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Raquel e embaixadora dos EUA assinam acordo de cooperação

A governadora Raquel Lyra e a embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley, assinaram um memorando de entendimento, nesta segunda-feira (24), no Palácio do Campo das Princesas.

O acordo consolida a intenção de expandir parcerias em diversas áreas, como educação, segurança e meio ambiente. Também participaram do evento a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, e a cônsul-geral dos Estados Unidos no Recife, Jessica Simon.

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"A assinatura deste memorando com o Consulado dos Estados Unidos é um importante marco na ampliação da cooperação internacional e na atração de investimentos para Pernambuco. O Governo de Pernambuco tem intensificado o trabalho de relações internacionais. Nestes primeiros quatro meses, nos reunimos com as maiores economias do mundo, buscando acordos de cooperação como este que estamos assinando hoje, trazendo mais conhecimento e experiências para o nosso Estado. Estamos confiantes que este memorando atrairá recursos para que possamos enfrentar os desafios de Pernambuco", afirmou Raquel Lyra.

Esta foi a primeira visita da embaixadora ao Nordeste. Durante o evento, Bagley afirmou que uma das prioridades do acordo é o fortalecimento do aprendizado da língua inglesa.

"A assinatura do Memorando de Entendimento demonstra como a cooperação pode levar a resultados que beneficiem os Estados Unidos e o Brasil, não apenas em nível nacional, mas também no âmbito regional. Acho importante destacar nossa parceria nas áreas de meio ambiente, uma prioridade para a administração do presidente Biden; e na segurança, que será colocada em prática através de treinamento para combater o crime transnacional. A educação também é um elemento sempre presente: queremos fortalecer o aprendizado de inglês e fomentar carreiras de STEM para meninas e mulheres", disse Frawley Bagley.

O memorando reafirma uma relação de cooperação entre o Consulado Geral dos Estados Unidos no Recife e Pernambuco nas áreas de: educação, saúde, ciência e tecnologia, meio ambiente e mudanças climáticas, segurança pública, migração, comércio e investimento, agricultura e turismo. O acordo prevê intercâmbio de melhores práticas e de visitas técnicas de ambos os participantes.

Desde que a embaixadora Elizabeth Frawley Bagley chegou ao Brasil, em fevereiro deste ano, este é o primeiro memorando de entendimento assinado com um estado do Nordeste.

Estiveram presentes durante a cerimônia os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Carla Patrícia (Defesa Social), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Mauricélia Vidal (Ciência, Tecnologia e Inovação), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente e Sustentabilidade), Diogo Bezerra (Projetos Estratégicos), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas), Regina Célia (Mulher), Hercílio Mamede (Casa Militar), além da procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira. A deputada federal Iza Arruda também participou do encontro.  *STEM (Science, Technology, Engineering & Mathematics) é uma metodologia que conduz a aprendizagem de maneira interdisciplinar baseada na experimentação científica.

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Plenário da Câmara aprova cooperação com Israel

A Câmara dos Deputados aprovou, por 424 votos contra 10, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 233/21, que ratifica acordo de cooperação em ciência e tecnologia com Israel. A proposta segue para análise do Senado.

  Veja como cada deputado votou

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O objetivo do acordo, segundo o governo, é facilitar o intercâmbio entre instituições científicas e tecnológicas dos dois países. Também permitirá a realização de atividades conjuntas, em pesquisa básica e aplicada, incluindo o lançamento de chamadas para projetos. 

O texto prevê a criação de um comitê diretor, responsável pelo planejamento, indicação de áreas prioritárias da cooperação, monitoramento e avaliação das atividades bilaterais de C&T. O comitê terá reuniões regulares, presenciais ou virtuais. 

O acordo facilita a entrada em cada país de pessoal e equipamento relacionado às atividades de cooperação, com isenções de impostos e de direitos aduaneiros. Ainda há normas para proteção dos direitos de propriedade intelectual, troca de informações de pesquisa e solução de controvérsias. 

Referência

O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), que presidiu a sessão, elogiou a aprovação do acordo. Ele lembrou que Israel é referência em tecnologia agrícola, segurança cibernética e medicina. "Israel é o 15º no ranking de inovação, enquanto o Brasil ocupa a 57ª colocação", comentou. 

O deputado Neucimar Fraga (PSD-ES) lembrou da parceria histórica do Brasil com Israel. "Países que têm parcerias comerciais com Israel são prósperos. Hoje muitas empresas de tecnologia que estão na Nasdaq são israelenses", afirmou. 

