No último domingo (4), a Justiça Eleitoral extinguiu a ação de impugnação da candidatura de Luciana Santos (PCdoB) à prefeitura de Olinda, ajuizada pelo Partido Ecológico Nacional (PEN). A juíza eleitoral da 10ª zona, Andréa Calado da Cruz, entendeu que “foram preenchidas todas as condições legais para o registro de candidatura e, por isso, extingue a Ação de Impugnação sem julgamento do mérito e defere o pedido de registro de candidatura”.

Em meados de agosto passado, o PEN protocolou, na 10ª Zona Eleitoral de Olinda, impugnação da candidatura da deputada federal. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas de Pernambuco (Abracrim-PE) e advogado do PEN, Emerson Leônidas, há um conjunto de ações envolvendo a candidata na Justiça e Tribunais de Conta que configuram improbidade administrativa a gerar inelegibilidade.

Em nota publicada, a assessoria de Luciana também explicou que “os despachos observam que o Ministério Público Eleitoral também opinou, preliminarmente, pela extinção do processo sem julgamento do mérito pela ilegitimidade do partido impugnante e, no mérito, pela improcedência da ação uma vez que não foi apontado pelo PEN qualquer causa de inelegibilidade ou ausência de condições de elegibilidade”.

Sem fundamentos

A candidata declarou que o pedido do PEN não tinha fundamento. “O pedido não tem conteúdo jurídico e se trata de tentativa de despolitizar e confundir os eleitores. É o tipo de atitude que prejudica o debate eleitoral e o diálogo na busca de ideias que contribuam para melhorar a vida de quem vive na nossa cidade. Nós seguimos nas ruas, olhando no olho dos olindenses e fazendo o bom debate porque temos consciência que a eleição em Olinda, como sempre, será decidida pelo povo, através das urnas”, avisou.