Após ato realizado na última terça (5), em frente à Prefeitura do Recife, lideranças e integrantes de diversas nações de maracatu de baque virado conquistaram uma primeira vitória: serem ouvidos pela gestão municipal. Sete representantes da categoria tiveram uma reunião com o Secretário de Governo e Participação Social, Carlos Muniz, e o Secretário de Cultura, Ricardo Mello, para apresentarem suas demandas. Entre elas, o aumento da subvenção paga à categoria no Carnaval e a abertura da Casa do Maracatu. Como resposta, os maracatuzeiros receberam uma data limite para o início de um diálogo mais aprofundado dessas e de outras questões. 

Ao final da reunião, o presidente da Associação de Maracatus Nação de Pernambuco (Amanpe), Fábio Sotero, falou sobre o acordado entre maracatuzeiros e a gestão. Em entrevista ao LeiaJá, Fábio se mostrou confiante com o prazo dado pelo secretariado da prefeitura para que ações concretas comecem a ser realizadas em prol dos maracatus. “Todas as pautas da gente ficaram pra eles começarem a nos dar respostas até o próximo dia 14. Entre elas, a Casa do Maracatu. Eles estão reformando uma casa no Pátio de São Pedro para ser a Casa dos Patrimônios. A gente já tinha solicitado isso e dissemos que tínhamos o interesse em dividir o espaço com outros patrimônios, mas sob nossa administração”, disse.

O presidente da Amanpe afirmou, ainda, ter dado uma espécie de ultimato à gestão quanto aos valores da subvenção, um auxílio pago pela Prefeitura do Recife para auxiliar nos custeios da produção do Carnaval das agremiações. “Deixei muito claro que se não houver aumento para o Carnaval 2022, nenhuma nação de maracatu vai pra rua”.  

Em ato realizado na última terça (5), representantes das nações de maracatu pediram para serem ouvidos pela gestão. Foto: Júlio Gomes/LeiaJàImagens

Procurada pelo LeiaJá, a Prefeitura do Recife informou, através de sua assessoria de imprensa, estar desenvolvendo ações pelo fomento não só do maracatu, como também de outras manifestações tombadas como patrimônio, e elencou alguns dos auxílios criados durante a pandemia em funçao dos trabalhadores da cultura, entre eles o “AME - auxílio municipal emergencial, voltado para os ciclos carnavalesco e junino".

Além disso, a gestão afirma que “a Comissão do Carnaval, criada pelo executivo municipal, sob coordenação das secretarias de Cultura e de Governo, que receberam a Associação de Maracatus ontem (também recebida em outras oportunidades na Prefeitura), segue trabalhando para organização do evento em 2022, desde que liberado pelas autoridades da saúde”. 

Confira a nota na íntegra.

A Prefeitura do Recife participa da elaboração do Plano de Salvaguarda do Maracatu Nação, que visa pactuar ações conjuntas entre o poder público nas suas diversas esferas e a sociedade civil. Mais do que isso, está em atividade um comitê criado pela administração municipal, envolvendo diversos órgãos como Iphan, Fundarpe e universidades, dedicado ao debate sobre os patrimônios culturais imateriais do Recife, com vistas a definir diretrizes para preservação e fortalecimento dessas expressões. 

Neste ano de 2021, a Prefeitura do Recife realizou o AME - auxílio municipal emergencial, voltado para os ciclos carnavalesco e junino, dando amparo às cadeias produtivas destes eventos, alcançando assim as mais diversas representações da cultura popular. Também foi com olhar para este segmento, que o Recife passou a ter a Lei do Registro do Patrimônio Vivo, outra proposta da gestão municipal aprovada na Câmara e já sancionada pelo prefeito. 

O processo de diálogo com as mais diversas manifestações da cultura recifense vem acontecendo desde o início do ano, por meio do Chama Cultura. Com o MOVE Cultura, outra ação local, a Prefeitura já reabriu a Casa do Carnaval, espaço de pesquisa, formação e memória, com exposição sobre a ciranda, novo patrimônio cultural imaterial do país. Também no Pátio de São Pedro, a prefeitura irá instalar a Casa dos Patrimônios - Centro de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial do Recife. 