O deputado Kim Kataguiri (União-SP) também elogiou o acordo por promover o intercâmbio de cientistas para promover pesquisa em educação, medicina e outras áreas. "Israel tem uma tecnologia muito mais avançada e com muito mais startups e mão-de-obra qualificada", afirmou. 

Palestinos Já a deputada Vivi Reis (Psol-PA) lembrou que a organização Anistia Internacional acusou Israel de cometer o crime de apartheid contra o povo palestino. "Temos a obrigação de evitar que siga esta política. A aprovação deste projeto torna o Brasil cúmplice deste apartheid", declarou. 

O líder do Novo, Tiago Mitraud (MG), questionou a posição do Psol. "O acordo tende a beneficar o Brasil. O Psol não reconhece quebras de direitos humanos em outros países com governos de esquerda", rebateu. 

A deputada Erika Kokay (PT-DF) considerou a proposta polêmica e obstruiu a votação por acreditar que deveria ocorrer com mais deputados presentes no Plenário para discussão. "Nossa democracia não pode admitir que seja natural o que está acontecendo com o povo palestino neste momento, com refugiados e centenas de crianças em privação de liberdade", discursou.

Ainda assim, a deputada declarou que seu partido era favorável ao acordo por não se tratar de uma cooperação militar.  Rebatendo críticas à política externa do governo do PT, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) afirmou que o Brasil está hoje isolado internacionalmente. "As relações diplomáticas do governo são com países ditatoriais e prejudicam o desenvolvimento do País", afirmou. 

*Da Agência Câmara de Notícias

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Brasil e Índia buscam segurança jurídica para investimento

Os governos brasileiro e indiano pretendem criar facilidades para investimentos de empresas dos dois países, na busca por acesso aos dois mercados. Foi com esse intuito que o presidente Michel Temer e o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, reuniram-se nesta segunda-feira (17) em Goa, na Índia. De acordo com o Planalto, o encontro possibilitou avanços nas negociações do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos, principalmente no que se refere à ampliação da segurança jurídica para investidores.

A expectativa é que, por meio desse acordo, empresas brasileiras consigam maior inserção no mercado indiano e vice-versa. Após encontrar-se com empresários e com o primeiro-ministro da Índia, Temer disse ter identificado “grande interesse” do empresariado brasileiro em aplicar recursos naquele país. Ele aproveitou o encontro para falar sobre os projetos de infraestrutura em andamento no Brasil e tentar estimular os empresários indianos a fazerem o mesmo. Nesse sentido, Temer destacou o Crescer, programa que lançou 34 projetos iniciais nas áreas de portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, energia, óleo e gás.

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“Nós todos sabemos que a Índia se transformou muito nos últimos anos e hoje é uma das principais economias globais, cresce a taxas elevadas e tem muita complementariedade com o Brasil”, disse Temer ao comentar que o Brasil deu início a um processo de transformação que visa a retomada do crescimento econômico.

Temer aproveitou a visita para retomar a parceria estratégica entre os dois países integrantes do Brics – bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. “Essa visita relançou nossa parceria estratégica, que se voltará para uma inserção mais competitiva nos mercados globais e para o desenvolvimento de nossas sociedades. Esperamos que esse nosso encontro incremente cada vez mais as nossas relações.”

Neste momento o presidente está a caminho do Japão, onde se reunirá com empresários e com o primeiro-ministro Shinzo Abe. Esta será a primeira visita de um chefe de Estado brasileiro ao país em 11 anos.

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Nasa assina acordo de cooperação com agência israelense

A Nasa e a Agência Espacial Israelense (ISA) assinaram nesta terça-feira um acordo de cooperação em Jerusalém, segundo um comunicado do ministério israelense de Ciência, Tecnologia e Espaço. O acordo foi assinado conjuntamente por Charles Bolden, diretor da Nasa, e o diretor do ISA, Menachem Kidron, paralelamente a um congresso sobre o espaço que ocorre em Jerusalém.

"Conhecidos por suas inovações e tecnologias, e este acordo nos dará a oportunidade de cooperar com Israel no âmbito de viagens para Marte", afirmou Bolden durante a cerimônia. O presidente do ISA, Yitzhak ben Israel, declarou esperar "que a tecnologia israelense possa desempenhar um papel chave nas missões futuras sobre Marte".

Entre as possibilidades de cooperação, o ministério israelense da Ciência evocou missões conjuntas, intercâmbio de equipes, exploração espacial, programas educativos e outras plataformas de troca em matéria de pesquisa espacial.

