A Faculdade Frassinetti do Recife (Fafire) realizou, no último mês de março, uma pesquisa com eleitores da Região Metropolitana do Recife (RMR), a fim de avaliar a perspectiva da população da região diante dos primeiros 100 dias de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A instituição informou que, em vez de utilizar bandeiras políticas e avaliação de governo como pontos de partida, preferiu basear a pesquisa em aspectos de mudança sentidos diretamente no cotidiano dessas pessoas. 

No resultado do levantamento, 34,51% dos entrevistados disseram sentir que a vida “melhorou” ou “melhorou muito”. O economista e coordenador da Fafire Inteligência de Mercado, Tarcísio Régis Bastos, enfatiza que o percentual é similar ao de lulistas convictos no Recife antes da eleição. Ou seja, eleitores que sempre enxergaram Lula como a melhor ou única opção e que acreditam no governo do mandatário, não apenas utilizaram o voto no petista por rejeição a outro candidato. 

O índice de rejeição repetiu a tendência pré-eleição. Entre os entrevistados, aproximadamente 15% responderam que a vida “piorou” ou “piorou muito”. Na análise das idades, da faixa etária dos entrevistados, o motor propulsor foi a juventude, especialmente dos 18 aos 24 anos de idade. Número esse que confirma um dos braços utilizados pelo marketing da campanha de Lula, responsável pelo incremento no número de votos. 

Na avaliação geral, no entanto, o índice de mudança ficou em cima dos 50% e mostra que os efeitos do novo governo ainda não são bem sentidos pela população local. Para o advogado e cientista político Felipe Ferreira Lima, professor do curso de Direito da Fafire e consultor da pesquisa, a ideia da análise foi tentar despir um pouco as influências eleitorais dos cidadãos recifenses e fugir da discussão meramente política e o que se percebeu, com as respostas colhidas, é que a vida segue inalterada para metade dos entrevistados. 

A pesquisa  

O levantamento teve como objetivo aferir qual a percepção da população sobre os impactos causados durante os três primeiros meses da gestão. A abordagem versou em cinco estratos principais: se a vida está muito melhor; melhor; a mesma de antes; piorou; ou, se está muito pior. 

O estudo foi realizado no período de 28 a 31 de março passado e, no total, 542 pessoas com idades entre 18 e 65 anos foram entrevistadas em diversos espaços públicos do Recife. Entre as variáveis socioeconômicas da pesquisa estavam gênero, faixa etária, escolaridade e faixa de renda. 

O governo Lula chega hoje aos 100 primeiros dias sem cumprir as principais promessas de campanha na economia, numa gestão que foi marcada ainda por ataques à autonomia do Banco Central e mudanças no Marco Legal do Saneamento, o que gerou críticas até entre aliados do governo no Congresso.

Em outra frente, a nova âncora fiscal - regra que substituirá o teto de gastos - deve ser apresentada ao Congresso nesta semana, mas ainda não há um texto finalizado. Além disso, as medidas necessárias para aumentar a arrecadação e sustentar o novo arcabouço vão ficar para o segundo semestre, aumentando as incertezas sobre as chances de zerar o déficit público a partir de 2024.

Outras propostas centrais feitas por Lula na campanha e na transição de governo ficaram pelo caminho ou foram adiadas. Na lista de grandes projetos, o governo abriu mão de encaminhar uma nova reforma tributária, proposta que será encabeçada pelos parlamentares a partir dos textos que já estão no Congresso - e que ainda não têm apoio para ser aprovada.

Entre as medidas populares, o governo não aumentou a isenção do Imposto de Renda e ainda não fez a correção da tabela. Lula havia prometido isentar quem recebe até R$ 5 mil mensais. Agora, o Executivo fala em fazer a mudança de forma gradual, estabelecendo a isenção para quem recebe até R$ 2.640 a partir de maio.

O aumento do salário mínimo, prometido pelo governo para entrar em vigor logo no primeiro mês de gestão, também foi adiado. Sem espaço no Orçamento, o reajuste do valor para R$ 1.320 ficou para o dia 1º de maio. Nos 100 primeiros dias de mandato, Lula ainda não aprovou nenhum projeto no Congresso. O Desenrola, programa anunciado para renegociar as contas de endividados, também não saiu do papel nesse período porque o governo não conseguiu desenvolver o software que será usado para as renegociações.