Outra ação pontual que vem ao encontro de todas essas articulações de salvaguarda a longo prazo foi o Edital Sevy Caminha Prêmio de Trajetória, lançado pela Prefeitura do Recife, dentro da programação da nova etapa recifense da Lei Aldir Blanc. O edital premiará mestres e mestras, reconhecendo o mérito cultural de atividades artísticas e culturais ligadas aos saberes tradicionais da cultura popular. As inscrições estão abertas até o próximo dia 18 de outubro. Edital e calendário completo podem ser acessados no site: www.culturarecife.com.br. 

Somam-se a isto duas linhas específicas para ações nas áreas de Patrimônio Cultural e Cultura Popular no Sistema de Incentivo à Cultura (SIC 2020-2021), retomado este ano. Sobre as demandas relativas aos valores das subvenções, vem acontecendo uma discussão interna, avaliando o cenário em busca de encaminhamentos possíveis, mas o diálogo permanece aberto.

A Comissão do Carnaval, criada pelo executivo municipal, sob coordenação das secretarias de Cultura e de Governo, que receberam a Associação de Maracatus ontem (também recebida em outras oportunidades na Prefeitura), segue trabalhando para organização do evento em 2022, desde que liberado pelas autoridades da saúde. Todas as medidas administrativas serão adotadas. E o diálogo mantido.

Na última quinta (17), o Governo de Pernambuco oficializou sua posição quanto à realização do Carnaval no ano de 2021. Em coletiva de imprensa realizada pelas redes sociais, o secretário de saúde do Estado, André Longo, anunciou a suspensão do ciclo carnavalesco em Pernambuco, no próximo ano, devido ao aumento dos números da pandemia do novo coronavírus em solo pernambucano. Na data do anúncio, o Estado contabilizava 203 mil diagnósticos de Covid-19 e 9.361 mortes pela doença. 

A decisão dos gestores pernambucanos, no entanto, não causou muita surpresa na população. Outros Estados brasileiros, com Carnavais tradicionais como o de Pernambuco, já haviam decidido pela não realização da festa em 2021, a exemplo da Bahia e Rio de Janeiro; bem como São Paulo e Brasília. O aumento nos números da pandemia e na ocupação de leitos nos hospitais locais, além da incerteza quanto à data da chegada da vacina contra a Covid no país também davam indicativos da suspensão dos festejos momescos. 

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Com a decisão assinada, resta agora aos fazedores de Carnaval se articularem para que o ano não seja totalmente perdido. Para esses profissionais, a festa representa muito mais do que folia, garantido-lhes o sustento da família e provisões para além do período carnavalesco. O Carnaval de Pernambuco é considerado o quinto maior do país em faturamento e, só no Recife, o ciclo momesco de 2020 rendeu ao município R$ 1, 4 milhão. 

Em entrevista ao LeiaJá, Rafael Nunes - presidente da Federação das Escolas de Samba de Pernambuco (FESAPE), da Liga Nordeste das Escolas de Samba, da Escola de Samba Pérola do Samba e ainda, vice-presidente da Federação Nacional das Escolas de Samba (Fenasamba)  -, disse concordar com a decisão do governo, que ele classifica como “racional”. O carnavalesco contou que a suspensão já era esperada dentro do seu segmento e que muitas agremiações nem se prepararam para 2021. 

No entanto, Nunes faz uma ressalva; ele acredita que o poder público deva abrir um diálogo com a cadeia produtiva do Carnaval na busca de soluções para aqueles que dependem da festa para faturar. “ O governo devia sentar com quem produz Carnaval aqui no estado para conversar. A Fesape tem um projeto pronto para as agremiações não serem totalmente penalizadas e poderem mover a economia da sua comunidade. A apresentação de lives com seu samba enredo, no YouTube, pro seu público poder prestigiar de forma segura, em casa, o que seria o desfile de cada escola na avenida. A gente tá esperando o novo governo (municipal) tomar posse pra gente apresentar essa saída para que os carnavalescos não fiquem parados durante o ano”, disse. 

Segundo o presidente da Fesape, a maioria das escolas de samba não se preparou durante o último ano para um possível Carnaval em 2021. Foto: Chico Peixoto/LeiaJáImagens/Arquiivo

Esse diálogo com o poder público já vinha sendo solicitado por parte dos trabalhadores da cultura pernambucanos desde meados de 2020. Em agosto, o coletivo  Acorde - Levante Pela Música de PE, formado por músicos e produtores locais, publicou em suas redes sociais uma carta aberta sugerindo um debate com os gestores acerca do tema. Já em outubro, o coletivo, em nova carta aberta, sugeriu propostas para a realização segura do Carnaval 2021 e, nesta última quinta (17), após o anúncio oficial da suspensão do ciclo, o grupo voltou às redes para propor uma conversa a fim de criarem juntos soluções que “garantam trabalho e renda para as pessoas que fazem o Carnaval, e também sejam capazes de amenizar, no coração do folião, a falta que fará não estar nas ruas, brincando junto com a multidão”. 

