MPF vai julgar se caso da Refinaria compete a PE ou ao PR
Os dois estados estão investigando irregularidades nas obras da Refinaria Abreu e Lima. Em Pernambuco o caso foi instaurado em 2011 e segue sem indiciar ninguém
Os autos do processo que investigam o superfaturamento nas obras da Refinaria Abreu e Lima estão sendo analisados pelo Ministério Público Federal de Pernambuco (MPF-PE). De acordo com o Superintendente da Polícia Federal (PF) no estado, Marcello Diniz Cordeiro, o órgão é quem vai averiguar se o caso permanece sendo investigado pela PF pernambucana ou não.
Em coletiva com a imprensa, nesta sexta-feira (31), Diniz esclareceu que o pedido de vista do MPF aconteceu há um mês e o que está sendo averiguado agora é se o processo permanece sob responsabilidade local ou se será encaminhado para o Paraná, onde acontecem as investigações sobre a operação Lava Jato, envolvendo denúncias de um esquema de propina liderado pelo doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. O caso tem ligações com o superfaturamento em Abreu e Lima.
“Se o Ministério Público disser que deve ficar conosco, com certeza algumas pessoas já serão indiciadas. Eles (os autos do processo) podem permanecer aqui ou por atração de competência eles podem ser encaminhados para o Paraná”, observou o superintendente. Em 2011, quando instaurado o processo, alguns funcionários da estatal foram ouvidos pela PF de Pernambuco.
Durante a conversa com a imprensa, Marcello Diniz também afirmou que o andamento do processo tem seguido trâmites legais desde a instauração e rebateu informações divulgadas por um jornal local, nessa quinta (30). Na reportagem, o veículo aponta que as investigações de possíveis irregularidades na Refinaria ficaram paralisadas por mais de três anos e o órgão não teria atendido recomendações do MPF de prosseguir com a apuração do caso, preferindo consultar a competência com a Justiça.
“Não íamos empregar esforços para algo que não nos competisse. Antes precisávamos saber se era de competência estadual ou federal”, justificou o superintendente. “A Polícia Federal procura fazer a sua investigação o mais rápido possível. Tem algumas informações inverídicas. Não é um caso que se faça da noite para o dia. Nós da ponta só sabemos o que há necessidade de se saber”, acrescentou argumentando.
Ainda de acordo com o periódico, o delegado responsável pelo caso teria pedido celeridade no repasse das informações periciais evitando uma possível prescrição. A preocupação da época, segundo o delegado Felipe Leal, é rotineira quando um delegado assume um novo caso. “A PF tem preocupação com prescrição em todos os inquéritos. A gente buscou avançar com celeridade as investigações”, frisou.
Segundo o delegado, até agora ninguém foi indiciado quanto ao crime de superfaturamento. Questionado se pessoas que compõem o Governo de Pernambuco já foram ouvidas, Leal desconversou e disse não poder repassar a informação.