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OAB: questão de terrorismo surpreendeu em Penal

A prova de Direito Penal da 2ª fase do 39º Exame de Ordem trouxe recurso de apelação e uma questão sobre Terrorismo. As provas prático-profissional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ocorreram neste domingo (21), em todo o país.

Na avaliação do professor Matheus Barbosa, a prova foi justa e apresentou um nível mediano. Na sua visão, o que pode ter atrapalhado os candidatos foram as questões emocionais e o limite de tempo.

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A banca ter escolhido recurso de apelação como peça foi uma aposta interessante porque muita gente teria alegado tese da prescrição. No entanto, não foi o previsto pela OAB.

Em relação às questões discursivas, a surpresa foi a cobrança da Lei de Terrorismo, tema considerado incomum para a banca.

Os inscritos no certame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tiveram 5h para responder quatro questões discursivas e a redação da peça profissional. Os candidatos escolheram entre as disciplinas de Direto do Trabalho, Tributário, Empresarial, Administrativo, Civil Constitucional e Penal.

O padrão de resposta definitivo e o resultado preliminar da prova prático-profissional serão divulgados no dia 14 de fevereiro. Os candidatos terão de 15 a 18 de fevereiro para interpor recursos. 

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Confira os gabaritos preliminares da OAB

Os gabaritos preliminares da 2ª fase do 39º Exame de Ordem saiu logo após os candidatos concluirem o certame. As provas prático-profissional da Ordem dos Advogados (OAB) ocorreram na tarde desse domingo (21).

Os concorrentes podem verificar as respostas dos conteúdos cobrado pela banca Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a peça e as quatro questões discursas das disciplinas de Direito Administrativo, Civil, Constitucional, do Trabalho, Empresarial, Penal e Tributário.

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-->Confira o gabarito preliminar

O padrão de resposta definitivo e o resultado preliminar da prova prático-profissional serão divulgados no dia 14 de fevereiro. Os candidatos terão de 15 a 18 de fevereiro para interpor recursos. O resultado final será divulgado em 29 de fevereiro. 

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OAB: professora comenta 2ª fase de Direito Civil

A prova de Direito Civil da 2ª fase do 39º Exame de Ordem trouxe contrarrazões de apelação como peça. As provas prático-profissional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ocorreram neste domingo (21), em todo o país.

Para a professora Luciana Garret, a peça escolhida pela banca estava dentro do esperado, mas a 4ª questão discursiva pode ter dificultado um pouco a vida dos candidatos.

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Ela explica que o fato de o cheque estar em desuso, seria mais provável aparecer em empresarial por ser um dos títulos de créditos estudados junto com duplicata e outros.

Sobre a peça, Garrett resumiu o caminho que o concorrente devia ter seguido para atender aos critérios solicitados. Seguir a linha do tempo e ficar atento à competência do foro seriam cruciais para uma boa apelação.

"É preciso falar inicialmente, de forma preliminar, da alegação da apelante (ré no processo) sobre suposta incompetência do juízo, fundamentando que a 2ª Vara de Teresina é sim competente em vista do domicílio da consumidora ser Teresina no Piauí, fundamentando no CDC e CPC. Também foi preciso tratar da prescrição que não se configura no caso em pauta, pois o item foi adquirido em janeiro de 2023 e, já em março de 2024, foi ajuizada a ação para reparação civil, observando-se o disposto no art. 206 do código e no CDC, sendo 3 anos no caso de reparação civil", destacou a professora.

"No mérito do recurso, o candidato deveria tratar da responsabilidade civil contratual prevista no CDC, sendo o fornecedor responsável de forma objetiva. Logo, independente de culpa no caso", complementou Garrett.

Os inscritos no certame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tiveram 5h para responder quatro questões discursivas e a redação da peça profissional. Os candidatos escolheram entre as disciplinas de Direto do Trabalho, Tributário, Empresarial, Administrativo, Civil Constitucional e Penal.

O padrão de resposta definitivo e o resultado preliminar da prova prático-profissional serão divulgados no dia 14 de fevereiro. Os candidatos terão de 15 a 18 de fevereiro para interpor recursos. 

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OAB: Civil e Penal não trouxeram surpresas

Apelação e contrarrazões foram as peças escolhidas pela banca para a 2ª fase de Direito Penal e Civil do 39º Exame de Ordem. As provas prático-profissional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ocorreram neste domingo (21), em todo o país.

Apesar da escolha da peça estar dentro do esperado pela maioria dos candidatos de Civil, o tempo foi um dificultador. Sem sustos, Zoroastro Barros, de 35 anos, fez sua primeira tentativa no certame e disse que a prova foi longa, mas o nível atendeu às expectativas.

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"Foi uma prova longa, mas tava boa. Não foi uma prova muito complexa. A peça foi uma contrarrazões ao recurso de apelação, que é uma peça fácil de se identificar. A questão mais [complicada] é controlar o tempo”, avaliou.

Victoria Machado, 24, teve as mesmas impressões da prova de Direito Penal e classificou a peça como tranquila, apesar de "trabalhosa".

"A peça foi apelação, então, a gente já imaginaria o que poderia ser. Foi mais complicada porque tinha violência doméstica no meio. Então, para aplicar foi um pouco mais complicado, mas de resto foi tranquilo", comentou a concorrente.

Os inscritos no certame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tiveram 5h para responder quatro questões discursivas e a redação da peça profissional. Os candidatos escolheram entre as disciplinas de Direto do Trabalho, Tributário, Empresarial, Administrativo, Civil Constitucional e Penal.

O padrão de resposta definitivo e o resultado preliminar da prova prático-profissional serão divulgados no dia 14 de fevereiro. Os candidatos terão de 15 a 18 de fevereiro para interpor recursos.

 

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OAB: Embargo de terceiro alivia candidatos de Trabalho

Os candidatos da 2ª fase do 39º Exame de Ordem que realizaram a prova de Direito do Trabalho saíram aliviados com a peça de embargo de terceiro. As provas prático-profissional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ocorreram neste domingo (21), em todo o país.

Paulo de Tasso, de 58 anos, conta que fez uma boa prova após ser surpreendido com as peças inéditas das edições anteriores. Em sua terceira tentativa, ele acredita que o nível da prova esteve dentro das expectativas da sua preparação.

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"A prova de Trabalho foi boa, foi dentro das expectativas da gente. Havia uma perspectiva de ter sido um recurso ordinário, mas caiu embargo de terceiro. Peça boa, simples. As questões também foram ótimas, deu para resolver tudinho, e agora é esperar a aprovação”, disse o candidato.

Arthur Correia, 26, destacou que a prova enfatizou na pesquisa dos artigos da CLT, mas não fugiu do esperado. "A prova foi muito pesquisada. Ela exigiu um nível de conhecimento, sobretudo, no nível de pesquisa da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)", avaliou o estudante.

"Se realmente a gente conquistar essa tão sonhada carteirinha, vai ser uma vitória muito grande", complementou Paulo de Tasso.

Os inscritos no certame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tiveram 5h para responder quatro questões discursivas e a redação da peça profissional. Os candidatos escolheram entre as disciplinas de Direto do Trabalho, Tributário, Empresarial, Administrativo, Civil Constitucional e Penal.

O padrão de resposta definitivo e o resultado preliminar da prova prático-profissional serão divulgados no dia 14 de fevereiro. Os candidatos terão de 15 a 18 de fevereiro para interpor recursos. 

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