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TCE multa Ângelo Ferreira por atraso de informações

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) multou o prefeito de Sertânia, no Sertão de Pernambuco, Ângelo Ferreira (PSB), por descumprir os prazos de envio de informações para o Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade (SAGRES) do órgão. A multa foi no valor de R$ 7.590,00. 

O Auto de Infração contra o prefeito de Sertânia foi lavrado no dia 31 de maio pelo auditor do TCE e inspetor regional de Arcoverde, Ivan Camelo Rocha. No entanto, as informações orçamentárias e financeiras do município, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2017, só foram fornecidas ao Tribunal quatro meses depois, em junho deste ano. Na última terça-feira (8), a Segunda Câmara do TCE resolveu homologar o auto e aplicar a multa.

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A prefeitura explicou o atraso alegando inconsistências no sistema contábil utilizado para proceder a remessa de dados, mas os argumentos não foram suficientes para justificar a irregularidade. De acordo com o voto do conselheiro Dirceu Rodolfo, relator do processo 1770003-6, tal situação prejudica o exercício do controle externo feito pelo Tribunal de Contas, configurando-se como desrespeito à Constituição Federal.

A remessa dos dados referentes ao Módulo de Execução Orçamentária e Financeira do Município, é uma exigência contida na Resolução TC nº 25/2016 e o não atendimento caracteriza-se como sonegação de processo, documento ou informação por parte do gestor, cabendo a aplicação de multa.

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Prefeito de Sertânia diz que antecessor gastou repatriação

Prefeito de Sertânia, no Sertão de Pernambuco, Ângelo Ferreira (PSB) afirmou que o dinheiro da repatriação recebido pelo governo municipal, no dia 30 de dezembro de 2016, foi “quase totalmente gasto”. Do valor, segundo o socialista, foram descontados diversos cheques sem empenho, já no dia 2 de janeiro, de materiais gráficos.  

Ferreira disse que o montante ultrapassa R$ 200 mil e “não se sabe qual material foi impresso”. Além destes, outros cheques, do dia 30 de dezembro, foram direcionados aos convênios da prefeitura. O valor, neste caso, teria sido devolução já que foi sacado anteriormente, o que não é permitido.  O ex-prefeito da cidade é o tucano Gustavo Lins, que perdeu a reeleição em outubro.

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“Na conta em que foi recebido o valor da repatriação havia o saldo de mais de R$ 800 mil, no dia 30. No entanto, foram deixados cheques que chegavam a esse montante e que foram compensados no primeiro dia útil de meu governo. E eu tenho a cópia dos cheques”, afirmou o novo prefeito, após se reunir com representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Sertânia (Sintemuse), quando foram apresentados os extratos da conta. 

A utilização do montante contraria as recomendações do Tribunal de Constas do Estado (TCE-PE), com relação aos gastos dos ex-prefeitos no fim da gestão em 2016. Além disso, Ângelo Ferreira também apontou que não foram encontrados extratos bancários e empenhos, computadores foram formatados e o antecessor deixou um “verdadeiro buraco na previdência”. 

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Convenções oficializam candidaturas a diversos municípios

O fim de semana foi de convenções partidárias em diversos municípios do estado. O PSB, que tem a expectativa de ter 125 candidaturas a prefeitos, oficializou 13 postulações, entre elas, a do deputado estadual Ângelo Ferreira que disputará o terceiro mandato ao comando da prefeitura de Sertânia; de reeleição dos prefeitos de Trindade, Evérton, e de São Lourenço da Mata, Gino Albanez; além do deputado estadual Aglaílson Junior em Vitória de Santo Antão.  

Em Petrolina, o PMDB homologou as candidaturas do vereador Edinaldo Lima e Newton Matsumoto para prefeito e vice, respectivamente. A chapa que tem o apoio do PSL, PPS e PHS foi escolhida como sucessora pelo prefeito da cidade, Julio Lossio. Além dos candidatos ao Executivo, o evento apresentou os 39 postulantes a Câmara Municipal.

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Ainda na cidade sertaneja, o PTB deu largada à candidatura do deputado federal Adalberto Cavalcanti. Ele lidera a coligação 'Para frente Petrolina' ao lado do PTN, PROS, PTdoB, PRB e PP.

Já o PT, oficializou as postulações de João Bosco e Neto de Onofre para prefeito e vice, em Granito, e Jurandir Severo (PRB) e o vereador Tiquinho (PT) formam a coligação que concorre à prefeitura de Exu.