A modernização das relações de trabalho, proposta apresentada após o governo ter desistido de revogar a reforma trabalhista, também está na gaveta do gabinete presidencial. O governo prometeu editar normas de proteção aos entregadores e motoristas de aplicativo e tenta conciliar o interesse dos trabalhadores com o das empresas, mas nada foi feito.

"A única coisa que o governo Lula fez nesses 100 dias foi interromper a destruição do governo Bolsonaro no meio ambiente e na educação e organizar o arcabouço fiscal. Se ele tivesse só ficado nisso, eu já estava satisfeita. O problema é que fez coisa que não devia", afirma a economista Elena Landau, citando medidas como a renovação de isenções tributárias, a opção por escolher setores beneficiados pelo BNDES e os ataques ao marco do saneamento e ao BC.

INVESTIMENTOS

Após os 100 primeiros dias, o governo quer acelerar a realização de obras e impulsionar os investimentos públicos como estratégia para gerar crescimento econômico. Em recente reunião com ministros, no último dia 3, o presidente afirmou que o Brasil vai crescer "mais do que os pessimistas estão prevendo" neste ano, ou seja, mais do que as projeções de analistas do mercado financeiro, que são inferiores a 1% para o Produto Interno Bruto (PIB).

"Tem muita coisa para a gente investir, sobretudo em obras de infraestrutura, tem recursos para que a gente faça os investimentos necessários" afirmou Lula aos ministros.

O Orçamento de 2023 autorizou o governo a investir um montante de R$ 71 bilhões em 2023, recuperando as perdas dos últimos anos, mas ainda é inferior aos valores gastos nos dois mandatos anteriores de Lula. Além disso, 30% dos investimentos estão atrelados a emendas parlamentares, e não vão seguir os critérios do Executivo para a escolha das obras beneficiadas - situação diferente também da que Lula vivenciou nos outros dois governos.

"Nos 100 primeiros dias, nós tivemos de volta a vacina, tivemos de volta o Minha Casa, Minha Vida, o Bolsa Família, o Mais Médicos. Tivemos de volta o Brasil", afirmou o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), comemorando o início da gestão e expondo expectativa positiva para o andamento das primeiras medidas provisórias de Lula e do novo arcabouço fiscal.

O projeto das novas regras fiscais deve ser protocolado até o dia 14. "Acho que não teremos dificuldade para aprovar o arcabouço, e teremos os votos até da oposição", disse ele. No mercado, há o receio de que a nova âncora abra caminho para alta de impostos, o que a equipe econômica nega.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os 580 dias de prisão na Operação Lava Jato moldaram um núcleo restrito de auxiliares e conselheiros de Luiz Inácio Lula da Silva. Este seleto e heterogêneo grupo, formado por quem Lula considera que lhe foi mais fiel e não lhe deu as costas durante seu momento mais dramático - quando parte do PT começava a debater quem herdaria seu espólio político -, exerce agora poder e acesso privilegiado ao presidente em seu terceiro mandato.

A integrantes da chamada "República de Curitiba" se atribui a indicação de ministros e papel de interlocutores de Lula, com o poder de influenciar nomeações e decisões de governo.

Este círculo de confiança não é coeso. Não raro, seus integrantes disputam poder e cargos no Palácio do Planalto. É possível comparar a atuação de nomes mais destacados deste grupo com atribuições que, no passado, exerceram ex-ministros petistas como José Dirceu e Antonio Palocci - ambos atingidos por escândalos de corrupção.

Agora, porém, o grau de influência é considerado menor porque Lula tem se mostrado mais centralizador em suas decisões. Mesmo assim, em diferentes medidas, a "República de Curitiba" participou da formação do primeiro escalão e esboços iniciais da política econômica.

Dona de um gabinete no Palácio do Planalto, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, fez parte da vigília que acampou ao lado da Superintendência da PF em Curitiba. O namoro foi revelado pelo ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira, em suas redes sociais, após uma visita a Lula na prisão, em maio de 2019. Lula e a socióloga se casaram três anos depois, em maio do ano passado. Desde a campanha eleitoral, Janja chamou a atenção e gerou ciúmes pela participação ativa, interferindo na organização de eventos e até na estratégia de comunicação.

No governo, seu poder ficou mais evidente. Foi organizadora da cerimônia de posse e porta-voz da divulgação de seu cronograma. Sua palavra teve peso na escolha da ministra da Cultura, Margareth Menezes. É presença constante em reuniões do alto escalão e eventos públicos de Lula.