A Nasa anunciou no final de setembro a descoberta de água em Marte, descoberta importante que pode revolucionar a compreensão sobre o Planeta Vermelho. O ISA também assinou nesta terça um acordo de cooperação com a Agência Espacial Francesa (CNES) para um novo projeto em que pesquisadores israelenses irão desenvolver elementos de um satélite francês.

"Desenvolver nossa cooperação com o CNES é a melhor prova da crescente demanda no mundo pela tecnologia israelense no campo espacial", declarou o ministro israelense de Ciência, Ofir Akounis, que assinou o acordo com o presidente do CNES, Jean-Yves Le Gall, segundo comunicado divulgado pelo ministério.

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TRE-PE propõe acordo de cooperação entre municípios

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) propôs um acordo de cooperação entre as prefeituras do Recife, Jaboatão dos Guararapes e Olinda visando obter informações econômico-fiscais de candidatos, comitês financeiros e partidos políticos das operações realizadas nesses municípios e durante o período da campanha eleitoral de 2014. O método foi baseado nas diretrizes da Portaria TSE n.º 417/2014, a Secretaria Estadual da Fazenda também foi notificada pelo órgão.

A pretensão é que todas as informações acerca dos gastos eleitorais das prestações de contas apresentadas ao TRE-PE sejam confrontadas com os dados obtidos a partir do convênio proposto às prefeituras.

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A ação, segundo o TRE,  a contribui ainda mais para a "integridade do processo eleitoral no estado, principalmente no que se refere à aplicação de recursos de campanha, inibindo a movimentação financeira paralela".

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Acordo quer presença feminina em carreiras científicas

Durante o lançamento do programa Mulher: Viver sem Violência, nessa quarta-feira (13), em Brasília, o ministro da educação, Aloizio Mercadante, assinou um acordo de cooperação que visa estimular a presença feminina em carreiras científicas por meio do financiamento de 250 projetos. Outras autoridades também participaram da solenidade.

De acordo com o MEC, a ação é direcionada aos estudantes do ensino médio, e, até o final do próximo ano, serão investidos R$ 12 milhões em chamadas públicas e feiras de projetos de iniciação científica e tecnológica.

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Dilma Rousseff recebe primeiro-ministro russo

A presidente Dilma Rousseff recebeu o primeiro-ministro da Rússia, Dmitri Medvedev, no Palácio do Planalto, na manhã desta quarta-feira (20). No encontro, que durou cerca de uma hora, foram discutidos temas como energia, defesa e cooperação entre os dois países.

A proposta é fortalecer a relação entre os dois países e diminuir a burocracia em acordos de cooperação. De acordo com a Secretaria de Imprensa da Presidência da República, Dilma enfatizou a intenção de acordos nas áreas de energia, gás, petróleo, hidrelétricas, energia nuclear, área especial e defesa, além de convidar as empresas russas para participarem de licitações na área de infraestrutura.

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O político russo está em Brasília para participar também da VI Reunião da Comissão de Alto Nível de Cooperação Brasil-Rússia, no Itamaraty, onde será recebido pelo vice-presidente Michel Temer.

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Brasil e Rússia negociam compra de baterias antiaéreas

Os governos do Brasil e da Rússia assinaram nesta quarta-feira (20) uma "declaração de intenções" que dá início às negociações para a compra, por parte do Ministério da Defesa brasileiro, de baterias antiaéreas da Rússia. A declaração faz parte de uma série de atos previstos durante a visita ao País do primeiro-ministro da Rússia, Dmitri Medvedev.

Conforme divulgado pelo Itamaraty, o objetivo da "declaração de intenções" é iniciar as negociações para a compra das baterias antiaéreas "com o desenvolvimento conjunto de novos produtos de defesa e a participação de empresas estratégicas de Defesa brasileiras nos processos produtivos e de sustentabilidade logística integrada".

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A declaração será assinada pelo chefe do Estado-maior conjunto das Forças Armadas do Brasil, general José Carlos de Nardi, e pelo diretor do serviço federal de cooperação técnico-militar da Rússia, Alexander Vasilievich Fomin.

Segundo o Itamaraty, o acordo comercial e militar envolve o fornecimento de três baterias do Pantsir S1, avançado sistema de artilharia aérea. A presidente Dilma Rousseff ouviu detalhes da proposta durante visita a Rússia, em dezembro passado.

Os dois governos querem que as negociações bilaterais sejam iniciadas em março deste ano. Uma das exigências do Palácio do Planalto é a de que haja transferência de tecnologia, sem restrições.