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Para o presidente da Associação dos Maracatus de Baque Virado de Pernambuco (Amanpe), Fábio Sotero), a falta de abertura entre gestões e classe artística é um “desrespeito”. “ O Governo do Estado, através da Fundarpe e da Secretaria de Cultura, não nos deu nenhuma satisfação, em momento algum, em relação à nossas perdas. Porque eles não estão cancelando um simples evento, um simples lazer, eles estão cancelando ou suspendendo o ganha pão de milhares de trabalhadores da área da cultura que dependem exclusivamente do Carnaval. O que realmente o Governo do estado fez? Cancelou ou a suspendeu? A gente tá com essa dúvida”, diz frisando que nenhum grupo ou artista da classe foi consultado antes do aviso da suspensão - realizado, também, sem a presença de qualquer representante da pasta de Cultura.  

Fábio conta que dentro da categoria do Maracatu de Baque Virado, ou Maracatu Nação, diversas pessoas trabalham para que um desfile seja organizado. São costureiros, aderecistas, luthiers, fora os desfilantes que saem na corte e no batuque. Muitos desses dependem do apurado da festa para se manterem durante todo um ano.

Os impactos de não haver um Carnaval atingem diretamente o bolso dessas pessoas, mas também, o emocional. “É um período de no mínimo cinco, seis meses, várias pessoas convivendo, trabalhando em prol daquele instrumento, das fantasias; esse período que a gente ta aquartelado praticamente, sem atividade, a gente já tá de uma forma... Eu confesso que às vezes eu vou pra sede (da nação), porque eu não aguento ficar longe do pessoal”, diz o presidente que também dirige a Nação de Maracatu Aurora Africana. 

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Para o representante da Amanpe, é possível haver atividades seguras para marcar o Carnaval de 2021, ainda que de forma bastante diferente do tradicional. Ele diz que assim como as nações, várias ouras categorias de agremiações já estão pensando em alternativas para não ficarem parados durante um ano inteiro. Mas, para que os projetos possam sair do papel, deve-se haver espaço para tanto. “Isso a gente só pode fazer quando a  gente sentar com os gestores, eles são nossos principais clientes, são eles que nos contratam para as apresentações, a gente depende do aval deles, a gente precisa que eles nos entendam e cheguem a um determinado acordo. O Governo do Estado não fez absolutamente nada pelos trabalhadores da cultura em geral (durante a pandemia). O auxílio emergencial é do Governo Federal, o dinheiro tá vindo de lá, a Secretaria da Fultura e a Fundarpe não fizeram absolutamente nada para auxiliar, para dar uma ajuda aos trabalhadores da cultura.”

Trabahadores que dependem do Carnaval estão preocupados com a falta de trabalho e renda. Foto: Chico Peixoto/LeiaJáImagens/Arquivo

Diálogo e auxílio

Procurados pelo LeiaJá, a Fundarpe (Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco) e Secretaria de Cultura informaram que, atualmente, é a Secretária de Turismo e Lazer (Setur) o órgão à frente dos assuntos pertinentes ao Carnaval. A reportagem tentou estabelecer contato com a assessoria da Setur, porém, não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço está aberto para qualquer esclarecimento. 

Já as prefeituras do Recife e Olinda não responderam aos questionamentos enviados. No entanto, a reportagem apurou junto à fonte ligada à classe artística que já foram iniciadas discussões junto aos gestores olindenses bem como na última sexta (18), alguns representantes de agremiações estiveram na sede da Prefeitura do Recife para tratar do tema em uma reunião “bastante favorável”. 

Na última semana, uma ação policial contra o grupo de maracatu Baque Mulher Matinhos, do Paraná, causou a reação de batuqueiros e pessoas ligadas a essa expressão cultural em todo o Brasil. Impedidas de realizar o seu ensaio, algumas integrantes chegaram a ser detidas e tiveram seus instrumentos levados pela polícia. Após as imagens da ação viralizarem na internet, nações pernambucanas, grupos de todo o país e a própria Associação de Maracatus de Pernambuco (Amanpe), se pronunciaram em repúdio ao ocorrido. 