PROCURAÇÃO

Desde 2017 na presidência do PT com apoio de Lula, Gleisi Hoffmann recebeu procuração da defesa do petista na Lava Jato para ter o direito de visitá-lo na condição de advogada pessoal. Encampou duras críticas aos principais agentes da operação durante o período de mais alta popularidade das investigações, e pagou preço eleitoral nos últimos anos. Deixou de ser senadora e passou a se candidatar como deputada federal - foi reeleita em 2022.

Gleisi não tem cargo no Planalto. Mas é ouvida por Lula em decisões importantes. Para a Secretaria-Geral da Presidência, emplacou a nomeação do ex-deputado Márcio Macêdo (PT), que foi tesoureiro do partido. A Secretaria-Geral era cobiçada por amigos próximos de Lula, como o coordenador do Grupo Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho, e o deputado estadual Emídio de Souza (PT). Partiu de Gleisi, por exemplo, o alerta para o presidente sobre o anúncio de seus primeiros quatro ministérios sem a presença de mulheres, no começo de dezembro.

Nas redes sociais e em declarações públicas, ela costuma fazer dobradinha com Lula, como quando torpedeou o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Também se notabiliza por vocalizar o fogo amigo petista no governo.

Entrou, por exemplo, em rota de colisão com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao se manifestar abertamente contra a reoneração dos combustíveis. Inicialmente, havia expectativa de aumento em até R$ 0,69 no preço da gasolina. Após a intervenção de Gleisi, e a mediação de Lula, o incremento ficou em R$ 0,34. À sua maneira, o ministro se vê vitorioso por ter evitado que a reoneração fosse totalmente descartada.

Haddad é outro remanescente da fase Lula preso. O ministro da Fazenda reabilitou sua carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para poder visitar o então ex-presidente na prisão, em 2018, quando também se sujeitou a uma difícil campanha eleitoral contra Bolsonaro no auge da crise do PT durante a Lava Jato. Em 2022, entrou nas eleições consciente da difícil tarefa de disputar o governo de São Paulo, Estado historicamente resistente ao partido.

DEFESA

Considerado em todas as apostas o favorito para substituir Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin conheceu Lula por meio de seu sogro, Roberto Teixeira, antigo compadre do petista - para quem emprestou até casa nos anos 1980. Hoje, o advogado está rompido com o sogro, mas em alta com Lula. Defendeu o petista na Lava Jato, e obteve a anulação dos processos.

O presidente sempre quis usar a defesa para desmoralizar as acusações, e foi por meio da declaração de parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, atual senador, que encerrou suas pendências com a Justiça. Zanin detém este crédito com Lula. Deixou de ser apenas defensor nos autos para se tornar conselheiro próximo do presidente para assuntos jurídicos e integrou a equipe de transição do governo.

Lula mantém contato, ainda, com o advogado Marco Aurélio de Carvalho, que militou contra sua prisão na Lava Jato. No Prerrogativas, ele antagoniza com os principais agentes das investigações, alguns que agora estão na política.

‘COZINHA’

O cientista político Carlos Melo, do Insper, avalia que a "cozinha do poder" de Lula em 2003 era mais qualificada, com quadros que vinham de uma formação política robusta, como os ex-ministros Luiz Gushiken e Márcio Thomaz Bastos - muito influentes no primeiro mandato. Segundo ele, a postura mais centralizadora do petista demonstra cautela diante de um País que não tem os recursos políticos que já teve no passado.

O entorno do presidente, naquela época, era composto por pessoas que o conheciam desde os tempos de líder sindical. "Isso dava uma proximidade, uma facilidade para ser crítico. Hoje, não é a mesma coisa. Essa ‘República de Curitiba’ é formada por pessoas que têm com Lula uma relação de deferência, que o conheceram como presidente ou ex-presidente, ou seja, depois do poder", destacou Melo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, reforçou nesta quarta-feira, 18, que irá trabalhar para destravar o projeto da Ferrogrão, conforme já mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), e afirmou que buscará a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para ouvi-la sobre o empreendimento. Planejado para ter 933 quilômetros de trilhos, ligando Sinop (MT) a Miritituba (PA), o projeto da ferrovia está parado por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). A obra é estruturada para ser o principal centro de escoamento de grãos de MT, papel que hoje é exercido pela BR-163, mas enfrenta percalços há décadas em razão, em parte, dos impactos ambientais que podem ser gerados pela construção.

