O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes pontuou, nesta quinta-feira (3), que não defendeu o impeachment quando optou por rejeitar as contas do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) do exercício fiscal 2014. Durante uma palestra no 28º Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que acontece no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR), o magistrado afirmou que o seu papel como integrante do órgão de fiscalização externa é “mostrar a realidade” financeira do país à nação e, por isso, tomou o posicionamento apoiado pelos outros sete ministros do TCU.

“Nunca falamos em processo de impeachment, que hoje se estabeleceu baseado no trabalho do TCU. Em nenhum momento falei de impedimento, cabe ao Congresso tomar esta decisão”, cravou. “Temos que reconhecer o papel de cada instituição neste processo”, acrescentou. A rejeição das contas aconteceu pela constatação das chamadas pedaladas fiscais, um dos critérios apontados pelos juristas Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo no pedido de impeachment acatado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nessa quarta-feira (2).  

Abordando principalmente questões de governança pública, o magistrado disse que o quesito no Brasil está desestruturado e se faz necessário retomar o caminho.  “Precisamos restabelecer a confiança  e a esperança. Estamos com a bússola quebrada, necessitamos encontrar um caminho para o país com sabedoria. Radicalizando o diálogo. O Congresso deve buscar uma saída, seja na busca do dialogo ou no que a população tem pedido [nas ruas]”, argumentou.

Observando que todo o país está necessitando restabelecer o equilíbrio financeiro e a governança pública, o ministro disse que a rejeição das contas federais foi “um processo inicial de coragem”. “Temos cargos vitalícios para mostrar a realidade da nação. Isso tem que acontecer em todo o país. Se não trabalharmos em conjunto e de forma solidária, não voltaremos a crescer”, cravou. Nardes pregou ainda que o caminho da governança deverá ser retomado “com coragem, fé, crença, humildade e pouca arrogância”. 

Tratando os brasileiros como “acionistas” do país, o ministro enfatizou ainda que os membros do controle externo devem ser “impedidores” do desgoverno e da ausência do crescimento. “Temos que mudar os paradigmas, não simplesmente aprovar as contas, mas mostrá-las para a população. O controle tem que fazer a sua parte”, disse.

Augusto Nardes palestrou por pouco mais de quarenta minutos sobre Governança Pública e Controle Externo. Assim como outros ministros do TCU, ele participa do Congresso que reúne 34 órgãos de controle de todo o país. O evento acontece na Reserva do Paiva, no Litoral Sul de Pernambuco, até esta sexta-feira (4).