Urna eletrônica Antonio Augusto/secom/TSE

  As eleições de 2022 que decidirão o presidente da República, o vice-presidente e os integrantes do Congresso Nacional será realizada no dia 2 de outubro. Sendo assim, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou um calendário eleitoral com as principais datas, para serem observadas pelos partidos e candidatos.

É necessário que deputados federais, estaduais e distritais fiquem atentos a data do período de janela partidária. Período em que os candidatos poderão trocar de partido para concorrer as eleições. Esse ano iniciará no dia 3 de março e se estenderá até 1 de abril. 

Desincompatibilização 

O TSE define a desincompatibilização como, "ação em que ocupantes de cargos no serviço público se afastam de posto, emprego ou função na administração pública direta ou indireta para poder se candidatar a um cargo eletivo". O prazo para essa ação muda e acordo com o cargo.

  Servidores públicos estatutários ou não dos órgãos da administração direta ou indireta que queiram se candidatar a presidente da República ou vice-presidente, devem se desincompatibilizar três meses antes do dia da eleição. Para militares o prazo passa a 6 meses antes, mesmo tempo para empresários que tenham firmas que possam influir na economia nacional. 

No dia 2 de abril, o presidente da República, as governadoras ou os governadores de Estado e do Distrito Federal e as prefeitas e os prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos, caso pretendam concorrer a outros cargos. 

Data da Eleição 

O primeiro turno será no primeiro domingo de outubro (2), e eventual segundo turno no dia 30 do mesmo mês. No horário das 8h às 17h, no horário de Brasília.