Em coletiva sobre o anúncio do plano para os 100 primeiros dias de trabalho da pasta, Renan Filho defendeu a obra, que, para ele, pode ser ambientalmente mais sustentável do que manter o modal rodoviário como principal centro de escoamento da safra na região. Ressalvando que ouvirá a opinião de Marina Silva, o ministro destacou que, na visão técnica do Ministério dos Transportes, a obra é viável, inclusive com 100% de investimentos privados. Segundo ele, a conversa com a ministra do Meio Ambiente sobre o projeto foi uma recomendação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Com a imagem do projeto desgastada, em razão das resistências ambientais, o ministro disse não gostar do nome "Ferrogrão" para a ferrovia. "Fica parecendo que é algo que vai contra o meio ambiente", disse o ministro a imprensa.

Questionado sobre a relação que construirá com a área ambiental do governo, diante do histórico atrito entre o setor de infraestrutura e o MMA, Renan Filho respondeu que não irá defender medidas que causem um dano irreversível ao meio ambiente, mas que trabalhará para defender avanços dentro das condições ambientais "possíveis". Ele reconheceu que poderão existir conflitos, mas afirmou que o diálogo será o caminho de "saída" para o Brasil.

"Muitas pessoas do agro têm me dito que não têm interesse em desmatar. A ideia do ministro Rui Costa é fazer o que for possível, ninguém vai defender construir uma obra que destrua o meio ambiente, porque isso é ruim para o agro, tem que ir pra fronteira da possibilidade. Estratégia do governo anterior, de 'vamos passar boiada', travou. Essa agenda não é boa para o País, agenda boa é fazer o que dá pra ser feito dentro das condições de sustentabilidade ambiental consideradas, estabelecidas internacionalmente", disse Renan Filho.

Perguntado ainda se levará diversidade para sua equipe no Ministério, que ainda não foi anunciada, o ministro respondeu que vai "procurar trabalhar nisso". "Acho que é um exercício que todos nós devemos fazer. O presidente Lula fez", disse ele, que considera o setor de engenharia muito masculinizado.

O presidente dos EUA, Joe Biden, afirmou em seu primeiro pronunciamento no Congresso em Washington que nos primeiros 100 dias de sua administração foram enviados 160 milhões de cheques para ajudar os americanos durante a crise provocada pela pandemia do coronavírus. "Com este programa, estamos a caminho de cortar pela metade a pobreza de crianças no país."

Biden destacou que nos primeiros 100 dias de seu governo foram criados 1,3 milhão de postos de trabalho, um recorde na história americana. "O FMI diz que os EUA devem crescer 6% neste ano, a maior taxa em quatro décadas. Temos que mover mais, competir e construir melhor novamente."

O líder da Casa Branca ainda disse que o país precisa investir muito mais em projetos de infraestrutura, inclusive porque há áreas muito atrasadas, pois há 10 milhões de casas e 400 mil escolas no país onde as instalações hidráulicas têm canos de chumbo. "Precisamos preparar os EUA para o século 21 com milhões de empregos em infraestrutura. Precisamos tomar conta das crianças e inclusive com criação de empregos para quem cuida de pessoas. Precisamos criar nos EUA empregos, empregos e empregos."

Biden afirmou que o seu governo poderá, com o apoio do Congresso, conceder ajuda com crédito tributário a muitas famílias do país, em uma medida que contemplaria até 65 milhões de crianças.

O mandatário destacou que seu plano de investimentos em infraestrutura, avaliado em US$ 2,25 trilhões, prevê a construção de 500 mil estações para carregar carros elétricos pelo território americano. "Não há razões para os EUA não liderarem o mundo na produção de baterias de carros elétricos", afirmou.

Segundo o presidente dos EUA, o programa vai estimular a criação de milhões de empregos com a produção de mercadorias no país, obedecendo ao princípio "Buy American" e respeitando as regras de comércio internacional.

"A classe média construiu este país e os sindicatos construíram a classe média. Congresso, vamos elevar o salário mínimo para US$ 15 por hora", destacou Biden.

O presidente americano destacou que nos próximos dez anos ocorrerão mais mudanças tecnológicas no mundo do que o registrado nas últimas cinco décadas. "Temos que desenvolver as tecnologias do futuro, como biotecnologia e chips de computador", disse. "Para vencer a competição no mundo temos que fazer mais para as famílias americanas. Por isso, apresento plano para as famílias nos EUA, inclusive para reforçar a educação. Vamos prover programa de qualidade de planos de cuidados de crianças."