Esporte

Brasil e Rússia, que sediam as duas próximas edições da Copa do Mundo, também assinaram plano de ação na área de Esporte para cooperação em sistemas esportivos e de controle de dopagem. Será criado um grupo de trabalho para acompanhar as atividades previstas, entre elas a visita de representantes de órgãos da administração pública, intercâmbio de profissionais do esporte e realização de jogos amistosos.

Entre as outras medidas tomadas, está a inclusão da Rússia no programa Ciência sem Fronteiras, que concede bolsas para estudantes brasileiros no exterior, e a assinatura de um acordo que estabelece critérios fitossanitários para a inclusão do trigo russo no mercado brasileiro.

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Pará assina acordo de cooperação para o meio ambiente

Por Ariana Pinheiro

Pará - O governador do Pará, Simão Jatene assinou acordo de cooperação entre o Estado e o Internacional Finance Corporation (IFC), com interveniência da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), representada pelo secretário José Alberto Colares. A partir da publicação do documento no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (3), o IFC deverá auxiliar o Pará mediante projeto de assistência técnica paga, que poderá ser viabilizado com a captação de recursos junto a doadores ou fundos interessados em apoiar o Programa Municípios Verdes.

Para implementação do projeto, haverá a elaboração de um diagnóstico detalhado envolvendo os procedimentos e controles relativos à emissão de licenças ambientais, com a finalidade de melhorar a avaliação e racionalização destas licenças. A parceria é válida por 12 meses e poderá ser prorrogada por igual período.

O Acordo de Cooperação tem por objeto o compartilhamento de informações sobre projetos, existentes e potenciais, e o compromisso de apoiar o setor privado via operações de investimento e financiamento ou assistência técnica a empresas e projetos localizados no Estado do Pará.

A publicação considera que a sustentabilidade é hoje o principal desafio da agenda mundial, mobilizando amplos setores da sociedade civil global e quase todos os governos de países filiados à Organização das Nações Unidas (ONU). O documento também avalia a promoção de parcerias amplia e aprofunda ações que contribuam com a sustentabilidade, envolvendo cidadãos, organizações sociais, empresas e governos.

A assistência técnica do IFC vai contribuir, no Pará, para o fortalecimento do posicionamento competitivo e a atração de investimentos em economias verdes e sustentáveis, particularmente na assistência técnica para o desenvolvimento de um marco regulatório para a emissão de licenças ambientais. Além disso, haverá o aproveitamento de vantagens competitivas que facilitem novos investimentos por meio de políticas de atração dos investidores e programas de investimento.

Integrante do Grupo Banco Mundial, o IFC detém conhecimento e experiência mundial em assessorar governos, promover, financiar e estruturar projetos de desenvolvimento econômico seguindo as melhores práticas ambientais e sociais. Um de seus focos prioritários no Brasil é a promoção do desenvolvimento econômico, social e ambientalmente sustentável na Amazônia, por meio do investimento, financiamento e assessoria às empresas privadas com planos de crescimento na região.

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Prefeito assina Acordo de Cooperação com Dakar

O primeiro compromisso administrativo do prefeito da capital pernambucana, João da Costa, desta terça-feira (23) será a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre Recife/Dakar, com a presença do Embaixador da República do Senegal no Brasil, El Hadji Abdoul Aziz Ndiaye. O ato será realizado no gabinete do prefeito, na sede da prefeitura do Recife, localizada Avenida Cais do Apolo, no Bairro do Recife, às 10h. 

O acordo consiste na mútua colaboração técnica em eixos como: democracia participativa; fortalecimento institucional; saúde; juventude; educação; saneamento; meio ambiente e desenvolvimentos econômico, social e cultural.

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Após a assinatura do prefeito João da Costa, a conclusão da formalização do acordo será concluída com a assinatura do documento por parte do gestor de Dakar, Khalifa Ababacar Sall, que durante o encontro da Cúpula dos Países Africanos, entre 4 e 8 de dezembro, na capital e maior cidade do país africano . O ato contará com a presença de João da Costa

Às 15h, João da Costa retoma sua agenda com uma reunião com o secretário de Saúde, Humberto Antunes, no gabinete do Prefeito. Logo em seguida, às 15h30, se reúne a secretária Especial de Relações com a Imprensa, Ceça Britto, também no gabinete do Prefeito. Às 16h terá reunião com o secretário de Administração e Gestão de Pessoas, José Carlos Andrade,em seu gabinete.

Já às 19h, o prefeito inaugura a Academia da Cidade de Roda de Fogo. Ato que será realizado na Rua Tota Ventura. 

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