaremos em junho um novo dossiê com a realidade que o governador e seu secretário tentam esconder: não há efetivo suficiente e muito menos condições de trabalho dignas para a Polícia Civil”, informou o Sinpol, por meio de nota. 

No texto da punição, a SDS alegou que o presidente do Sinpol entrou no IML sem autorização, ao lado de cinegrafistas e repórteres, causando “transtornos de toda ordem”. De acordo com o secretário da SDS, Áureo Cisneiros se aproveitou da condição de funcionário policial. 

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), Áureo Cisneiros, foi punido pelo secretário de Defesa Social, Angelo Gioia, por levar a imprensa para dentro do Instituto de Medicina Legal (IML), nos dias 2 e 3 de março de 2016. Pelo fato, ele foi punido com 10 dias de suspensão convertidos em multa.

No texto assinado pelo secretário Gioia, é relatado que o líder sindicalista entrou sem autorização nas dependências do IML do Recife com cinegrafistas e repórteres, o que teria causado “transtornos de toda ordem”. O secretário pontua que Cisneiros estaria se prevalecendo abusivamente da condição de funcionário policial.

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O LeiaJa.com procurou Áureo, que disse ser arbitrária a decisão do governo. “É mais um abuso desse governo. É uma perseguição ao movimento sindical dos policiais civis. Não foi nenhuma invasão, a gente mostrou à imprensa as péssimas condições em que estava e ainda permanece o IML. Vamos continuar, isso não nos intimidará a reivindicar melhores condições de trabalho”, disse, prometendo recorrer da decisão judicialmente. 

Segundo Cisneiros, deverá ser entregue ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e à imprensa em junho um dossiê das condições estruturais dos prédios da Polícia Civil em todo o estado. "Esse é o meu papel como dirigente sindical: reivindicar melhores condições de trabalho para os meus companheiros", defendeu-se.  

O presidente do Sinpol recebeu uma segunda punição, também de dez dias de suspensão convertidos em multa, por invadir, com outros integrantes do sindicato, a sala de necropsia do IML sem autorização, filmando, fotografando e dando voz de prisão aos servidores. A portaria da SDS menciona que eles deram voz de prisão a Dra. Sara Behar, médica legista, que teria sido obrigada a interromper suas tarefas para se identificar, sob ameaça de ser presa caso não o fizesse.

Áureo também rebate a segunda punição e afirma ter dado voz de prisão a ninguém. “Havia uma pessoa lá que não era policial civil e estaria fazendo papel de policial nas necropsias, então era usurpação de função. A gente denunciou e não deu voz de prisão a ninguém. Isso é uma armação”. Ele alega também que a tal Dra. Sarah Behar não recebeu voz de prisão e que falou isso em seu depoimento. O LeiaJa.com entrou em contato com a doutora, que disse que não se pronunciaria sobre o caso. 

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