Matuto afirma querer descomplicar e fazer com que a burocracia não atrapalhe o progresso dos municípios Divulgação/Assessoria de Imprensa

Com o objetivo de acabar com os impasses entre governo e prefeitura sobre licenciamento ambiental, os prefeitos do Recife, Geraldo Julio e de Paulista, Junior Matuto, ambos do PSB, reuniram-se nesta segunda-feira (12). Matuto quer garantir que as atribuições quanto aos licenciamentos continuem dos municípios, já Geraldo Julio defende que essa responsabilidade se torne apenas da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

Para decidir se os municípios continuam ou não realizando o licenciamento ambiental, será realizada uma votação no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), no final do mês de junho. “A política municipal de Meio Ambiente passa a ficar ‘aleijada’, se outro órgão que, não conhece a localidade, bem como as dificuldades e suas formas de trabalho, se envolver nesse nessa atividade”, alertou o secretário Executivo de Meio Ambiente de Paulista, Leslie Tavares. 

O impasse atual de Paulista com o Estado se dá quanto à instalação do Parque Mirabilândia em uma área de 27 hectares localizada no antigo Engenho Jardim, na Mata do Ronca, BR-101 Norte. De acordo com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da instalação do empreendimento teriam ignorado os impactos intermunicipais e por isso, a competência deveria ser do Estado, o que causou o embargo da obra. Porém, Tavares afirma que a recomendação feita pelo MPPE se contrapõe ao estudo realizado pela secretaria municipal e que a manifestação da presidente da CPRH, Simone de Souza, teria pesado na decisão.

“Acredito que com muita responsabilidade as coisas vão se normalizar. Esse é o nosso intuito, de descomplicar e fazer com que a burocracia não atrapalhe o progresso dos municípios, com muita responsabilidade social e ambiental”, ressaltou Matuto. Para o prefeito de Paulista, o que tem que ser levado em conta para que os licenciamentos continuem a cargo das gestões municipais, é que a decisão seja embasada nas questões técnicas.

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