Lula, Alckmin e equipe no dia da vitória, em outubro Ricardo Stuckert/Flickr Lula Oficial

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), serão diplomados em uma cerimônia organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 14h desta segunda-feira (12). Com a entrega dos diplomas assinados pelo ministro Alexandre de Moraes, que preside a instituição, a chapa eleita se torna apta para a cerimônia de posse, que acontece em 1º de janeiro. O procedimento é padrão na Justiça Eleitoral e acontece com todos os eleitos, incluindo governadores e senadores. 

 

A cerimônia acontece frente à onda de atos antidemocráticos promovidos pelos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), que têm protestos marcados também para esta segunda-feira (12). Além das manifestações em frente a quartéis ao redor do país, há também um ato marcado em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília. No entanto, pelos retornos do TSE desde o fim do segundo turno, a diplomação deve acontecer sem interferências externas. 

Diplomação X Posse 

Apesar de diplomados, o presidente e vice-presidente só assumem em 1º de janeiro, na cerimônia de posse, que é outra parte da transição democrática. A diplomação é organizada pela Justiça Eleitoral justamente por ser a última etapa do processo eleitoral, e é obrigatória para a posse. Ela formaliza a escolha da maioria dos brasileiros nas urnas.  

Já a posse é uma solenidade conduzida no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto. Nessa solenidade, presidente e vice prestam o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral e a independência do país. 

A diplomação de deputados, senadores e governadores acontece de forma independente à cerimônia nacional. As datas de cada estado já foram definidas pelo TSE e devem se iniciar nesta segunda-feira (12), em Roraima, e terminar com as diplomações no Pará, no próximo dia 21.