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CPI da Petrobras inicia hoje fase de acareações

Vivendo um processo de esvaziamento, a CPI da Petrobras tenta nesta terça-feira (25) dar uma nova guinada com a acareação entre o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef. Os delatores da Operação Lava Jato já estão nas dependências da Câmara dos Deputados aguardando o início da audiência, prevista para começar depois das 14h.

A expectativa é que os depoimentos não tragam novos detalhes sobre o esquema de corrupção na Petrobras, apenas confrontem versões sobre como cada um atuou. Mas isso só acontecerá se o doleiro decidir falar aos deputados, já que conseguiu nesta segunda-feira, 24, uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) que lhe dá o direito de permanecer calado.

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Youssef e Costa já foram condenados pela Justiça Federal do Paraná. O ex-diretor da Petrobras cumpre pena domiciliar e é monitorado com uma tornozeleira eletrônica. Já Youssef segue em regime fechado.

Essa é a primeira acareação realizada pela CPI da Petrobras. A primeira tentativa de promover o confronto de versões foi inviabilizada após decisão do STF que liberou o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco de participar em julho da acareação com o ex-diretor de Serviços Renato Duque e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Desde então, a comissão focou seus trabalhos em oitivas de testemunhas e investigados acusados pela Operação Lava Jato de envolvimento em crimes de lavagem de dinheiro. Foram ouvidos doleiros, ex-funcionários do Banco do Brasil, representantes do Banco Central e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para explicar como funciona a fiscalização sobre doleiros e corretoras de câmbio.

Com a baixa produtividade e depoimentos pouco relevantes, parlamentares que compunham a CPI migraram para outras comissões, como as recém-criadas CPI do BNDES e dos Fundos de Pensão. As últimas sessões foram marcadas por plenários quase vazios e oitivas rápidas, já que poucos parlamentares se inscreviam para fazer perguntas aos depoentes.

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CPI da Petrobras confirma acareações nesta quarta e quinta

O presidente da CPI da Petrobras, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), confirmou as acareações marcadas na comissão. Apesar do pedido de cancelamento por parte do ex-gerente da área de Serviços da Petrobras Pedro Barusco , os deputados o colocarão frente a frente, nesta quarta-feira (8) e quinta (9), respectivamente com o ex-diretor de Serviços Renato Duque e com o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

A solicitação de cancelamento foi encaminhado ao colegiado pela advogada de Barusco, Beatriz Catta Preta, que argumentou que o ex-gerente não pode comparecer nesta semana em razão de suas condições de saúde. No entanto, Motta indeferiu o pedido e explicou que, na data em que a advogada apresentou o requerimento, Barusco prestou depoimento à Justiça Federal do Paraná, mostrando que, portanto, tem condições de falar à CPI também. “Esta CPI considera as acareações imprescindíveis”, frisou ele, no início da sessão desta terça (7).

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As acareações só serão canceladas se o ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso Mello, deferir o de habeas corpus impetrado pela advogada Beatriz Catta Preta. No documento, ela repetiu o argumento apresentado à CPI.

Primeiro depoente da CPI da Petrobras, o ex-gerente-executivo da Diretoria de Serviços da estatal, Pedro Barusco, confirmou, em março, o recebimento de propinas desde 1997, período do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Segundo ele, a propina paga pelas empresas contratadas pela Petrobras variava entre 1% e 2% dos valores dos contratos.

Já Duque e Vaccari usaram o direito de não responder perguntas que pudessem incriminá-los e permaneceram em silêncio diante dos deputados. Ambos poderão repetir essa estratégia durante as acareações.

 

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CPI da Petrobras mantém Barusco em acareações

O ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco encaminhou pedido à CPI da Petrobras para não participar das acareações marcadas para a próxima semana. A solicitação foi indeferida.

A defesa de Barusco alegou que sua doença se agravou no último mês, o que o levou a retomar o tratamento contra o câncer ósseo. A advogada Beatriz Catta Preta argumentou que o delator não pode passar por situações estressantes para não descontrolar sua pressão arterial e que, por recomendação médica, ele não poderia ser submetido a horas sentado. Da última vez que compareceu à comissão, Barusco depôs por mais de seis horas.

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O presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), avisou que seu comparecimento é imprescindível e que, se necessário fosse, Barusco poderia depor até numa maca. Como é médico, Motta respondeu à defesa que poderia atendê-lo caso passe mal na sessão.

Barusco participará de duas acareações seguidas na próxima semana. Na quarta-feira (8), o ex-gerente da Petrobras será confrontado com o ex-diretor de Serviços Renato Duque. No dia seguinte a acareação será com o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

O delator do esquema não foi o único a pedir dispensa da comissão. Duque, o doleiro Alberto Youssef e Fernando Brochado Heller também recorreram da convocação. O comando da CPI alegou que a presença dos depoentes era indispensável e negou as solicitações.

Habeas corpus

A viúva do ex-deputado José Janene (PP-PR), Stael Fernanda Janene, conseguiu um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). No ofício encaminhado à CPI, o ministro Gilmar Mendes diz que a viúva não precisa assinar o termo de compromisso para falar a verdade na comissão, mas que deve responder às perguntas dos deputados, desde que as questões não a autoincriminem.

Com o reaparecimento do nome do ex-deputado, morto em 2010, em mais um esquema de corrupção (desta vez na Petrobras), os membros da CPI esperam esclarecer as denúncias que apontam Janene como um dos operadores dos desvios na estatal.

