PEN exibe propaganda partidária nesta quinta-feira (7)
A inserção será exibida em rede nacional de rádio e TV
Com cinco minutos de duração, o Partido Ecológico Nacional (PEN) exibirá nesta quinta-feira (7) seu programa partidário em rede nacional. A veiculação vai ao ar às 20h, no rádio, e às 20h30 na televisão.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a propaganda partidária é um direito garantido a todas as legendas registradas e tem o objetivo de difundir os programas de cada partido; transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitário; e promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10%, entre outros.
Legislação - A quantidade de programas e a duração das exibições dependem de critérios estabelecidos na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) e no artigo 3º da Resolução 20.034/1997 do TSE. De acordo com essas normas é definido o tempo de duração que o partido tem direito.