Na tarde desta quarta-feira (2), foi entregue à Câmara Municipal do Recife um requerimento que pede a revogação de um pregão que tem como objetivo receber propostas de empresas para “prestação de serviços e locação de estrutura a fim de viabilizar a posse" dos vereadores, prefeito e vice-prefeita da capital pernambucana, com valor máximo de R$ 132 mil. Como o processo de licitação terá concorrência baseada no critério de menor preço, o valor final da compra pode ainda ser reduzido de acordo com as propostas das empresas que concorrerem.
O convite para o pregão eletrônico que foi realizado na manhã desta quarta-feira (2) cita itens de luxo e, consequentemente, alto valor, como por exemplo “locação de cadeiras diferenciadas, em madeira e estilo colonial com estofamento costas e assento para composição da mesa de honra” e “serviço de decoração com design floral clássico incluindo flores naturais nobres, como lírios, rosas, lisianthus, orquídeas e astromélias”.
##RECOMENDA##O documento que pede a revogação do pregão foi elaborado pela futura vereadora Liana Cirne, eleita pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no último dia 15. No texto, ela justifica o pedido citando o alto valor global do pregão para a realização da cerimônia e a necessidade de, durante uma pandemia, mobilizar mais recursos para a saúde.
“Considerando a ‘Situação de Emergência’ no Município do Recife, declarada pelo Decreto nº 33.511, de 15 de março de 2020, o interesse público não justifica gastos tão exorbitantes quanto os noticiados. No momento em que mais de 170 mil famílias brasileiras vivem o luto decorrente de terem perdido seus familiares para o coronavírus, tais gastos relativos à festividade luxuosa chegam a ferir a moralidade administrativa, que deve nortear todos os nossos atos, constituindo, portanto, ilegalidade”, diz um trecho do requerimento.
Procurada pelo LeiaJá, a presidência da Câmara Municipal do Recife respondeu por meio de nota que “A presidência da Câmara Municipal do Recife recebeu, nesta quarta-feira, representação assinada pela vereadora eleita. O pedido da futura parlamentar será encaminhado à Primeira Secretaria da Casa que, regimentalmente, é responsável por aquisições e licitações, como determina o organograma da Câmara. É, no entanto, pertinente informar à vereadora que irá assumir em janeiro, que ainda no início da pandemia a Câmara Municipal destinou mais de R$ 8 milhões às políticas públicas contra a Covid-19, além de ter reduzido o custeio da Casa durante todo o ano”.
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