Motta chegou a ter dúvidas sobre a veracidade da morte de Janene e sugeriu que o corpo fosse exumado. Após a reação enfurecida dos familiares, Motta desistiu de apresentar o requerimento de exumação.

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CPI da Petrobras desmarca acareações, a pedido de Moro

A CPI da Petrobras da Câmara dos Deputados cancelou as acareações marcadas para os próximos dias entre os principais personagens da Operação Lava Jato. O juiz Sérgio Moro informou à comissão que nas datas escolhidas pelos deputados os investigados já terão compromisso com a Justiça Federal.

A primeira acareação estava marcada para a próxima terça-feira (30), entre o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. A segunda aconteceria no dia 7 de julho, entre o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco e seu antigo chefe, o ex-diretor de Serviços Renato Duque. No dia 14 de julho os deputados pretendiam fazer o confronto de versões entre Barusco e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. A CPI ainda não definiu nova data para os depoimentos.

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Assim que o novo calendário for definido, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai suspender em caráter especial o ato da Mesa Diretora que proíbe a oitiva de presos nas dependências da Casa. Assim, as acareações dos encarcerados poderá acontecer na Câmara, como querem os deputados.

Troca

O PT fez mudança na composição da bancada que integra a CPI. Após a convocação do diretor-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o partido comunicou a troca do deputado Afonso Florence (PT-BA) por Wadih Damous Filho (PT-RJ), ex-presidente da OAB-RJ.

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Petistas tentam obstruir sessão da CPI da Petrobras

A aprovação em bloco de 140 requerimentos de convocações e acareações na semana passada está gerando discussões da CPI da Petrobras, nesta terça-feira (16). Deputados do PT compareceram em peso à reunião e acusam o presidente da comissão, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), de agir contra a legenda e “acobertar” pessoas ligadas a outros partidos.

Os petistas ouviram reclamações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela convocação de Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula. Ele deverá prestar esclarecimentos sobre doações recebidas pela empreiteira Camargo Corrêa. "Vocês não podem deixar o PT levar essa bola nas costas", exigiu Lula, em conversa reservada com petitas durante o Congresso Nacional do partido.

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Logo no início da sessão, o deputado Afonso Florence (PT-BA) solicitou a leitura da ata da sessão anterior, algo que normalmente é dispensado. Após a extensa leitura, inclusive da relação de todos os requerimentos aprovados, o relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), fez questão de registrar que votou contra todos os pedidos.

Durante a discussão da ata, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) reclamou da manobra usada para a aprovação dos requerimentos, já que sessão ocorria ao mesmo tempo em que a Ordem do Dia era iniciada no plenário da Câmara. "Foi usada uma janela do plenário, articulada para aprovar em bloco esses requerimentos. Quero protestar contra essa manobra e especialmente contra a convocação do presidente do Paulo Okamoto. O Instituto Lula nunca teve envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobras", frisou.

O presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), rebateu as acusações e disse que “sempre agiu com imparcialidade na condução dos trabalhos”. “Quero aqui salientar que o vice-presidente da República Michel Temer nunca interferiu no colegiado”.

A reunião foi convocada para ouvir os depoimentos de dois executivos ligados à empresa Sete Brasil, Newton Carneiro da Cunha e João Carlos de Medeiros Ferraz. As oitivas virão após a discussão da ata.

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CPI da Petrobras quer fazer acareação entre delatores

Na próxima quinta-feira (4), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras vota os requerimentos que solicitam uma nova rodada de acareações entre os acusados pela Operação Lava Jato. Desta vez, os suspeitos que devem passar pelo processo são os que optaram por fazer um acordo de delação premiada com a Justiça. Na lista, estão o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e o ex-gerente de Tecnologia, Pedro Barusco.

A votação dos pedidos acontece logo depois dos depoimentos dos empresários Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente da construtora Mendes Júnior, e Dario Queiroz Galvão Filho, presidente do Grupo Galvão, marcados para a próxima terça-feira (2).

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Nas últimas oitivas, os deputados da CPI foram frustrados porque a maioria dos depoentes usou o direito constitucional de não responder as perguntas para não se incriminar.

Muitos deputados questionaram as convocações de acusados que não fizeram delação premiada. “Podíamos partir para outras linhas de investigação, em vez de perder tempo com quem não quer falar”, reclamou a deputada Eliziane Gama (PPS-MA).

Já o deputado Ivan Valente (Psol-SP) acha que os depoentes, mesmo se optarem pelo silêncio, não deveriam ser dispensados. “Já houve casos em que o depoente disse que não iria falar e acabou revelando alguma coisa”, lembrou, em referência ao depoimento do ex-deputado Pedro Corrêa, preso em Curitiba (PR).

Nesta quinta-feira (28), os dois funcionários da empreiteira OAS convocados para depor na CPI da Petrobras se recusaram a responder perguntas dos deputados. José Ricardo Nogueira Breghirolli e Mateus Coutinho de Sá Oliveira estão sendo processados por lavagem de dinheiro e corrupção ativa. Eles estão em prisão domiciliar e usaram o direito de permanecer calados para não se autoincriminar.

As empresas são acusadas de formação de cartel e pagamento de propina a diretores e agentes políticos em troca de contratos bilionários com a Petrobras.

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