A ação aconteceu na última quarta (22), quando o grupo Baque Mulher Matinhos realizava seu ensaio na Praia Brava (PR). As batuqueiras foram abordadas por cerca de oito policiais militares ordenando o fim do ensaio sob a alegação de que o grupo estaria incomodando os moradores. Os oficiais também apreenderam instrumentos e acabaram detendo três integrantes.  Nas imagens que circularam pela internet é possível ver que a ação termina de forma truculenta, uma das meninas chega a ser chamada de "vadia” . O Baque Mulher Matinhos é um dos representantes nacionais do Baque Mulher, grupo criado no Recife (PE) pela Mestra Joana Cavalcante, única mulher mestra de maracatu nação. 

Após as imagens do caso viralizarem, grupos de maracatu, nações pernambucanas e a Amanpe assinaram nota oficial em repúdio ao ocorrido. "Estamos revoltados com tamanha violência, opressão, ignorância e truculência (mais uma vez) por parte de uma corporação que deveria oferecer segurança, à estas mulheres e à população. Tem que haver reação, mobilização em prol da Cultura e de seus fazedores e fazedoras, tem que haver denúncia, pois é absurdo o que está acontecendo, nos faltam palavras, nesse momento de consternação absoluta"! Assinam a nota grupos de Minas gerais - como o Tira o Queijo e Coletivo Couro Encantado -; do Rio de Janeiro - Rio Maracatu e Tambores de Olokun -; União Européia - União Maracatu e Tumaraca Paris -; e nações pernambucanas - como o Aurora Africana, Raízes de África, Nação de Oxalá e Leão Coroado -; além da Amanpe.  

Confira na íntegra

A ASSOCIAÇÃO DOS MARACATUS NAÇÃO DE PERNAMBUCO - AMANPE, juntamente com INÚMERAS Nações de Maracatu de Pernambuco e diversos coletivos culturais, tais como: Trovão das Minas, Baque de Mina, Tira O Queijo, espaço Gonguê e TODOS os grupos percussivos de Maracatu de Baque Virado sediados em BH/MG, estamos REVOLTADOS com tamanha violência, opressão, ignorância e truculência (mais uma vez) por parte de uma corporação que deveria oferecer SEGURANÇA, à estas mulheres e à população.

Tem que haver REAÇÃO, mobilização em prol da Cultura e de seus fazedores e fazedoras, tem que haver DENÚNCIA, pois é absurdo o que está acontecendo, nos faltam palavras, nesse momento de consternação absoluta!

O Maracatu de Baque Virado (também chamado de Maracatu-Nação) é o mais antigo ritmo afro-brasileiro - Patrimônio Imaterial do Brasil, titulo este concedido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Temos DIREITOS assegurados por Lei, para exercermos nossas atividades e trabalhos culturais em locais públicos, em plena luz do dia, e, de acordo com Leis, que deveriam ser respeitadas, consta que:

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

"Art. 5º) Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença..."

Prestamos todo nosso apoio e solidariedade às companheiras que foram obrigadas a vivenciar esta violência, mas somente nosso apoio, não basta. Tem que haver DENÚNCIA e REAÇÃO, de todos os grupos culturais, sejam estes do Brasil e do mundo e os coletivos que desejarem assinar esse manifesto, repudiando esse estado opressor, serão muito bem vindos, mais que isso, necessários!

O público que esteve no Pátio do Terço, área central do Recife, para prestigiar a Noite dos Tambores Silenciosos de 2019, certamente viveu um momento mágico. O evento reúne diversas nações de maracatu de baque virado da cidade, para um momento de reverência aos antepassados e à cultura negra, e de pedido de paz e tranquilidade para o Carnaval. Porém, em 2019, alguns maracatus não puderam se apresentar por problemas burocráticos e, agora, passada a euforia da festa, essas nações tentam reparar os danos que tiveram pela sua ausência no desfile.

O articulador cultural da Nação Baque Forte, Jamesson Florentino, falou, com exclusividade ao LeiaJá sobre o ocorrido. Ele informou que na segunda-feira (4) de Carnaval, dia em que é realizada a Noite dos Tambores Silenciosos, algumas nações receberam uma mensagem dos responsáveis pelo evento informando que não poderiam participar por falta de documentação. Entre elas, Estrela de Olinda, Nação de Luanda, Tupinambá, Sol Brilhante e Leão de Fogo; além das nações mirim, Vunguinhos, Estrela do Mar e Nação Catimurá, que se apresentam no mesmo local durante a tarde da segunda carnavalesca.