Imposto

O presidente dos Estados Unidos disse que vai elevar impostos para quem apura mais de US$ 1 milhão de ganhos de capital por ano. "Não vamos punir ninguém, mas não vou elevar o peso de tributos sobre a classe média", destacou, no discurso no Congresso. "O corte de impostos de 2017 elevou o déficit público em US$ 2 trilhões e colocou bilhões no bolso de CEOs", afirmou o líder americano. "Com a pandemia, a desigualdade social piorou. Foram cortados 20 milhões de empregos, enquanto 650 bilionários elevaram suas rendas em total de US$ 1 trilhão."

Biden ainda ressaltou que não vai impor alta de impostos para quem ganha menos do que US$ 400 mil por ano nos EUA. "Mas precisamos elevar tributos para empresas, para dar sua contribuição justa", disse. "Cinquenta e cinco grandes corporações que ganharam US$ 40 bilhões de lucros no ano passado não pagaram impostos", afirmou.

Os ex-candidatos à Presidência da República Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT) criticaram o PT e defenderam que a unidade da oposição não deve passar pelo partido que governou por 13 anos o País. Para eles, mesmo a votação expressiva do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad não é suficiente para a oposição voltar a "orbitar" em volta da legenda.

Os dois participaram de um debate sobre os primeiros 100 dias do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) organizado pelo senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Cid Gomes no auditório da Interlegis, no Senado.

"É um partido que não reconhece erros. Que diz que não houve corrupção, que não houve crimes. Nenhuma autocrítica aos erros gravíssimos. O PT foi uma espécie de chocadeira desse governo que está aí", afirmou Marina. "Quanto mais estrelas no céu, mais claro o caminho."

Ciro também culpou o PT pelo fortalecimento da direita que, para ele, proporcionou a candidatura e eleição do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Marina e Ciro avaliaram que as práticas dos governos petistas e da própria legenda levaram o País ao "extremismo" do "nós contra eles". O ex-ministro disse que uma aproximação com o PT agora está fora de cogitação. "Foi o que eu fiz no governo Dilma 1 e no governo Dilma 2. Repetir de novo, nunca mais", garantiu.

O ex-candidato à Presidência defendeu o surgimento de uma unidade para construir uma nova agenda para o País deixando claro a crítica à postura do PT - partido o qual definiu como fechado à discussão política e preso na defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, detido e condenado na Lava Jato. "Ou a gente entende isso (que é necessária uma nova linha política) ou a gente vai continuar assim. Lula está na cadeia, babaca", disse Ciro, repetindo o bordão criado por seu irmão, o senador Cid Gomes (PDT-CE), nas eleições. Cid Gomes era um dos convidados da mesa, mas saiu no início do debate e sentou-se no espaço reservado à plateia.

Os dois defenderam a construção de uma oposição propositiva a partir dos primeiros 100 dias de governo. "Estou propondo um outro caminho de oposição sem esse negócio de tchutchuca e tigrão. Optei por uma oposição propositiva", afirmou Ciro.

Previdência

No evento, os políticos criticaram o sigilo aos dados da reforma da Previdência decretados pela equipe econômica. Também defenderam uma reforma da Previdência, mas "não a apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes".

Ciro defendeu o modelo de capitalização e afirmou que a repartição do sistema é inviável. Já Marina afirmou que a reforma é necessária, mas desde que garanta critérios justos de transição e a garantia do bem estar social. Os ex-presidenciáveis criticaram ainda as ações do governo Bolsonaro e a censura à imprensa decreta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada.

"A Previdência deve cumprir duas tarefas e não apenas uma. O primeiro indeclinável de garantir conforto e dignidade social. A segunda de levantar o nível da poupança do País para garantir a capacidade de financiamento", afirmou Ciro. Ele ainda criticou a falta de publicidade dos dados da Previdência: "Isso é um bando de picaretas".

No debate da Previdência, a ex-senadora Marina Silva defendeu um "tripé" social. "Tem que ser sustentável, justa e inclusiva. O tripé tem que ser combinado.", disse. Candidata à Presidência nas últimas três eleições - 2010, 2014 e 2018 -, Marina defendeu mudanças no tempo mínimo de aposentadoria, mas com uma transição mais lenta do que atual proposta pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Um dos organizadores do debate, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também fez críticas ao governo. "A anarquia abre excesso para autoritarismo. Esse governo está sem autoridade e os demais Poderes se contaminam dessa anarquia. Esse inquérito é uma ilegalidade", afirmou.