No Recife, Daniel Coelho (PSDB) foi o terceiro a homologar a candidatura em convenção. Colocando-se como alternativa ao ex-prefeito João Paulo (PT) e ao prefeito Geraldo Julio (PSB), o tucano disparou críticas contra o socialista e prometeu campanha sem “concurso de propostas”. 

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PSB segue "indefinido" na disputa pela Alepe

A apenas cinco dias da posse dos deputados estaduais e a eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o PSB ainda não bateu o martelo quanto ao posicionamento dos 15 parlamentares que compõem a bancada. E, ao que aparenta, os socialistas não estão com pressa para destravar o tema e anunciar se estarão ou não alinhados a reeleição do atual presidente, Guilherme Uchoa (PDT).

“Não acho que estamos demorando. Ainda dá tempo para tomarmos decisões nesta semana e é o que vamos fazer", afirmou o líder da bancada, deputado Ângelo Ferreira. Reforçando o discurso de que prevaleceria a "união" do grupo e a "proporcionalidade", Ferreira pontuou que as decisões podem ser tomadas até o próximo sábado (31). 

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Apesar das justificativas e demonstração de estarem sem pressa, segundo informações de socialistas o que aflinge a bancada é a falta de consenso. "Um grupo já está com Guilherme Uchoa, mas outros gostariam mesmo é de ter uma candidatura própria do PSB para defender", confidenciou um dos integrantes da bancada do PSB a nossa reportagem. 

 

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Alepe: PSB busca consenso para definir postura em eleição

Preocupados em construir um “consenso partidário” diante da escolha da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), os deputados do PSB se reuniram, na noite dessa terça-feira (6), para iniciar as articulações e pontuar se pretendem ou não disputar a presidência da Casa. A bancada socialista é a maior da Alepe com 15 parlamentares. Destes, 13 participaram do encontro coordenado pelo líder da bancada, o deputado Ângelo Ferreira. 

“Foi uma reunião inicial para ouvir a opinião de cada um sobre as comissões permanentes da Casa e da busca da unidade (para a eleição). A grande maioria defende a questão da proporcionalidade, mas a proporcionalidade tem que ser construída através de um consenso. Isso já é unidade do partido”, afirmou o socialista. Apenas os deputados Lula Cabral e Clodoaldo Magalhães não participaram do encontro. 

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Caso a proporcionalidade realmente seja consenso entre os socialistas, eles podem lançar uma candidatura à presidência da Alepe. Entre eles, os nomes mais cotados são os de Waldemar Borges e Aluísio Lessa. Ambos foram procurados pela reportagem, mas preferiram não comentar o assunto. Segundo eles, o porta-voz da legenda será apenas Ângelo Ferreira. 

A eleição para a nova Mesa acontecerá em fevereiro, logo após a posse dos parlamentares que compõem a nova legislatura. A expectativa é de que na próxima semana aconteça uma nova reunião entre os socialistas, com uma maior deliberação. Nos bastidores, apesar do aparente consenso, conta-se que a decisão dos socialistas poderá deixar algumas arestas na Alepe. Principalmente para quem ainda defende a manutenção do mandato do atual presidente da Casa, deputado Guilherme Uchoa (PDT).

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PSB pode optar pela proporcionalidade na Alepe

Os deputados estaduais do PSB vão se reunir esta semana para definir o posicionamento da bancada sobre a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Inicialmente o encontro dos socialistas estava agendado para esta terça-feira (6), no entanto, de acordo com o líder do grupo, deputado Ângelo Ferreira, não será possível reunir todos os parlamentares por ser Dia de Reis e a maioria preferir encontrar suas bases.  

“Ainda não temos data certa. Seria amanhã, mas tem muita gente viajando”, justificou em conversa com o Portal LeiaJá. Ferreira afirmou que até o fim da manhã desta terça uma nova data será definida. Sem adiantar se os socialistas devem optar ou não pela candidatura própria à presidência da Casa, Angêlo Ferreira disse que a “questão da proporcionalidade pode prevalecer”. 

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“Vamos discutir se apoiamos (Guilherme) Uchoa ou optamos pela proporcionalidade. Como são 15 pessoas não posso nem adiantar nenhuma tendência. É possível que a maior parte da bancada queira optar pela proporcionalidade”, observou. A legenda tem a maior bancada e naturalmente seria a detentora do comando Alepe, entretanto não é o que vem acontecendo nas últimas legislaturas, quando o partido elegeu o deputado Guilherme Uchoa (PDT) para presidir a Casa. 

Para o líder da legenda, antes de bater o martelo nas escolhas o que precisa prevalecer entre os correligionários é a união. “Temos responsabilidades, além de sermos a maior bancada também somos o partido do governador”, concluiu. 

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