Jamesson alega que, de fato, alguns grupos têm certa dificuldade em apresentar toda a documentação exigida pela Prefeitura do Recife, por se tratar de nações lideradas por senhores e senhoras de mais idade e, também, por serem, algumas delas, agremiações mais antigas que de fato não dispõem de certos documentos. Entretanto, o articulador reclama do tratamento dispensado a esses, que foram informados em cima da hora sobre a inviabilidade de sua participação: "Teve gente que passou mal. As pessoas investem em seus grupos, elas gastam dinheiro, passam o ano inteiro se preparando para mostrar sua cultura, para desfilar no Carnaval. É uma irresponsabilidade muito grande".

Jamesson também reclama da atuação do Núcleo de Cultura Afro, órgão gerido pela Secretaria de Cultura e Fundação de Cultura Cidade do Recife. Segundo ele, é de responsabilidade do Núcleo monitorar a documentação dos participantes e agir para sanar eventuais problemas que eles possam vir a ter: "O Núcleo Afro não fez nada para que a gente pudesse resolver o problema em tempo hábil. Isso já havia acontecido antes, e eles não tomaram nenhuma atitude em defesa dos maracatus". Para ele, o órgão não vem cumprindo com suas atribuições a contento: "A burocracia avançou para melhorar a situação, mas o povo negro ainda é muito carente de informação, então é dever do poder público garantir isso. Houve várias reuniões mas o que foi dito ficou alí mesmo e nada foi encaminhado. Tá faltando dar mais atenção aos grupos".

Procurada por esta reportagem, a Amanpe, Associação dos Maracatus Nação de Pernambuco, se pronunciou por meio de seu presidente, Fábio Sotero. Segundo ele, esta não é a primeira vez que há problemas com os participantes da Noite dos Tambores Silenciosos. "Em 2018 um maracatu se apresentou e não recebeu por que foi dito que ele não estava na relação. O Núcleo Afro tinha o conhecimento disso e não fez nenhum comunicado, depois tivemos que correr para achar uma forma de compensar". O dirigente afirma que desconhecia as pendências da maioria das nações que foi impedida de desfilar, com exceção da Nação Estrela de Olinda, que teve os documentos entregues por duas vezes, e ainda assim não foi incluída na relação de desfilantes.

Sotero diz que algumas nações como a Leão de Fogo - fundada em 2018 -, e a Nação de Luanda, de fato, não têm documentos. Porém, esta última, de 1997 e comandada por um dos mestres mais antigos de Pernambuco, Roberto Pescocinho, chegou a receber um pedido especial: "Pedi que incluíssem eles como convidados, uma vez que se trata de uma nação tradicional, mas o jurídico negou".

O presidente da Amanpe também faz ressalvas em relação ao procedimento do Núcleo de Cultura Afro: "O núcleo é responsável por gerir isso, então, o que eles estão fazendo se não conseguem dar conta de identificar nem resolver os problemas? A Amanpe consegue intervir no sentido de apontar, tentar resolver, como a gente fez. Sentamos com a gerente do jurídico, D. Vírginia, e vimos nação por nação, mas o núcleo responsável por isso não fez nada". Em relação às pendências dos maracatus mirim, Fábio alega que estes não são filiados à Amanpe e portanto, não pôde intervir por eles.

O que diz a PCR

Procurada pelo LeiaJá, a Prefeitura do Recife informou que todos os brincantes foram informados, em reuniões realizadas entre os meses de janeiro e fevereiro, sobre os documentos necessários para participar dos eventos do ciclo. "Nessas ocasiões, os brincantes foram orientados sobre a necessidade de habilitarem-se documentalmente, segundo regras disponibilizadas em edital lançado pela Prefeitura, para que se fizesse possível o pagamento de cachê aos participantes, segundo determinação legal".

Ainda de acordo com o órgão, "a maioria dos grupos respondeu à mobilização do Núcleo Afro, habilitando-se para o ciclo carnavalesco 2019. Ao todo, 25 nações de maracatu participaram da Noite dos Tambores Silenciosos deste ano, apenas uma a menos no ano passado". Sobre a falta de atenção do Núcleo, alegada por alguns grupos, a PCR diz que "O Núcleo Afro está permanentemente à disposição dos brinquedos e brincantes da cultura afro, no Pátio de São Pedro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h".