Os três classificaram o governo Bolsonaro como um "retrocesso" e criticaram os ataques às instituições promovidos pelo presidente da República e seus assessores. A ex-senadora Marina Silva afirmou com o "autoritarismo" do governo Bolsonaro vem na "sobreposição das instituições".

"O autoritarismo do governo Bolsonaro vem do sobrepor as instituições, desrespeitando a natureza da democracia direta e democracia representativa achando eu vai governar de maneira direta sem dialogar com os demais Poderes", afirmou Marina.

A ex-senadora disse ainda que vê similaridades entre os primeiros meses de governo Bolsonaro com o da presidente cassada Dilma Rousseff em seu primeiro mandado (2010-2014). "No quesito corrupção, o atual governo tem uma prática parecida com o da Dilma no seu primeiro mandato. Lembra da história da faxineira? Quando era pessoas de outros quintais, a faxina era imediata. Quando era do seu quintal, Dilma virou acumuladora. Bolsonaro, em outros quintais como no caso do (Gustavo) Bebbiano (ex-ministro de Governo) foi imediata, já no caso do ministro do Turismo não está sendo rápido assim", afirmou a ex-ministra.

Ciro Gomes afirmou que o governo defende uma agenda de "negação" que coloca em xeque as instituições desviando de discussões essenciais como as reformas estruturantes. "A força política mais forte do País é para negar", afirmando que o governo abraça esse discurso por falta de propostas claras para o País.

Os debatedores também discutiram os problemas no Ministério da Educação, que em quatro meses já teve um titular demitido e está ligado a apoiadores do professor Olavo de Carvalho. "Dos núcleos exóticos no governo foi na Educação foi se teve mais. E isso é uma tragédia nacional", afirmou Randolfe Rodrigues.

Marina defendeu a atuação dos militares no governo e elogiou o vice-presidente, Hamilton Mourão, que classificou como um moderado no governo. Ciro se opôs à posição e Marina. Para a ex-candidata da Rede, é dos militares que parte a maior parte das "desautorizações" dentro do governo Bolsonaro. Ela cita o caso da Embaixada de Israel e as críticas a aproximação de uma saída bélica para resolver a questão da Venezuela.

Crise

Tanto Marina quanto Ciro veem o momento como de oportunidade. Ciro diz que não vê ainda saída para atual crise, que para ele tende se agravar, mas vê uma oportunidade. "O ideograma chinês para palavra crise é quase o mesmo para oportunidade com um rabinho de diferença. E eu vejo isto. Não podemos imaginar que está crise que estamos passando é uma crise trivial. Acho ela é fundadora. Acho que vamos passar por uma alto combustão. Vejo muita crise ainda. Acho que essa combustão seja necessária para queimar os ídolos e repor a política como um caminho de ideias", afirmou.

Apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter declarado nesta quinta-feira, 11, que o governo cumpriu as 35 metas tidas como prioritárias para os cem primeiros dias de gestão, 17 delas - quase metade do total - ainda estão em curso e dependem de novas etapas para entrar em vigor. Além disso, algumas foram apresentadas no limite do prazo, nestas quarta e quinta-feiras, e com texto genérico.

O levantamento do jornal O Estado de S. Paulo considerou "parcialmente cumpridas" metas de dois tipos: as que já deveriam estar mais detalhadas, mas que ainda estão colocadas de maneira genérica; e aquelas cuja redação deixava claro que as diretrizes deveriam entrar em vigor no período de cem dias, sem depender, por exemplo, de outros Poderes.

Um exemplo do primeiro caso é a meta de "modernizar" o programa Bolsa Atleta. O governo anunciou nesta quinta-feira a reabertura de 3.142 bolsas que haviam sido cortadas pela gestão de Michel Temer. Mas a questão da modernização foi citada apenas de forma genérica - segundo o governo, um projeto de lei será enviado ao Congresso para este fim.

O segundo caso se aplica à autonomia do Banco Central. Na redação inicial, o Planalto diz que vai "seguir modelo vigente em economias avançadas, garantindo a independência do Banco Central". Mas o governo enviou somente nesta quinta ao Congresso a proposta, que precisa ser votada no Legislativo.

É diferente, por exemplo, do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro. Na diretriz que apontava para a criação do texto, o governo falava apenas em propor um projeto de lei voltado ao tema, sem dar a entender que ele deveria ser aprovado nos cem primeiros dias.

