A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (16) a meta de atender às solicitações de tapa-buraco em até dez dias, até o fim de junho. Segundo a gestão Bruno Covas (PSDB), cerca de 300 novos buracos são abertos na capital diariamente e o prazo máximo atual é de 45 dias entre a abertura do pedido no sistema 156 e a resolução do problema.

Covas assinou um decreto que prevê maiores exigências técnicas às permissionárias e concessionárias de serviços de infraestrutura urbana (tais como telefonia, internet e gás), apontadas como uma das principais responsáveis pela criação de novos buracos na cidade.

O prefeito anunciou ter atendido 41 mil solicitações de tapa-buraco em 40 dias, cumprindo a meta de 38 mil para o prazo (o que representa cerca de 28 mil buracos, pois parte dos pedidos é repetida). De acordo com ele, ainda há 20 mil atendimentos em espera.

Covas disse, ainda, que de 90 a 100 caminhões trabalham exclusivamente com tapa-buraco, número que era de 30 no início do ano. Ele admitiu, contudo, que o serviço é "paliativo" e a solução ideal seria o recapeamento das vias, o que afirma ser inviável em curto prazo.

"O tapa-buraco é um serviço paliativo. O que resolve mesmo é o recapeamento na cidade de São Paulo", aponta ele, que afirma ter aumentado o investimento de R$ 300 milhões anuais (em 2018) para R$ 400 milhões. "Se esse volume (de investimento) for mantido, talvez em 20 anos, a gente possa ter um viário melhor. Se tivesse sido feito há 20 anos atrás, a gente não teria essa quantidade imensa de buracos."

Reclamações

A gestão municipal alega que, das reclamações de serviços de tapa-buraco malfeito, 96% são dos atendidos pelas concessionárias. Diante disso, um sistema de monitoramento começou a ser adotado para arquivar imagens dos trechos antes, durante e depois da resolução do problema. Além disso, será necessário informar a gestão sempre que for aberto um buraco.

O secretário das Subprefeituras, Alexandre Modonezi, ressaltou que, com o novo decreto, as concessionárias deverão manter o padrão da Prefeitura, como o de "recortar" a área do entorno do buraco para fazer o preenchimento, em vez de apenas aplicar o asfalto. "O decreto é o primeiro passo. Sabemos que precisamos melhorar."

Concessionárias

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) disse que não foi informada oficialmente sobre a mudança e que ainda deve avaliar como se adequará às novas regras. Afirmou ainda que, hoje, a fiscalização do serviço já é "rigorosa".

Responsável pelo abastecimento de gás, a Comgás disse que executa os serviços segundo "as normas aplicáveis" nos casos em que é preciso tapar buraco, e aguarda a publicação do decreto no Diário Oficial da Cidade para saber seu teor. A Enel, responsável pelo serviço de energia, disse que não se pronunciará sobre o tema. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Santa Cruz vai encarar sua última partida antes da parada para a Copa do Mundo, nesta quarta-feira (3), contra a Ponte Preta, às 19h30, no estádio dos Aflitos. A partir da quarta(4), os jogadores e comissão técnica entram em período de recesso. De acordo com o gerente de futebol do Santa, Ataíde Macedo, o time estará de volta aos trabalhos no dia 16 de junho.

"Após o recesso, vamos recomeçar os treinamentos para a Séri B. Ainda não resolvemos a questão da intertemporada. Inicialmente, os atletas voltam a treinar aqui mesmo no Arruda. Estamos analisando a possibilidade de levar o elenco para alguma cidade", disse. o dirigente. Depois da parada para a Copa, o Santa Cruz vai encarar o Vasco, no dia 15 de julho, pela 11ª rodada da competição nacional. 

A 10 dias do fim do prazo de entrega, menos da metade dos contribuintes ainda não entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Até as 16h desta sexta (19), a Receita Federal recebeu informações de 12.230.883 pessoas físicas, o que equivale a 47,07% dos 26 milhões de declarações esperadas para este ano.

Somente nas últimas 48 horas, 1.103.456 contribuintes acertaram as contas com o Fisco. No levantamento anterior, divulgado quarta-feira (17), 11.127.427 pessoas físicas haviam entregado o formulário. O prazo de entrega começou em 1º de março e vai até as 23h 59min 59s do dia 30 deste mês.

Neste ano, o Fisco espera receber mais de 26 milhões de declarações, ante 25.244.122 do ano passado. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir a declaração, é preciso instalar também o Receitanet, que pode ser baixado no mesmo endereço.

A Receita publicou um passo a passo na internet com os procedimentos para a entrega da declaração. Está disponível ainda um manual com perguntas e respostas sobre o preenchimento do documento. O contribuinte também tem uma animação sobre a instalação do programa.

Além da internet, a declaração poderá ser entregue em disquetes de computador nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, durante o horário de funcionamento das agências. Quem entregar depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou de 20% sobre o imposto devido, prevalecendo o maior valor.

As regras para a entrega da declaração estão na Instrução Normativa 1.333, publicada no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro. Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam no ano passado rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 24.556,65, além dos que tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, com total acima de R$ 40 mil.

Apresentar a declaração é obrigatório para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, fez operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 122.783,25. Quem tinha, até 31 de dezembro de 2012, posse de bens ou propriedades, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil, também está obrigado a declarar.

O valor limite para dedução com gastos com instrução é R$ 3.091,35, informou o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. Por dependente, o contribuinte pode abater R$ 1.974,72. No caso das deduções permitidas com a contribuição previdenciária dos empregados domésticos, o valor do abatimento pode chegar a R$ 985,96. Não há limites para gastos com despesas médicas.

O contribuinte poderá optar pelo desconto simplificado, que é calculado aplicando-se 20% sobre os rendimentos tributáveis. Nesse caso, não é necessária comprovação e o desconto está limitado a R$ 14.542,60. “Se o contribuinte tiver deduções, como despesas médicas e gastos com instrução que, somadas, fiquem acima desse limite, a sugestão é que se faça a opção pela declaração completa”, diz Adir.