Complexo das Nações Unidas em Genebra Divulgação/UnicRio

O governo brasileiro compareceu ao debate do Comitê de Desaparecimentos Forçados, da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, nesta segunda-feira (13). É a primeira vez que a organização examina a situação do desaparecimento forçado no Brasil, colocando pressão sobre o país em temas como a violência policial, presença de milícias e sobre a forma com a qual o Estado lida com as vítimas da ditadura. O exame ocorre uma semana antes da ida do presidente para a abertura da Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque.

Na ocasião, o governo de Jair Bolsonaro usou o debate para garantir que a democracia brasileira vive "sua plenitude" e atacou o que chama de "relativização da vida", numa referência ao aborto, segundo a coluna de Jamil Chade. Para apresentar o que tem sido feito no país, o Brasil destacou uma delegação de 20 pessoas, incluindo o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Ministério da Justiça e Itamaraty.

Mas, em sua apresentação diante dos membros do Comitê, a secretária nacional de Proteção Global (SNPG), Mariana Neris, fez questão de insistir em apontar para a situação nacional. Segundo ela, a democracia "vive sua plenitude" e a defesa dos direitos humanos é um dos pilares do estado. A declaração vem num momento em que o país é alvo de desconfiança internacional.

Na semana passada, a ONU fez um apelo para que o estado de direito fosse preservado no país, enquanto o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos alerta para os ataques contra instituições, entre elas o STF. O Comitê irá examinar a situação brasileira nos próximos dias e apontar para problemas que terão de ser lidado no que se refere ao combate ao desaparecimento forçado.

A declaração chama atenção, também, por ser similar à dada pelo tucano Aécio Neves, em 2016, quatro meses antes do impeachment de Dilma Rousseff. Em entrevista a jornais e agências de notícias internacionais, o então presidente nacional do PSDB disse que “na verdade, se há algo sólido hoje no Brasil são as nossas instituições democráticas. O Brasil vive um momento, sim, de inquietação política, mas com as nossas instituições funcionando na sua plenitude”.