O levantamento se baseou em estudo dos pesquisadores Luiz Alberto dos Santos e Antonio Augusto de Queiroz, publicado em 3 de abril. A reportagem atualizou o status de cumprimento considerando ações realizadas pelo Executivo na última semana e os 18 atos de governo anunciados por Bolsonaro nesta quinta-feira.

Entre as medidas classificadas como "cumpridas" estão o decreto que facilita a posse de armas, as privatizações no setor de transportes, o Plano Nacional de Segurança Hídrica e o 13.º salário para usuários do programa Bolsa Família. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente Jair Bolsonaro comanda nesta quinta-feira (11), no Palácio do Planalto, uma solenidade para marcar os 100 primeiros dias de governo. O evento contará com a presença de ministros, diversas autoridades e parlamentares. Segundo o presidente, o governo conseguiu cumprir, nesses pouco mais de três meses, cerca de 95% das metas estabelecidas para o período.

O detalhamento deve ser apresentado na cerimônia, assim como novos anúncios. Dois dos projetos mais importantes estregues no período são representativos das bandeiras anunciadas pelo governo ainda durante o período de transição: a proposta de reforma da Previdência e o pacote anticrime. As duas medidas, no entanto, precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional.

Medida econômica mais aguardada pelo setor empresarial e o mercado financeiro, a proposta de emenda constitucional da reforma da Previdência foi entregue no dia 20 de fevereiro. O texto elaborado pelo governo propõe idade mínima para aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos), além de um período de transição.

No mês seguinte, o governo enviou as alterações no sistema de pensão dos militares, que inclui também uma reestruturação da carreira nas Forças Armadas. Os projetos devem tramitar de forma paralela no Congresso Nacional.

Segurança

Outra bandeira do governo Bolsonaro, o projeto de lei batizado de "anticrime", elaborado pela equipe do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi entregue no dia 19 de fevereiro.

As medidas, que incluem alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos e o Código Eleitoral, buscam formas de endurecer o combate a crimes violentos, como o homicídio e o latrocínio, e também contra a corrupção e organizações criminosas.

Assinado em 15 de janeiro, Bolsonaro editou decreto flexibilizando a posse de armas de fogo no país, uma das principais propostas de campanha. Com a medida, os critérios para registro e posse de armas ficam mais objetivos e, na prática, qualquer cidadão de 25 anos ou mais, sem antecedentes criminais e com emprego e residência fixa, poderá ter em sua posse até quatro armas de fogo. 

Em andamento

Algumas das metas programadas para os 100 dias estão em andamento. É o caso, por exemplo, da tentativa do governo federal de viabilizar o leilão de cessão onerosa. A cessão onerosa trata de um contrato firmado em 2010, em que o governo cedeu parte da área do pré-sal para a Petrobras, que teve o direito de explorar 5 bilhões de barris de petróleo. Com a descoberta de volume maior de petróleo na área, o governo irá vender o excedente.

O governo federal negocia a redução tarifária no âmbito do Mercosul (Brasil, Argentina, Urugaui, Paraguai e Venezuela, que está suspensa do bloco). A medida era prevista para os primeiros 100 dias, mas como depende de negociação com as demais nações, ainda não saiu do papel.

Também em fase de andamento está a articulação para instituir o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção do Governo Federal, que visa a conduzir essa política na administração pública.

Há ainda a meta de implementar a autonomia do Banco Central, prevista para a primeira fase do mandato.

Confira outras das principais medidas do governo nos primeiros 100 dias de mandato:

Redução de ministérios

Com a promessa de enxugar a máquina pública, o governo Bolsonaro conseguiu reduzir de 29 para 22 o número de ministérios. A meta inicial era ter entre 15 e 17 pastas.

Houve um processo de reestruturação administrativa que, além de fundir ministérios, realocou órgãos de segundo escalão. O governo ainda prometeu aprovar o projeto de autonomia do Banco Central, que deixaria de ser contado como ministério, além de alterar o status da Advocacia-Geral da União. Se isso ocorrer, o governo reduzirá mais duas pastas e ficará com um total de 20 ministérios.

"Revogaço"

Em anúncio desta semana, o governo confirmou a revogação de 250 decretos normativos ainda vigentes, mas que perderam o efeito ao longo do tempo.

A medida alcança normas de 15 ministérios e foi resultado de um estudo que analisou mais de 27 mil decretos editados desde 1889, primeiro ano da República, até os atos mais recentes, deste ano.

