Tópicos | Abusividade da Greve

A greve iniciada na última quarta-feira (1°) pelos trabalhadores da Refinaria Abreu e Lima e da Petroquímica Suape foi julgada nesta terça-feira (7) e considerada abusiva pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região. 

Com a falta de acordo entre o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon) e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem (Sintepav-PE), o tribunal decidiu julgar como procedente o pedido de abusividade apresentado pelo sindicato patronal. 

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Na manhã desta segunda-feira (6), o procurador-chefe do Trabalho, Fábio Farias, apresentou parecer desfavorável ao movimento grevista, orientando como punição o desconto pelos dias parados. No relatório apresentado pelo TRT não foi atribuído ao Sintepav qualquer responsabilidade na paralisação. Apesar disso, a justiça estabeleceu até às 7h desta quarta-feira (8) o prazo máximo para que os trabalhadores voltem às atividades, sob pena de multa de R$ 5.000 por dia de paralisação. Os grevistas também serão descontados pelos dias parados (1° e 2 de agosto). 

Os reajustes firmados durante a Convenção Coletiva de Trabalho 2012/2013 entre Sinecon e Sintepav-PE foi um aumento de 10,5%, mais vale-alimentação no valor de R$ 260 (acréscimo de R$ 60 ao valor anterior), além do abono das greves passadas (entre janeiro e março de 2011), da mobilização de 27 a 30 de julho e folga no dia de pagamento.

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