A medida está sendo chamada de "revogaço" e precisa ser oficializada no Diário Oficial da União, por meio de um decreto presencial, o que deve ocorrer na cerimônia de hoje. 

Critérios para cargos

Em março, o governo estabeleceu decreto regulamentando critérios, perfil profissional e procedimentos gerais para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas na administração federal direta, incluindo autarquias e fundações.

A medida atinge os mais de 24,5 mil cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e das Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e vale desde o dia 1º de janeiro.

Ocupantes de cargos que não se encaixarem nos critérios poderão ser exonerados. Entres os pré-requisitos exigidos para a ocupação dos cargos e funções estão idoneidade moral e reputação ilibada; perfil profissional ou formação acadêmica compatível; e não estar impedido de acordo com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 64/1990).      

Bolsa Família

Promessa de campanha do então candidato Jair Bolsonaro, o pagamento de um décimo terceiro benefício do Bolsa Família deve ser assinado na solenidade desta quinta-feira.

O custo total com o pagamento extra do benefício de combate à miséria será de R$ 2,5 bilhões, como já havia estimado o ministro da Cidadania, Osmar Terra. O Bolsa Família é pago a quase 14 milhões de famílias pobres do país.

Leilões e concessões

Nos primeiros 100 dias, o governo conseguiu concluir um total de 23 leilões de portos, aeroportos e ferrovia. No total, foram arrecadados mais de R$ 7 bilhões com as concessões para a iniciativa privada. Essa era uma das metas anunciadas para o período.

Ensino a distância

Outra meta estabelecida para os primeiros 100 dias, a medida provisória (MP) para regular o ensino domiciliar de crianças e adolescentes, conhecido como homeschooling, ainda deverá ser enviada ao Congresso Nacional, segundo a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves 

De acordo com Damares, a MP vai garantir “o direito da família de escolher a modalidade de ensino e proteger as crianças como elas querem proteger”. Alguns pontos do projeto foram apresentados durante audiência pública da ministra na semana passada.  

Agenda internacional

A estreia internacional de Bolsonaro como presidente foi no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, no fim do mês de janeiro, onde falou a empresários e chefes de Estado sobre abertura do país para novos investimentos.

Nos primeiros 100 dias, o presidente Jair Bolsonaro já cumpriu agenda de Estado em outros três países: Estados Unidos, Chile e Israel.

Em Israel, o presidente anunciou parcerias nas áreas de defesa, ciência, tecnologia e comércio. A visita gerou tensões com os países islâmicos, grandes parceiros comerciais do Brasil no agronegócio. Por isso, ontem (10), Bolsonaro participou de um jantar com embaixadores de países islâmicos na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília.

Na viagem oficial aos Estados Unidos, Bolsonaro se reuniu com o presidente norte-americano, Donald Trump, que afirmou que o Brasil seria designado principal aliado fora da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). O norte-americano também disse apoiar o desejo do Brasil de integrar a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). 

Na mesma viagem, os governos dos dois países assinaram o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) para uso comercial da base de lançamentos aeroespaciais de Alcântara, no Maranhão.

Outra medida anunciada pelo presidente em sua visita aos EUA foi a edição de um decreto dispensando o visto de entrada no Brasil para canadenses, australianos, japoneses e norte-americanos. A medida visa, principalmente, a atrair turistas dessas regiões para o Brasil.

No Chile, onde esteve no fim de março, Bolsonaro participou da Cúpula Presidencial de Integração Sul-Americana. Além do líder brasileiro, participaram do encontro os presidentes da Argentina, do Peru, da Colômbia, do Paraguai, Equador e Chile.

Na ocasião, foi lançado o Prosul, nova comunidade de países latino-americanos que deverá substituir a União das Nações Sul-Americanas (Unasul). O Prosul será formado por 12 países. Bolsonaro e o presidente chileno, Sebástian Piñera, também assinaram acordos de cooperação para impulsionar a relação comercial entre os dois países. 

*Com informações de Andreia Verdélio, repórter da Agência Brasil

Os primeiros 100 dias de um novo governo é sempre marcado por altos e baixos. Nesta quarta-feira (10), a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) completa o período dividindo a opinião de políticos e especialistas. Mas e os eleitores, como avaliam a administração dele? 

O LeiaJá foi às ruas, durante manifestações que aconteceram no último domingo, para questionar os pernambucanos sobre o assunto. Confere o resultado no vídeo:

[@#video#@]